Moçambique: contestação vence e governo recua

A África subsariana – ocupemo-nos desta agora – é região marcada por confrontos étnicos, miséria absoluta e altas taxas de mortalidade. Regimes políticos, tão autoritários quanto corruptos, sob interesseira indiferença do Ocidente e do Oriente, fabricam as causas de holocaustos de diferentes géneros. Milhões de seres humanos são vítimas de fenómenos endémicos graves, como a SIDA e a FOME, por exemplo.

O governo de Moçambique decidiu há dias um aumento de preços generalizado, aplicado a combustíveis, energia eléctrica, água e bens essenciais, como o pão e o arroz. A contestação popular eclodiu de súbito, em especial em Maputo e na Matola. No final dos tumultos, segundo a imprensa, registaram-se 13 mortos e mais de 90 feridos.

Hoje, segundo é anunciado pela comunicação social, televisiva e impressa, o governo moçambicano deliberou recuar na política dos aumentos de preços. No que se refere ao pão, a nova decisão governativa anulou mesmo o aumento antes decretado, 13%, passando a suportar uma subvenção para manter o preço anterior. Noutros bens e serviços, as taxas de aumento foram reduzidas.

Uma ilação pode ser extraída da capitulação governativa: o estado de miséria de vastos extractos da população é de tal forma intenso e aterrador que as autoridades temeram que, mais dia, menos dia, novos e mais pesados episódios de luta poderiam surgir e criar um cenário gerador de avultadas perturbações para a própria sociedade, a debilitadíssima economia, e ainda a imagem internacional do país.

Mas outra conclusão deve ser retirada: o governo do Moçambique não esteve isolado na política dos aumentos. Agiu sob recomendações do FMI, organismo que controla a política económica do país desde 2006. O papel do Fundo Monetário Internacional, como Stiglitz e outros economistas defendem, tem sido funesto para vários países. Em Moçambique, como é divulgado neste documento, em nome da contenção do deficit público, o FMI recusou apoiar uma política de investimentos em infra-estruturas que permitiriam suportar o relançamento da produção agrícola e pecuária. E naturalmente criar riqueza e rendimento para cerca de 5 milhões de moçambicanos regressados às zonas rurais, depois da guerra.

Em resumo, são impostas exigências de apertado controlo do deficit público, parcerias público-privado e outras medidas monetaristas que ignoram o aparelho produtivo e o relançamento de ‘um sistema económico’ consistente com objectivos económicos e sociais imperativos; entre os quais a qualidade de vida das populações e, sobretudo, o fomento do emprego. Lá como cá, seja com FMI ou com BCE, “Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”.