No final de um longo mandato de 4 anos, é hora de fazer o balanço de Maria de Lurdes Rodrigues como Ministra da Educação.
Irei procurar caracterizar aquela que foi, na minha opinião, uma formidável derrota da mais duradoura titular da pasta da Educação em Portugal no pós-25 de Abril. Maria de Lurdes Rodrigues deixa uma classe de professores unida como nunca esteve e admiravelmente preparada para lutar pelos seus direitos; e deixa milhares de alunos muitíssimo mal preparados para o futuro que é, afinal, o futuro de Portugal. Mais mal preparados do que alguma vez estiveram, apesar das estatísticas – a única preocupação da Ministra ao longo de quatro anos – dizerem exactamente o contrário.
Uma Ministra que tomou posse em 12 de Março de 2005. Uma antiga professora primária, que fez o curso do Magistério Primário como forma de acesso à função pública. Omitindo estes factos, o «curriculum» oficial revelava-nos uma socióloga formada no ISCTE e cuja experiência profissional nos vinte anos anteriores se resumia a muita teoria – projectos de investigação, representações em grupos do Eurostat e da OCDE, liderança do Observatório das Ciências. Em termos de prática, leccionou no ISCTE (uma professora sofrível) e pouco mais.
Referi antes que a preocupação com as Estatísticas comandou o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues. Aliás, já em finais de 2005,
Paulo Guinote insurgia-se contra essa verdadeira obsessão que dominava a Educação em Portugal. Ou queremos um sucesso educativo estatístico, mesmo que à custa de uma galopante iliteracia funcional, e então está certo continuar a soterrar em papelada a questão da avaliação dos alunos e a acusar os docentes de serem os culpados de não conseguirem encontrar a solução para o insucesso dos alunos, ou queremos uma sucesso educativo efectivo, só possível com o aumento do rigor, do esforço e do grau de exigência colocado a TODOS os agentes no processo educativo (alunos, docentes, famílias e poder político), recuperando a Escola como um local de trabalho e fruição e o Professor como alguém que não é um mero gatilho da aprendizagem mas um guia dessa aprendizagem, qualificado para o efeito e digno do respeito dos seus alunos, dos seus pares profissionais, das famílias e da sociedade.Mas para isso era necessário reformar a Educação a sério e não limitar a intervenção à cosmética legislativa do costume
As aulas de substituição estavam então na ordem do dia. Aulas de substituição que foram implementadas, relembre-se, a meio do 1.º Período, já com o ano lectivo a funcionar em pleno. De repente, tiveram de ser feitos, em cada escola, novos horários para os professores, mexendo, em consequência, com os horários das próprias turmas. Não foi dado tempo às escolas para se prepararem, não foi anunciado que no ano seguinte iriam começar as aulas de substituição – não, tinha de ser de imediato porque a estratégia junto da opinião púbica era mesmo essa.
Paulo Guinote ainda admitia que tanto pode correr mal como bem, mas desde cedo se notou que tudo não passava de uma encenação e de uma palhaçada que tinha como único objectivo manter os alunos enclausurados dentro de uma sala de aula durante todo o tempo que estavam na escola. Era assim na altura e continua a ser assim agora, mesmo que o assunto tenha deixado de ser notícia. As horas que são gastas de forma estapafúrdia podiam ser aproveitadas em horas de apoio para os alunos com dificuldades, mas a Ministra da Educação pensará que é melhor que os alunos nada façam durante 90 minutos desde que ninguém os veja no recreio.
Como já escrevi aqui, os alunos que se esforçam, mas não conseguem, é que deviam ser apoiados com aulas de recuperação constantes às disciplinas em que têm dificuldades, em vez da fantochada que, hoje em dia, continuam a ser as aulas de substituição.
É tempo perdido para os alunos, que nada aprendem enquanto estão nessas aulas. O que vêem à sua frente é um professor que não conhecem, que não respeitam e que nada percebe daquela disciplina, mesmo que leve uma ficha de trabalho deixada pelo colega em falta. Admito aula de substituição no caso de ser leccionada por um professor da disciplina, nada mais, e apenas para o ensino básico.
Curiosamente, porque o professor tem de estar na escola um número determinado de horas, é colocado em aulas de substituição, ou então na Biblioteca, Sala de Estudo, etc.. Se está em aula de substituição e nenhum colega falta, fica na Sala de Professores, duas horas ou mais, sem fazer nada. Se vai para a Biblioteca, Sala de Estudo, etc.., nada tem para fazer, porque os alunos estão em aula ou em substituição, por isso não podem sair da sala. Não seria difícil aproveitar melhor o trabalho dos professores de forma a beneficiar também os alunos, sobretudo através de aulas de apoio individuais para todos os que precisassem.
Poucos meses depois, chegava a proposta do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) que, caso único no mundo!, propunha a divisão dos docentes em dois escalões: professores e professores titulares. Sabendo-se que o conteúdo funcional da carreira docente é exactamente o mesmo do princípio ao fim, percebe-se melhor que só pode ser completamente obtusa a pessoa que congemina uma solução luminosa como esta. Para que conste, foi João Freire, sociólogo do ISCTE e o criador do monstro, o ideólogo da patifaria. Patifaria ainda maior porque lançada cuidadosamente no final do ano lectivo e muito perto das férias dos professores e das eleições da FENPROF.
Num «post» intitulado «Estatuto da Escravidão Docente», em 30 de Maio, Paulo Guinote considerava a proposta «a afronta derradeira desta Ministra aos docentes», mal sabendo que a procissão ainda ia no adro. Os diversos graus de penalização dos professores, a relação entre resultados dos alunos / resultados dos professores, a criação de um sistema hierárquico entre os próprios docentes ou o «emaranhado burocrático» em que se iria tornar o processo avaliativo eram algumas das incongruências apontadas nesse «post». Já para não falar, como é óbvio, dos ajustes de contas que começarão em algumas escolas entre aqueles que conseguirão chegar a titulares e os que não o conseguirão. Um verdadeiro «ano das facas longas», que vai tornar o clima em algumas escolas verdadeiramente insuportável.
Entramos no mês de Junho de 2006 e «A Educação do Meu Umbigo» começa a tornar-se no fenómeno que é hoje. Paulo Guinote, que iniciara a sua aventura em 30 de Novembro de 2005 e que até aí se limitra a meia dúzia de «posts», ou menos, por mês, começa a ser cada vez mais regular, porque os ataques aos professores começam também a ser mais regulares.
Ninguém consegue enganar toda a gente durante todo o tempo, mas, neste momento, Maria de Lurdes Rodrigues vive o seu «momento dourado», pois consegue enganar a maior parte das pessoas e manter-se como a corajosa ministra perante a opinião pública e a comunicação social. Quando é grande o salto, é grande a queda, e não há-de faltar muito para que, de intrépida e corajosa, passe a ser arrogante e mentirosa. E para que, mesmo no seio do PS, passe de trunfo a incómodo. De peso-pesado do Governo a simples peso. Quem diria, nesses tempos áureos, que dois anos depois não passaria de um cadáver poítico!
A entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues à RTP 2 e à Rádio Renascença, nos inícios de Junho, foi demonstrativa da forma como a comunicação social protegia a ministra e não a confrontava perante as evidentes contradições. Através de um conjunto de gráficos falaciosos, demagógicos e que não tiveram contraditório, atirava-se para a opinião pública a ideia de que o Ministério gastava cada vez mais dinheiro e que os resultados não apareciam por culpa dos professores, que faltavam muito. «A Ministra de Rosto Humano» foi outro exemplo significativo da bem oleada máquina de propaganda na Educação.
Entretanto, Paulo Guinote vai anunciando o livro de um ex-dirigente da Inspecção-Geral das Escolas de Inglaterra, que fazia perguntas assustadoras como estas: «Porque é que um quarto de crianças de 11 anos passam para a Escola Secundária [em Portugal 3º ciclo] incapazes de ler?»; «Porque foram gastos milhões do dinheiro dos contribuintes em iniciativas que têm afundado os professores num pântano de papelada e burocracia e desnecessária?» Ou seja, exactamente o mesmo que se estava a passar em Portugal.
Mas o Ministério da Educação não parava. Chegara a vez dos concursos. Destruindo um sistema de colocação de professores razoavelmente incólume a vigarices, Maria de Lurdes Rodrigues passava para as escolas a responsabilidade de contratarem directamente os professores. Abria assim a porta para as cunhas, o compadrio, a corrupção. Conheço tantos casos de professores que foram colocados em escolas através de cunhas!
Entretanto, a inefável Ministra manda repetir os exames nacionais de 12.º ano de Física e Química, apenas porque os resultados foram negativos. Passando ao lado da injustiça que foi praticada para com os alunos da 2.ª chamada, que só tiveram uma oportunidade, é impossível não pensar que, com este tipo de medidas, é muito fácil abrir a boca toda para dizer que se diminuiu para metade o insucesso escolar. Claro! Aprovando alunos com 8 e 9 negativas, repetindo exames que correm mal e por aí fora.
Chegaram as férias. O ano seguinte iria assistir à intensificação da luta dos professores. Chegara a altura de endurecer o processo de luta. E os professores não se fizeram rogados.
Em meados de 2006, o Ministério da Educação ainda tentava «atirar areia para os olhos» com a autonomia das escolas. No entanto, como referia Paulo Guinote a 15 de Julho, «praticamente só falta dizer em que cores e tamanhos os horários devem sair das impressoras (e já agora em que modelos)».
Preparava-se então o novo ano lectivo e o Ministério precisava de cativar os órgãos de direcção, aos quais não retirava poderes, para atingir os seus objectivos. Pela primeira vez, Maria de Lurdes Rodrigues desloca-se ao Parlamento e, como diz Paulo Guinote, «parece que o estado de graça da Ministra da Educação está a dar as últimas.» Foi uma barracada. Quem não se lembra da forma como a Oposição a cilindrou! Sem saber como reagir, Maria de Lurdes Rodrigues olhava desesperada para Augusto Santos Silva, a seu lado, em busca de um socorro que não chegava. Foi uma das grandes derrotas políticas da ministra ao longo do seu mandato. Dois dias depois, Marcelo Rebelo de Sousa demolia a sua competência.
Em Setembro de 2006, o Ministério anunciava que existia um computador com ligação à internet por cada 10 alunos. Curioso que ainda hoje não se chegue a esse número, ou uma demagogia sem contraditório.
Estava à porta o início do ano lectivo e ainda não se sabia muito bem, nem os pais, quais as escolas primárias que iam fechar, numa febre imparável que tomara conta do Ministério da Educação. Em vez de criar condições nas escolas de recepção, o Ministério preferia fechar de imediato as escolas de origem, algumas delas com mais de 20 alunos e com obras feitas há pouquíssimo tempo. E foi o que se viu: alunos que tinham de levar facas e talheres para as suas novas escolas, alunos sem transporte para se deslocarem, alunos que recebiam uma sandes como almoço. A falta de coração de uma equipa ministerial que, desde o início, viveu apenas para as estatísticas e para a poupança.
Iam começar a ser renegociadas as alterações ao Estatuto da Carreira Docente – desta vez, os professores estavam em vantagem perante uma Ministra que já não tinha a aura do ano anterior e a protecção da opinião pública. A classe começava a mobilizar-se como nunca e reflexo disso era a blogosfera. A 9 de Setembro, Paulo Guinote congratulava-se por ter atingido as 150 visitas diárias.
Estatuto da Carreira Docente e Avaliação do Desempenho Docente começavam a ser dois problemas com que os professores tinham de se defrontar, sendo que, com o decorrer do tempo, a tendência foi para dar maior destaque ao segundo em detrimento do primeiro – encarregando-se aqueles que dantes eram independentes, como Miguel Sousa Tavares, de fazer passar a ideia de que os professores não queriam ser avaliados. Por esta altura, já os Sindicatos eram apontados como aqueles que estavam na origem do descontentamento docente, numa estratégia que subsiste ainda hoje.
A maior ajuda vinha, no entanto, do «Prós e Contras» de Fátima Campos Ferreira, todo ele um verdadeiro programa de Legislatura. Como se viria a tornar habitual nos anos seguintes, na edição de 18 de Setembro os sindicalistas foram vetados e nem um se pôde sentar no palco. Claro que não, o tema era o ECD e a ADD, nada que interessasse os Sindicatos… Mesmo assim, sentado na plateia, Avelãs ainda conseguiu que Maria de Lurdes Rodrigues perdesse a cabeça e que dissesse que um professor tinha de dar as suas aulas, mesmo que tivesse um acidente ou uma doença súbita – só com 97% das aulas dadas os professores podem progredir, sejam quais forem as causas das faltas. Mesmo assim, só deu Prós, nesse e nos Prós e Prós que se seguiram.
A 27 de Setembro, Paulo Guinote desabafa o tédio em que se transformou a profissão docente. Burocracia e papelada, sempre mais papelada. E tão bom que é ensinar no verdadeiro sentido do termo. Quanto a mim, também não tenho a mínima paciência para papeladas e burocracias…
Estávamos nas vésperas da primeira grande manifestação do consulado rodriguista. Nada que se possa comparar com as manifestações de 2008, mas para a média habitual, 25 mil professores em manifestação, a 5 de Outubro de 2006, um feriado, foi um grande número! Tão grande, para o costume, que as gentes ligadas ao Governo procuraram desvalorizar, dizendo que muitos dos que estavam lá eram primos, cunhados e tias dos manifestantes. O que diriam se soubessem o que se preparava em termos de manifestações?
A 9 de Outubro, Marcelo Rebelo de Sousa refere que o modelo de avaliação de professores é inexequível e que a melhor maneira de o demonstrar é implementá-lo na íntegra e de forma rigorosa. Em algumas escolas, mais papistas do que o Papa, foi precisamente isso que se fez com os resultados que se viram. Na mesma altura em que, curiosamente, nos Açores se admitia a não-existência de quotas.
17 de Outubro, dia de Greve nacional e mais uma demonstração de força dos professores. As habituais guerras de números e o Ministério sem perceber que a luta estava para durar e que, nessa guerra, alguém ia sair derrotado. Hoje sabemos quem foi, por mais que os ataques aos professores, por parte da Ministra, ainda tenham continuado durante um par de anos.
Passando ao lado da falecida TLEBS, da qual nunca mais se ouviu falar, uma palavra para a indisciplina nas escolas, que não parava de aumentar. O Estatuto do Aluno, de David Judtino, tentara remediar o desastroso 270/98, de 1 de Setembro, mas não o resolvera. De resto, durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, a indisciplina nas escolas não parou de aumentar. Porque, à medida que a exigência com os professores era cada vez maior, a permissividade e o facilitismo para com os alunos ia também aumentando.
Entretanto, o Ministério quer acabar com o sistema de colocação de professores que David Justino conseguiu implementar e substitui-lo por contratos ad hoc. Ao mesmo tempo que apresenta aos Sindicatos a sétima versão do ECD, sem que se toque no que realmente interessa. Quanto ao abandono escolar, continua a aumentar e já atinge os valores da década de 90. Operações estatísticas de maquilhagwm resolverão o problema.
«Quem se importa com os professores?» – o ano de 2006 dava as últimas com um belo artigo de José Gil, que punha o dedo na ferida relativamente à forma como os professores estavam a ser tratados. Vinha aí 2007, um ano de novas e mais duras lutas.
No discurso de Ano Novo, Cavaco exige «resultados claros» para a área da Educação em 2007, sem que se perceba muito bem, como é costume, o que quer ele dizer com isso. Seja como for, Maria de Lurdes Rodrigues não quis comentar. Ou melhor, percebeu-se muito bem. Porque alguns dias depois, o Presidente Cavaco promulgava o novo Estatuto da Carreira Docente e a inenarrável divisão entre professor e professor titular.
Começa a falar-se na monodocência no 2.º Ciclo, ou seja, um só professor (no máximo dois), para leccionar o 5.º e o 6.º ano. Isto porque os meninos, coitadinhos, ficam traumatizados no fim da primária. Ideia de Mono, diz Paulo Guinote.
Ideia melhor só a do inquérito que por estes dias começou a circular em algumas das escolas portuguesas. As perguntas eram algo de surreal: «O teu pai insulta a tua mãe?»; «O teu pai bate à tua mãe?»; ou «o teu pai obriga a tua mãe a fazer vida sexual contra a vontade dela?». Habituada aos inquéritos como método sociológico, a Ministra mostrava aqui o máximo respeito pelos alunos e sua vida privada. Sobre isto, não consta que o Pai da Nação, Albino Almeida, tenha dito o que quer que seja.
Nos finais de Janeiro, Valter Lemos diz que seria uma estupidez acabar com a TLEBS a meio do ano lectivo. Na semana seguinte, Jorge Pedreira anuncia o fim da TLEBS. Para apaziguar os ânimos, que já não andam nada sossegados, o Ministério da Educação institui um Prémio anual, no valor de 25 mil euros, para o Melhor Professor. O «Lurditas de Oiro», como passará a ser depreciativamente conhecido graças à inspiração de Antero.
Em Fevereiro, Maria de Lurdes justifica o fim das Provas Globais, que eram «localmente viciadas». Viciadas pelos professores, como não podia deixar de ser. Como não pôde deixar de ser ao longo de quatro anos.
Entretanto, o Ministério apresenta a sua proposta para o concurso de acesso a professor titular. As primeiras rondas são marcadas pela discórdia e os Sindicatos ameaçam recorrer aos Tribunais.
Todos os dias, são agredidos dois professores, no ano de 2006 foram 400, mas isso não parece preocupar a Ministra. Enquanto isso, Valter Lemos gritava e atirava os papéis ao ar na Comissão de Educação da Assembleia da República. O mesmo Valter Lemos que considera que duas agressões por dia a professores «se dilui rapidamente» num Universo tão grande.
Ao mesmo tempo que Salazar vencia o concurso dos «Grandes Portugueses» da RTP, o que diz bem da História que se dá nas escolas portuguesas, o Ministério da Educação tecia loas ao programa de generalização do ensino de Inglês nas escolas básicas. Só faltou referir que tal «sucesso» se deve à exploração laboral de milhares de professores por esse país fora, a maior parte deles a trabalhar com recibo verde e a 6/7 euros à hora (ou seja, é feriado, não recebem).
O mês terminava com Maria de Lurdes Rodrigues a assobiar os alunos no final de um corta-mato escolar em Santa Maria da Feira. Porque, como ela disse, «eu grito mais alto».
E eis que rebenta a polémica da licenciatura manhosa do primeiro-ministro, obtida num Domingo, via fax, na defunta Universidade Independente. Mariano Gago gagueja quando lhe falam do assunto, o «Público» noticia que antes da «licenciatura» na Independente já o título de Engenheiro estava na sua biografia oficial na Assembleia da República, Sócrates desfia o novelo do costume na «clarificadora» entrevista à RTP. Entretanto, o Ministério da Educação toma medidas contra o abandono escolar. O fim das reprovações por excesso de faltas é a medida mais eficaz, porque se nunca reprovam, pode sempre dizer-se que continuam na escola.
Ao mesmo tempo que quase não há candidatos para o Prémio de Professor do Ano, o Lurditas d’Oiro, e que se debate os «rankings», ou falta deles, no ensino superior, chegamos ao 25 de Abril. E como a Revolução se fez para que houvesse igualdade entre todos, ficamos a saber que, para os dirigentes superiores da Função Pública, não há quotas para a avaliação do desempenho.
Continua o encerramento de escolas e a colocação de alunos noutros estabelecimentos com tantas condilções como aqueles que são encerrados. Sempre, sempre, sempre num interior cada vez mais esquecido e desertificado por causa de medidas como estas.
De um Governo que nem o direito à Greve respeita, vem a notícia de que « o Ministério das Finanças estipula que todos os serviços pertencentes à administração pública façam uma contabilização, obrigatória e imediata, dos trabalhadores que adiram ou não à greve». Ou como todas as estratégias são utilizadas para que os funcionários públicos tenham medo de exercer o seu inalienável direito – o direito à greve.
Estamos a chegar ao fim de Maio quando a comunicação social é atingida por um novo caso em que as liberdades democráticas estão ameaçadas – o caso Charrua, professor suspenso das suas funções na DREN por ter dito numa conversa privada, que alguém ouviu, que o Primeiro-Ministro é um filho da puta.
O caso Fernando Charrua representa o que de pior teve o regime socratino que agora finda. O terror, a censura, o culto do chefe. Numa conversa privada, Fernando Charrua terá dito que José Sócrates era um filho da puta. Tal qual nos tempos da PIDE, um inominável bufo ouviu o desabafo e foi contar às chefias. O professor foi suspenso de imediato e a sua comissão de serviços terminada. Iniciou-se então um processo disciplinar.
Num país decente, que não num lamaçal como Portugal, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, teria sido demitida de imediato, bem como a directora-geral da DREN, Margarida Moreira, e o respectivo bufo. Num país
decente, o Presidente da República concluiria que estava em causa o normal funcionamento das instituições.
Ao invés, o bufo foi promovido, a directora-geral foi reconduzida e a Ministra assobiou para o lado como se nada fosse – o mesmo fizeram o primeiro-ministro e o Presidente da República.
Alcochete, esse deserto da Margem Sul, «Jamais!», proclama o ministro Mário Lino. Até porque se houvesse um atentado na ponte, a ligação a Lisboa seria cortada, junta Almeida Santos. Tudo numa altura em que o ano lectivo está a terminar e os funcionários públicos, professores incluídos, exercem de novo o seu direito à greve. Mais do que a adesão, cujo verdadeiro alcance esbarrou na habitual guerra dos números, ficava o ensaio geral para um empolgante ano lectivo de 2007/2008, fértil em lutas e em manifestações.
São finalmente publicitados os lugares existentes para professores titulares. Começa a inenarrável, original e efémera divisão da carreira em professor e professor titular.
O primeiro semestre termina com os Exames Nacionais de acesso ao 12.º ano. Foi especialmente escandaloso o exame de Matemática, como Nuno Crato bem fez notar. Havia até perguntas do 1.º Ciclo. Assim, realmente, é fácil brilhar nas estatísticas.
No segundo semestre de 2007, foi o que se sabe. A segunda manifestação juntou ainda mais professores do que a primeira – 120 mil exigiram a demissão da Ministra. Esta, por seu lado, estava morta politicamente e nada mais de relevo aconteceu até ao final do mandato. Porque se é verdade que ainda se mantinha no cargo, também é verdade que era Ministra apenas do ponto de vista formal. Na prática, nada mandava, porque Sócrates e o PS já preparavam a reeleição e a sua presença era tão incómoda que o melhor sempre seria pô-la de lado. Foi então que os inefáveis Valter Lemos e Jorge Pedreira assumiram o comando do Ministério.
Depois de estar politicamente morta, Maria de Lurdes Rodrigues ainda continuou a ser profanada como cadáver político. Praticamente todas as suas medidas repousam hoje no caixote do lixo da história, entre as quais as suas duas grandes bandeiras, a avaliação de professores e a divisão da carreira entre professores e professores titulares.
Da sua passagem pelo Ministério, ficou uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Que usufrua bem a reforma dourada, vulgo «tacho», que o Primeiro-Ministro lhe arranjou. Em nome dos bons serviços efectuados…
Com essa memória ainda vais escrever um livro: A escola autónoma é a solução!
Luis Rocha, os teus comentários andam algo estranhos. Fazes-me lembrar outra pessoa.
Fui eu no PC de um amigo. Vi logo que me apanhavas…
Que grande trabalho e tão bem elaborado. Parabéns Ricardo.
A MLR tem um futuro assegurado e mais do que dourado, à frente da Fundação Luso-Americana. Ela faz parte de um grupo do ISCTE/Sociologia de penduras da pior espécie. Há investigadoras a realizar um arremesso de trabalho por ano, recebendo retribuições consideráveis e apoios da Gulbenkian. Paulo Pedroso, sociólogo, foi um dos vários produtos do grupo. É uma cambada do pior.
Com gente desta, o país chegou ao que chegou.