Se alguém escrever sobre alguém na frontaria da minha casa, estou obrigado a remover essa inscrição para que não seja responsabilizado pelo que lá estiver dito?

Blogger condenado a pagar 5000 euros a Fernando Ruas por textos e comentário difamatórios “O autor do blogue cria a fonte de perigo para direitos subjectivos de outrem como os que estão em causa nestes autos, sendo a única entidade com poder para controlar tal perigo, seja pela via do controlo efectivo dos comentários, seja pela alteração da política do blogue”.

Afinal de contas, a parede é minha e, por ser possível nela escrever, eu criei a fonte de perigo para direitos subjectivos e sou o único que pode controlar tal perigo, nomeadamente, demolindo a parede. Na notícia acima linkada lê-se ainda que alguns textos saíram do limite da crítica política, sendo excessivos e injustificados, dos quais o post intitulado A Camorra do Bigode é apontado como um exemplo. Cada qual que faça o seu próprio juízo de valor quanto ao apego – ou desapego – por parte do juiz do Tribunal Judicial de Viseu ao respeitinho. [Read more…]