A inversão do ónus da prova, ou «Diz-me com quem andaste, dir-te-ei quem és»

O João Pedro Henriques partilhou em tempos um blogue com a Fernanda Câncio, o «Glória Fácil».
O João Pedro Henriques, agora, escreve no «5 Dias». A Fernanda Câncio escreve no Jugular.
O João Pedro Henriques é contra a inversão do ónus da prova e contra a penalização do enriquecimento ilícito. Talvez porque, se fosse assim, o primeiro-ministro teria de explicar os seus sinais exteriores de riqueza. Talvez pelas mesmas razões, a Fernanda Câncio também é contra a inversão do ónus da prova e contra a penalização do enriquecimento ilícito.
Quando se juntam as peças, as coisas começam a fazer sentido. Certas contratações é que não.

Comments

  1. Luis Moreira says:

    A questão do enriquecimento ílicito para quem não declarou os rendimentos que expliquem o seu património, nada tem a ver com a inversão do ónus da prova.Sócrates, por exemplo, tem um caminho profissional mais que conhecido.É fácil saber quais foram os seus rendimentos.Ganhou o suficiente para ter o património que tem? Teve heranças?Saiu-lhe a lotaria ou o Euromilhões?Em primeiro lugar se os rendimentos não foram declarados o Fisco deve taxar um rendimento presumido como, aliás, faz com as empresas! O ónus da prova tem que manter-se em termos criminais, aí sim!