5ª Feira: Polícia “fomenta” a prática de um crime?

Ponte 25 de Abril

Ponte 25 de Abril

Perplexidades sobre a conduta da PSP na manif. que, supostamente, pretendia bloquear a Ponte 25 de Abril

Por Ergo Res Sunt

 

Viagem a Atenas e ao futuro de Portugal

Aviso à navegação: este relato não é  asséptico, nem imparcial. É a história de uma ida a Atenas, o berço da democracia, agora transformado em laboratório de experiências pela Troika, que todos os dias mata em todos nós mais um pouco de esperança. É o relato do contacto, na primeira pessoa, com um estado policial, que nos deixa o sentimento de que, na Grécia, a polícia é um dos principais inimigos dos cidadãos. É a narrativa de uma perda pessoal. Do vazio que fica depois de nos roubarem algo que nos é precioso e vital. De nos sonegarem a memória. Mas é também a história de gente que resiste. Que teima em idealizar um sonho colectivo. Que persiste em ser solidária. E que acredita que todos os povos são irmãos. [Read more...]

Libretto para uma Ópera bufa

Os amigos de Gaspar

Alguém acredita que Passos Coelho e Gaspar não sabiam de antemão que o Tribunal Constitucional iria declarar inconstitucionais algumas normas da Lei do Orçamento de Estado para 2013? Não creio.

Toda esta encenação, feita pelos dois representantes, ex aequo, da D. Merkel e dos mercados em Portugal, teve como único objectivo esconder que o programa da Troika resultou num falhanço monumental e justificar o pedido do 2º resgate. Transferindo para terceiros a responsabilidade pelo erro colossal de todos. E os especuladores lá vão engordar mais um bocadinho.

Passos e Gaspar, os actuais Miguéis de Vasconcelos, deviam ser julgados por traição ao Estado e ao Povo portugueses. Foi para isto que lhe pagámos os estudos?

Que merda de libretto tem esta Ópera bufa de terceira categoria.

A distância entre o bem invididual e o bem comum

A Constituição da República Portuguesa diz, no seu artigo 1: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A fonte deste texto é a revisão constitucional de 1989. A redação originária era, após a Primeira Constituição nascida em 1976, a seguir à alegria e a bebedeira da liberdade da Revolução dos Cravos: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classe. A revisão constitucional de 1989 mudou o artigo, retirando a frase sociedade sem classes. O artigo 1 permanece como cito no começo do texto, após a revisão constitucional de 2005, para Portugal ser igual as outras Repúblicas da então denominada Comunidade europeia, hoje União Europeia. Como Doutor em Direito, especializado em Direito Criminal e em Constitucionalismo, interessa-me saber a história da nossa constituição.

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Um campo de concentração

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É bem sabido o que é um campo de concentração: os prisioneiros de uma guerra injusta, são fechados num recinto em que são torturados, a electricidade é aplicada como parte do tormento, uma comida apenas por dia, podre e seca. A ameaça sistemática da vida, a sobrevivência se formos aguerridos, o inimigo sempre a guardar o prisioneiro para não fugir, as simulações de fuzilamento se 40 carabinas são endereçadas para o corpo do prisioneiro, que acabam por disparar ao ar, o pior dos tormentos: nunca se sabe se é hoje o dia da morte, ou amanhã, um dia qualquer, estar sempre em pé sem mexer nem desmaiar. Lentamente a fraqueza da fome aparecesse, retirando as forças do corpo. Há quem resista, há quem acaba mal, há quem morre nos tormentos. O meu Catedrático britânico sobreviveu quatro anos de Auschwitz,

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A ilegalidade do PR

A notícia é simples e direta. Os atos do Presidente da República são contra a constituição. Esta notícia não é novidade, estou certa que é conhecida por todos. Um programa que subscrevi, dá-me notícias ao minuto. A notícia é simples e é fornecida por um antigo governante do PS, Pedro Silva Pereira, que foi Ministro do Executivo de Sócrates. Podíamos perguntar se será uma vingança do PS contra o PSD mas quem conhece a Silva Pereira e a lei, não pode pensar de outra maneira. O antigo Ministro de José Sócrates, não é homem de maldades nem de vinditas. É como é: faz uma análise da lei e lança uma conclusão: ou o Presidente da República “finge que não vê e promulga, como fez no ano passado, ou cumpre o seu juramento de ‘fazer cumprir a Constituição’ e pede a fiscalização da constitucionalidade”.

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O natal de Portugal

Não me parece ser uma realidade, é apenas uma escrita livre. Vamos deixar as leis e a Constituição do Estado. É o dia de começar a preparar o Natal. Antigamente, era o dia de preparar a árvore, com luzes a cintilar, a espera de uma consoada que, no passado, era de bacalhau com repolho, batatas, ovos cozidos e couve lombarda, com vinho ou água-pé, a comida mais tradicional de Portugal nas aldeias, onde normalmente tenho passado a Noite Boa, com os trabalhadores rurais que habitam em elas. Todo isto, caso não se não houver peru, champagne, vinho do Alentejo, carne asada e presentes, como passou a ser a seguir o 25 de Abril de 1974.

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O PCP e o PSD falam entre eles

Deveria, talvez, ter dito que o Presidente da República recebe a Jerónimo de Sousa, Secretário General do Partido Comunista Português na sua qualidade de representante do povo português, como está definido no artigo 120 da Constituição do Estado, que reproduço no texto:

Artigo 120.º
Definição

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

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Escolas sem aquecimento contra a Constituição

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Não era a casualidade que me levara a ler o jornal ontem. São-me enviados todos eles por correio eletrónico. O que li, fez-me terrorizar, estudantes agasalhados em sala de aulas de escolas feitas em lata, tijolo ou madeira, sem aquecimento. As escolas fecham não apenas por falta de docentes não colocados, bem como por falta de aquecimento no interior. Visitava uma em Trás-os-Montes, distrito de Alfândega da fé, aldeia de Vale, e a professora, do seu muito curto salário, comprava lenha para aquecer a sala de aula feita em madeira. Os pais, interessados no futuro dos seus filhos e a saber que a docente pagava o aquecimento, começaram a trazer lenha para o pequeno fogão da pequena escola. O frio e a pobreza que hoje recebemos por parte do governo, especificamente do Ministro de Educação Nuno Crato, antigo estudante do Collège de France e da Sorbonne, em Paris, nos tempos em que Pierre Bourdieu, Maurice Godelier e eu ensinávamos ai, é um matemático e faz as contas do orçamento baixo outorgado ao seu ministério, acumula o do Ensino e o da ciência e quem paga a conta é o grupo de docentes, pais e estudantes, ele não larga um tostão a mais para assegurar o que a lei manda.

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Somos escravos da nossa soberania

Todos en un puño

Hoje é o dia em que o Presidente da República recebe o projeto de lei para o Orçamento de Estado de 2013: quanto Produto Interno Bruto (PIB) vai entrar na Nação, quanto desse PIB podemos gastar, qual é a parte do PIB para pagar as dívidas da República por causa dos empréstimos contraídos pelo indigitado Primeiro-ministro, nomeado por ele. A responsabilidade é ampla e larga: comunista, bloco de esquerda, socialista, neoliberal, tem de fazer contas, pensar, indigitar, transferir. O trabalho é árduo e pesado, com apenas oito dias para resolver se rejeita, promulga ou devolve o projeto com comentários. O daguerreotipo que coloquei como imagem, indica o que é soberania: do povo, pelo povo e para o povo, especialmente os trabalhadores, a grande massa da população de Portugal. O PR vai exercer o seu poder soberano, por outras palavras, o seu poder supremo. Entregue a ele pela massa da população antes mencionada.

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Senhor Presidente da República portuguesa-Carta aberta

orcamento_de_estadoÉ o meu hábito almoçar e jantar no Palácio de Belém, nos tempos em que residem Presidentes da minha ideologia, conheço o protocolo, bem sei que devo endereçar-me a si a primeira vez como a Sua Excelência e a seguir, para que a conversa não seja tão pesada, Senhor Presidente. Os presidentes da minha ideologia são Senhor Mário Soares ou Jorge, conforme a intimidade e o pensamento que representam.

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Os poderes do Estado

a-constituicao-da-republica-portuguesa-a-troika-e-o-estado-de-sitioA Constituição da República portuguesa define a soberania do estado, como foi citado em outro texto meu no blogue Aventar, e que reitero em esta frase:

Artigo 3.º
Soberania e legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais atos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

Acrescenta a Constituição em artigos a seguir, que a soberania se exerce por sufrágio universal em que podem participar todos os reconhecidos como nacionais portugueses. No artigo 4 define que são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional. Cidadãos que têm direitos e obrigações.

Nos artigos 24, 25 e 26, diz:

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A filha mais velha do fundador da Força Aérea do Chile foi ter com o seu pai

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No Chile não acontecem apenas golpes de Estado ou assassinatos de Presidentes Democratas, como foi essa única vez do Presidente Allende. Essa vez que, os que apoiaram a iniciativa, estavam, de imediato, imensamente arrependidos. Como a nossa família toda. No Chile acontecem também iniciativas. O Chile não tinha aviação. Era preciso criar uma Força Aérea. Vários Gerais e Capitães estavam interessados e solicitavam ao Presidente da República desses anos, Comandante em Chefe das Forças Armadas do Chile, comprar aviões.

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Senhor Primeiro Ministro. Pedimos paz duradoura

Não sei como devo endereçar-me a si. Temos pensamentos diferentes, somos de ideologias desencontradas: o senhor é democrata neoliberal, eu sou socialista materialista histórico; o senhor deve ter sentimentos de fé, eu já os tive; o senhor é economista e entende de fórmula para converter a água em vinho e da multiplicação dos peixes e do pão como é referido no Sermão do Monte que os cristãos usam como parábola para se orientar na vida; o senhor governa, eu sou governado; o senhor e eu somos portugueses e comemoramos a restauração da autonomia de Portugal para se governa só, sem estrangeiros que assumam um poder que não é devido. O senhor diz que o nosso país está em falência e no bordo da rutura, mas o senhor também sabe os imensos esforços, porque tem vivido entre os esforçados todos os seus anos de vida, dos soldados de Portugal e do povo português para se libertar de um governo unitário que acreditava apenas no pai da nação, o ministro Salazar, e abandonava a fórmula trinitária dos cristãos que moram no nosso Estado, até cair.

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A Restauração? A de 1640 ou a de 2012?

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Proclamação de João IV como rei de Portugal livre, Veloso Salgado

Entre 1558 e a1668, Portugal esteve sujeito ao reinado da casa de Habsbugo , de Castella. Filipe II, III e IV de Habsburgo, passaram a ser os Filipe I, II e III de Portugal. A história é conhecida, bem como é sabido. Quem deseje saber mais, pode consultar o blogue histórico da página web . Sabemos também que João de Vasconcelos e Sousa, 2º Conde de Castelo Melhor liderou a conspiração que derrubara à denominada Dinastia Filipina, proclamando Rei de Portugal, após uma pesada guerra contra os soldados espanhóis, a João de Bragança como João IV de Portugal. A paz final foi assinada apenas em 1668 entre Afonso VI de Bragança e Carlos II de Habsburgo. Portugal tem tido sempre o hábito da autonomia e da independência. Não eram apenas os Habsburgo que perturbavam esse costume de autonomia, era o hábito da autonomia enraizada na nação desde a existência do Primeiro Rai, Afonso I ou Afonso Henriques como é mais conhecido.

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Zé Povinho na guilhotina e a fórmula do capital

guilhotina com cestoPENSAMENTO DO DIA EM 1867!

Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar
bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até
que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à
falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado

Karl Marx, in Das Kapital, 1867

 

Não é por acaso que coloco a citação de Marx ao começo do texto. O endividamento do povo poe causa das políticas de austeridade do governo de Portugal, não têm remédio, excluindo esse de juntar famílias na mesma casa. Como diz Marx, o endividamento do povo, vai conduzir a política do governo, a gastar mais dinheiro estatizando bancos que entram em falência, pela incapacidade do povo de pagar dívidas. [Read more...]

A crise que vivemos e a família

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O orçamento de estado para 2013, acaba não apenas com as entradas lucrativas, bem como com começa com os despedimentos do emprego, a falta de entradas e, o que é bem pior, com as lutas familiares.

É verdade que as pessoas juntam lares dentro de uma mesma casa para poupar o pagamento de rendas, que, de certeza, passam a ser mais caras, assunto inusitado no nosso país. Como é natural, todos querem morar no seu canto de família doméstica, mas, quando não há dinheiro, a única alternativa é juntar pessoas da mesma família beijo um mesmo teito.

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Os limites da dignidade

O ser humano tem dignidade, se entendemos dignidade como o direito a trabalhar, a ganhar o seu salário, a poupar se for possível, a morar com a sua família. Todo o que o povo português carece nestes dias de neoliberalismo. Ou, como diz o dicionário Priberam: Procedimento que atrai o respeito dos outros, em  definição que acrescenta esta ideia: Brioso; Pundonoroso; honrado; correcto.

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Francisco Louçã entende o que é ser deputado

É uma cara familiar. Todo o mundo o conhece. Tive a sorte de ser uma das primeiras pessoas que de quem me fiz amigo quando apareci em Portugal a Convite do Instituto da Ciências da Fundação Gulbenkian. Mal soube o ISCTE que estava cá, convidou-me para proferir conferências que não podiam pagar. Reparei que em Cambridge, a minha alma mater, estava todo feito, mas em Portugal estava todo para ser feito. Fiquei em Portugal, essa semana passou a ser 37 anos. Foi Francisco Louçã, Presidente do, nesses tempos, PSR ou Partido Socialista Revolucionário, mais tarde Bloco de Esquerda, quem me explicara que em Portugal havia um forte domínio das forças políticas de direita sobre o povo trabalhador. A história do PSR é conhecida em Portugal, não vou sobrecarregar ao leitor com o que é sabido.

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O desgoverno dos bem-sucedidos

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Todos sabemos quem é o senhor da imagem: Bernardo O´Higgins Riquelme, o denominado libertador do Chile. Nascido em Chillán, a 20 de agosto de 1778 e falecido em Lima, a 24 de outubro de 1842) era um político e militar chileno. Era o único filho do Governador do Reino do Chile y de uma dama que, como diz a Ata de Nascimento que estudei e analisei e copiei na Casa-Museu

O´Higgins  de Talca, cidade a 350 quilómetros do Sul da Capital do Reino desses tempos, e de uma dama, dizia eu, que por causa da sua elevado posição na sociedade chilena, vamos ocultar seu nome. Mais tarde na vida soubemos que essa Dama era Isabel Riquelme y Meza (Chillán, Reino de Chile, 1758Lima, Perú, 21 de abril de 1839), quem teve amores com o governador. Desses amores nasceu este filho Bernardo como ilegítimo desses pais.

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A greve virada do avesso com Allende e no Portugal de hoje

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Confesso ter sido grevista, mas de greves viradas do avesso. Não foi por acaso, como narro noutros textos, que organizei sindicatos quando morava no Chile, mais de 40 anos antes destes dias de greve em Portugal. Sindicatos rurais e industriais. Todos eles contra os proprietários dos meios de produção que pagavam mal, às vezes até esqueciam esse pagamento, despediam a seu prazer, contratavam à sua laia, o operariado para eles era apenas força de trabalho. Força de trabalho não como a definida por Karl Heinrich Pembroke Marx, essa que ele associava à mais-valia dos proprietários dos meios de produção. Era simplesmente força de trabalho, usada para todo serviço. A Revolução Francesa não tinha passado pela América Latina, nem por Portugal, se passara, foi rapidamente esquecida. A liberdade de procurar meios de produção, não existia, porque esses meios eram raros e escassos.

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Solidariedade

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Anteontem, 15 de Outubro, de este NO 2012, ESCREVIA SOBRE SALVADOR Allende e o fracasso do seu governo, texto que pode ser lido aqui e  para quem tiver tempo.

É um conceito que tem definição, sendo o primeiro em falar deles Émile Durkheim no seu livro de 1893 escrito na sua língua, o francês, De la division du travail social, texto em que distingue entre a sociedade orgânica e a mecânica. A primeira, deriva do direito e das leis que governam um povo, como todos sabemos; a segunda, como sabe também, dos usos e costumes que têm as pessoas no seu comportamento social. Não defino mais, porque tenho escrito muito sobre este texto, que pode ser lido em português europeu na edição de Europa – América.

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Quando me lembre….

Era no noticiário de ontem. Os jornalistas, sempre curiosos dos vaivéns do PM, perguntaram: quando vai anunciar ao povo de alça dos impostos?
O PM, sempre a correr, tem agalhas para isso e muita juventude, ripostou: quando me lembre
Quando se lembre do que Senhor PM? De anunciar as alças ou de que já decidiu amortalhar ao povo com mais vendas de múmia para nós matar de fome? Ou quando se lembre de que houve uma alça nos impostos?

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Senhor Primeiro Ministro, até quando?

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Esta questão não é apenas minha! É a do povo de Portugal! Parte de esse povo confiou em si e votou em si e na sua coligação. O PSD e o CDS-PP, têm a fama de ser pessoas cristãs, católicas romanas. Em contrário, tenho a fama de ser cientista, sem provas, em nada acredito. Nunca me conheceu, nunca nos temos visto, graças a sua Divindade. Se o Senhor o um dos seus secretários, e tem muitos, todos pagos pela fazenda pública, como deve ser para quem governa, for ao motor de pesquisa Google, e escreve-se Raúl Iturra, grandes surpresas ia encontrar. O povo confiou em si e nas suas dádivas de homem cristão, católico e romano, como o seu colega na coligação que nos governa. [Read more...]

Com Santiago Carrillo e La Pasionária, outro galo cantava em Portugal – uma homenagem para nuestros hermanos

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Dolores Ibárruri em 1978

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Santiago Carrillo

Apenas cinco dias antes

Longe de mim menosprezar a Álvaro Cunhal, a Miguel Portas, a meu pessoal amigo Francisco Louçã. Longe de mim! Mas, quando ficamos habituados desde muito novos a ouvir sobre Isidora Dolores Ibárrubi Gómez, como se for o diabo em pessoa e Santiago Carrillo a sua contraparte, ficamos surpreendidos, já adultos, em saber que eram dois seres humanos que lutaram junto com tantos para obter uma República em Espanha, após renuncia ao trono de Alfonso XIII de Borbón e Orleáns, avô do Rei atual, surpreende-nos a luta empreendida por eles para ganhar a liberdade que o Rei não concedia com o pagamento de Impostos e taxas de juro elevadas, foros pelas terras que possuíam os trabalhadores do campo de outros, como os da minha família a aristocrata Carretero-Molano.

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A seguir a independência, as lutas reivindicativas. Carrillo

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A história tem uma argumentação nos factos. O que denomino a lógica da história. Primeiro, luta-se pela independência, a seguir, a república cresce e nascem indústrias, trabalhadores que eram soldados e passam a ser heróis não da guerra, mas sim do trabalho. Reivindicam os seus direitos, não são ouvidos. Rebelam-se, ninguém se interessa. Os governos caem, aparece uma esperança que passa a ser uma frustração. Os lutadores persistem, como Santiago Carrillo, que faleceu no dia em que se comemoram 202 anos da libertação do Chile. Com 98 anos. Habituado as lutas, a vida não o perdoo. Como antes, a Dolores Ibarburri, La Passionária, Presidenta do Senado Espanhol, por honra.

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Salvador Allende Gosens

220px-Allende.jpgLo conocí por casualidad. Fue en la época en que se candidateaba para la Presidencia de la República de  Chile. Corría contra Jorge Alessandri Rodríguez, en 1954 quien ganara la presidencia por una mayoría de votantes muy baja, pero que le permitió ser Presidente de la República sin consulta al Parlamento. Tenía yo trece años, el Senador Allende, en el año de 1945, tenía cincuenta y seis. Supe que visitaba nuestras tierras, en donde nuestro padre era quién poseía la jefatura de una central eléctrica, trabajaba con 350 obreros y 27 técnicos. Mandaba también sobre la fuerza policial. A nuestra casa, en época de elecciones, entraban todos los candidatos de la ideología del ingeniero especialmente la Democracia Cristiana.

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Cândida Almeida a Procuradora Geral da República, já

O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto.

Não bastou a lata de ir comentar processos judiciais que estão a seu encargo num evento partidário.

Ainda foi preciso esta mentira descarada, digna de que confunde o que é apanhado com aquilo que todos sabemos existir, e que escapa à justiça porque a lei os protege e a incompetência de gente como Cândida Almeida o assegura.

Passou com distinção. Uma aposta em como é nomeada Procuradora Geral da República?

Ferroviários em Greve

Instantâneo de Joshua Benoliel, 1911.

A democracia em Portugal está perfeitamente consolidada

É o que dizem, o problema são as falhas sísmicas. Myriam Zaluar conta um caso verídico do ponto de vista de uma mulher qualquer. Onde o dinheiros dos seus impostos é gasto para desconsolidar a democracia. Ou acabar com ela.

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