Despedir Professores – o alfa e o ómega da política educativa

Hélder Rosalino assumiu ontem que é intenção do governo despedir funcionários públicos. Creio que no fim da reuniãosorriso1 com os representantes das estruturas sindicais da Função Pública.

À noite, o Governo vem dizer algo diferente:

este secretário de Estado nunca admitiu esta hipótese nem de forma explícita nem de forma implícita

Complicado? Nem por isso – um disse a verdade, mas que sendo inconveniente…

Eis a citação das palavras do Governante que abriu demasiado a boca:

“eu não assumiria isso (despedimento) como uma crítica, mas como uma realidade objectiva”

Ora, em 600 mil funcionários públicos, cerca de 1/6 são docentes, logo, um em cada seis funcionários públicos que vier a ser despedido poderá ser um professor. [Ler mais ...]

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Procura a quem o crime aproveita

A ideia de que os despedimentos na função pública correspondem a uma poupança tem piada mas não tem graça nenhuma.

Aparentemente os despedimentos vão incidir, para começar, nos trabalhadores manuais, agora chamados de assistentes operacionais. Estamos a falar de gente que trabalha, ou já teriam ido parar à mobilidade. Nas escolas, por exemplo, alguém terá de os substituir. Nas cantinas nem por isso, as centrais de compras há muito tornaram obirgatório contratar uma empresa alimentar. Outras serão chamadas: empresas de limpeza, tipo Conforlimpa, ou de segurança (curioso: a Associação de Empresas de Segurança Privada foi presidida pelo avô deste governo, Ângelo Correia, agora substituído por Rogério Alves). Aqui e ali alguém terá de cuidar dos jardins.

Entenderam quem vai lucrar com estes despedimentos, aumentando obviamente as despesas do estado? Triste país onde o capital sempre viveu de rendas e finalmente vai abocanhar o grosso do bolo depois de muito piegar.

Uma medida feita com os professores em mente

O aumento do horário da semana de trabalho para 40h dará, em média, mais uma turma a cada professor. Isto, assumindo que aumentarão a carga lectiva — aposto que o farão.
Mais turmas por professor significa menos professores, pelo que se percebe a motivação da alteração. Os professores são em grande número, logo, pequenas alterações têm grande impacto.
Na restante função pública mais trabalho não tem redução nos custos (ou terá menos) porque o quadro de pessoal é mais fixo.

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O fim do mundo chegou sexta-feira à noite

Isabel Vilar*

Sexta-feira à noite, o Tribunal Constitucional aplicou a Constituição.

Para o nosso primeiro-ministro, a decisão de um órgão de soberania, autónomo, com funções de controlo e fiscalização, foi um ataque pessoal, e por isso com ataques pessoais foi resolver o assunto: Telefonou ao ministro das finanças alemão, para nos dar tautau. E lá veio o senhor e deu-nos tautau…

De seguida, telefonou ao amigo Durão Barroso e lá veio o caro comissário dar-nos mais um tautau.

Não contente, pediu ao nosso caríssimo comentador Marcelo Rebelo de Sousa para dar uns açoites aos juízes do Constitucional, e pasme-se “afinal, como estes são funcionários públicos, o que fizeram foi, quiçá, protegerem-se…”, fulanizando o lugar e a responsabilidade… que vergonha! [Ler mais ...]

Ontem vi um grupo morto…

O texto foi escrito pela Maria João, uma guerreira como há poucas.

A Anabela já trouxe o texto para a blogosfera, mas não resisto a partilhar o que vai na alma da Professora Maria João:

“Na apresentação dos manuais da [...], onde estavam cerca de 200 professores de EVT, respirava-se desespero, desânimo e pessimismo. Eu, nos meus 41 anos, deveria ser das mais novas, mas todos tínhamos o mesmo cheiro: a depressão, a stress psicológico, a Burnout (palavra tão na moda…). [Ler mais ...]

Desqualificados: rua!

Caro leitor, deixo-lhe uma questão: dos portugueses, em funções públicas, qual é o mais desqualificado que conhece?

Parece-me que Passos Coelho, adjunto do Ministro das Finanças, acaba de dispensar Relvas, ou não?

Claro que não se trata de um despedimento – é uma nova oportunidade de vida. Se calhar, agora, pode ir fazer uma licenciatura, não?

Horários dos Professores e as verdades de Nuno Crato

O relatório do Governo (mais conhecido por relatório do FMI), por sinal traduzido para Português nesta casa, abriu o debate.

Apesar de continuar a pensar que este não é o momento, parece-me oportuno, pelo menos, pensar alto.

Falo sobre o, mais que provável, despedimento de professores. Nuno Crato continua a afirmar que isso não está nos seus planos, mas a realidade trata de mostrar, a cada dia que passa, a veracidade das suas declarações.

Hoje foram divulgados os números do desemprego (pdf). Depois dos quadros superiores da Administração Pública, os Professores são o grupo profissional com maior crescimento na variação homóloga (o desemprego cresceu quase 80%).

As palavras de Nuno Crato são o que são, mas o pânico continua instalado e já se fala de tudo, até do fim do mundo e às vezes penso que aquela besta do banco até terá razão: aguentam, então não aguentam!

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Tradução do Relatório do FMI

Não há. O povo domina o inglês técnico.

Não se faz mais com menos

repetimos várias vezes que há ainda muitos alunos sem professor.

Trata-se apenas de um exemplo bem visível do que está a acontecer em quase todos os serviços do Estado – sai gente, fundamentalmente contratados (entre os professores o desemprego subiu quase 70%) e para a reforma e não entra ninguém para os seus lugares. Se há funções onde mais um ou menos um, a diferença não é visível, embora o trabalho se faça em piores condições e com menos qualidade, outras há, onde menos um faz toda a diferença.

Para o meu filho, que continua sem ter Professor de Educação Física este tipo de notícias não faz sentido.

Mas estou certo que os defensores do regime virão comentar com uma explicação válida.

São as tais gorduras!

«Nem os funerais escapam»

Leio na primeira página do DN de hoje.

“Nem subsídio de morte escapa aos cortes orçamentais de Vítor Gaspar”. O subsídio por morte será cortado a metade.

Uma pessoa tem que pensar duas ou três vezes antes de morrer… vai dar muito mau jeito a quem por cá fica, que terá menos apoios (a notícia refere-se aos familiares dos funcionários públicos ou reformados da CGA).

Se já não interessava morrer, agora muito menos!!

Mas com este enorme aumento de impostos e cortes em vários subsídios, a vida está pela hora da morte.

Já estou a imaginar as cabecinhas pensadoras dos Bancos a criar um novo Plano de Poupança… o PPM.

Fundações 1 – Funcionários do estado 0

Cortes na função pública explicam dois terços da redução da despesa em 2012 (JNegócios)

E o parvo sou eu?

Eu explico de-va-ga-ri-nho: comparar salários entre função pública e privado terá sempre de se basear em números oficiais. E os números oficiais dos salários no privado não correspondem à realidade: ele é cartões, telefones, carros, prémios não declarados, toda a gente sabe que uma empresa privada pode pagar na prática bem mais o que o salário declarado. Em muitos casos só ganha com isso, e o assalariado agradece quando paga menos IRS.

Bastou que o esbulho chegasse ao privado para vir ao de cima esta realidade: Nuno Branco enumera uma série de hipóteses de as empresas ultrapassarem a situação, pagando por fora:

A primeira medida seria pedir uma redução do vencimento base bruto à entidade empregadora, como contra-partida negociar vencimentos variaveis atribuídos em ajudas de deslocação ou despesas de representação (we’re all salesmen now!). Apesar de estes rendimentos estarem sujeitos a pagamento de IRS estão isentos de SS e portanto passam ao lado das medidas ontem anunciadas. Poderá ser possível em alguns casos até levar mais para casa líquidos do que anteriormente.

Se anda frequentemente de carro em alternativa ao mencionado acima poderá tentar negociar um cartão GALP Frota ou similar. Mais uma vez pagamentos neste cartão estarão isentos de SS.

Outro subterfugio que muitos portugueses já conhecem é o cartão À la card. Este permite que a entidade empregadora aumente a quantia relacionada com os subsídios de almoço com um menor agravamento fiscal. Tem o inconveniente que o cartão só pode ser usado em restaurantes e supermercados.

Ele chama-lhe desobediência civil. Eu digo que essa desobediência existe, sempre existiu, e provavelmente aumentará para o ano. Claro que tem outro nome, que desobediência civil é coisa nobre, chama-se enganar o estado fugindo aos impostos. É legal, mas é criminoso, por estas e por outras depois dizem que não há dinheiro. É o pão nosso de cada dia.

Mas o parvo sou eu. E pensando bem no assunto até sou, por ser funcionário público, é claro.

António Borges falou e disse

Azares de Verão: ouvir da boca de Marcelo Rebelo de Sousa que a entrevista de António Goldman Borges Sachs  é a melhor defesa feita do governo ainda em funções.

Elogio mais subtilmente homicida não há. Nem é por ali estar todo um outro programa, de canalhice puramente sexual ao sabor das elites. Tinha lido a coisa, sublinhado umas citações, pensando comentá-las. Depois de em directo na TVI o herdeiro de Baltazar executar a vítima, arrastando mais onze ministros atrás, fico-me pelas citações e pouco mais. A rigor, foi mesmo suicídio, façam o vosso julgamento:

  • convém lembrar que, em Portugal, nos últimos anos, subiram-se os ordenados da função pública muito mais do que no sector privado.” – erro do jornalista, ele disse nos últimos anos do século passado.
  • No final deste ano, a nossa conta corrente com o estrangeiro já estará equilibrada” – António, o desequilibrado mental.
  • As pessoas começaram a poupar mais, em particular em artigos de luxo, automóveis.” – é mesmo por isso que a Mercedes, perdão, a Peugeot quer fechar uma fábrica. [Ler mais ...]

A função pública que pague a crise

Voltou a mentira dos salários da Função Pública e do Sector Privado, negada por Manuela Ferreira Leite e por um estudo, que continua escondido, da Capgemini.

É rotina.

Acrescenta-se a teoria de que os funcionários públicos não podem ser despedidos. Curiosamente o não despedimento de  100 000 funcionários foi justificado com as indemnizações que teriam de ser pagas, logo o problema não é não se poder despedir, sendo verdade que o estado não pode recorrer ao expediente de declarar falência para abrir a mesma chafarica com outro nome, esse clássico do empreendedorismo nacional. Numa altura em que a subcontratação de enfermeiros, médicos e professores passou a regra (para pagar a empresas privadas há sempre dinheiro), esta conversa de treta roça o ridículo.

Ah, e a ADSE, como se a sua função neste momento não fosse a de subsidiar os negociantes da saúde…

Tudo isto porque, dizem, não há dinheiro. É por não haver dinheiros que as PPP’s seguem de vento em popa, grande parte da economia real escapa aos impostos e as grandes fortunas não são taxadas. Mas isto é paleio. Assaltar os salários dos funcionários públicos ou despedi-los é que está a dar.

Vítor Gaspar é contra a exploração de enfermeiros

Descobri, graças a uma das minhas leituras diárias, que Vítor Gaspar defende que é importante pagar bem a técnicos especializados, para evitar que estes sintam um “um desincentivo à aceitação de elevadas responsabilidade e exigências”.

É-me impossível estar mais de acordo e tenho, portanto, a certeza de que o ministro das Finanças irá procurar repor a justiça, sempre que verificar que haja profissionais diferenciados a serem pagos abaixo dos membros da Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública. Gaspar irá, certamente, começar pela situação dos enfermeiros contratados por valores inferiores ao do salário mínimo.

Pela parte que me toca, fico, também, a aguardar pelo fim de tanto “desincentivo”.

Funcionários públicos continuam a ser assaltados

Função Pública sofre cortes esta semana sem saber se são legais

Poupa quase tudo e despede muito mais que nada

É que o despacho de abertura das hostilidades para o ano lectivo é só o maior despedimento de sempre na função pública. O maior incentivo à perda de qualidade e produtividade também.

Época de caça

PQP

São as iniciais do que me apetece dizer. Mas ainda bem que a FENPROF está sem medo das palavras.

Quanto tempo iam durar os cortes nos salários e pensões?

A política como a arte de mentir. Passos Coelho e Vítor Gaspar asseguram que os cortes nos salários da função pública (não lhes chamem subsídios que os salários medem-se ao ano) e nas pensões de reforma durariam até ao final do memorando. Miguel Relvas já treme um pouco. A realidade desmente muito mais.

É muito fácil encontrar profissionais sérios e competentes por menos de quatro mil euros, desde que não sejam gestores, claro!

Nogueira Leite: “É muito difícil encontrar um gestor sério e competente por quatro mil euros”

A mobilidade não sabe nadar, yô

Maria da Conceição Sargaço, mulher das limpezas no Ministério da Agricultura em Aljustrel, foi em 2010 parar ao quadro de mobilidade e colocada como salva vidas nas piscinas de Castro Verde. Aos 65 anos invocou a distância entre os dois concelhos, e provavelmente salvaram-se vidas nas piscinas.

Maria da Conceição, nos 5 anos que lhe restavam até à reforma, só pedia para voltar à sua vassoura, agora o estado tinha contratado “duas empresas de limpeza para fazerem o seu trabalho. “Assim estão a pagar mais do que me pagavam a mim. É por isso que gostava de voltar ao meu antigo serviço”, justificava.

Maria da Conceição, uma piegas que queria regressar à sua zona de conforto, ao adquirido direito de ser funcionária pública toda a vida, felizmente bloqueado porque algures um génio decidiu privatizar a limpeza das instalações do Ministério da Agricultura de Aljustrel, apoiando sabe-se lá que empreendedorismos. A mobilidade na função pública no seu melhor. Com a nova lei não podia invocar a distância e ia mesmo nadar para a piscina municipal de Castro Verde. Vem aí uma grande reforma na administração  pública, vai ser uma desbunda. Para quem saiba nadar, yé.

Professores na mobilidade – é já a seguir!

Repararam nas notícias de ontem sobre as alterações no regime de mobilidade?

Acompanhem este exercício meramente teórico:

- Imaginem que o Governo avança com uma reforma curricular que vai despedir cerca de dez mil professores e atribuir horário zero (o que equivale, em linguagem comum, a não ter alunos para dar aulas) a alguns milhares de docentes dos quadros.

Imaginem, porque isto não é verdade, certamente!

Continuando a imaginar: a atribuição de horário zero é hoje uma competência exclusiva do Diretor. Este, por um critério muito rigoroso decide que o Professor mais velho, mais experiente, porque é o “mais caro”, fica com horário zero e…

Nem mais, nesta imaginação pura e dura, um Professor do quadro ficaria com um problema em mãos porque até se equaciona a aplicação do regime de mobilidade aos professores.

Mas, isto não vai acontecer porque só poderia acontecer num país onde os governantes tivessem algum problema com a verdade…

Carnaval, carnaval, carnaval

Depois de anos como assunto oficioso, a parvalheira é agora tema oficial das discussões políticas deste país falido. E quanto custa o pagode? Usando um trabalho do Público sobre o carnaval de 2011, vemos que quatro municípios (Ovar, Mealhada, Torres Vedras e Loulé), só em dinheiro vivo, deram para esse carnaval 950 mil euros, ao qual se somou apoio logístico e humano, este num valor não especificado. Noutro ponto de vista, em ajustes directos entre 2009 e 2011 (detalhes; dados recolhidos com o auxílio do site Despesa Pública),  2,882,505.67 € saíram directos do bolso dos contribuintes para a folia.

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A privatização do crime

José Manuel Fernandes está muito indignado porque é direito, aliás dever, de um funcionário público quando lhe é dada uma ordem ilegal exigir que tal seja feito por escrito (não é bem isto que ele cita, mas é isto que diz a lei). E pode cumpri-la sob protesto, ou mesmo recusar-se a fazê-lo, como manda o direito e os bons costumes.

A superioridade do privado em relação à função pública será então, na opinião do ilustre liberal, que um trabalhador (o que ele chamaria um “colaborador”) se lhe for dada uma ordem que infrinja a a lei a  cumpra, atento, venerando e porque a tal é obrigado.

Não devo estar a ver bem a coisa, mas se isto não é uma aceitação tácita da criminalidade (que tanto pode ser fiscal como muito pior, imaginem uma empresa de segurança) é pelo menos muito parecido.

Ó Álvaro, explica lá isso!

Álvaro santos Pereira afirma que acabou o tempo “dos subsídios e obras faraónicas”

  

Álvaro Santos Pereira e três secretários de Estado recebem subsídio de alojamento

Comparando as duas notícias, parece que, até ver, só acabaram as obras faraónicas, já que alguns subsídios continuam. Como funcionário público, e, portanto, colega do Álvaro, fico contente por ver que, neste caso, o Estado, afinal, pensa nos seus servidores, especialmente aqueles que são obrigados a trabalhar longe de casa. Só falta estender o mesmo direito a  todos os funcionários públicos que estejam nas mesmas circunstâncias. Mal posso esperar por esse anúncio!

O amor não tem idades, nem limites

Nesta novela de quem ganha mais, público ou privado, e perante o remorso do Tomás Belchior por me ter empurrado para os braços de Manuela Ferreira Leite, confesso que não reparei e sinceramente a senhora não faz o meu género por razões que me abstenho de divagar mas em nada se prendem com a idade. Digamos que foi apenas um beijinho.

Mas como troquei com o Tomás umas ideias sobre um célebre estudo da Capgemini, do qual só se conheceria uma nota do Correio da Manhã, lamento pela minha parte se o vejo muito enleado com o ex-ministro Teixeira dos Santos. É que nos idos de 2006 houve uma troca de palavras entre o ele e o então deputado Eugénio Rosa, que o Diário de Notícias narrou assim: [Ler mais ...]

Coelho, o mobilizador de manif’s

Passos Coelho e Cristas na GolegãPedro Passos Coelho – com gravata e em desrespeito pelas instruções da ministra Cristas para dispensa do acessório – esteve na Golegã na Festa Nacional do Cavalo. Ignoro, e nem me interessa, se comeu castanhas e provou jeropiga ou água-pé. Sei sim, porque assisti nas TVS, aqui e aqui, que, com a hipocrisia em que o Primeiro-Ministro é hábil, afirmou:

Em democracia, faz parte da regra que as pessoas se possam manifestar. Era o que faltava que as pessoas não pudessem demonstrar o seu descontentamento e o facto de estarem algumas até indignadas com a situação a que chegaram, é perfeitamente normal.

Porém, antes de se calar, rematou em tom de ameaça velada:

O caminho que temos de seguir é de muito trabalho e afinco. Apelo a todos que se mobilizem para defender o país e menos para paralisar o país ou tornar ainda mais difícil a nossa missão.

“Não somos como os Gregos, somos, sim, um povo de brandos costumes”, falado ou escrito, argumentam à exaustão sábios comentadores e politólogos, com lugar cativo em jornais e, sobretudo, nas televisões.

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Mais uma esquerdista que andou a ler “estudos” da CGTP

Com efeito, o argumento de que a redução de salários na administração pública é um mal menor quando comparado com a possibilidade de despedimento, ou a de que os vencimentos da função pública são, em média, superiores aos do sector privado – o que não é verdade -, ou sugerindo que se poderiam dispensar dezenas de milhares de funcionários públicos ou baixar-lhes os vencimentos sem consequências para as populações é arrasador para a imagem e para percepção do valor do contributo dos funcionários públicos. (…)

Receio, por isso, que o dano causado na opinião pública pelos argumentos apresentados seja superior ao causado pela própria medida.

Manuel Ferreira Leite, Expresso, 12-11-11

Aguarda-se a reacção indignada de Tomás Belchior, que certamente encontrará uma relação laboral entre a antiga dirigente do PSD e a CGTP, ou pior. Desconfio que a senhora estudou em Moscovo na década de 60.

Actualizando: Não veio um Belchior, insurgiu-se um Arroja, invocando o Teorema Central do Limite. No limite já faltou mais para convocarem Nossa Senhora de Fátima que terá do alto de uma azinheira assegurado aos pastorinhos ser o salário dos funcionários públicos 17% superior aos do privado.

Os salários da Função Pública e do Sector Privado

Os trabalhadores da função pública auferem mais 10 a 15% do que aqueles do sector privado”; esta afirmação de Passos Coelho gerou natural controvérsia no mundo da blogosfera. Este “site, por exemplo, remete para um estudo do Banco de Portugal (Portugal e Centeno, 2001), o qual acaba por ser prejudicado por um outro estudo do mesmo Banco, de autoria de Maria Campos e Manuel Pereira em 2009, de conteúdo técnico mais elaborado. Assim sendo, é desperdício de tempo falar do primeiro e vale, então, a pena analisar este último; ao que se sabe, aquele em que Passos Coelho se fundamentou.

Passemos, então, a analisar o segundo dos referidos estudos, usado como argumento de fundo neste outro blogue e cuja conclusão principal é o tal diferencial de salários + 15% na função pública em relação ao sector privado. Levantamos algumas reservas que, de resto, o próprio estudo provoca: [Ler mais ...]