Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Tenho uma dúvida quase existencial.
Para o Primeiro – Ministro as listas de graduação de professores, onde se pode ver a sua ordem dentro de cada grupo de docência, são listas de Professores ou uma lista de portugueses candidatos a imensas oportunidades?
O serviço público Aventar a funcionar em pleno. Permitam-me que lembre os menos atentos que está a decorrer o concurso para Professores contratados até às 18h do dia 27!
Aí estão as datas para os concursos de Professores: contratados e mobilidade (antigos destacamentos).
Sou só eu que acho isto uma anedota ou… Então o MEC assina um acordo com alguns sindicatos e agora, na negociação extraordinária com a FENPROF, aceita introduzir alterações ao que tinha acordado com os sindicatos mais pequenos?!!!
O Ministro Nuno Crato entrou na cousa educativa com um problema – a avaliação dos professores. Por um lado, a direita liberal exige que tal coisa seja uma realidade, mas por outro, a direita dos votos que o levou ao poder tinha-se comprometido com o fim de tal monstruosidade.
Vai daí, o decreto que regula a avaliação dos professores, recentemente publicado, é uma espécie de golo que não entra, é mas não é. Duas citações para provar tal argumento:
O tempo vai passando e a troca de argumentos continua, mas a questão central é a mesma: o acordo assinado entre alguns sindicatos, pouco representativos e o MEC é um bom acordo?
Depois de ter feito uma análise ponto a ponto, é hora de ver o documento de forma mais ampla.
Para os docentes do quadro, o acordo é quase inócuo. Clarifica a questão dos horários zero e isso é muito positivo. Tudo o resto é pouco ou nada importante.
Para os professores contratados o documento é muito mau!
Depois do acordo entre o MEC e alguns sindicatos, este é o momento de analisar o que foi assinando, comparando o acordo com a legislação hoje existente. Será falta de honestidade argumentar que entre a primeira proposta do MEC e esta última há muitas coisas melhores. Pois, mas essa todos perceberam que era, a primeira, apenas um isco.
Vamos lá então analisar o que está assinado:
Foi assinado um acordo entre o MEC e alguns sindicatos.
Vamos começar por colocar as cartas todas na mesa. Há lugares comuns que atiram a CGTP e a FENPROF, de Mário Nogueira, para a esfera comunista. Todos o dizem e alguns o escrevem.
Até se diz que a FENPROF nunca assina qualquer tipo de acordo e que nunca tem propostas.
Na mesma linha de argumentação, parece-nos que faz todo o sentido colocar algumas organizações no lado partidário (sim, partidário!) a que pertencem. A que partido pertencem os dirigentes sindicais que assinaram com o MEC? Porque ninguém o diz, nem ninguém o escreve? É pecado ser comunista, mas não é pecado ser militante do PSD?
Tal como escrevemos no Aventar, há muito se sabiam duas coisas: a FENPROF não assinaria e a FNE assinaria sempre. Os outros não contam porque não representam, de facto, ninguém.
Para a FNE, as diferenças entre a proposta inicial do MEC e aquilo que foi assinado, justificam o sinal de vitória.
Para a FENPROF, as contas são feitas de outro modo – entre a legislação que existe e a que aí vem, que vantagens há para os professores?
Quem souber responder…
O MEC e alguns sindicatos chegaram a acordo para regulamentar os concursos de Professores. Tal como ontem se previa no Aventar, tudo seguiu a lógica. A FNE assina. A FENPROF não.
Da parte de uns, os que assinaram, a proposta vem de encontro aos interesses dos seus associados.
Para os que não assinaram, nomeadamente a FENPROF, a questão por agora, coloca-se na necessidade de ir ouvir o que pensa o seu Conselho Nacional sobre a última proposta do MEC. Logo que possível faremos uma análise à última proposta do MEC.
Ao que tudo indica a FNE vai assinar.
A FENPROF não assina. A FENPROF saiu do MEC - não há acordo entre a maior federação de professores e o MEC. Confirma-se o palpite anterir: a FENPROF não assina.
Os outros? Parece que ficaram lá dentro…
Dos interessados.
Hoje, 2ª feira, decorre no Ministério da Educação e Ciência a segunda ronda negocial em torno dos concursos de Professores. Diz-se ao telemóvel que tudo ficará adiado para amanhã, para uma nova reunião…
A segunda proposta do MEC, agora em discussão, clarificou alguns aspectos e torna-se mais interessante do que a primeira, mas ainda muito longe do que deveria ser um documento central para a gestão do maior grupo profissional da administração pública central: o MEC continua a manter, com o acordo da FNE (SPZN), os docentes do privado em vantagem relação aos colegas das escolas públicas.
No entanto, estão ainda contempladas um conjunto de situações que não vão merecer o acordo dos sindicatos, nomeadamente da FENPROF.
Mas, da parte dos representantes dos professores com menor expressão poderão aparecer algumas surpresas. Parte deles é dirigido por quadros do partido do governo – o PSD e depois do acordo da UGT com os patrões e o governo, este pode ser, ao contrário do que pensava há dias, o passo seguinte do frete dos sindicalistas laranja ao governo da mesma cor.
O Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova proposta para a revisão da legislação que regula a colocação do pessoal docente.
No Professores Lusos está disponível uma primeira análise, tal como no Blog de Ar lindo.
Vamos então ao debate!
Tínhamos escrito que:
“Agora, quanto à proposta em concreto,há alguns elementos que irão ser alvo de nova proposta por parte do MEC: vai criar um outro intervalo entre 6 e 21 horas, irá reduzir a exigência de 4 anos para entrar na primeira prioridade e penso que irá limitar a amplitude geográfica excessiva (obrigação de concorrer a 3 QZP’s) apenas aos docentes contratados.”
Sobre estas três apostas, acertamos em duas:
- o MEC apresenta uma nova proposta de intervalo para o concurso dos docentes contratados: “ a) Horário completo; b) Horário entre 15 e 21 horas; c) Horário entre 8 e 14 horas“;
- e a exigência de ter trabalhado com horário completo em quatro dos últimos 6 passou a ser: “docentes num horário anual não inferior a 12 horas letivas, em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores.”
Por outro lado, depois da primeira reunião no MEC tinha sido conhecida uma novidade má que tornava impossível o concurso para mudança de escola aos professores dos quadros, na medida em que um professor a concorrer de Tavira para Olhão poderia ir parar a Setúbal. Quanto a isto o MEC não muda nada!
Esta segunda proposta enquadra também a renovação de contratos que “ depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: a) Apresentação a concurso; b) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada; c) Manutenção de horário letivo completo apurado à data em que a necessidade é declarada; d) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom; e) Concordância expressa da escola; f) Concordância do candidato.”
As alíneas c) e e) vão criar dificuldades porque vão tornar mais dependente da boa disposição do diretor a renovação ou não da colocação.
E para terminar, numa reflexão anterior tinhamos alinhado outras dúvidas, nomeadamente em relação às prioridades dos docentes que trabalham no privado – “São igualmente ordenados na 1ª prioridade os docentes de estabelecimentos particulares com contrato de associação” (artigo 10º, ponto 3, alínea b)). Esta medida coloca em vantagem os docentes do privado – proposta, por isso completamente inaceitável!
Como alteração positiva, podemos também relevar a intenção de deixar bem claro o que acontece a um docente sem componente lectiva:
“a) Caso o número de voluntários exceda a necessidade, o Director deve indicar por ordem decrescente da graduação profissional;
b) Na falta de docentes voluntários, deve o diretor indicar por ordem crescente da graduação profissional.”
Agora, segue-se uma análise mais detalhada, com o apoio da caixa de comentários do Aventar!
Para mais tarde fica uma análise. Por agora o dito cujo.
É só uma questão de tempo, mas algures ali para o meio do mês de Março vamos ter uma notícia deste tipo. E isto vai acontecer por duas razões:
- a proposta tem elementos que são inaceitáveis do ponto de vista dos professores;
- os sindicatos não podem assinar, nos dias que correm nada com o governo.
No que diz respeito a este último ponto, a FENPROF com a GREVE GERAL marcada para 22 de Março tem que encontrar elementos que ajudem a levar os professores para a GREVE, logo qualquer que fosse a proposta, estaria sempre presente um não.
Do lado da FNE a situação é muito mais delicada – os seus dirigentes são, em boa medida, militantes do PSD e a proximidade com o Governo é por isso muito maior. Com o acordo infeliz entre a UGT, o Governo e os patrões, os dirigentes não podem dar outro passo em falso.
Agora, quanto à proposta em concreto, [Ler mais ...]
Durante o dia de hoje o MEC recebeu os representantes dos docentes para negociar as alterações à legislação de concursos.
As duas federações revelaram que é intenção do governo apresentar uma nova proposta que irá integrar algumas das propostas apresentadas.
A FNE (UGT), tal com a FENPROF (CGTP), exigem a antecipação para 2012 do concurso previsto para 2013 e colocaram em cima da mesa as questões já antes destacadas.
A possibilidade dos docentes das escolas privadas com contrato de associação foi até alvo de comentário do “Tudólogo de Domingo.“
Da reunião no MEC resulta um esclarecimento que coloca em cima da mesa uma situação completamente absurda: [Ler mais ...]
Da nossa caixa de comentários, um texto que interessa partilhar, pela qualidade da análise:
1. A previsão de apenas 2 intervalos de horário é um absurdo e uma terrível falta de respeito pelos candidatos e pela sua graduação, pretendendo tornar equivalente e indistinguível a candidatura a horários entre 6 e 21 horas. Quem redigiu tal disparate não devia ser despedido, devia ser preso!
2. A divisão entre concurso interno e externo não é uma teimosia, é uma necessidade! As próprias palavras definem os dois concursos: um para quem já está dentro do sistema (já ocupa um lugar de quadro), outro para quem está fora e quer entrar (contratados, desempregados, docentes do particular e cooperativo). Claro que estes últimos, os candidatos do concurso externo, têm que vir depois dos candidatos do interno, não poderia ser de outra maneira!
3. A questão com os docentes dos quadros das regiões autónomas é uma falsa questão, pois eles já podiam, ao abrigo da legislação actual, concorrer em pé de igualdade com os do Continente, apenas não havia referência expressa aos mesmos.
4. A questão das prioridades do concurso externo, e, consequentemente, do concurso para contratação, é também gravíssima, concordando eu que o problema não está tanto na questão dos 4 anos, mas muito mais com a igualdade de tratamento de situações muitíssimo diferentes, ou seja, a colocação nesta 1.ª prioridade dos docentes dos estabelecimentos com contrato de associação. Na prática, esta aparente igualdade beneficia claramente os docentes dos colégios, pois estes muito mais frequentemente têm horários anuais e completos por anos sucessivos. E sem concursos, como se sabe… Ou seja, podem muitos destes passar à frente dos candidatos que sempre têm trabalhado no ensino público por terem mais tempo de serviço, mas também podem até ter muito menos tempo total e muito menor graduação, e, ainda assim, passarem à frente de quase toda a gente do público!…
Ainda assim, também é discutível passar-se de uma exigência que podia ser de apenas um dia de trabalho num estabelecimento público no espaço de 2 anos, para 4 anos completos nos últimos 6. E atenção que os candidatos podem ter 1460 dias ou mais nos últimos 6 anos, mas não cumprirem a condição de ter 4 contratos em horário anual e completo…
5. Chamo a atenção para a incongruência quanto ao concurso a Destacamento por Aproximação à Residência: num sítio (artigo 6.º n.º 2) diz-se que o concurso é anual, noutro (artigo 33.º n.º 1) diz-se que ocorre só no ano em que há concursos interno e externo, como actualmente.
6. Para o fim, deixei o que considero ser a melhor coisinha da proposta do MEC: o artigo 29.º n.º 6, que reintroduz o critério da graduação profissional para a determinação em cada escola / agrupamento de quem vai a concurso de DACL (horário zero). Espero que fique mesmo assim, para se acabar com a absurda discricionariedade dos directores nesta matéria!
Para já, chega!
José Manuel Costa
Nota: Este texto, como todos os assinados por mim, não respeita o Acordo Ortográfico de 1990, vulgo Novo Acordo Ortográfico.
Os concursos de Professores, como antes escrevi, são um acontecimento mediático ao nível de uns Jogos Olímpicos: são de quatro em quatro anos e o fundamental é participar.
Só consigo registar uma diferença: os Jogos Olímpicos são em ano bissexto e os concursos de professores, nem por isso.
Seguindo a natural esquizofrenia que alimenta a mente dos nossos políticos, qualquer equipa que tome conta do Ministério da Educação tem que mexer na legislação de concursos. E esta é a primeira nota a salientar – torna-se impossível gerir uma carreira nestas condições, em permanente mudança.
Na proposta que agora foi apresentada pelo MEC há duas questões que estão a monopolizar a discussão:
Começar um texto com duas ligações externas vai contra todas as regras, mas o fundamental é a discussão e essa surge depois destas duas sugestões:
- no pé-ante-pé podemos encontrar um excelente trabalho de comparação entre a legislação em vigor e a proposta do MEC;
- no Educar a Educação podemos ver um esquema que mostra uma possível consequência da proposta do MEC.
E ainda antes de ir ao ponto quente da discussão virtual entre os docentes, importa colocar as coisas no tom certo:
O debate corre na rede e os pontos de vista teimam em ser vistas a partir de um ponto.
Especialmente junto dos docentes contratados, uma discussão à volta dos concursos mexe sempre com muitas emoções, algumas das quais um pouquinho excessivas. No entanto, importa dizer que a proposta do MEC não mexe assim tanto no modelo que nos chega da Maria de Lurdes.
Não mexe no que seria preciso alterar, mas clarifica algumas questões importantes: a avaliação de bom ou muito bom acrescenta um ponto à graduação e nada mais que isso; a gestão dos docentes sem componente lectiva é o ponto mais positivo. Retira esse poder aos directores.
No entanto levanta algumas questões muito delicadas:
a) coloca na mesma prioridade docentes do privado e do público. Isto é, um Professor que esteve no privado, com alunos “mais simpáticos”, protegido dos quilómetros e longe da Maria de Lurdes é agora colocado em igualdade de circunstância com um docente que percorreu o país de ponta a ponta, que trabalhou nos bairros mais delicados, etc,etc…
b) coloca os docentes dos quadros das ilhas em igualdade com os docentes dos quadros do continente. Para os de lá é uma vantagem, para os de cá, nem por isso.
A chatice destas coisas é que escolher uma posição ou outra vai implicar deixar no desemprego o professor A ou o professor B, ou se calhar os dois.
Está aberto o debate, sempre apaixonante, em torno da alteração da legislação de concursos.
Depois de ter partilhado uma primeira reflexão sobre a proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) importa colocar esta temática no ponto certo.
Para os menos atentos a estas coisas, uma explicação breve: os concursos de professores são o processo usado pelo empregador (Ministério da Educação e Ciência) para fazer o recrutamento dos seus recursos humanos. Para o efeito abre uma aplicação durante uns dias, onde os candidatos podem escolher de entre as escolas do país, mediante algumas condições. Depois, o MEC faz a graduação dos docentes em função da nota do curso e do tempo de serviço que cada um tem. Seguem-se as colocações por esta ordem.
No entanto, esta é a parte menos importante.
O MEC apresentou à FENPROF uma proposta para revisão da legislação de concursos: num só diploma, coloca o que diz respeito aos docentes dos quadros, o regime de contratos e até algo quase esquecido, as permutas. Um aplauso para este esforço de racionalização do processo legislativo.
Importa também dizer que o processo de colocação de professores é muito complexo, quer pela dimensão, quer pelo simples facto de mexer com a vida de mais de 100 mil pessoas e respectivas famílias. Assim, será fundamental que seja transparente. Esta proposta não tem novidades negativas neste propósito – mantém-se e aprofunda-se uma lógica positiva de transparência.
Agora, como contributo para o debate, alguns aspectos mais concretos, divididos entre positivos, negativos e nem por isso:
Seguindo a linha presidencial, o Ministério da Educação e Ciência está a seguir à risca o seu plano ideológico para tornar a Escola Pública um espaço destinado à formação de trabalhadores num contexto de desenvolvimento baseado nos baixos salários e na mão de obra desqualificada.
Crato está a mexer por todo o lado, fazendo lembrar o provérbio popular de mexer, mexer, para que tudo fique na mesma, no que aos problemas diz respeito, pois claro. Apareceu a revisão curricular, depois o modelo de gestão e agora os concursos de colocação de professores. Mas, no essencial, nada! [Ler mais ...]
Numa das minhas raras idas a casa, no último fim-de-semana, estive com o Zé Carlos. Um rapaz da província, como eu, que fez o Estágio Pedagógico em 1993 e desde então nunca conseguiu obter vínculo ao Ministério da Educação.
Passámos umas boas horas juntos na esplanada do Café Central. O Zé Carlos falou-me então da frustração que sente por, ano após ano, andar de escola em escola sem nunca saber como vai ser o seu futuro. Lembra-se como se fosse hoje da colocação extraordinária de todos os professores contratados com 5 anos de serviço que o Governo Guterres tinha decidido. O assunto ia ser aprovada no Conselho de Ministros, mas no Domingo anteriores Guterres demitiu-se e foi tudo por água abaixo.
Todos os anos, o Zé Carlos pede o subsídio de desemprego no dia 1 de Setembro e cancela-o poucos dias depois, logo que obtém uma vaga. Confiante, esperava ficar finalmente colocado, como professor dos Quadros, no concurso que o Ministério planeara para 2011.
Há 10 minutos atrás, o Zé Carlos telefonou-me a chorar. Ouvira na rádio que o Ministério, por razões orçamentais, decidira não fazer concurso em 2011. E ele, que todos os anos fica colocado logo no início de Setembro com horário completo, ficou desesperado. Afinal, se o Ministério precisa dele, porque não o colocam definitivamente? E se qualquer empresa é obrigada a efectivar um trabalhador ao fim de 3 anos, porque não faz o Estado o mesmo?
Frustrado, o Zé Carlos despediu-se de mim: Será que vou ter de esperar outros 17 anos?
A Senhora Ministra quer mais sucesso – como todos queremos, nada a dizer.
Claro que o meu sucesso é diferente do sucesso da Senhora Ministra, mas isso são detalhes.
Mas… delicioso é o momento de um tal Adalmiro Botelho da Fonseca, Presidente de uma Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP):
“Se as escolas são responsáveis por atingir os resultados têm de ter os activos materiais e humanos à sua responsabilidade. Temos de começar logo pelos professores. Temos de ter mais influência na contratação de professores”
E, caros leitores, o que se tem passado nas escolas TEIP é um exemplo fantástico… de como isto é mentira!
Tem valido tudo menos tirar olhos!
“Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.” (citação de Brecht)
Ver no site da DGRHE (já disponível) quem ficou colocado.
E, como sempre, o site da DGRHE já está indisponível…
A partir de hoje, o Aventar tem o prazer de publicar as crónicas de Santana Castilho, que saem à estampa originalmente no Público. Os nossos agradecimentos a um professor que tanto tem feito pela Educação em Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou novas versões do estatuto de carreira e do sistema de classificação do desempenho dos professores. Fê-lo no último dia de um concurso trapalhão, que pôs fim a uma paz podre, erigida em cima de interesses menores, parlamentares, sindicalistas e carreiristas. Ao “acordo”, que abandonou sem moral nem ética os professores que mais se expuseram para defenderem o que todos reclamavam, seguiram-se quatro meses de conversa fiada, apenas útil para os protagonistas aparecerem nas televisões e nos jornais. Nada do que seria importante se resolveu, continuando adiada, sem horizontes de solução, a refundação da escola pública, destruída por Maria de Lurdes Rodrigues.
No momento em que, tudo indica, se consumará mais uma enorme injustiça legalmente coberta, há coisas que é mister recordar e outras que importa perguntar.
Em artigo intitulado “E agora, professores?”, aqui publicado em 30/9/09, após conhecidos os resultados eleitorais, escrevi: “… com este resultado, a visão estalinista que orientou a Educação nacional não vai mudar. Vai apenas adoçar-se com protagonistas presumivelmente mais delicados… Com este resultado, os professores portugueses… ganharam, tendo perdido… Vamos entrar em jogos complexos que se arrastarão no tempo. Ao desanuviamento antecipável não vão corresponder soluções céleres”.
Infelizmente, tive razão.
Em 28/10/09, sob a epígrafe “Uma Aventura” e referindo-me à actual ministra da Educação, acabada de nomear, também aqui escrevi: “… Numa palavra, fez o suficiente para que nenhum professor prudente acredite nela. Para início e em tão pouco tempo, pior seria difícil. Não espanta que Isabel Alçada seja ministra sem anteriormente ter sentido necessidade de dizer o que pensa do sistema educativo. Sócrates pensará por ela… [Ler mais ...]
O meu colega Afonso, contratado, foi avaliado no ano lectivo anterior com 8 valores.
Tentou concorrer colocando 8 na candidatura electrónica, mas o sistema não permite. Obriga-o a colocar 7.
O que é que ele deve fazer? Coloca 8 e a candidatura é invalidada, ou coloca 7 e fica prejudicado?
Há milhares de casos destes em todo o país. Isto é de loucos, não me digam que não é de loucos!
com Nuno Lopes, Beatriz Batarda e Miguel Guilherme
Um filme português realizado por Marco Martins (2005). Ficha IMDB
Uma comédia: hoje no parlamento. Começou com 20 minutos de atraso, está neste momento no ar. (Informação extensa sobre o caso BPN aqui e aqui.)
profunda insurgência. Martirológio lusitano.
Uma parte é porque despedem -
desculpem, “rescindem amigavelmente” - trabalhadores. Outra é porque não rescindem.
Há 25 anos, a esta hora, estava um bocado rouco.
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