O problema do custo da diária na prisão

Diana Andringa

Anunciou o jornal Público que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende vir a afastar os directores das cadeias que não conseguirem reduzir a reincidência dos seus reclusos. De acordo com a época, as razões avançadas são contabilísticas. É que metade dos 14.500 reclusos portugueses voltam à cadeia e, segundo um responsável daquela direcção geral, cada um custa ao Estado 50 euros por dia: “O tratamento penitenciário é caro e, por isso, não nos podemos dar ao luxo de encarar a reincidência de ânimo leve”, explicou. Daí a decisão de avaliar os resultados e o perfil do director, sendo este responsabilizado e podendo ser afastado se nada mudar.

Há anos, numa intervenção no Centro de Estudos Judiciários, sugeri que todos aqueles que têm responsabilidades no sistema judicial – incluindo políticos e legisladores que respondem com aumento de penas aos medos sociais que, muitas vezes, incentivaram – deveriam passar algum tempo encerrados numa cela. Talvez isso lhes permitisse ver a prisão com outros olhos, bem diferentes do custo da diária. [Read more...]

Summertime (Angélique Kidjo)


Angélique Kidjo, Summertime (1998)

Amanhã, 26 de Julho, Angélique Kidjo está em Sines, no Festival Músicas do Mundo

Em defesa da honra e consideração

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Arrastado pelas ruas da amargura, o nome de Crato, identificado com um conhecido ministro, espécie de híbrido entre a União Nacional e o maoismo à portuguesa, tem sido duramente injustiçado. Eu compreendo. Os meus colegas professores, emboscados pelo tratante e seus descerebrados colaboradores, adquiriram um compreensível asco pelo nome e pelos actos do tratante. É um processo de associação inevitável. Por isso, aqui estou a lembrar que o nobilíssimo nome Crato, que já brilhava nas bandeiras do priorado do mesmo nome, é ostentado por um pequeno mas justamente orgulhoso Concelho do Alto Alentejo. Ao contrário do que acontece com a corja da 5 de Outubro do outro Crato, neste tudo é bom. Não é muito povoado, mas os habitantes que tem – não mais de 4000 – são excelsos e entre eles estão algumas das minhas pessoas preferidas, como diria o Derek.

Assim, no sentido de desagravar a ofensa feita à insigne vila do Crato, desafio os meus amigos a visitá-la e comprovar o que aqui digo. Os que podem, assentem arraiais nesta pousada que aqui vos mostro ( restauro do antigo mosteiro da Flor da Rosa). Se não tiverem argumento$ – o que acontece a tantos de nós…- parem aqui para beber um copo ou um simples café. Serão bem recebidos. Mas quando estiverem a falar do Crato (Nuno) tenham cuidado, para não haver confusões. É que o pessoal por aqui anda muito susceptível. E compreende-se.

O garante

O presidente Aníbal (o que confiava no BPN) veio garantir-nos que podemos confiar no Espírito Santo. Não sei a qual deles se refere. Mas se for àquele que me explicaram na catequese, fica-lhe mal, porque Portugal deve ser e portar-se como um estado laico. Se for ao do BES, fica-lhe mal, porque Portugal não deve ser nem deve portar-se como um estado lacaio.

A justificação

Na sua selvática operação em Gaza, as tropas israelitas bombardearam, entre outros alvos civis, um hospital. Daí resultou mais um trágico cortejo de mortos e feridos. O argumento dos facínoras foi o habitual: os elementos do Hamas escondem-se entre a população, dizem. Tratando-se de um território minúsculo e de enorme densidade populacional, o argumento seria sempre inconcebível. Mas bombardear um hospital, sabendo-se exactamente o que se está a fazer – não se tratou de um erro de cálculo – é um acto que resume bem a barbaridade do que se passa no terreno. É que, mesmo que fosse verdade que havia homens do Hamas no hospital, pergunta-se: e daí !? Porque raio acham normal que isso explique o ataque? A naturalidade com que se procura justificar este gesto sanguinário mostra quão longe estamos da retórica dos “efeitos colaterais”. Agora é o puro terror arvorado em razão de estado. Com a bênção dos padrinhos

Subsídios

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Ricardo Salgado atrás das grades? Espírito Santo seja louvado!

Prisa

(faço votos para que passes a ver o sol neste enquadramento Ricardo. Mas se puder ser pior, fica já aqui a garantia que rezarei 2 tercinhos ao Espírito Santo, ok?)

O mais certo é estar cá fora dentro de algumas horas mas no momento em que escrevo estas palavras, o destacado terrorista financeiro Ricardo Salgado está detido para interrogatório o que, enquanto contribuinte que alimentou parte da actividade criminosa da família deste sujeito, só me pode encher de felicidade. Agora que o império se desmorona, o homem que o DCIAP garantia há um ano e meio não ser suspeito na investigação do caso Monte Branco/Akoya volta a encontrar-se com a justiça no âmbito do mesmo caso. Faço votos que passe lá o resto da vida e, se possível, que alguns dos seus familiares pertencentes à mesma célula terrorista lhe sigam as pisadas.

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Quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão?

A propósito da criação de uma rede entre os sítios inscritos na Lista da Unesco como Património Mundial, tivemos declarações de um dos Vices-Presidentes da CCDRN. Cito:
“O vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) Álvaro Carvalho defendeu hoje em Coimbra incentivos fiscais para que se possa preservar o património classificado do Alto Douro Vinhateiro.
A CCDRN quer que sejam criados incentivos fiscais, como “IMI mais reduzido ou outras medidas compensatórias em termos de IRC e IRS”, de forma a preservar o património do Alto Douro Vinhateiro, zona classificada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).” In http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/comissao-coordenacao-norte-quer-incentivos-fiscais-douro-vinhateiro
Continua a ignorância. O Estatuto dos Benefícios Fiscais prevê que os proprietários de bens classificados como Monumento Nacional (é o caso dos inscritos na Lista da Unesco como Património Mundial) tenham isenção de IMI. Aliás o que está de acordo com a Lei de Bases do Património, a Lei 107/2001.
O que tem acontecido é que por força de uma alteração no Orçamento de Estado de 2007, o IMI está a ser cobrado indevidamente a muitos proprietários no Porto, em Guimarães, em Évora, Sintra, etc.,etc.
Essa alteração traduz-se numa diferente redacção da transposição do referido Estatuto dos Benefícios Fiscais para o OE. Ora então temos tido sucessivos Orçamentos de Estado com essa nova redacção. E então a Autoridade Tributária está a cobrar o IMI desde 2009, ou seja com efeitos retroactivos (só podem cobrar até cinco anos antes), pois são as ordens decorrentes do chamado memorando de entendimento (o da Troika). Há pessoas com ordenados penhorados por causa disto. Há inclusive um caso em que um proprietário de duas casas em dois Centros Históricos (em concelhos diferentes) classificados como Monumento Nacional, numa casa tem isenção de IMI, noutra não!
Por um lado temos a Lei de Bases do Património, por outro temos a Lei que define o Estatuto dos Benefícios Fiscais. E ainda as sucessivas Leis dos Orçamentos do Estado. Portanto, o que será necessário é alterar o tal artigo dos OEs, corrigindo-o de acordo com a legislação existente. Qual IMI mais reduzido qual carapuça!

O complexo anti-PS e a divisão da esquerda

dialogoRui Curado Silva concorda que «enfrentamos uma crise», apesar de a dimensão dessa «crise» ressaltar bastante pequena no seu texto, focado nas coisas domésticas do Bloco de Esquerda (que interessam pouco a generalidade dos votantes à esquerda, quer-me parecer) e na afirmação derrotista de uma alegada impossibilidade que dá força ao que supostamente pretende combater.

Pessoalmente, interessa-me pouco se foi mais ou menos bonita a maneira como alguns militantes do BE abandonaram esse barquinho – um pouco-mais-que-dóri que já foi quase um lugre, diga-se de passagem, capaz de transportar mais gentes, deputados, vontades, anseios. Os partidos têm sido assim: cheios de abandonos e traições de gente que diz estimar-se entre si. Assim é também com as famílias – Shakespeare, para citar o nome de um grande especialista, debruçou-se longamente sobre estas coisas humanas. [Read more...]

Gaza: enteados de Deus

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© Alessio Romenzi

O Provas

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Carlos Paredes não morreu há 10 anos

Manual de Anatomia Coimbrã: esqueleto, rio, músculos, povo, ruas e vísceras, dissecados por Mestre Carlos Paredes, a partir de uma variação de Artur Paredes a uma cantiga de José das Neves Elyseu.

The bomb will bring us together

Rui Curado Silva

explosão nuclear no atol de Bikini

A forma como a Associação Fórum Manifesto saiu do Bloco não foi bonita, aquilo não se faz nem numa associação de jogo de berlinde. Tenho muita estima por diversas pessoas da associação por isso preferi sair da Manifesto do que levantar conflitos com questões processuais que são secundárias perante a crise que enfrentamos.

Na última convenção do Bloco apresentei um texto intitulado “A desunião não faz a força”, onde lamentava a falta da união necessária da esquerda em Portugal e na Europa para combater a finança e a austeridade. Nessa convenção integrei a moção B, uma moção de oposição à direção, onde militavam alguns dos aderentes que viriam a sair do Bloco. Desde então essa moção B transformou-se em Plataforma 2014 que tem apoiado o diálogo à esquerda com Livre, 3D, etc., tentando combater o estigma do sectarismo de dentro do BE. Temos conseguido crescer e influenciar uma parte da moção maioritária onde não são poucos que também defendem essa abertura. Tomámos parte na defesa de alguns dos camaradas que saíram do Bloco, sendo frequentemente criticados por esse facto. É por isso desconcertante para todos nós que dentro do Bloco temos tomado estas posições a operação da Manifesto. Mas pior ainda foi esta saída ter alimentado a ideia de que só restam sectários dentro do BE. Essa não é nada justa. Com todos os seus problemas, o Bloco é um partido onde todos se podem exprimir livremente (lembram-se da Ruptura-FER?), bem diferente do PCP ou do PS que expulsou esta semana uma centena de militantes honestos e mantém a filiação de militantes condenados por corrupção. [Read more...]

Não podemos voar sobre a guerra da Ucrânia? voamos sobre a Síria e um bocadinho do Iraque

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Enquanto decorre a batalha de propaganda sobre quem lançou o míssil, sendo óbvio que a verdade não será apurada, caiu no esquecimento quem colocou o MH4 a servir de potencial alvo. E a Malaysia Airlines insiste nas suas rotas com um cheirinho a guerra, acreditando piamente na altitude e no conhecimento dos mísseis por ali usados.

Nem deve ser a única. Se viajar, veja bem por onde passa a sua rota. É certo que a 10000 metros não vai ver nada, mas à chegada receberá uma bonita t-shirt Eu Voei Sobre uma Guerra e não aconteceu nada:

voei sobre uma guerra

Rumba dos inadaptados (ou a morte do jovem contribuinte)


Quinteto Tati, Exílio (2004)

Os vigilantes que foram vigiar a Prova não são professores – são um monte de merda

Conheço uma professora chamada Aida. Em Junho de 2013, no dia da Greve dos Professores, foi uma das únicas 3 professoras do seu Agrupamento a comparecer à vigilância aos Exames de 12.º ano. Durante o ano que agora termina, como Directora de Turma, foi ao Director do Agrupamento fazer queixa do seu Secretário – que demorara 2 semanas a entregar-lhe uma acta e que fora ela, afinal, a fazer sempre a maior parte do trabalho. Hoje, se tiver sido convocada para vigiar a Prova de Acesso, de certeza que foi.
É mais ou menos este o retrato do que é hoje a classe docente e que ficou bem evidente com a forma como decorreu o exame para os professores contratados. Desde há muito, não mexo uma palha para defender uma classe que cada vez me merece menos respeito.
Não quero refugiar-me em lugares-comuns mais ou menos estéreis. A verdade é que alguém que aceita vigiar um colega prejudicado por uma prova não é um professor. Alguém que prefere ir vigiar uma prova quando tinha um plenário sindical que justificava cabalmente a sua falta não é um professor. Alguém que aceita vigiar um colega que muito provavelmente tem mais habilitações do que ele próprio não é professor. Alguém que aceita vigiar um colega com quem conviveu durante o ano como igual não é um professor.
Não, não é um professor. É um monte de merda.

Seja professor hoje! Faça a prova agora!

paccVossa Excelência completou um curso superior com um plano de estudos orientado para o ensino e, no final, realizou um estágio pedagógico? Acredita que isso é suficiente para que possa ser professor, quando, para cúmulo, tem menos de cinco anos de serviço? Felizmente para todos, temos um ministro da Educação atento, apoiado por especialistas em astronáutica! É evidente que uma licenciatura ou um mestrado em ensino e um estágio pedagógico não são suficientes para saber se Vossa Excelência possui conhecimentos e capacidades para o desempenho da docência: para isso, existe a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
Vossa Excelência não tem formação superior e não fez estágio? E por que razão isso deveria impedi-lo de ser professor, já que não é suficiente para que o seja? Dispõe de duas horas? Resolva as questões colocadas na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e estará apto a ser professor. Parabéns!

Vítor Cunha rumo à Lua

rumoaluaConfesso que tenho um preocupante fascínio pela tendência do portuguesinho para se sentar a uma mesa de um café e discorrer, com mais ou menos álcool no bucho, sobre qualquer assunto, especialmente se não o dominar. Os blogues, na maior parte dos casos, não são mais do que tascas em que o mais ébrio tem a possibilidade e reclama o direito de falar sobre tudo aquilo que não entende. É, aliás, frequente, o bêbedo gritar “Eu sei muito bem o que estou a dizer e sou capaz de conduzir até casa ferpeitamente!”

Vítor Cunha talvez não beba, mas raramente está sóbrio e se há substância que o excita é o discurso da esquerda, especialmente se comunista. Se o comunista for sindicalista e se se chamar Mário Nogueira, Vítor Cunha – e a honestíssima trupe blasfemo-observadora, de uma maneira geral – fica num estado semelhante ao de Maradona depois de fungar aquilo que não era rapé. Se a religião é o ópio do povo, Mário Nogueira é a cocaína de Vítor Cunha: basta uma linha e a realidade é outra coisa.

Sob o efeito do seu estupefaciente preferido, Vítor apoiou-se ao balcão da tasca e arriscou umas alegorias com que julga explicar a questão da prova dos professores contratados. Apesar do meu fascínio pela miséria humana, é sempre com um misto de prudência e de compaixão que me afasto de quem não está em condições de perceber. De qualquer modo, a ignorância atrevida é uma outra forma de bebedeira. [Read more...]

*Este post contém uma total ausência de empreendedorismo

 

Hoje ouvi o Ministro Pires de Lima na sic notícias a falar sobre os benefícios do empreendedorismo (fiquei sem perceber se isto é recente ou se é uma entrevista antiga mas para o caso não interessa muito). Porque foi a criação de novas empresas e negócios que ajudaram – e ajudam, assumo – Portugal a sair da crise, e que estes são os sinais de retoma da economia portuguesa. Passando à frente desta banalidade, Pires de Lima voltou à carga com a ideia maravilhosa de ter a disciplina de empreendedorismo nas escolas (no básico!). Porque é preciso incutir nos jovens a importância das potencialidades das novas tecnologias e indústrias, é importante estabelecer parceiros de negócio, é importante ensiná-los a construir uma empresa.

Não passa pela cabeça do Pires de Lima que a ambição de alguns jovens pode passar por outras coisas. Se calhar o que o João quer ser é xadrezista. Ou médico. Se calhar a Filipa quer ser cantora ou filósofa ou quer passar o resto da vida a resolver problemas complexos de matemática, e ambos têm zero interesse em construir uma empresa. Ao Pires de Lima nada disto ocorre. Também não lhe ocorre que nos países civilizados toda a gente sabe que estas “skills” que ele considera tão importantes, se aprendem – se é que se aprendem – num curso de três semanas. Não ocorre ao Pires de Lima que o importante é ensinar os jovens a fazer contas, a ler, a pensar, a falar outras línguas.  Não lhe ocorre que disciplinas como “empreendedorismo” terão tanto ou mais sucesso como Área de Projecto ou Formação Cívica – ou seja, formas de retirar tempo a discplinas válidas como Português, História, Matemática, Ciências.

Nada disto lhe ocorre. É uma pena.

 

Catarina Marcelino, uma antro-deputada de elevado quilate

Catarina Marcelino é deputada do PS por Setúbal e licenciada em Antropologia. Antropologia é uma respeitável ciência, as licenciaturas são graus académicos (neste caso suponho que a.B) e a licenciada Catarina escreveu hoje esta notável peça gramatical no seu mural do Facebook:

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Ora bem, um deputado que não sabe ler e escrever em português de lei não deixa de ser, eventualmente, um bom deputado. Grandes autarcas teve este país, por exemplo em Setúbal, com a sua 4ª classe. Mas gostava imenso de saber onde tirou a ilustre deputada a sua licenciatura em Antropologia. Erros todos damos, mas uma informação tão pertinente não pode ser bloquiada nem sujeita a sensura. Seria intulerável, numa altura do ano em que tanta gente anda a escolher a faculdade onde vai estudar para um dia chegar a licenciado (p.B.) em Antropologia sem este pré-aviso.

Imagem gamada no Facebook ao António Gregório.

As carquejeiras

 

No final de 1930, o lisboeta «O Século» enviou ao Porto o repórter Adelino Mendes para ver e contar a vida nas ilhas e bairros pobres da cidade. O jornalista ficou particularmente impressionado com as carquejeiras:

Surgem diante de mim vultos indistintos, cujos contornos, a certa distância, mal se definem. Dir-se-ia que vem ao meu encontro uma fila de ouriços, arrastando-se lenta e dolorosamente pela rampa que conduz ao rio.
- São as mulheres da carqueja! Vão assim, sob estas cargas, até às Antas, até Paranhos, a quase duas léguas de distância, às vezes! (…)
Paramos. As desgraçadas passam, com os enormes feixes às costas, arfando e resfolegando, pela ladeira acima. Assisto à escalada torturante dum calvário que não tem fim. Sobre os muros da rampa, os ouriços humanos depõem, de vinte em vinte metros, os carretos.

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postais da xávega, torreira (6)

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a memória do alfredo no seu aniversário

Rally B.V. Famalicão 2014

O Rally B. V. Famalicão vem aí e o reconhecimento da pista de corridas já começou!
Quais limites de velocidade! Quais linhas contínuas! Isso é para os fracos.
Espero sinceramente que os… Bombeiros Voluntários… não tenham que acudir as vítimas dos “treinos”.

Visita

espirito santo

Yasmina Reza

sem papas na língua, numa entrevista sumarenta no El País.

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© Pascal Victor

BES providencial

A procissão do BES ainda vai no adro e já as intenções de voto no PSD+CDS sobem, enquanto Passos reafirma a «desnecessidade» do Governo em resgatar o Grupo Espírito Santo.

Penas transfiguradas [Textos sobre música portuguesa IV]

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© Cláudia Varejão

Lula Pena (n. 1974) não anda cá para fazer discos a metro, nem concertos, nem canções, e nem sequer covers – e os seus são sempre já outra coisa, suficientemente ancorados nas versões originais para podermos reconhecê-las, mas constituindo objectos originais: outras coisas criadas por alguém que refaz fazendo novo, recriando com a memória e o coração.

O seu primeiro disco, Phados (1998), é uma viagem que interroga o Fado, abrindo-lhe horizontes nem sempre reconhecidos pelos mais puristas da canção nacional, e embora a sua forma de cantar faça justiça ao seu nome, que transporta como um destino marcado uma dor nacionalmente reconhecível. Nele, a cantora revisita alguns grandes temas populares de Língua portuguesa (Portugal, Brasil, África), cantados com a liberdade dos reinventores da melhor tradição, com a infinita tristeza do bardo exilado (Lula, viajante poliglota, cantou-os pelas ruas do Mundo), e com a voz profunda e inquietante da sereia de voz grave a quem Rodrigo Leão pediu emprestada a voz para o paradigmático tema-tango Pasión. Uma voz que alguém definiu já como o sendo o resultado de uma combinação de mel e lava, penhascos e mar – o que pode haver de mais português? [Read more...]

O Hollande é um krido

Depois de uma manifestação de apoio aos palestinianos ter acabado mal, andamos numa daquelas rotinas de o governo de Israel atacar a excessiva densidade populacional de Gaza diminuindo o número de vivos ali residentes, o governo do Partido Socialista Francês decidiu patrocinar a seguinte, proibindo-a.

Como não chegasse, estava tudo a decorrer ritualmente, quando a polícia de Hollande actuou:

[via reportagem do Le Monde]

Perfeito. A cruzada Helena Matos adorou, adorou, adorou.

É disto que falamos quando falamos do que sobra da Internacional Socialista. Acreditar que destes partidos pode vir decência, é um repetido logro. Quem ali ande e seja social-democrata está condenado a fugir, mais cedo que muito tarda. Valha-nos S. Pasok, e de uma forma ou outra estes partidos caminharem para seus seguidores.

Uma utopia a menos, esta é a realidade

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Portugal conquistou hoje, no campo, o direito a proclamar que é a oitava selecção da Europa em sub 21. Subiu à primeira divisão europeia e teve o melhor jogador do campeonato, de seu nome David Franco, que jogou lesionado toda a prova, mandou as dores para trás das costas – ou para o raio que as parta – e agora, sim, vai fazer o tratamento necessário. Em oportunidade próxima, referir-me-ei a ele, mas hoje, perdoa-me, David, a heroína é a equipa, toda, atletas, técnicos de campo, gabinete médico, torcedores, o pessoal de apoio, os dirigentes.

Nós, os que trabalhámos no gabinete de comunicação, apenas mostrámos ao mundo aquilo de que sois capazes, com todas as reticências que possam colocar, com todas as reservas que vos oponham. Porque a equipa soube ser coesa, demonstrou um incrível espírito de sacrifício e lutou até final com uma galhardia só possível quando, efectivamente, estão todos polarizados num alvo comum: a vitória.

O melhor elogio que vos pode ser dado, disse-o ao vosso seleccionador o treinador da Irlanda, a selecção campeã: tive que repensar a táctica, jogar pela primeira vez com quatro defesas, não pressionar da forma que normalmente a Irlanda faz, porque eu tinha pânico do vosso contra-ataque. Ouvir isso do treinador campeão deve encher-vos de orgulho. [Read more...]

Um governo de truques

A história mais recente e que me fez escrever este artigo foi a desfaçatez do truque que o Ministério da Educação usou para marcar os exames aos professores com três dias úteis de pré-aviso, caindo do céu da surpresa no fim de Julho, com grande estrondo. Na verdade, são teoricamente cinco dias, o mínimo exigido por lei, mas só teoricamente. O truque foi pré-assinar um despacho em segredo, no quinto dia divulgá-lo no Diário da República a contar do dia da sua assinatura, para que na prática faltassem, após o anúncio ser conhecido, apenas três dias úteis até ao exame, 17, 18, e 21 de Julho. Professores que já estavam a receber o subsídio de desemprego, que já estavam de férias, e que não sabiam que iam ter um exame para que é suposto prepararem-se, cai-lhes em cima uma data que é já praticamente amanhã. Nem o gado é suposto ser tratado assim, mesmo quando vai para o abate.

Porquê esta rapidez? A resposta é muito simples: para evitar que os sindicatos pudessem apresentar um pré-aviso de greve no prazo exigido pela lei – ou seja, o Governo faz um truque descarado e sem vergonha para contornar uma lei da República, que permite o exercício de um direito. [Pacheco Pereira, no Público]