Memórias do 25 de Novembro: A «moca» de Rio Maior

Em 1974, o 25 de Abril culmina um processo marcado por longos anos de esperanças sem efeito. Tudo aquilo que se esboçara em 1958, mas sem sucesso, tinha agora efectiva concretização. De Santarém partiu a revolução, no dia em que o capitão Salgueiro Maia liderou os seus homens em direcção a Lisboa.
Quanto a Rio Maior, sobressaiu especialmente nos momentos que se seguiram à Revolução. O «Verão Quente» de 1975, cuja memória e os traumas ainda hoje perpassam parte da sociedade portuguesa que os viveu. A «moca» de Rio Maior ficou então famosa, ao ponto de ainda hoje ser citada frequentemente a propósito desta ou daquela altercação.
Nunca como naquela altura a ameaça de Guerra Civil foi tão grande. Acaso tivesse acontecido, poderia muito bem ter surgido uma divisão entre o sul, mais esquerdista, mais revolucionário, e o norte, mais reaccionário, mais arreigado às antigas convicções, mais dominado pela Igreja Católica.
Como referia em tempos o «Barnabé», «estávamos na fronteira entre Azambuja e Rio Maior, e nem nos dávamos conta de que se o país entrasse em guerra civil, se partiria ao meio exactamente por ali.»
Em 13 de Julho de 1975, deu-se o famoso assalto à sede do PCP em Rio Maior. Teve aqui início uma série de acções violentas contra as sedes de partidos e organizações políticas de esquerda. Estas acções deram-se com maior intensidade no norte do país, mas estenderam-se também, como se pode velo exemplo de Rio Maior, ao centro de Portugal. No mesmo dia, foi também destruída a sede do FSP – Frente Socialista Popular.
A 7 de Novembro do mesmo ano, deram-se confrontos violentos na região de Rio Maior entre representantes das UCP’s e Cooperativas Agrícolas da Zona de Intervenção da Reforma Agrária (as ZIRA’s, ligadas ao sector do trabalhadores rurais) e representantes da CAP – Confederação de Agricultores Portugueses, instituição ligada aos interesses dos proprietários agrícolas.
Alguns dias depois, em 24 de Novembro, culminando uma série de acções revolucionárias, que teve o seu apogeu na ocupação de terras no sul do país, os agricultores de Rio Maior barraram todas as passagens para Lisboa. Eram cerca de três mil e exigiam a suspensão imediata da Reforma Agrária e das Leis do Arrendamento Rural. Nos dias seguintes, os plenários de agricultores sucederam-se e as divergências agudizaram-se, em especial porque se viviam momentos de grande crise política no país e porque Esquerda e Direita extremavam posições.
As «barricadas de Rio Maior», como ficaram conhecidas, deram azo a intensos debates na Assembleia Constituinte. Durante o mês de Dezembro, por exemplo, o tema foi discutido acaloradamente em cinco sessões. Os protagonistas, invariavelmente, eram os Deputados do PCP, que acusavam a Direita de estar na base daquelas contestações, e o CDS, que se defendia de tais ataques, muitas vezes personalizados em Galvão de Melo ou em Freitas do Amaral.
Porque a história é o momento, é o documento que fixou a palavra, a frase, a declaração, interessa conhecer, mesmo longamente, essas tardes quentes em que os Deputados constituintes se dedicaram a dissecar os acontecimentos de Rio Maior, encarregando-se assim de colocar na posteridade a célebre «moca» de que ainda hoje se fala constantemente.
«O Sr. Carreira Marques (PCP): – Sr. Presidente, Srs. Deputados: (…) Nem uma única voz aqui se ouviu para condenar que fosse os graves acontecimentos de Rio Maior e de Odemira, onde os fascistas lançaram autênticos ultimatos ao Conselho da Revolução e ao Presidente da República e atentaram seriamente contra as liberdades e a ordem democrática, e é importante que todos os antifascistas o façam prontamente, denunciando os ataques reaccionários.
Em Rio Maior, onde a reacção parece apostada em reunir o seu quartel-general, e a pretexto de justas reivindicações de pequenos e médios agricultores, os fascistas montaram todo um cenário de guerra aberta contra Lisboa.
Uma voz: – Social-fascista!
Vozes de protesto.
O Orador: – Fizeram uma manifestação, lançaram panfletos spinolistas, arvoraram-se numa chamada «União das Alianças dos Agricultores», que emitiu um manifesto, onde se dizia textualmente: «Vamos fazer valer os nossos direitos por meio de acções concretas que nos preservem de atentados inaceitáveis à propriedade privada.» E terminava o papelinho com palavras de ordem do estilo «Não às ocupações selvagens», «Pela defesa da legítima propriedade privada». Fizeram barricadas, cortaram estradas e outros acessos a Lisboa e ameaçaram cortar os abastecimentos de leite, água e energia eléctrica à capital se as suas reivindicações não fossem satisfeitas. É bom lembrar algumas das suas exigências: revisão imediata da Lei da Reforma Agrária; restituição das terras ocupadas aos antigos proprietários; saneamento imediato do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, António Bica.
Vozes: – Muito bem!
Vozes diversas que não foi possível registar.
Uma voz (dirigindo-se para as bancadas da direita): – Cala a boca, urso!»
O Sr. Presidente: – Chamo a atenção dos Srs. Deputados.
Orador: – Mas Portugal não começa em Rio Maior, como ridiculamente pretendiam os promotores fascistas lá concentrados, porque os trabalhadores portugueses não deixam que os dividam entre Norte e Sul, porque a sua luta e os seus interesses são comuns.
A sublevação contra-revolucionária de Rio Maior inscreve-se de alto a baixo na crise criada pela actuação das forças de direita no Governo e nas forças armadas, pela repressão contra a esquerda militar, pelos saneamentos à esquerda, pela nomeação de reaccionários para postos de comando. Sempre que a direita avança, avança o fascismo na sua peugada. Não para a deixar caminhar em sossego, mas para a ultrapassar e esmagar na primeira oportunidade. Por isso os fascistas promoveram uma reunião em Rio Maior, no dia 24, para cortar as vias de acesso a Lisboa e para ameaçar perigosamente as liberdades duramente conquistadas pelas massas trabalhadoras e pelo povo português.
Uma voz: – É falso. (…)
O Orador – É este conhecido fascista, protegido ainda por algumas forças deste país, que aparece em 24 de Novembro a dirigir pessoalmente uma séria provocação contra a Reforma Agrária, que não pode ser entendida isoladamente, mas que muito tem a ver com toda a série orquestrada de ataques e provocações ocorridos por todo o País, com vista a intimidar os trabalhadores, a fazer recuar a Revolução e a criar um clima de instabilidade política e social.
São acções deste tipo que nos demonstram que o perigo de uma ditadura fascista aparece claramente no horizonte se não se unirem rapidamente todos os que querem fazer-lhe frente. Por isso se devem tomar de imediato medidas severas contra actividades contra-revolucionárias, designadamente do ELP e do MDLP. Por isso devem cessar imediatamente as prisões, a repressão, os saneamentos à esquerda e as perseguições a todos quantos se têm entregado à causa da Revolução.
Os ataques ao PCP serão igualmente aplaudidos pela fera fascista, que nos espreita, como igualmente serão aproveitados os silêncios que se fizerem de actos como os que aqui acabamos de denunciar.
O orador fez a sua intervenção da tribuna.)
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: – O Sr. Deputado Fernando Roriz pediu a palavra. É um pedido de esclarecimento?
O Sr. Fernando Roriz (PPD): – Era um pedido de esclarecimento, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: – Tem a palavra o Sr. Deputado para formular o seu pedido de esclarecimento.
O Sr. Fernando Roriz (PPD): – Era um pedido de esclarecimento ao orador que acabou de usar da palavra.
Eu ouvi a referência que o orador fez à manifestação de Rio Maior, que considerou um meio de coacção contra o Conselho da Revolução. Salvo erro, foi esta a expressão que ele usou. E apreciei, naturalmente, o prurido de legalidade democrática que essa afirmação encerra. Entretanto, porque eu, por motivos de doença, não estive presente nesta Assembleia nos dias que se seguiram ao sequestro dos Deputados nesta Assembleia Constituinte, gostaria de perguntar ao Sr. Deputado que usou da palavra se o Partido Comunista Português, em face desta atitude, tomou qualquer posição de condenação desse sequestro que foi feito aos Deputados da Assembleia Constituinte, se não considerou também que isso foi um meio de coacção contra o Conselho da Revolução e o Governo.
(O orador não reviu.)
O Sr. Presidente: – Mais algum dos Srs. Deputados deseja pedir esclarecimentos?
Pausa.
O Sr. Deputado Manuel Ramos?
Pausa.
Tem V. Ex.ª a palavra para um pedido de esclarecimento.
O Sr. Manuel Ramos (PS): – O Sr. Deputado referiu-se à nomeação de reaccionários para postos de comando. Já o Sr. Deputado Carlos Brito há dias tinha dito a mesma coisa, e também há dias pedi ao Sr. Deputado Carlos Brito que ele me dissesse concretamente a quem se referia. É claro que o Sr. Deputado Carlos Brito não respondeu concretamente, tal como eu pedira, de maneira que eu peço agora, de novo, ao Sr. Deputado que acabou de falar o seguinte: se há efectivamente reaccionários em postos de comando, importa denunciá-los, e, portanto, eu peço ao Sr. Deputado que enuncie esses nomes, porque, se assim não for, não poderemos dar o mínimo valor às suas afirmações.
(O orador não reviu.)
Vozes: – Muito bem!
O Sr. Presidente: – Mais algum pedido de esclarecimento?
Pausa.
O Sr. Deputado António Campos.
O Sr. António Campos (PS): – Eu desejava perguntar ao Sr. Deputado, para lhe reconhecer, aliás, uma força moral nesta intervenção, quando ele concretamente ataca as barricadas de Rio Maior se também ataca as barricadas feitas em 19 de Junho ao Partido Socialista.
Vozes: – Muito bem!
O Orador: – O segundo ponto que eu também gostava de saber é, quando ele condena o contrabando de armas, se ele o condena também em relação aos partidos que vêm fazendo contrabando de armas neste país.
(O orador não reviu.)
Uma voz: – O PS!
Burburinho na Sala.
O Sr. Presidente: – Feitos os pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carreira Marques, para responder, se o entender.
O Sr. Carreira Marques (PCP): – Em relação ao primeiro pedido de esclarecimento, devo dizer que o Sr. Deputado certamente não tem tomado atenção aos documentos do meu partido.
Risos.
Neles se dizia claramente, em relação à retenção dos Deputados nesta Assembleia, que não concordávamos com essa forma. Isso foi dito claramente pelo meu partido nos seus comunicados.
Em relação ao Sr. Deputado Manuel Ramos, devo dizer-lhe que o meu partido já denunciou alguns, naturalmente.
Uma voz: – Muito bem!
Vozes: – Quais? Diz quais.
O Orador: – Irá denunciando outros, à medida que eles forem aparecendo.
Manifestações na Sala.
Em relação ao Sr. Deputado António Campos, eu não consigo perceber o que tem a ver uma barricada fascista feita em Rio Maior com uma outra coisa que é a tentativa de impedir que exista uma marcha sobre Lisboa com todos os fascistas e ELPs.
(O orador não reviu.)
Agitação na Sala.
Vozes: – Fascista! Social-fascista!
Apupos.
O Sr. Presidente: – Pede-se a atenção.
Manifestações ruidosas.
O Sr. Presidente: – Srs. Deputados, pede-se mais comedimento.
Vozes: – Já chega de fascistas. Rua!
Grandes manifestações.»
(Acta da sessão de 4 de Dezembro de 1975 da Assembleia Constituinte)
O calor dos debates pode ser justificado pelos momentos que o país atravessava e pela gravidade das barricadas de Rio Maior. Quanto aos insultos, eram o «pão nosso de cada dia» na Assembleia Constituinte da República portuguesa.