Greve à democracia, sr. Marinho e Pinto?

Caro, Jorge,

Acredita, mesmo, que é a incrissão, massiva, nos partidos, quaisquer que eles sejam, que vai resolver o problema da democracia, que, como sabe, não existe em lado nenhum; porque o que existe é o regime das ditaduras rotativas?…

Não tenho dúvidas de que a proposta de Marinho e Pinto estaria correcta, se houvesse coerência entre o seu posicionamento, enquanto cidadão, e o de bastonário da Ordem dos Advogados. E, pela experiência que pude recolher, percebi ser muito mais fácil chamar a atenção para o lixo em casas dos outros, do que limpar a própria casa.

Mas eu explico:
Tendo movido processo a uma advogada que constitui mandatária e que me defraudou —para não dizer burlou—, ganhei esse processo, por falta de comparência da mesma senhora.

A sentença proferida impôs-lhe o pagamamento da indemnização que, no processo em que me assistia, era pedido e que estava em fase de ser aceite. Por razões que deduzo, mas que não posso afirmar, a advogada deixou de me atender e de me dar qualquer indicação. Soube, posteriormente, através do recibo de taxas que nunca paguei, que a senhora nunca apareceu ao julgamento —repetido, devido a anterior ausência— nem dele me deu conta nem indicou as testemunhas. Na ideia, talvez, de que não viesse a saber (?), a advogada pagou as custas do seu bolso, como epílogo do julgamento, digamos assim, à revelia. A queixa apresentada na Ordem também me foi favorável, e a senhora também foi, nesta Instituição, julgada à revelia, porque, daqui ou dos tribunais, nunca respondeu às notificações que lhe foram enviadas.

Bem!… Começou o calvário. Transitou em julgado, mas a senhora achou por bem usar esquemas dilatórios, concedidos por Lei. Dei bem à penhora; a senhora teve que depositar determinada importância ao cuidado do solicitador, para que a casa não lhe fosse penhorada.

Como a Lei lhe permitia deduzir oposição no mprazo de 20 dias, optou por, junto da Segurança Social, solicitar apoio judiciário; medida que contornou a imposição de prazos, porque, nestas condições, o Tribunal fica condicionado e obrigado a esperar pela resposta da SS. Quer dizer, a mulher nunca respondia às notificações —sempre devolvidas—, mas interpunha medidas que obstaculizavam a conclusão do Processo.

A dada altura, tendo em conta a forma desabrida como parecia lutar contra as assimetrias, escrevi ao Dr. Marinho e Pinto; fazendo-o saber que não encontrava coerência entre o discurso do Bastonário e a prática ou práticas permitidas a filiados na Ordem. Não fazia sentido que, agentes que pugnam pela Justiça, se eximam ao cumprimento do que determinam os tribunais, quando na situação de réus confirmados. Deixei a indicação de que a Ordem tinha que ter mecanismos de auto-regulação que impedissem a esperteza saloia de indivíduos que, técnicamente e no contexto, têm conhecimentos de que não dispõe o cidadão comum —para além, claro, da questão do corporativismo, outro e grande obstáculo.

A verdade é que, por idicação de Marinho e Pinto, fui contactado, telefonicamente, pela sua assessora. Marcamos a entrevista e, passados uns dias, fui recebido no gabinete desta colaboradora do Dr. Marinho e Pinto.

Exposto, detalhadamente, o assunto, foi-me perguntado o que é que eu achava que a Ordem poderia fazer para me ajudar… Parecendo despropositada, a pergunta era admissível, porque, digo eu!, legalmente, talvez não pudessem fazer grande coisa. Porém, como raramente me preocupo com a Lei, porque privilegio o Senso —por ser nele que se suporta a Lei; e por ser na ausência do mesmo que a Lei falha—, respondi que, uma vez que o Sr. Bastonário tem apontado, a dedo, todas as falhas em todas as organizações em que a Sociedade falha, propunha que, em presença de um facto consumado —sentença proferida e transitada em julgado—, a advogada fôsse impedida do exercício, enquanto não desse cumprimento às decisões do Tribunal, e que me favoreciam.

Parecia-me e parece-me justo. Porque não tem cabimento, alguém, investido, litigar por justiça… e não lhe obedecer, quando ela o impõe.

Foi-me respondido que não é fácil julgar os “pares”. Eu respondi que o”par” já estava julgado por uma Intituição e por uma Figura independentes da Ordem. O que se impunha era que a Ordem, em exercício paterno-maternal, corrigisse o comportamento dos “filhos”; não só impondo-lhes sanções internas, mas, como neste caso, sanções que permitissem minorar, em terceiros, os prejuízos causados.

Resultado… Nada! Continuei a esperar. Interpelei, directamente, o Juíz; falei com o solicitador; fiz tudo o que podia ser feito; contactei, inclusive, o Director da Segurança Social, na medida em que achava descabida a admissão, sequer, de apoio judiciário a alguém que não necessitava; e, muito menos, a demora em responder ao Tribunal, quanto a ser deferida ou indeferida a pretensão da senhora.

Duas ou três semanas, depois —por coincidência ou não—, o meu advogado informou-me que o processo fora dado por concluido. E fique a saber outra coisa: é que há solicitadores que se servem daa cauções à sua guarda, e que, quando instados, pelos tribunais, ao pagamento das importâncias, apanhados de surpresa e sem as verbas, usam medidas para protelar os pagamentos —não foi este o caso. A explicação serviu par isso mesmo, para me dizerem que não fora por isso a demora, já que me encontrava a desconfiar de tudo e de todos.

Conclusão, o Dr. Marinho e Pinto tem podido, de modo impune, dizer o que lhe apetece; mas não sendo capaz, ou sendo-lhe impossível, pôr ordem nos espaços onde, por razões de ofício, se movimenta —às vezes, com menos fragor, faz-me lembrar o João Coito; um dos poucos autorizados a falar contra o “regime”, como parte da estratégia.

Posteriormente, escrevi-lhe outra carta… à qual, naturalmente, tive resposta. Também não lhe dava muitas hipóteses: concordava comigo ou processava-me. Como não me processou, deduzo que concordou comigo.

Em definitivo, o Dr. Marinho e Pinto passou a pregar no deserto. Quando alguém, num lugar como o que ocupa, não pode ser eficaz… só tem um caminho, sair.

O Senhor Rodrigo Costa, que se sente injustiçado, não tem razão nas imputações que faz ao Dr. Marinho e Pinto. O Dr. Marinho Pinto é Bastonário da Ordem dos Advogados e não é o pai dos advogados para lhe dar uma chibatadas se não se comportarem bem.Tem as funções que lhe estão cometidas pelo Estatuto da Ordem dos Advogados e não outras. Se o Sr. Rodrigo Costa tinha razões para pedir resposnabilidades à senhora advogada deveria ter exposto a situação ao Conselho de Deontologia, respectivo, que é o órgão que tem competência disciplinar, e que, portanto poderia aplicar sanção os não à senhora advogada. E os Conselhos de Deontologia não são nada meigos quando os advogados prevaricam no cumprimentos dos seus deveres profissionais.
Quanto ao voto em branco, concordo plenamente com ele, porque corresponde a um cartão amarelo e se forem muitos certamente que o cartão passará a vermelho.
Inscreverem-se em partidos massivamente não conduz a nada, salvo ajudarem a enriquecer os mesmos partidos, a empobrecerem felizes, porque nada mais acontece. O CDS já acabou com a eleição directa. Se não há eleições directas, para que servem as inscrições e a militância? Os partidos são sistemas fechados para que sejam sempre os mesmos. Veja-se, por exemplo o PS: um Governo que mandou o país para o charco, mas aí estão os mesmos de sempre no topo das candidaturas, com uma excepção ou outra de uns vira-casacas que receberam uns tachos e que querem mantê-los, porque de facto são todos diferentes, mas sempre iguais. O que querem é manter os tachos, os negócios, o poder e o resto não passa de arredores.
Cada um tem o direito de votar da forma que entender, mesmo que tal comnportamento seja suicidário. Os bombistas que andam por alguns países, também matam sabendo que morrem, e não hesitam. Logo, não é de admirar que o povo continue a utilizar os paridos como se fossem grupos de futebol, o que para além de lamentável é sinal de atraso. Mas, enfim, temos o que merecemos, ainda que em bom rigor eu não mereçaporque não votei neles.
Uma boa noite.
José Salvado