Diz Pinto Monteiro:
«Os DIAP [Departamentos de Investigação e Acção Penal] têm muito poucos meios técnicos para questões dessas. Aliás, questões dessas são dificílimas em todo o Mundo. Vai ser muito difícil descobrir quem é que pôs isso»
Refere-se o Procurador Geral da República a umas escutas telefónicas do Apito Dourado que apareceram no Youtube.
Permita-me uma modesta contribuição, que a malta tem de ajudar nas dificuldades técnicas. É assim:
1. O DIAP (o que ficar com o processo que entretanto andam entretidos a tentar descobrir qual será) solicita à empresa Youtube o endereço IP e a hora minuto e segundo da colocação do vídeo. Não sei como é que fazem isso, mas suponho que deve ser através de uma carta.
2. Na posse desse elemento identificam a empresa que forneceu o serviço ao prevaricador. É fácil: basta pôr o número no Google (espero que saibam o que é o Google), e lá está a identificação completa. Mais um clique e até têm o nome e morada do responsável pela empresa.
3. De acordo com a legislação em vigor obrigam a dita empresa a fornecer a identificação do seu cliente, que a essa hora, minuto e segundo, tinha o tal de IP.
Meios técnicos necessários: máquina de escrever, papel timbrado e envelopes de correio. Não sugiro a utilização de mailes, porque era preciso explicar o que são, e agora não tenho tempo.
Espero ter ajudado.
João, por amor de Deus, pá, tu queres mesmo estragar isto tudo? O sr. PGR sabe lá o que é o youtube? E tu achas que uma carta timbrada é assim coisa para um dia? E o carimbo branco,pá?
não custa pelo menos tentar essa via mas parece-me pouco plausivel que isso desse grandes resultados
Só falha se o vídeo tiver sido colocado a partir de outro país, ou com uma técnica sofisticada de anonimato, coisas de que duvido.
E, é claro, se a legislação americana perante quem responde o Youtube não contemplar a ilegalidade do vídeo.
Basta ver como vários juízes brasileiros já obrigaram o Google a prestar informações, ou a retirar vídeos do youtube.
O pedido faz-se à Google Portugal que depois encaminha para a casa mãe, como aqui descrevo:
http://fliscorno.blogspot.com/2010/01/escutas-pinto-da-costa-e-mesmo-dificil.html
Obrigado Jorge, o teu desenho é bem melhor e mais completo que o meu.
Por acaso falta-nos uma hipótese, que garante o anonimato sem grandes trabalheiras: usar um acesso público à net, tipo ciberespaço (onde não é hábito controlar aidentificação dos utentes) ou wi-fi aberto (penso que tecnicamente os acessos não deixam rasto).
De qualquer forma o espantoso é mesmo um procurador também acreditar no mito do anonimato geral na net, que lá existir existe, mas não é para qualquer um.
Bom, ao escrever o texto lembrei-me dos quiosques de acesso à net e julguei que fosse norma registar o nome dos utilizadores. Já os acessos em wi-fi aberto poderão de facto apresentar mais dificuldades. Mas pensando melhor, até não. É que se não estou em erro, os operadores wi-fi registam o MAC address de quem está a aceder ao serviço.
No caso que relato, a parte incrível foi o CEO da Google Portugal dizer que não recebia pedidos de colaboração da polícia! Creio que foi numa entrevista a Carlos Vaz Marques na TSF. Mas foi há bastante tempo (1/2 anos) pelo que não posso precisar.
Ser norma é, mas é cumprida deixando o nome numa folha de papel, sem mostrar o BI, digo isto por experiência.
Nem me lembrei que bastava requerer a identificação à Google Portugal. Sempre poupam nos selos.
Pois, é o problema do país de leis: perfeito no papel mas sem paralelo na realidade.
Bem aventado amigo João. Eu que não entendo patavina disto, fico deslumbrado. E dá-me um gozo a tua ironia perante a ignorância de Serviços em que a ignorância não deveria ser palavra conhecida. Este país é uma fossa a todos os níveis.