Uma offshore chamada Birdwells Ltd tem registada em seu nome uma casa avaliada em 5,8 milhões, na Quinta do Lago. O Expresso afirma que a casa pertence na realidade a Domingos Duarte Lima. Não consta das declarações de rendimentos que entregou quando foi deputado.
Como nem todos os ex-deputados ou ex-ministros são acusados de homicídio nunca saberemos quantos mais casos como este foram possíveis, num mundo onde esconder dinheiro ou propriedades é profissão legal: foi utilizada como testa de ferro uma empresa especializada, a Chettleburgh’s Limited, sedeada em Londres e que se apresenta assim:
As a Company we are known for our personal and friendly service. We are founder members of the Association of Company Registration Agents. We serve on Government Committees regarding Company Law and are as respected within that industry as we are without it.
Ficamos também hoje a saber que Duarte Lima deve €5,8 milhões ao BPN, ou seja a todos nós, embora possua €1,4 milhões em acções da não nacionalizada SLN, o sorvedoiro por onde se escapou grande parte do dinheiro roubado no BPN.
Homem experiente no assunto, já na década de 90 tinha surgido o escândalo da sua quinta em Nafarros, embaraçando Cavaco como se pode ver neste vídeo. Vamos mesmo todos acreditar que é caso único entre aqueles políticos dos partidos governamentais, que nunca, mas mesmo nunca, misturaram negócios sujos com actividade política e jamais mentiram na declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional.
É claro que alguém ainda poderá defender que se trata de caso único… Pela minha parte, gostaria até de acreditar que, pelo menos, teremos apenas raras excepções, mas a vida tem-me ensinado que não é prudente duvidar da existência de bruxas…
E de bruxos então, nem se fala.
Não li a reportagem do Expresso mas vi a reportagem da Sic e, sobre a transacção desta casa para a Birdwell há uma questão interessante. Ouvi que foi feita em 2003, mas ou não ouvi ou não foi referido o mês e o dia. A importância da coisa?
A 12 de Novembro de 2003 foi aprovada a reforma de tributação do património de Manuela Ferreira Leite e apesar de há muito ser conhecida a intenção, o Dec Lei andava a ser negociado e a sua aprovação apanhou quase todos de surpresa, mesmo quem tinha ouvidos nas salas da senhora só soube-se um ou dois dias antes, sendo que a maior parte das novas regras entrava em vigor vinte e poucos dias depois, a 1 de Dezembro. Contrariamente ao que na altura Ferreira Leite dizia, já que os pintava todos como criminosos, a maior parte dos estrangeiros que detinham casas em Portugal em regime de offshore faziam-no não para fugirem ao fisco ou lavagem de dinheiro mas porque ou já as tinham comprado assim ou porque lhes tinham recomendado que o fizessem já que a burocracia que a transacção de uma casa em Portugal implicava na altura era-lhes insuportável. Uma outra razão, que também não de desprezar, era a maior facilidade no caso de partilha de heranças evitando, mais uma vez, a burocracia portuguesa. Conheci dezenas de reformados, gente de bem, com casas em offshores, compradas muito abaixo do preço porque era a condição para serem vendidas e sem facturas de nada porque por aqui era assim. Pois bem, esta alteração veio tornar tão cara a manutenção de uma casa em offshores que houve uma corrida absolutamente louca dos seus proprietários para as transferirem para os seus nomes até 1 de Dezembro ou, no pior dos casos, 31 de Dezembro, evitando os enormes custos que passariam a ter ou as mais valias incomportáveis se fizessem a transacção mais tarde, O Ministério das Finanças no final de 2003 embolsou milhões em emolumentos notariais, registos, sisas (o IMT entrou em vigor a 1 Jan 2004) e mais valias.
Como é que isto se relaciona com a casa de Duarte Lima? A Birdwell não é uma offshore no sentido negro do termo mas sim uma sociedade de direito inglês e este tipo de sociedades, se respeitarem algumas condicionantes, entre elas não serem detidas por pessoas colectivas ou individuais com sede ou nacionalidade inglesa (GB) e não realizarem qualquer negócio no território, estão isentas de pagarem impostos em Inglaterra . Por outro lado como a legislação portuguesa as considera sociedades de direito inglês também não são taxadas em Portugal. Ora se Duarte Lima passou uma propriedade no valor de 12 milhões de euros de uma sociedade offshore, Roma Holding Ltd, para uma sociedade de direito inglês, Birdweel, eu gostava de saber se foi antes ou depois de 12 de Novembro já que pode ter com isso poupado milhões em impostos.
Quem tiver lido o Expresso pode dizer-me o nome do jornalista que assina a peça? Gostava de lhe perguntar a data da escritura. Sou muito curiosa….
30 de julho de 2003, por 325000 euros. A peça é assinada por Micaeal Pereira e Rui Gustavo, com Mário Lino.
Há indicações de que a propriedade das duas empresas é comum, pelo menos em escritório de advogados..
E já agora, autoriza-me a publicar o seu comentário como artigo no Aventar (corrigindo um “é” ou outro que por lá falta)? é delicioso.
Ups…. muitos erros no texto aqui de cima. Considerem-nos todos corrigidos sff.
Ups… só agora percebi que Teresa és tu, pá. Tratei-te por vocemecê, que horror, desculpas?
Já fostes desculpado, e descobri-me no outro lado. 🙂
Giro, dá para responder assim, logo por baixo…
Hummm…… Também me dava tanto jeito ter quem me segredasse coisas ao ouvido meses antes de elas acontecerem…
Quanto aos “proprietários” das duas sociedades serem os mesmos é normal. Os sócios das sociedades offshores são normalmente outras sociedades, não interessa quais, e são administradas “ao quilo”, Essas sociedades funcionam como um trustee (an individual or organization which holds or manages and invests assets for the benefit of another) em que os beneficial owners (the individual who enjoys the benefits of owning a security or property, regardless of whose name the title is in) são os proprietários das casas e são passadas procurações pelos directores da offshore em nome de quem os beneficial owners indicarem, normalmente advogados. Os administradores das offshores estão obrigados por lei a cumprirem as indicações dos beneficial owners, ou seus procuradores, em relação aos bens que em nome deles detêm. São também obrigados, caso sejam intimados por um Tribunal, a fornecerem a identificação dos verdadeiros proprietários.
Corrige os erros, todos, e sim, podes publicar, mas olha que vais mal servido….