Este é o terceiro e último texto de uma série de três com uma análise da evolução dos preços dos combustíveis entre 2005 e Julho de 2010:
- Parte I – apresentação dos dados
- Parte II – Análise dos dados
- Parte III – o presente texto: Divagações sobre as "infames gasolineiras"
As duas primeiras partes desta sequência foram de cunho exclusivamente factual, enquanto que esta terceira parte será a minha interpretação dos factos.
Mas antes disso tenho um pequeno segredo a revelar.
Antes de começar a escrita desta série já tinha recolhido os dados e feito a sua análise, mesmo que não a tenha escrito. Por isso já sabia que agora estaria a escrever sobre as malvadas gasolineiras, como é frequente ouvir-se dizer. Pude confirmar que a análise que havia feito há 3 meses se matinha válida pelo que, desculpem-me a preguiça, a vou reutilizar, com as necessárias adaptações.
Volta e meio recebo no email um apelo ao boicote às gasolineiras. No calor dos preços, em 2008, eu próprio já participei em iniciativas destas. Entretanto concluí que estas iniciativas são muito giras mas inúteis. É que o grosso do preço dos combustíveis (60% a 70%) são impostos.
Nesta sequência de textos apresentou-se a evolução das grandezas em causa (parte 1) e procurou-se responder à questão se estamos ou não a pagar pelos combustíveis o preço espectável (parte 2).
No geral, os preços dos combustíveis vistos numa escala alargada (5 anos no caso presente), seguem os da matéria prima, o brent. Mas há períodos em que os combustíveis estão em média mais altos do que o esperado e outros em média mais baixos do que o seria de esperar.
Ao analisar se estes períodos se anulam mutuamente ou se, por outro lado, permitem que as gasolineiras acumulem lucros à conta das flutuações no preço do brent, concluí que o saldo é quase nulo mas ligeiramente negativo para as gasolineiras.
Agora, poderemos perguntar, se assim é porque é que o governo deixa passar a ideia oposta, de que as gasolineiras poderão estar a cobrar mais do que o devido? Esta ideia tem sido passada de forma implícita pelo modo de actuação do governo, nomeadamente com os painéis de preços nas auto-estradas (para as gasolineiras não "abusarem"), com sucessivos estudos das autoridades competentes, com diversas declarações dos políticos responsáveis pelas pastas e até com a famosa Taxa Robin que, ao que sei, deu em nada.
Ora, acontece que o governo tem todo o interesse em manter as atenções viradas para essas "sacanas" gasolineiras em vez de os eleitores se exaltarem por a carga fiscal sobre os impostos ser o que é.
São estes impostos que fazem com que tenhamos os combustíveis mais caros do que Espanha e que tanto nos doa na carteira no momento de abastecer.
Portanto, em vez de perdermos tempo com estas mobilizações de massa contra as "infames" gasolineiras (nas quais participei, como já referi), devíamos mesmo era fazer barulho contra os impostos que o governo nos leva nos combustíveis. É que em vez de 5 cêntimos que poderíamos levar das gasolineiras, em causa estão 60 a 80 cêntimos de impostos. Bem diferente.
A análise é correcta. Por outro lado julgo que o apelo ao protesto contra os impostos (e por via indirecta contra o governo) é contraproducente.
Por vários motivos:
Em primeiro lugar os nossos políticos são medíocres e muito, mas mesmo muito ignorantes – logo não creio que façam grandes conspirações que envolvam mais do que os 3 ou 5% ganhos num contrato de auto-estrada ou coisa do género. Eu julgo que esta carga de impostos sobre os combustíveis é elevada simplesmente pq é uma medida fácil de tomar e que passa despercebida à maioria da população (é claro que as notícias constantes sobre o preço do petróleo ajudam a passar este tipo de aumento – neste ponto concordo consigo). Nestas coisas costumo reger-me pela máxima: Não atribuas à malícia o que mais facilmente é explicado pela estupidez.
Depois, por muito que eu pense que este governo não passa de uma cáfila de tontos desligados da realidade, o facto é que a carga de impostos tem descido ultimamente em percentagem e em termos absolutos está mais ou menos constante desde 2006 (por volta de 80 cêntimos). Por exemplo para a gasolina sem chumbo 95, em Janeiro de 1999 os impostos andavam nos 330% (!) do preço sem taxas (PST) (em termos nominais). Em Abril deste ano andavam pelos 140% do PST. O último pico foi por volta de Janeiro de 2009 com 239% do PST…
Outra análise interessante é tirar o PVP médip dos países da UE e ver se o nosso PVP é muito diferente (não é).
Finalmente, temos que pensar se o que o país necessita é ter combustíveis baratos para serem utilizados em tarefas não produtivas (ou mesmo de lazer), em veículos também eles importados. Eu julgo que não, e julgo que este é o argumento mais importante a favor da manutenção ou mesmo do aumento dos impostos.
Devia-se desencorajar o uso de automóvel particular e pensar em formas de tornar a movimentação de mercadorias mais barata para o que resta do nosso sector produtivo, através do estudo e implantação de um plano logístico nacional – raios! isto parece conversa de político, as minhas sentidas desculpas.
Os planos já foram feitos 50 vezes, mas em vez de os pôr em prática fizemos SCUTS, muitas auto-estradas, atribuímos ajudas sociais com dinheiro dos outros (emprestado), comprámos submarinos e outros brinquedos, etc…
É claro, que falta ainda falar da sustentabilidade económica (não vamos ter dinheiro para fazer a manutenção de tanta estrada!) e ambiental desta sociedade baseada no automóvel e nas estradas. Ficará para outra vez.
Olá Helder.
Não sei como terá feito essas contas dos impostos mas as conclusões estão erradas. Basta seguir este link
http://fliscorno.blogspot.com/2008/03/isp-e-iva-entre-01012004-e-29022008.html
e concluir que, pelo contrário, o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) aumentou em 10/06/2005, em 19/01/2006 e em 08/01/2007. Em 01/01/2008 houve uma re-estruturação deste imposto (com a criação da Contribuição de Serviço Rodoviário) mas o valor final manteve-se.
Também houve flutuações devidas às variações do IVA. É de notar que existe uma dupla tributação (ilegal) do IVA sobre o ISP. Basta ver a fórmula de cálculo:
“Preço de Venda ao Público” =
= (“Preço resultante do custo de produção” + ISP ) * (1+IVA/100)
De resto, o texto não pretende ir por uma caça às conspirações mas sim salientar que os decisores políticos optaram por aliviar a pressão da opinião pública com acções que conduziram a procura de responsabilidades para as gasolineiras. Isto pura manipulação.
Bahh!Eu diria que errado é um termos algo forte! 🙂
Peço que veja a folha de cálculo do outro dia que acabei de actualizar (quem quiser pode fazer o download indo a “File → Download as” e escolher o formato que mais lhe convenha).
Vai ver que o imposto aplicado varia como eu disse (note que eu não faço distinção entre IVA e ISP, limito-me a ir buscar o PVP-PST afinal de contas todo esse dinheiro vai parar ao mesmo sitio). É claro que há variações locais, havendo períodos em que sobe e outros em que desce.
* O valor absoluto das taxas, impostos e o mais que inventem (em euros) está mais ou menos constante desde 2006 (ou pelo menos não varia de forma tão acentuada – eu só tinha visto para a gasolina, mas no gasóleo é mais ou menos a mesma coisa).
* A variação do total das taxas, impostos, factores de correcção e afins em termos do preço sem taxas está com tendência a descer – o que é de esperar dado que a economia está em grande agonia.
É claro que o ISP tem subido sempre, no entanto o ISP + IVA tem o comportamento que descrevo (o que é normal, se o PST desce, o IVA tb desce, o ISP mantém-se constante, logo o valor total de impostos desce – se a descida do PST for suficientemente grande, mesmo a subida do IVA acaba por ser apagada).
Quanto à manipulação talvez tenha razão… Apesar de eu pensar que os nossos queridos políticos não têm jogo de cintura para tal. Acredito que se virem uma oportunidade óbvia a vão aproveitar, muito mais do que isso é difícil. Além disso, não creio que de momento estejam a abusar muito desta fonte de rendimento em relação ao que fizeram noutras alturas.
Tem razão Helder, foi um termo algo forte. Mas obrigado pelo comentário e pela paciência.
O que escrevi decorre de ter achado que estaria a dar crédito ao governo por “a carga de impostos tem descido ultimamente em percentagem”. Daí A minha classificação tão definitiva 🙂
É certo que comparando quanto se pagava de impostos nos anos do brent barato e o que agora se paga, *percentualmente* agora os impostos são menores. Mas isso apenas se deve ao mercado e nada tem a ver com a acção governativa. E portanto é um argumento que me não parece ser aplicável neste contexto.
Quanto aos aumentos do ISP, desde 2005 vimos em cada mudança um aumento sempre superior à inflação. Entre 1 a 2 cêntimos. No calor de 2008 lembro-me de terem saído textos em que se esgrimia se a Galp não estaria a levar 1 cêntimo a mais por litro do que o que devia.
Ah, já agora não queria deixar de focar a questão ambiental. É um tema importante e apesar de não ser o assunto destes textos, não vejo problema algum em o aqui abordar.