“Cavaco deverá indigitar Costa como primeiro-ministro na próxima semana“
Concordo.
17/11/2015 by
Passos Coelho fala de uma “crise política sem precedentes”. E tem razão. É a primeira vez que perde o poder executivo.
Golpistas e fraudulentos
17/11/2015 by
As palavras de Passos Coelho são completamente inadmissíveis.
“Se aqueles que querem governar na nossa vez não querem governar como golpistas ou como fraudulentos, deveriam aceitar essa revisão constitucional e permitir a realização de eleições” [Passos Coelho, 12/11/2015]
Alguém que governou depois do programa eleitoral fraudulento de 2011 e que por 20 vezes tentou dar o golpe à constituição não tem ponta de legitimidade para vir dar lições de moral. E, pior, nem sequer tem razão, pois a vitória que teve nas eleições legislativas não lhe deu maioria parlamentar.
Tudo têm feito para destabilizar o precário equilíbrio económico a que chegámos graças à actuação do BCE. Tiveram azar, o alarido que fizeram não assustou a DBRS. Mas percebe-se que não desistiram e esta golpada da revisão constitucional é apenas mais um passo.
Cavaco Silva e a bomba atómica escondida
28/10/2015 by
Nos últimos dias muita tinta tem corrido sobre a declaração do Presidente da República aquando da indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. Uma intervenção polémica que foi elogiada por alguns, mas criticada por outros, mesmo no plano internacional.
Após a sua indigitação Pedro Passos Coelho apresentou, num curto espaço de tempo, o governo que deverá ser empossado pelo Presidente da República na próxima sexta-feira. É um governo com 16 ministros, composto sobretudo com a “ prata da casa “, com a promoção de secretários de estado a ministros e com dois independentes completamente desconhecidos.
Tenho ouvido e lido que este é um governo de recurso atendendo a que cairá após a reprovação do programa de governo na Assembleia da República.
Eu, porém, tenho outra opinião que ainda não vi equacionada. Eu acredito que este governo se manterá em funções até às próximas eleições eleições presidênciais.
E isto pode acontecer por duas ordens de razões. A primeira, que tem sido comentada por muitos analistas, é que o governo se manterá em gestão por decisão do actual Presidente da República. A segunda, que ainda não vi adiantada por nenhum comentador político, é por via da “ bomba atómica “ que Cavaco Silva tem escondida. E esta “ bomba atómica “ passa pela simples demissão do actual Presidente da República após o “ chumbo “ do programa do governo da coligação no Parlamento.
O presidente de alguns portugueses
23/10/2015 by
A decisão de Cavaco é aceitável. Encarregar de formar Governo o líder do Partido mais votado, mesmo que não se concorde, é uma solução normal.
O discurso, esse, é completamente inaceitável. O presidente da República de todos os portugueses faria este discurso. Mas Cavaco nunca foi o presidente de todos os portugueses e, como tal, entendeu que seria o momento mais adequado para atacar selvaticamente uma parte do eleitorado que, apesar de tudo, representa 20% dos portugueses que votaram. Não lhe bastava dizer que dava posse a Passos Coelho porque a Coligação teve mais votos, era-lhe necessário demonizar o Bloco de Esquerda e o PCP e entrar num registo de «líder de facção» que chega a apelar à rebelião de deputados eleitos. Esquecendo-se que aqueles que não votaram nele são tão portugueses como os seus portugueses.
Se eu fosse deputado socialista e estivesse tentado a deixar passar o Programa do Governo PSD, ontem tinha mudado de opinião.
Nos últimos anos, Cavaco andou a encher a boca de bolo-rei e de estabilidade. Engoliu um e outro com a mesma convicção. Vê-se agora, ao preferir dar posse a um Governo minoritário e ao humilhar uma franja importante do eleitorado, o que ele pensa da estabilidade. Pensa, obviamente, aquilo que der mais jeito aos seus portugueses.
Seja como for, os dados estão lançados e, agora, chegou a hora da Esquerda. PS, Bloco e PCP devem votar contra o Programa de Governo sem qualquer hesitação. Mais: devem apresentar uma alternativa maioritária sólida que garanta a estabilidade parlamentar e um Programa de Governo que diga, preto no branco, que Portugal não vai sair da NATO nem da Zona Euro, que reconhece o Tratado de Lisboa, o Tratado Orçamental, a União Bancária e o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Só para ver quais os argumentos que Cavaco vai utilizar a seguir para manter Passos Coelho no poder.
Boy, Oh Boy
23/05/2011 by
O assalto parece ter começado, não vá o voto tecê-las e não ser possível nomeá-los depois. Apesar do quadro legal ser este.
Adenda: Sócrates já veio desmentir estas nomeações, mas é como na história de Pedro e o Lobo, um dia o lobo vem mesmo e ninguém acredita. Ou como reza o ditado, tantas vezes vai o cântaro à fonte…
Adenda#2: Se Sócrates nega, Coelho reafirma. O ping-pong continua…
O que é, e o que pode fazer, um governo de gestão
24/03/2011 by
Até às prováveis próximas eleições (Cavaco Silva ainda não se pronunciou) o governo de José Sócrates encontra-se em gestão.
Um governo nessas condições não é novidade na democracia portuguesa e permite a gestão corrente dos assuntos do país, apesar de ter poderes limitados pois, segundo a Constituição, a isso deve cingir-se estritamente (segundo o artigo 196, alínea 5, da Constituição um governo de gestão “limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”). Assim sendo, novas nomeações, aprovação de projectos ou a promulgação de leis são apenas admissíveis em casos excepcionais e absolutamente prementes. No entanto a definição de “estritamente necessários” e de “gestão dos negócios públicos” é suficientemente vaga para que possamos perder-nos relativamente aos seus limites.
Decisões que envolvam aumento de impostos, investimentos a longo prazo, cortes de prestações sociais, etc., estão excluídas da noção de gestão corrente, ainda que o Estado possa continuar a contrair dívida necessária ao seu financiamento.
A história recente dos governos de gestão portugueses mostra que [Read more…]
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