Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Tenho uma dúvida quase existencial.
Para o Primeiro – Ministro as listas de graduação de professores, onde se pode ver a sua ordem dentro de cada grupo de docência, são listas de Professores ou uma lista de portugueses candidatos a imensas oportunidades?
Sou só eu que acho isto uma anedota ou… Então o MEC assina um acordo com alguns sindicatos e agora, na negociação extraordinária com a FENPROF, aceita introduzir alterações ao que tinha acordado com os sindicatos mais pequenos?!!!
Depois de ter realizado uma breve reflexão sobre o que foi proposto pelo MEC para os 1º e 2º ciclos do ensino básico, vamos agora fazer uma primeira leitura da proposta para o terceiro ciclo.
Este é o ciclo onde a pulverização disciplinar mais se faz sentir, com várias disciplinas a terem apenas uma aula por semana. A proposta do MEC não vem resolver essa questão:
- esclarece a questão do Inglês como língua estrangeira; não altera a carga curricular nas línguas, a matemática e a ed. física;
- nas ciências Humanas e Sociais (História e Geografia) a proposta acrescenta um tempo no 7º ano e um outro no 9º. Faz sentido este aumento na medida em que estas eram duas das áreas com dificuldade em fazer um trabalho sério.
- nas ciências Físicas e Naturais, surgem mais dois tempos no 7º e no 8º e um no 9º. Do que se vai sabendo das reuniões em que tem estado, é intenção do Ministério acabar com o desdobramento. Pode ler-se na proposta:
“alterar o modelo de desdobramento de aulas nas ciências experimentais, através de uma alternância entre as disciplinas de Ciências Naturais e de Físico-Química;”
. Espera-se que cada turma tenha 3 tempos de cada uma das disciplinas, ficando por esclarecer como será feita a distribuição no 9º ano. Do ponto de vista dos professores, a carga horária não sai deficitária, mas em relação aos alunos haverá menos oportunidades para experimentação, na medida em que a turma estará sempre junta; Se a prática for de alternância, então estaremos na presença de uma proposta sem sentido.
- a disciplina de TIC passa do 9º para o 7º ano e para o 8º, sendo que surge associada a uma oferta de escola que está por esclarecer. Esta dimensão de autonomia da escola merece ser valorizada e deve ser aplaudida. Como medida transitória TIC continua, em 2012/2013 no 9º ano.
Para mais tarde uma análise do secundário e mais global.
O tempo vai passando e a troca de argumentos continua, mas a questão central é a mesma: o acordo assinado entre alguns sindicatos, pouco representativos e o MEC é um bom acordo?
Depois de ter feito uma análise ponto a ponto, é hora de ver o documento de forma mais ampla.
Para os docentes do quadro, o acordo é quase inócuo. Clarifica a questão dos horários zero e isso é muito positivo. Tudo o resto é pouco ou nada importante.
Para os professores contratados o documento é muito mau!
Depois do acordo entre o MEC e alguns sindicatos, este é o momento de analisar o que foi assinando, comparando o acordo com a legislação hoje existente. Será falta de honestidade argumentar que entre a primeira proposta do MEC e esta última há muitas coisas melhores. Pois, mas essa todos perceberam que era, a primeira, apenas um isco.
Vamos lá então analisar o que está assinado:
Ao que tudo indica a FNE vai assinar.
A FENPROF não assina. A FENPROF saiu do MEC - não há acordo entre a maior federação de professores e o MEC. Confirma-se o palpite anterir: a FENPROF não assina.
Os outros? Parece que ficaram lá dentro…
O Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova proposta para a revisão da legislação que regula a colocação do pessoal docente.
No Professores Lusos está disponível uma primeira análise, tal como no Blog de Ar lindo.
Vamos então ao debate!
Tínhamos escrito que:
“Agora, quanto à proposta em concreto,há alguns elementos que irão ser alvo de nova proposta por parte do MEC: vai criar um outro intervalo entre 6 e 21 horas, irá reduzir a exigência de 4 anos para entrar na primeira prioridade e penso que irá limitar a amplitude geográfica excessiva (obrigação de concorrer a 3 QZP’s) apenas aos docentes contratados.”
Sobre estas três apostas, acertamos em duas:
- o MEC apresenta uma nova proposta de intervalo para o concurso dos docentes contratados: “ a) Horário completo; b) Horário entre 15 e 21 horas; c) Horário entre 8 e 14 horas“;
- e a exigência de ter trabalhado com horário completo em quatro dos últimos 6 passou a ser: “docentes num horário anual não inferior a 12 horas letivas, em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores.”
Por outro lado, depois da primeira reunião no MEC tinha sido conhecida uma novidade má que tornava impossível o concurso para mudança de escola aos professores dos quadros, na medida em que um professor a concorrer de Tavira para Olhão poderia ir parar a Setúbal. Quanto a isto o MEC não muda nada!
Esta segunda proposta enquadra também a renovação de contratos que “ depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos: a) Apresentação a concurso; b) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada; c) Manutenção de horário letivo completo apurado à data em que a necessidade é declarada; d) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom; e) Concordância expressa da escola; f) Concordância do candidato.”
As alíneas c) e e) vão criar dificuldades porque vão tornar mais dependente da boa disposição do diretor a renovação ou não da colocação.
E para terminar, numa reflexão anterior tinhamos alinhado outras dúvidas, nomeadamente em relação às prioridades dos docentes que trabalham no privado – “São igualmente ordenados na 1ª prioridade os docentes de estabelecimentos particulares com contrato de associação” (artigo 10º, ponto 3, alínea b)). Esta medida coloca em vantagem os docentes do privado – proposta, por isso completamente inaceitável!
Como alteração positiva, podemos também relevar a intenção de deixar bem claro o que acontece a um docente sem componente lectiva:
“a) Caso o número de voluntários exceda a necessidade, o Director deve indicar por ordem decrescente da graduação profissional;
b) Na falta de docentes voluntários, deve o diretor indicar por ordem crescente da graduação profissional.”
Agora, segue-se uma análise mais detalhada, com o apoio da caixa de comentários do Aventar!
Para mais tarde fica uma análise. Por agora o dito cujo.
O Ministério da Educação e Ciência pela mão do Ministro Nuno Crato tem estado a colocar no terreno um conjunto bem significativo de mudanças (está aí a segunda versão do documento da gestão), umas troikistas, outras nem por isso.
A legislação sobre a avaliação de desempenho está aí, mas basicamente atira tudo para amanhã: diz que este ano é só produzir papeladas, não há aulas assistidas e uma amostra de relatório serve.
Mas tenho uma dúvida existencial: não há progressão nas carreiras por força do congelamento na administração pública. Logo, fazer coincidir a avaliação com os escalões torna o processo uma coisa sem sentido – quando é que terminam os escalões de um tempo que não está a ser contado?
As alterações do MEC são inúmeras e começa a ficar claro o caminho que está a ser traçado. [Ler mais ...]
É só uma questão de tempo, mas algures ali para o meio do mês de Março vamos ter uma notícia deste tipo. E isto vai acontecer por duas razões:
- a proposta tem elementos que são inaceitáveis do ponto de vista dos professores;
- os sindicatos não podem assinar, nos dias que correm nada com o governo.
No que diz respeito a este último ponto, a FENPROF com a GREVE GERAL marcada para 22 de Março tem que encontrar elementos que ajudem a levar os professores para a GREVE, logo qualquer que fosse a proposta, estaria sempre presente um não.
Do lado da FNE a situação é muito mais delicada – os seus dirigentes são, em boa medida, militantes do PSD e a proximidade com o Governo é por isso muito maior. Com o acordo infeliz entre a UGT, o Governo e os patrões, os dirigentes não podem dar outro passo em falso.
Agora, quanto à proposta em concreto, [Ler mais ...]
Durante o dia de hoje o MEC recebeu os representantes dos docentes para negociar as alterações à legislação de concursos.
As duas federações revelaram que é intenção do governo apresentar uma nova proposta que irá integrar algumas das propostas apresentadas.
A FNE (UGT), tal com a FENPROF (CGTP), exigem a antecipação para 2012 do concurso previsto para 2013 e colocaram em cima da mesa as questões já antes destacadas.
A possibilidade dos docentes das escolas privadas com contrato de associação foi até alvo de comentário do “Tudólogo de Domingo.“
Da reunião no MEC resulta um esclarecimento que coloca em cima da mesa uma situação completamente absurda: [Ler mais ...]
Começar um texto com duas ligações externas vai contra todas as regras, mas o fundamental é a discussão e essa surge depois destas duas sugestões:
- no pé-ante-pé podemos encontrar um excelente trabalho de comparação entre a legislação em vigor e a proposta do MEC;
- no Educar a Educação podemos ver um esquema que mostra uma possível consequência da proposta do MEC.
E ainda antes de ir ao ponto quente da discussão virtual entre os docentes, importa colocar as coisas no tom certo:
Já antes escrevemos no Aventar sobre a temática da Gestão em contexto escolar procurando equacionar, à luz da negociação em curso, o que poderia ser a autonomia da gestão escolar.
Mas, esta temática é geradora de grandes confusões porque os ignorantes pensam que a escola pode ser vista como uma empresa e gerida como tal.
Para economia de tempo, vamos assumir como possível tal barbaridade.
O que há para ser gerido na Escola?
O MEC apresentou à FENPROF uma proposta para revisão da legislação de concursos: num só diploma, coloca o que diz respeito aos docentes dos quadros, o regime de contratos e até algo quase esquecido, as permutas. Um aplauso para este esforço de racionalização do processo legislativo.
Importa também dizer que o processo de colocação de professores é muito complexo, quer pela dimensão, quer pelo simples facto de mexer com a vida de mais de 100 mil pessoas e respectivas famílias. Assim, será fundamental que seja transparente. Esta proposta não tem novidades negativas neste propósito – mantém-se e aprofunda-se uma lógica positiva de transparência.
Agora, como contributo para o debate, alguns aspectos mais concretos, divididos entre positivos, negativos e nem por isso:
O Ministério da Educação e Ciência apresentou há uns dias um documento de princípios sobre a gestão das Escolas. E na última semana entregou aos sindicatos uma proposta de Lei para alterar o Regime de Autonomia e Gestão das Escolas.
Vamos então ao debate!
com Nuno Lopes, Beatriz Batarda e Miguel Guilherme
Um filme português realizado por Marco Martins (2005). Ficha IMDB
Uma comédia: hoje no parlamento. Começou com 20 minutos de atraso, está neste momento no ar. (Informação extensa sobre o caso BPN aqui e aqui.)
profunda insurgência. Martirológio lusitano.
Uma parte é porque despedem -
desculpem, “rescindem amigavelmente” - trabalhadores. Outra é porque não rescindem.
Há 25 anos, a esta hora, estava um bocado rouco.
Últimos comentários