Recentemente, um elemento do Aventar, no nosso fórum privado, falou-nos da dor sentida pela morte, nesse dia, do seu gato. Todos partilhamos com ele a nossa solidariedade.
Ao longo da minha vida tive a felicidade de a partilhar com animais, inúmeros gatos e outros tantos cães sem esquecer a galinha Anastácia, criada com muito carinho pela minha irmã o que motivou inúmeras piadas e sessões fantásticas de gozo, até a minha irmã atingir o ponto de caramelo, eheheheh.
Quando a minha filha nasceu já por cá andava o nosso gato e duas cadelas. Nem imaginam a forma como o gato e as cadelas foram (e são) fundamentais na educação da minha Mafalda. Só quem nunca teve o privilégio de viver com animais é que não sabe duas coisas absolutamente fundamentais: a importância destes na nossa vida e a necessidade imperiosa de lhes reconhecer direitos.
Quando estudei direito tive um professor que se pelava sempre que se abordava o tema dos direitos dos animais. “Os animais são coisas, meus caros”, afirmava ele do alto da sua douta ignorância. Uma vez respondi-lhe à letra, o que me valeu uma profunda inimizade: “Animais somos todos, Professor”.
Ao ler no Facebook esta entrevista de Paulo Rangel, fiquei sem pinga de sangue.
Eu não discuto direito com juristas e muito menos com Paulo Rangel. Nem pensem. Seria como discutir religião com um sacerdote. Eu discuto a vida real, aquela que está para lá das quatro paredes de uma sala de aula, aquela que não se encontra, por muito que custe, nos manuais de direito civil, penal, comercial, etc.
O reconhecimento de direitos aos animais não pode ser visto de forma retrógrada como a que formula Rangel e muitos outros. Os direitos dos animais não são um reconhecimento legal, são um facto real, natural e servem, isso sim, para os defender de um outro animal, o Homem. De certos espécimes desta família animal a que chamam Homem.
Alguns destacam o politicamente incorrecto das suas respostas nesta entrevista. Pois. Eu também gosto de ser politicamente incorrecto, todos gostamos. É pena quando tal aparenta populismo demagógico para agradar a certas franjas. Nisso, Alberto João Jardim é um profissional. E Portas já foi assim, com o tempo mudou. Ora, sendo Rangel seu óbvio discípulo no PSD, já sabemos onde vai parar o correcto “politicamente incorrecto”: na primeira gaveta à na primeira oportunidade. Até nisto Rangel é um clone de Paulo Portas…
Para não maçar os leitores e como uma imagem vale mais que mil palavras, deixo aqui, ao vosso cuidado e do candidato Paulo Rangel um conjunto de imagens que são exemplificativas e que nos podem fazer reflectir: afinal, “coisas” são?
Fernando, isto é horrível.
Caro Fernando, em minha casa tem havido gatos há anos suficientes para já não nos ser possível imaginar viver sem eles. Além da nossa gata, a Nina, acolhemos por vezes outros gatos. neste momento em que escrevo tenho à minha frente, a dormir no sofá, o Teo, que foi recolhido na rua, desparasitado, tratado e entregue a uma família que cuida bem dele em circunstâncias normais, mas ainda não tem experiência suficiente para o fazer em situações de emergência. Quando o Teo lhes foi entregue, tinha uma ferida quase curada em relação à qual já não era preciso fazer nada além de aplicar um creme que ajudasse a amolecer a crosta. Pensando que faziam bem, os novos donos do Teo começaram a aplicar-lhe Betadine na ferida. Se sabe de gatos, pode imaginar o que aconteceu: sentido o ardor do desinfectante, o animal começou a morder-se no lugar da ferida, com o resultado de esta se agravar a tal ponto que os donos, assustados, vieram ter connosco a pedir conselho. A minha mulher levou-o a um veterinário que lhe pôs um daqueles colares horríveis que os impedem de se lamber ou -neste caso – de se continuar a morder.
O animal foi entregue aos donos, em casa dos quais teve um acidente – pensamos que o uso do colar lhe limitou a capacidade que os gatos têm de evitar colisões – de que resultou uma fractura da bacia e a deslocação do colo do fémur. Os donos notaram que ele mancava, mas não pensaram que a situação fosse tão grave como realmente era. Só ao fim de vários dias, quando o gato já não fazia uso da pata direita traseira, é que no-lo trouxeram. Durante estes dias, o animal deve ter sofrido horrivelmente. Foi operado à bacia e ao colo do fémur e veio para nossa casa enquanto recuperava – o que nos provoca, dada a intolerância da Nina a outros gatos em casa, o problema logístico de ter sempre atenção a que portas podem estar abertas e quais têm de estar fechada.
De modo que o meu escritório é agora a habitação do Teo. Mas as provações dele ainda não tinham chegado ao fim: debilitado pelo pós-operatório, fez uma infecção pulmonar que o obrigou a somar outro antibiótico, neste caso um injectável, que ele teve que tomar todos os dias até hoje. A minha mulher tem alguma experiência de injectar animais e assumiu essa tarefa, que se revelou mais difícil, para mim e para ela, do que esperávamos: o antibiótico injectado era um líquido bastante espesso que tornava as injecções muito dolorosas. Felizmente a de hoje foi a última.
Resultado: as mãos com que estou a digitar este comentário estão cheias de arranhões; e é curioso verificar que estas feridas, longe de enfraquecer a minha ligação afectiva ao animal, a fortalecem.
Depois de amanhã está previsto que o Teo vá tirar os pontos e também- esperamos ferventemente, tanto nós como os verdadeiros donos – aquele desgraçado colar.
No sábado de manhã, os donos, que têm vindo visitá-lo quase todos os dias, vêm cá a casa para o levar. A minha mulher e eu vamos sentir a falta dele. A Nina, nem por isso: vai ficar contente por recuperar a parcela do seu território a que ultimamente não tem tido acesso.
Em face do que escrevi acima, seria de esperar que eu concordasse consigo em relação aos direitos dos animais, mas não concordo. O seu professor de Direito tinha razão; estava a ser cientificamente rigoroso. o Direito é uma estrutura artificial e formal que não se pode suster se não tiver congruência interna; e a pedra angular desta congruência está na definição de pessoa como um ser titular de direitos e sujeito a deveres. Um animal não tem deveres; logo, não é uma pessoa; logo, não tem direitos, pelo menos na acepção jurídica e abstracta do termo.
Mais adiante no seu post você fala em direitos morais. Postas as coisas nestes termos, já não me é possível discordar de si. Mas mesmo estes direitos não são intrínsecos: um animal não é um ser moral, nem imoral, nem amoral: é simplesmente um ser inocente. Os direitos morais dos animais decorrem do direito/dever do ser humano de não se degradar. Um ser humano que maltrata um animal está a degradar-se a si próprio – e por extensão, a degradar a sociedade em que vive. Quando condenamos uma pessoa que maltrata um animal – e você não imagina as discussões que a minha mulher e eu temos tido com energúmenos desse tipo – não é em nome dos direitos dos animais que o fazemos: é em nome do nosso direito a uma sociedade decente.
Os animais têm, como nós, capacidade de sofrer; têm, como nós, a sua dignidade; e são, ao contrário de nós, inocentes. Não têm direitos; mas merecem que lhes emprestemos, em nome da sua inocência e da nossa própria dignidade, uma parte dos nossos.