Falando de democracia: Enquanto não somos deuses

Há 24 anos, em 1985, numa revista ligada a um grupo não-alinhado (relativamente aos partidos portugueses e também aos blocos político-militares), no nº. 4 das Questões e Alternativas, publiquei um texto com este título, do qual extraio excertos e a que fiz correcções de pormenor:
«Poderá dizer-se que a democracia começou mal, que já no seu berço da Antiga Grécia continha os estigmas que iria transportar ao longo de dois milénios e meio e que iriam chegar quase intactos até aos nossos dias. Com efeito, a democracia ateniense não abrangia nem os escravos nem as mulheres, não impondo também uma divisão equitativa da riqueza entre os cidadãos. No rescaldo da grande fogueira de 1789, a escravatura foi sendo abolida na maioria dos países europeus, embora quase nunca em obediência a um límpido sentimento de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. As mulheres, ainda que, sobretudo nas últimas décadas, tenham avançado muito na sua luta de libertação, continuam, mesmo quando a letra da lei lhes confere todas os direitos e garantias outorgados aos cidadãos em geral, a ser consideradas cidadãs de segunda. Sobre a divisão da riqueza no ocidental paraíso das democracias parlamentares, é melhor nem falarmos. Democracia – autoridade do povo; de que povo?
Nunca, em parte alguma, a não ser no território imaginário das utopias, se ouviu falar de democracia integral – sempre os governos supostamente democráticos se deixaram manchar por desigualdades sociais ou de género, por segregações étnicas, por marginalizações inomináveis. Quando mesmo, não serviram de capa ou ornamento a terríveis tiranias. Será que a verdadeira democracia é inatingível? Será que Jean-Jacques Rousseau tinha razão quando disse: «Se formos a considerar o termo na acepção mais rigorosa, nunca houve verdadeira democracia, nem nunca existirá.» (…) «Seria inconcebível estar o povo a reunir constantemente para tratar da coisa pública». (…) «Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente. Um governo tão aperfeiçoado não convém aos humanos».
Na realidade, a democracia directa, enquanto participação de todos os cidadãos nas tarefas do Governo, só era concebível dentro das exíguas dimensões geográficas das cidades gregas onde o estatuto de cidadão era atribuído com parcimónia. Ao querer transpor para espaços maiores, os senados, os parlamentos, foram a maneira que se encontrou para ultrapassar a impossibilidade de «estar o povo a reunir-se constantemente para tratar da coisa pública». Porém, também a respeito da solução do parlamentarismo, Jean-Jacques Rousseau se pronunciou cepticamente: «O povo inglês, crê-se livre e bem se engana; só o é enquanto dura a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, é um escravo, não é coisa alguma» (…) «A ideia dos representantes é moderna; vem-nos do governo feudal» (…) «Nas antigas repúblicas, nunca o povo teve representantes; era uma palavra desconhecida» (…)» Logo que um povo se atribui representantes, deixa de ser livre; mais, deixa de ser.» (…)
Estas considerações de Rousseau sobre o parlamentarismo permanecem muito actuais . Terminado o período eleitoral em que todas as promessas se fazem, o deputado esquece-se que teoricamente só é Poder através do mandato dos seus eleitores, passando a ser um dócil peão que o secretário-geral do seu partido movimenta no tabuleiro político conforme melhor entende. E, no entanto, sente-se investido de uma indiscutível autoridade. (…) Tito de Morais, no seu discurso do 25 de Abril de 84, afirmava que se a engenharia é matéria de engenheiros, a saúde da competência dos médicos e a Igreja da responsabilidade dos sacerdotes, a política, por sua parte, é assunto de que só os políticos se devem ocupar.»
(…) «Máximo Gorki disse que o importante é que o homem se vá afastando do animal. Talvez que, num futuro certamente distante, mercê da engenharia genética ou do que em seguida vier nessa área, os seres humanos se demarquem e distanciem da cadeia evolucionária animal e constituam, de certo modo, o povo de deuses que Rousseau considerava como único destinatário de uma verdadeira democracia. O saber e a informação generalizados podem ajudar a essa mutação. Mas enquanto não somos deuses, estaremos condenados a totalitarismos assumidos ou à pobre alternativa de democracias onde os partidos e a classe política substituem com eficaz hipocrisia a despótica, inflexível e omnipresente autoridade do Grande Irmão?»

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O restante do texto é muito datado e, fazendo algum sentido em 1985, seria hoje pouco mais do que irrelevante, pelo que optei por não o reproduzir (mas existe e pode ser consultado por quem tiver curiosidade de o conhecer na sua versão original). Os vinte e quatro anos que decorreram sobre a publicação destas palavras foram férteis em modificações: o socialismo real, como alternativa ao capitalismo, esfumou-se; o islamismo emergiu como mais uma ameaça a juntar-se à da guerra nuclear , a expansão das novas tecnologias – internet, telemóvel, CDs e DVDs, a controversa integração europeia, o fenómeno da globalização, positivo em princípio, mas com muitos efeitos perversos, não esquecendo a falência do não-alinhamento, ideal que enformava a revista e o grupo que a editava, e, finalmente, uma nova crise do capitalismo, transformaram o mundo em que vivemos em algo de impensável, mesmo para os futurologistas de há duas décadas e meia. Vivemos num mundo diferente, que, exceptuando um ou outro avanço e melhoria (por exemplo, no que se refere à condição feminina, deram-se passos importantes no sentido de acertar a realidade pela legislação), podemos considerar pior, mais degradado, sobretudo em termos éticos.
Pode dizer-se que vivemos numa versão empobrecida da democracia onde monstros do passado, tal como a miséria e a repressão, sobrevivem. Como diz Saramago, «não progredimos, retrocedemos». E, neste particular da repressão, nem sequer estou a falar de Guantánamo e das torturas infligidas aos alegados terroristas islâmicos, onde a criatividade norte-americana mais não fez do que ressuscitar velhos métodos da Inquisição. Por exemplo, a touca que se aplicava a judeus e a judaizantes, aparece ali com o nome de waterboarding. O que, ao assumir uma designação que nos leva a pensar num qualquer desporto radical, branqueia, de certo modo, a monstruosidade do procedimento.
Numa sociedade em que a Liberdade vai sendo devorada pelas «liberdades», a repressão é exercida pela permanente ameaça da marginalidade. O lado negro, ou seja, os monstros criados pela sociedade capitalista, pela exclusão social, pela xenofobia, pela intolerância religiosa, aí estão sob a forma de carjacking, na versão moderada, e de assassínio em massa, passando por assaltos, limpezas étnicas, sequestros, violações… Terroristas, islâmicos ou não, marginais vindos dos subterrâneos que subjazem sob as resplandecentes catedrais do consumo, tarados de todas as espécies, incluindo violadores e pedófilos, aí temos ao dispor um vasto e aterrador bestiário. Fugindo destes monstros criados pela sociedade capitalista, vamos refugiar-nos onde? Obviamente, nos braços salvadores do capitalismo. É com um cenário dantesco como fundo, que os parlamentos dos chamados «regimes democráticos» continuam a proceder como se tudo decorresse normalmente, um pouco como os dois jogadores de xadrez de que nos fala Fernando Pessoa, pela voz de Ricardo Reis, que continuavam a jogar «o seu jogo contínuo» enquanto a cidade ardia, as crianças eram assassinadas, as mulheres violadas… O sistema parlamentar é anacrónico e disfuncional, tal como o são os sindicatos e os partidos. Na era da informática, continuamos a usar instrumentos políticos que nos vêm da Revolução Francesa e do tempo da máquina a vapor. E neste labirinto de anacronismos e de aberrações, onde fica a Democracia? Percorrendo este dédalo criado pelos cérebros d
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ntes que nos dirigem desde há muito tempo, será a Democracia que nos espera? Não creio que os nossos filhos, os nossos netos estejam a caminhar para a Democracia. Levados nas asas do consumismo, o caminho que percorrem, com a ilusão de quem está a desbravar uma selva virgem, irão dar não ao prado resplandecente do Eden, mas sim ao velho sótão onde se arrumam todos os detritos que a História tem vindo a acumular.
Não estou, portanto, a falar de aprofundar o estudo da democracia que temos e que se perde na espiral descendente de corrupção, clientelas, contas em offshores, em exibições mediáticas, em tudo o que constitui o circo a que diariamente assistimos. Esta «democracia» não justifica o esforço de ser aprofundada. Falo de reinventar uma Democracia com que sonhamos há séculos, mas que não temos. Porque a democracia tem de ser permanentemente reinventada. Enquanto não somos deuses, teremos de percorrer, com a imaginação e a audácia de quem necessita de inventar o futuro, o caminho até uma Democracia luminosa, autêntica e que esteja, de facto, ao nosso alcance.