Paga o que deves, Passos Coelho!

moedasHá uns anos, o grupo de eternos rapazes de que eu fazia parte detinha, como qualquer grupo de eternos rapazes, um conjunto de frases constantemente repetidas conforme as circunstâncias. Como é típico dos eternos rapazes ou de qualquer grupo proprietário de private jokes, cada uma dessas frases era razão para sorrisos cúmplices (ou para gargalhadas desbragadas, se o consumo de álcool já fosse suficiente para que tudo tivesse imensa piada).

Uma das actividades favoritas desta minha irmandade era o extraordinário jogo da moedinha, essa modalidade amiga dos donos de cafés e propiciadora de humilhações rituais, coisa bastante saudável entre amigos. Tendo em conta que a derrota implicava o pagamento da despesa que estivesse em cima da mesa, havia um certa tendência para ligeiras desonestidades que, de tão evidentes, eram quase sempre descobertas ou reveladas. Era então que o pequeno criminoso proferia, com um contragosto cabotino, uma frase com tanto de ética como de gramática: “Se passasse, passasse…”

Nada disto, à distância de vários anos, me parece mal. Antes pelo contrário: a alienação momentânea e o alegre disparatar são tão necessários como o profissionalismo e competência, desde que sejam praticados em horários diferentes

Recentemente, dei por mim a pensar que o país é governado por um grupo de eternos rapazes, o que não seria grave se não se comportassem na governação como a comandita com que eu alinhava no jogo da moedinha. Na verdade, este mesmo governo anda, há três anos, a produzir diplomas inconstitucionais, pensando qualquer coisa como “Se passasse, passasse…” [Read more…]

A lei das 40 horas ou das 35 + IVA…

Cerca de 63% das câmaras municipais estão a aplicar as 35 horas semanais de trabalho. Isto significa que, dos 308 municípios portugueses, 195 mantêm o regime anteriorJN, 14 janeiro 2014

Em resumo, temos trabalhadores de primeira e trabalhadores de segunda nas câmaras municipais. Temos situações idênticas tratadas de forma diferente. Como é possível que a uns seja aplicada a regra das 35 horas semanais e a outros 40 horas? Nem vou discutir qual delas é a mais ajustada, essa é outra discussão que fica prejudicada com situações de desigualdade como esta.

Sr. Funcionário Público, ponha aí o seu recibo de vencimento a jeito

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Brincar às greves

cultura lúdicaHá movimentações sindicais no sentido de convocar uma greve para o dia 8 de Novembro. Um dia de greve.

Se estivéssemos a lidar com um governo desconhecido ou sério, concedo que pudesse fazer sentido usar a greve de um dia como uma espécie de tiro de aviso. O problema é que se trata de gente contumaz, gente que vai impor, pela terceira vez seguida, um orçamento de Estado criminoso, porque se baseia em mentiras e em insensibilidade, como está amplamente demonstrado.

O João José lembrou, hoje, outros tempos em que protestar era muito mais perigoso ou simplesmente perigoso. O Ricardo critica a atitude da CGTP, ao desistir de fazer a manifestação na Ponte 25 de Abril. Concordando com ambos, acrescento a minha crítica recorrente às greves de brincar. [Read more…]

Estou Horrorizado

Pelo contrário, JJC, estou horrorizado e até contra. Mas onde está a alternativa?! Ninguém, a começar por Seguro, me oferece uma alternativa que suporte o escrutínio não conspícuo da Troyka e a respectiva autorização.

Vamos longe, vamos, com meros simplismos e festinhas a este Governo. Achas que mudas uma vírgula ao OE2014 vulgarizando chamar-lhes «filhos da puta»? São meros amanuenses nacionais substituíveis por outros iguais. Achas que há mudanças sem começar por ir às fuças ao Draghi em plena Frankfurt, Capital Financeira Europeia?!

E digo-te mais: chamar «assassinos»; «palhaços»; «delinquentes»; «filhos da puta» é meiguice e blandícia na face tenra dos nossos paus-mandados do BCE. Isto não vai lá com marchas molhadas na Ponte ou grandes tesões cantantes e pedras na mão. É preciso arrasar com Frankfurt. Portanto, primeiro, esmagamos Frankfurt com uma chuva de cebolas podres, depois lançamos um bombardeamento cerrado de merda sobre Berlim, os camaradas que coleccionem uma pilha de estrume às bolas, e, depois de palitar os dentes triunfais, fodemos com o pessoal de Bruxelas com uma guerra de hálito a alho a ver se não aprendem quem manda em Portugal. Nós, João José Cardoso. Nós!

Função Pública

Primeiro foram as 40 horas. Agora os cortes salariais que irão até aos 15%. O Joaquim e o Artur devem estar a dar pulos de alegria.

Constitucional chumba despedimentos na função pública

E por unanimidade. Amuados? Arranjem 2/3 dos deputados e mudem a Constituição. Ou demitam o povo e elejam outro.

Festa no Pontal, miséria em Portugal

pobrezaNo Pontal, reuniram-se aqueles que amam o solo e pisam o povo, como gritava Jô Soares. Com a desfaçatez de quem não se pode dar ao luxo de ter vergonha, houve discursos com veneno suficiente para matar um país.

1 – “Qualquer decisão constitucional não afectará simplesmente o Governo. Afectará o país. Esses riscos existem, eu tenho que ser transparente. Se esse risco se concretizar [o TC declarar a requalificação inconstitucional] alguns dos objectivos terão que andar para trás”

Sabendo-se que o desconhecimento da lei não aproveita a ninguém, o que dizer de alguém que reincide no incumprimento de uma lei que conhece? O que dizer de um primeiro-ministro que reincide no incumprimento da lei fundamental do país?

A habilidade chico-esperta de chamar requalificação a despedimentos é própria de gente que não é séria.

Também não fica bem a um primeiro-ministro maltratar a língua materna: o que são objectivos que andam para trás? [Read more…]

Simulador de rescisões

Simulador de rescisoes

Governo lança simulador para quem queira rescindir com o Estado

Diz que é preciso despedir funcionários públicos (3)

A crise foi provocada pela corrupção e não pelos excessos dos portugueses

Despedir Professores – o alfa e o ómega da política educativa

Hélder Rosalino assumiu ontem que é intenção do governo despedir funcionários públicos. Creio que no fim da reuniãosorriso1 com os representantes das estruturas sindicais da Função Pública.

À noite, o Governo vem dizer algo diferente:

este secretário de Estado nunca admitiu esta hipótese nem de forma explícita nem de forma implícita

Complicado? Nem por isso – um disse a verdade, mas que sendo inconveniente…

Eis a citação das palavras do Governante que abriu demasiado a boca:

“eu não assumiria isso (despedimento) como uma crítica, mas como uma realidade objectiva”

Ora, em 600 mil funcionários públicos, cerca de 1/6 são docentes, logo, um em cada seis funcionários públicos que vier a ser despedido poderá ser um professor. [Read more…]

Procura a quem o crime aproveita

A ideia de que os despedimentos na função pública correspondem a uma poupança tem piada mas não tem graça nenhuma.

Aparentemente os despedimentos vão incidir, para começar, nos trabalhadores manuais, agora chamados de assistentes operacionais. Estamos a falar de gente que trabalha, ou já teriam ido parar à mobilidade. Nas escolas, por exemplo, alguém terá de os substituir. Nas cantinas nem por isso, as centrais de compras há muito tornaram obirgatório contratar uma empresa alimentar. Outras serão chamadas: empresas de limpeza, tipo Conforlimpa, ou de segurança (curioso: a Associação de Empresas de Segurança Privada foi presidida pelo avô deste governo, Ângelo Correia, agora substituído por Rogério Alves). Aqui e ali alguém terá de cuidar dos jardins.

Entenderam quem vai lucrar com estes despedimentos, aumentando obviamente as despesas do estado? Triste país onde o capital sempre viveu de rendas e finalmente vai abocanhar o grosso do bolo depois de muito piegar.

Uma medida feita com os professores em mente

O aumento do horário da semana de trabalho para 40h dará, em média, mais uma turma a cada professor. Isto, assumindo que aumentarão a carga lectiva — aposto que o farão.
Mais turmas por professor significa menos professores, pelo que se percebe a motivação da alteração. Os professores são em grande número, logo, pequenas alterações têm grande impacto.
Na restante função pública mais trabalho não tem redução nos custos (ou terá menos) porque o quadro de pessoal é mais fixo.

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O fim do mundo chegou sexta-feira à noite

Isabel Vilar*

Sexta-feira à noite, o Tribunal Constitucional aplicou a Constituição.

Para o nosso primeiro-ministro, a decisão de um órgão de soberania, autónomo, com funções de controlo e fiscalização, foi um ataque pessoal, e por isso com ataques pessoais foi resolver o assunto: Telefonou ao ministro das finanças alemão, para nos dar tautau. E lá veio o senhor e deu-nos tautau…

De seguida, telefonou ao amigo Durão Barroso e lá veio o caro comissário dar-nos mais um tautau.

Não contente, pediu ao nosso caríssimo comentador Marcelo Rebelo de Sousa para dar uns açoites aos juízes do Constitucional, e pasme-se “afinal, como estes são funcionários públicos, o que fizeram foi, quiçá, protegerem-se…”, fulanizando o lugar e a responsabilidade… que vergonha! [Read more…]

Ontem vi um grupo morto…

O texto foi escrito pela Maria João, uma guerreira como há poucas.

A Anabela já trouxe o texto para a blogosfera, mas não resisto a partilhar o que vai na alma da Professora Maria João:

“Na apresentação dos manuais da […], onde estavam cerca de 200 professores de EVT, respirava-se desespero, desânimo e pessimismo. Eu, nos meus 41 anos, deveria ser das mais novas, mas todos tínhamos o mesmo cheiro: a depressão, a stress psicológico, a Burnout (palavra tão na moda…). [Read more…]

Desqualificados: rua!

Caro leitor, deixo-lhe uma questão: dos portugueses, em funções públicas, qual é o mais desqualificado que conhece?

Parece-me que Passos Coelho, adjunto do Ministro das Finanças, acaba de dispensar Relvas, ou não?

Claro que não se trata de um despedimento – é uma nova oportunidade de vida. Se calhar, agora, pode ir fazer uma licenciatura, não?

Horários dos Professores e as verdades de Nuno Crato

O relatório do Governo (mais conhecido por relatório do FMI), por sinal traduzido para Português nesta casa, abriu o debate.

Apesar de continuar a pensar que este não é o momento, parece-me oportuno, pelo menos, pensar alto.

Falo sobre o, mais que provável, despedimento de professores. Nuno Crato continua a afirmar que isso não está nos seus planos, mas a realidade trata de mostrar, a cada dia que passa, a veracidade das suas declarações.

Hoje foram divulgados os números do desemprego (pdf). Depois dos quadros superiores da Administração Pública, os Professores são o grupo profissional com maior crescimento na variação homóloga (o desemprego cresceu quase 80%).

As palavras de Nuno Crato são o que são, mas o pânico continua instalado e já se fala de tudo, até do fim do mundo e às vezes penso que aquela besta do banco até terá razão: aguentam, então não aguentam!

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Tradução do Relatório do FMI

Não há. O povo domina o inglês técnico.

Não se faz mais com menos

repetimos várias vezes que há ainda muitos alunos sem professor.

Trata-se apenas de um exemplo bem visível do que está a acontecer em quase todos os serviços do Estado – sai gente, fundamentalmente contratados (entre os professores o desemprego subiu quase 70%) e para a reforma e não entra ninguém para os seus lugares. Se há funções onde mais um ou menos um, a diferença não é visível, embora o trabalho se faça em piores condições e com menos qualidade, outras há, onde menos um faz toda a diferença.

Para o meu filho, que continua sem ter Professor de Educação Física este tipo de notícias não faz sentido.

Mas estou certo que os defensores do regime virão comentar com uma explicação válida.

São as tais gorduras!

«Nem os funerais escapam»

Leio na primeira página do DN de hoje.

“Nem subsídio de morte escapa aos cortes orçamentais de Vítor Gaspar”. O subsídio por morte será cortado a metade.

Uma pessoa tem que pensar duas ou três vezes antes de morrer… vai dar muito mau jeito a quem por cá fica, que terá menos apoios (a notícia refere-se aos familiares dos funcionários públicos ou reformados da CGA).

Se já não interessava morrer, agora muito menos!!

Mas com este enorme aumento de impostos e cortes em vários subsídios, a vida está pela hora da morte.

Já estou a imaginar as cabecinhas pensadoras dos Bancos a criar um novo Plano de Poupança… o PPM.

Fundações 1 – Funcionários do estado 0

Cortes na função pública explicam dois terços da redução da despesa em 2012 (JNegócios)

E o parvo sou eu?

Eu explico de-va-ga-ri-nho: comparar salários entre função pública e privado terá sempre de se basear em números oficiais. E os números oficiais dos salários no privado não correspondem à realidade: ele é cartões, telefones, carros, prémios não declarados, toda a gente sabe que uma empresa privada pode pagar na prática bem mais o que o salário declarado. Em muitos casos só ganha com isso, e o assalariado agradece quando paga menos IRS.

Bastou que o esbulho chegasse ao privado para vir ao de cima esta realidade: Nuno Branco enumera uma série de hipóteses de as empresas ultrapassarem a situação, pagando por fora:

A primeira medida seria pedir uma redução do vencimento base bruto à entidade empregadora, como contra-partida negociar vencimentos variaveis atribuídos em ajudas de deslocação ou despesas de representação (we’re all salesmen now!). Apesar de estes rendimentos estarem sujeitos a pagamento de IRS estão isentos de SS e portanto passam ao lado das medidas ontem anunciadas. Poderá ser possível em alguns casos até levar mais para casa líquidos do que anteriormente.

Se anda frequentemente de carro em alternativa ao mencionado acima poderá tentar negociar um cartão GALP Frota ou similar. Mais uma vez pagamentos neste cartão estarão isentos de SS.

Outro subterfugio que muitos portugueses já conhecem é o cartão À la card. Este permite que a entidade empregadora aumente a quantia relacionada com os subsídios de almoço com um menor agravamento fiscal. Tem o inconveniente que o cartão só pode ser usado em restaurantes e supermercados.

Ele chama-lhe desobediência civil. Eu digo que essa desobediência existe, sempre existiu, e provavelmente aumentará para o ano. Claro que tem outro nome, que desobediência civil é coisa nobre, chama-se enganar o estado fugindo aos impostos. É legal, mas é criminoso, por estas e por outras depois dizem que não há dinheiro. É o pão nosso de cada dia.

Mas o parvo sou eu. E pensando bem no assunto até sou, por ser funcionário público, é claro.

António Borges falou e disse

Azares de Verão: ouvir da boca de Marcelo Rebelo de Sousa que a entrevista de António Goldman Borges Sachs  é a melhor defesa feita do governo ainda em funções.

Elogio mais subtilmente homicida não há. Nem é por ali estar todo um outro programa, de canalhice puramente sexual ao sabor das elites. Tinha lido a coisa, sublinhado umas citações, pensando comentá-las. Depois de em directo na TVI o herdeiro de Baltazar executar a vítima, arrastando mais onze ministros atrás, fico-me pelas citações e pouco mais. A rigor, foi mesmo suicídio, façam o vosso julgamento:

  • convém lembrar que, em Portugal, nos últimos anos, subiram-se os ordenados da função pública muito mais do que no sector privado.” – erro do jornalista, ele disse nos últimos anos do século passado.
  • No final deste ano, a nossa conta corrente com o estrangeiro já estará equilibrada” – António, o desequilibrado mental.
  • As pessoas começaram a poupar mais, em particular em artigos de luxo, automóveis.” – é mesmo por isso que a Mercedes, perdão, a Peugeot quer fechar uma fábrica. [Read more…]

A função pública que pague a crise

Voltou a mentira dos salários da Função Pública e do Sector Privado, negada por Manuela Ferreira Leite e por um estudo, que continua escondido, da Capgemini.

É rotina.

Acrescenta-se a teoria de que os funcionários públicos não podem ser despedidos. Curiosamente o não despedimento de  100 000 funcionários foi justificado com as indemnizações que teriam de ser pagas, logo o problema não é não se poder despedir, sendo verdade que o estado não pode recorrer ao expediente de declarar falência para abrir a mesma chafarica com outro nome, esse clássico do empreendedorismo nacional. Numa altura em que a subcontratação de enfermeiros, médicos e professores passou a regra (para pagar a empresas privadas há sempre dinheiro), esta conversa de treta roça o ridículo.

Ah, e a ADSE, como se a sua função neste momento não fosse a de subsidiar os negociantes da saúde…

Tudo isto porque, dizem, não há dinheiro. É por não haver dinheiros que as PPP’s seguem de vento em popa, grande parte da economia real escapa aos impostos e as grandes fortunas não são taxadas. Mas isto é paleio. Assaltar os salários dos funcionários públicos ou despedi-los é que está a dar.

Vítor Gaspar é contra a exploração de enfermeiros

Descobri, graças a uma das minhas leituras diárias, que Vítor Gaspar defende que é importante pagar bem a técnicos especializados, para evitar que estes sintam um “um desincentivo à aceitação de elevadas responsabilidade e exigências”.

É-me impossível estar mais de acordo e tenho, portanto, a certeza de que o ministro das Finanças irá procurar repor a justiça, sempre que verificar que haja profissionais diferenciados a serem pagos abaixo dos membros da Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública. Gaspar irá, certamente, começar pela situação dos enfermeiros contratados por valores inferiores ao do salário mínimo.

Pela parte que me toca, fico, também, a aguardar pelo fim de tanto “desincentivo”.

Funcionários públicos continuam a ser assaltados

Função Pública sofre cortes esta semana sem saber se são legais

Poupa quase tudo e despede muito mais que nada

É que o despacho de abertura das hostilidades para o ano lectivo é só o maior despedimento de sempre na função pública. O maior incentivo à perda de qualidade e produtividade também.

Época de caça

PQP

São as iniciais do que me apetece dizer. Mas ainda bem que a FENPROF está sem medo das palavras.

Quanto tempo iam durar os cortes nos salários e pensões?

A política como a arte de mentir. Passos Coelho e Vítor Gaspar asseguram que os cortes nos salários da função pública (não lhes chamem subsídios que os salários medem-se ao ano) e nas pensões de reforma durariam até ao final do memorando. Miguel Relvas já treme um pouco. A realidade desmente muito mais.