a tristeza no centenário republicano

a república começou perturbada e hoje continua conturbada

…com a colaboração de Graça Pimentel e Eduarda Fernandes…

Não consigo esquecer duas frases, talhadas na minha memória desde o dia que troquei a minha Universidade Britânica pela Universidade de Lisboa, o ISCTE, hoje Instituto Universitário de Lisboa. Essas ideais talhadas eram, primeiro, que o 5 de Outubro era uma festa Nacional, mesmo em dias de tormenta como hoje, em que o povo se regozijava por sermos um país livre e soberano, garantida dada pela Constituição do Estado, cada vez mais avançada para proteger a soberania que o povo depositava nos seus governantes eleitos por sufrágio universal. Havia tanta coisa a fazer dentro da República para a eelevar à estatura de outras nações da Europa, republicanas ou monarquias. O 5 de Outubro era sempre o 5 de Outubro, com festas e alegrias.

Mas uma segunda ideia talhou o meu pensamento: Portugal não era apenas esse sol quente do verão e o frio do inverno, com neve, às vezes, até em Lisboa. Essa proeza de construir uma nação, passava por construir o que a monarquia de Bragança, em mais de trezentos anos de reinado, nunca fez: construir indústrias transformadoras da imensa riqueza que o Universo tinha oferecido à República. Bem sabemos que o marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo (Lisboa, 13 de Maio de 1699 — Pombal, 8 de Maio de 1782) casado com uma alemã, tentou enquanto era secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750–1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa. As suas visitas ao estrangeiro, a sua observação da construção de indústrias manufactureiras e transformadoras de matérias-primas na Grã-Bretanha, na Alemanha e na Suécia, resultantes da Revolução Industrial, levaram-no a pensar que Portugal podia construir uma riqueza semelhante. Começou por construir Escolas Politécnicas, para os operários executarem com saber o seu ofício e acumular riqueza investidas em indústrias. Para nossa infelicidade, prevaleceu a preguiça de Reis, Marqueses, Barões, enfim, dos proprietários das terras, aliada ao pensamento que seria sujo e desalmado desfazerem as suas lindas terras, o acusaram-no de espoliador, sendo assim que de Ministro do Rei foi para a cadeia e, a seguir, confinado às suas terras de Pombal.

A falta de Indústrias transformadoras causaram um recuo de centos de anos no desenvolvimento da, hoje, nossa República Portugueza (não é gralha, é como se escrevia nesses tempos o nome da Nação, habitada por portuguezes).

A nação começou a mudar. Com ou sem razão, como acontecia em vários Estados Europeus, as movidas da pobreza do Estado era culpa da monarquia reinante, como na França de Babeuf, na Itália de Garibaldi, e antes, na ditadura de Cronwell na Inglaterra o Lorde Protector do povo e do Parlamento. As dinastias eram derrubadas ou assassinadas, como foi o caso de Portugal, narrado por mim no ensaio de ontem, no Aventar, e de hoje em Estrolabio. Especialmente o meu ensaio publicado hoje no Aventar: a soberania e os seus descontentamentos.

Porquê este descontentamento? O Rei e o herdeiro do trono tinham sido assassinados e a família real, exilada, com Rei e todos os seus bens em dinheiro.

O descontentamento é esse atraso de duzentos anos de falta de indústrias transformadoras, que causaram a morte do ideólogo da revolução industrial na nossa triste República. A aristocracia portuguesa, muita larga, preferia viver dos réditos de pessoas que trabalhavam as suas terras e pagavam em dinheiro, força de trabalho ou mercadorias. Era mais confortável….

Bem sabemos que da primeira República, nada de novo aconteceu, excepto a formação de partidos políticos, que lutavam pelo poder e pelas presidências e em dez anos, mais do que cinco Presidentes tentaram governar a indomável Nação Portugueza. O caos, narrado por mim nos ensaios de hoje e de ontem, era tão grande, que uma ditadura dessas de quarenta e oito anos, aconteceu. Ditadura que tinha apenas uma indústria: a exportação de força de trabalho, de pessoas com contrato, para países mais ricos. Quando o nosso País era ainda a Nação Portugueza, as entradas eram a compra de contratos ao Ditador, dos embarques para a Venezuela, para a Colômbia e para o Brasil e depois para França, Alemanha ou Luxemburgo. Acontece o 25 de Abril de 1974, e essa outra indústria portuguesa, as colónias, foram declaradas livres, sendo preciso, investir dentro do país, com muito atraso.

Enquanto havia ditadura, os novos Pais da Pátria: Mário Soares e Álvaro Cunhal, formavam os partidos para combater a aristocracia e os amigos do ditador. Amigos do Ditador, detentores dos grupos económicos e financeiros portugueses, como o Grupo José de Melo (indústria quimica e banca), Grupo Champalimaud (indústria cimenteira e siderúrgica), com relações de parentesco com o grupo Melo e o Grupo Espírito Santo (banca), defendiam os seus interesses. Impondo-se no pamorama da economia portuguesa, mais tarde, o Grupo Amorim (indústria corticeira) e o Grupo Sonae (retalho) e mesmo, pelo forte crescimento da transformação dos grãos do café, o Grupo Nabeiro, detentor da marca Delta.

As indústrias transformadoras continuaram a não ser uma estratégia para o Estado Novo, e quando o foram foram-no para a elite económica e financeira do país.

A Revolução de Abril, não conseguiu inverter a lógica internacional, e todos os dias as pequenas unidades industriais (nomeadamente na área do calçado e do  têxtil), desaparecem, mantendo-se os grandes interesses económicos e financeiros de outrora.

Portugal republicano comemora o seu centenário punindo o povo com impostos, como o IRS, que deve aumentar para 23%; com a descida dos salários da função pública; os médicos perdem 45% de ordenado se trabalham en Centros de Saúde ou hospitais, o que está a causar um alarme entre os membros dessa profissão. Com poucas excepções, de acordo com a lei, toda a pessoa deve pagar em deduções, através do Imposto de Rendimento Singular ou IRS, e todas pagam (pelo menos nos bens de consumo) o Imposto de Valor Acrescentado – IVA. Mas como vamos de imposto de rendimento colectivo ( IRC)? O qual não será mexido no próximo Orçamento do Estado. As empresas pagam impostos, pois claro que pagam (pelo menos deviam pagar), como me comunicou a financista Eduarda Fernandes, acrescentando ser um pagamento mínimo, calculado na base das entradas da venda dos produtos e como se pode fugir às entradas…. Nas pequenas empresas (maioria no tecido empresarial português), se não estou enganado, hoje em dia, as entradas devem rondar a casa do zero, porque nem há dinheiro para pagar as alças dos produtos de primeira necessidade

Os poderes do Estado, nos que confiámos a nossa soberania, fazem de nós seres empobrecidos após dezenas de anos de trabalho e de poupança, e de investimento em valores como jóias, alguma casa, talvez um quintal, ou investimentos no estrangeiro. Como faz a SONAE, que trabalha com Moçambique, é mais barata essa produção.

Bem sabem os que tentam orientar-nos, que o FMI é uma colaboração paga a longo prazo, e que os Gestores da União Europeia acabam de criar um fundo para auxiliar os países mais empobrecidos, ao qual o nosso PM não acede, por usar o povo como o grande investidor. É uma economia de Guerra, sem munições, mas com depressões, suicídios, separações e falta de simpatia na vida quotidiana. Se a Espanha e a Grécia já solicitaram esses fundos, porque não agimos nós como eles?

A solução, senhores governantes, é simples: não tocar no dinheiro do povo, carregar a mão nos Bancos para empréstimos sem juros, porque a banca, agora com Ricardo Espirito Santo Salgado e José de Melo e ontem com António de Sommer Champalimaud (Lisboa, 19 de Março de 1918 — Lisboa, 8 de Maio de 2004), tem outras alternativas, não apenas a sua fortuna pessoal, como os investimentos em África: Construiu o seu império empresarial durante a ditadura do Estado Novo, com a protecção de Salazar. Esse império foi estatizado pelo Governo de Vasco Gonçalves. Estendeu os seus negócios a Angola, Moçambique e ao Brasil, onde manteve outro império empresarial, na altura em que era governado por uma ditadura militar, ou Ricardo

Por outras palavras, as ditaduras são as que ajudam à acumulação de bens, eis porque são apoiadas por eles.

Nós temos três grandes ditadores, que nem sonham em tocar nas riquezas dos grupos mencionados: o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o seu Gabinete e o partido que quer ganhar as eleições presidenciais e legislativas, o PSD. Estes três ditadores em democracia, mereciam pena de prisão pela espoliação do povo. Quem se atreve? Se os hoje portugueses (já não há os fortes portuguezes que fizeram do pais uma República, à força de balas, como em França, à guilhotina. Como em Itália, através da guerra civil, como a Grécia de hoje que, por causas destas medidas, assaltaram o Palácio Presidencial, ou o Equador de há uma semana, com as forças armadas a sequestrar o Presidente da República, que gastava o dinheiro nos seus assuntos, como pode acontecer em Portugal…

A política serve os interesses dos grupos económicos e financeiros, há muito que estes deixaram de prestar contas à política!

Dois factos há que não podemos evitar; a morte e os impostos. A morte, será num buraco porque não há dinheiro para funeral; os impostos, porque a cadeia espera a quem não os pague.

É isso o que pretende, Primeiro-ministro? De certeza que não. Somos vários os seus constituintes e confiámos em si. Que não seja o PSD que torça a sua mão na Assembleia. Mude o seu plano, largue os submarinos, pare o TGV. Porque tudo o que diz, a curto prazo é apenas possível com a nossa fome, a largo prazo, com um povo fora da miséria, faça o seu TGV.

Permita-nos comemorar o Centenário de um crime, com serenidade e sem tantos suicidios como hoje temos.