A máquina do tempo: a XIX Cimeira Ibero-Americana de Lisboa, as Honduras e o bicentenário da independência

03/12/2009 by

No próximo ano celebra-se o bicentenário de uma parte das nações latino-americanas. Essa luta de libertação foi particularmente empolgante pela grande solidariedade que existia entre os diversos povos e forças envolvidas na luta pelas independências nacionais. Por exemplo, os generais argentinos O’Higgins e San Martín atravessando a cordilheira dos Andes para libertar o Chile ou Simón Bolívar, nascido em Caracas, actual capital da Venezuela, avançando desde o norte do subcontintente, indo pela Venezuela e Colômbia, passando ao Equador para atingir o coração da América Latina e ali implantar uma nova nação – a Bolívia. Solidariedade que actualmente não se verifica, como se vê na posição que cada país da região toma face à grave crise hondurenha.

Neste momento, dois séculos depois dessa épica fraternidade, existe uma profunda divisão entre os países latino-americanos. Ilustrando bem essa divisão, no rescaldo da XIX Cimeira Ibero-Americana realizada no Estoril, e que terminou na passada terça-feira, salienta-se o facto de a crise nas Honduras, ter dividido os delegados das 22 nações representadas. A presidência portuguesa obteve uma declaração que condenando o golpe nas Honduras conseguiu reunir consenso. Porque os estados americanos de língua espanhola e portuguesa não se entendem quanto a este recente episódio da queda do presidente Manuel Zelaya, em 28 de Junho, e da não-legitimação das eleições .

A «Declaração de Lisboa» e os termos em que foi redigida, condenando «as graves violações dos direitos e liberdades fundamentais do povo hondurenho», mas não assumindo qualquer posição quanto à farsa das eleições de 29 de Novembro, demonstra bem a gravidade da divergência entre povos outrora irmãos. A clivagem faz-se entre os países que, alinhando a sua posição pela dos Estados Unidos – Panamá, Costa Rica, Colômbia e Peru – legitimam a vitória de Porfírio Lobo, e aqueles que consideram essas eleições aquilo que evidentemente foram – «uma paródia», como a classificou Cristina Kirchner, a presidente da Argentina; além deste país, recusam liminarmente a legitimação, o Brasil, a Venezuela, o Equador a Bolívia e Cuba.

Há depois os que assumem uma posição intermédia, apadrinhada por Espanha. José Rodríguez Zapatero reconheceu que se realizaram as eleições, conforme estava constitucionalmente previsto, mas em «circunstâncias anómalas». O Brasil, o gigante do hemisfério, apresentou a postura mais firme, recusando o resultado de umas eleições fraudulentas. Para que a beligerância dos discursos atingisse grandes proporções, faltou a voz de Hugo Chávez que não veio ao Estoril. Raúl Castro também não apareceu, fazendo-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez.

Todos os representantes presentes na cimeira do Estoril se comprometeram a colaborar no sentido de possibilitar um «diálogo nacional nas Honduras e a devolução do regime democrático ao povo hondurenho». Entretanto, em 27 de Janeiro, Porfírio «Pepe» Lobo toma posse e termina a hipótese do tal diálogo. Manuel Zelaya continua a ser o presidente constitucional, teoricamente em funções, embora na realidade esteja desde 22 de Setembro refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Por aqui se vê como foi pífia a decisão da cimeira.

Em resumo: não se chegou a acordo quanto às Honduras, nem quanto ao clima, um dos assuntos em que se deveriam ter centrado as conversações ibero-americanas, quando faltam poucos dias para abrir em Copenhaga a conferência da ONU sobre as alterações climáticas. Condenando a falta de resoluções concretas, activistas da Greenpeace escalaram durante a manhã de segunda-feira, dia 30 de Novembro, a Torre de Belém, para chamar a atenção dos líderes ibero-americanos. O protesto foi reprimido horas depois pela polícia, que deteve nove militantes da organização ecologista.

Entretanto, notícias da madrugada de hoje dão-nos conta da decisão do Congresso hondurenho ter votado contra o regresso de Zelaya à presidência para terminar o seu mandato. Dos 128 deputados, 78 votaram contra a restituição do mandato presidencial a Manuel Zelaya e 11 a favor, abstendo-se os restantes. Cada deputado pôde justificar o seu voto. Muitos dos que votaram contra, alegaram pretender «fortalecer a democracia», aludiram à «paz e tranquilidade do país», congratularam-se pela «limpeza» e pela «transparência das eleições». Alegou-se também a grande influência que Hugo Chávez exercia sobre o mandatário deposto. A palavra «pátria» entrou em quase todas as declarações de voto.

Por aqui se vê o que valem as palavras – gente que está a minar, a destruir a liberdade e a democracia na sua pátria, a apoiar o resultado de umas eleições que foram tudo menos transparentes e que uma grande parte da comunidade internacional se recusa reconhecer como legítimas, usa o nome dos valores que traiu para justificar a traição.

Voltando à próxima passagem, em 2010, do Bicentenário das primeiras independências de países latino-americanos, Ricardo Lagos, presidente da República do Chile entre 2000 e 2006, e que preside actualmente, com o escritor mexicano Carlos Fuentes ao Foro Ibero-América salienta num artigo publicado, sábado, 28, no El País, esta característica da luta de libertação dos povos da América Latina, colonizados até então pelo estado espanhol e por Portugal – a grande solidariedade entre os países irmãos que nasciam da extinção do império colonial espanhol. Chama-se esse texto «Uma nova independência» e termina assim:

«Celebramos estes 200 anos entendendo que agora, mais do que a afirmação da identidade nacional, devemos enfrentar em conjunto um processo de integração e, através desse processo, entender que nos reencontrámos com Espanha e Portugal para nos ajudarmos mutuamente na construção de um mundo melhor. Nesse contexto, as cimeiras ibero-americanas são determinantes no esforço por construir o início de uma comunidade de nações que, dos dois lados do Atlântico, compartilham ideias, história, língua e valores comuns. A partir da�
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essa comunidade entende que no século XXI temos um futuro para construir em conjunto. O bicentenário constitui uma oportunidade para renovar os laços de uma história que tem mais de 500 anos.»

Alusiva a essas figuras épicas e com base no XX poema do livro IV de «Canto General», de Pablo Neruda – (Los Libertadores), deixo-vos com a «Cantata a los libertadores», composta pelo argentino Raúl Mercado. É uma maravilha, o poema de Pablo e a música de Mercado, que dedico aos patriotas hondurenhos.

O’Higgins, para celebrarte

a media luz hay que alumbrar la sala…

Comments

Adão Cruz says:

03/12/2009 at 22:47

Magnífico texto Carlos Loures. Obrigado pela parte que me cabe. Um abraço
Luís Moreira says:

04/12/2009 at 01:54

É bem verdade, as coisas aos tropeções vão melhorando. O Brazil despertou o gigante que pode ser a América do Sul. Vem aí o Mercosul.
Nuno Castelo-Branco says:

04/12/2009 at 17:55

Ainda não percebi, por culposo desinteresse, a situação nas Honduras. pelo que parece, o tal Zelaya preparava-se para uma emenda constitucional que lhe proporcionaria manter-se indefinidamente no poder. Era assim?
Carlos Loures says:

04/12/2009 at 19:35

Sim, na realidade, em 23 de Março deste ano, Zelaya decretou que se realizasse um plebiscito onde se iria saber se a maioria do eleitorado hondurenho concordava em que se convocasse uma Assembleia Constituinte destinada a aprovar uma nova Constituição Política. Não conheço também o teor do projecto de nova Constituição e se ele previa o prolongamento do mandato presidencial para lá dos limites definidos no actual quadro constitucional. Admito que sim, O Congresso e o poder judicial recusaram essa consulta popular e, à revelia da opinião destes órgãos de poder, Zelaya decidiu realizá-la. Em 28 de Junho deste ano, Manuel Zelaya foi preso e substituído na presidência por Roberto Micheletti. Nenhum país reconheceu o governo liderado por Micheletti. Forçado a exilar-se, em 21 de Setembro Zelaya, voltou clandestinamente ao país e refugiou-se na embaixada brasileira em Tegucicalpa. A embaixada foi cercada pela polícia e pelo exército e atacada. Isto, uma síntese dos factos. A minha interpretação a partir do que fui lendo é aue Manuel Zelaya é um políitico populista, tão ao gosto dos latino-americanos – defendeu medidas que, da nossa perspectiva, são erradas, como a da propsta aos EUA de legalizarem as drogas, pois isso seria um rude golpe para o narcotráfico, nomeadamente nas Honduras. Estava, segundo parece, muito ligado a Cuba e à Venezuela de Chávez. Pergunta-se, mesmo que, da perspectiva norte-americana e europeia Manuel Zelaya não fosse um político modelar; mesmo que o conceito de democracia por ele defendido seja diferente do que os EUA (e a UE) aceitam, pergunta-se: não será o povo das Honduras soberano para decidir o que mais lhe convém? As eleições de Novembro passado que sancionam as medidas de Micheletti e colocam no poder o seu candidato Porfírio Lobo foram, segundo observadores credíveis, fraudulentas. Que sentido faz acusar Zelaya de querer perverter a pureza constitucional e depois utilizar a fraude como arma para impor a «legalidade»? Há aqui no Aventar quem saiba mais do que eu sobre o tema. Peço a ajuda do Adão Cruz, que tem dito coisas muito interessantes sobre este problema gravíssimo.
Nuno Castelo-Branco says:

05/12/2009 at 00:02

Bem, gravíssimo, apenas por princípio de ameaça de contágio, dado o país que é. Compreendi muito bem o que o Lula quis dizer, não vá acontecer-lhe o mesmo. Esperemos para ver como a coisa acaba.
Carlos Loures says:

05/12/2009 at 06:44

É o que estou a fazer, esperar e ver. Porém, o Tio Sam que é quem encena estas tragicomédias, não parece gostar de finais felizes. E, nas Honduras, o happy ending parece, mais do que nunca, estar longe dos propósitos do encenador.