Internet censurada em Espanha, a partir de Março

Não será bem como sugiro no título, o apagar das liberdades não se faz de um momento para o outro, mas a Lei Sinde que entra em vigor em Espanha em Março, é um passo nessa direcção (pode ler também o apontamento do Público). É também um passo completamente inútil para estancar o download de conteúdos protegidos com direito de cópia.

Poder-se-á, por outro lado, revelar muito mais eficiente para travar e atenuar fenómenos como este:

A partir de agora, em Espanha, qualquer site pode ser removido do ar mediante uma simples queixa endereçada ao dono do site. Esta queixa é avaliada por simples funcionários. Vale a pena trocar a liberdade pelos direitos de cópia?

Esta lei foi feita para agradar ao dono americano. Segundo mensagens reveladas pela WikiLeaks, esta legislação foi feita com ajuda de oficiais americanos e estava preparada há muito, esperando o momento mais adequado para ser posta em prática. A Lei tinha sido aprovada em Fevereiro do ano passado, mas o PSOE não lhe tinha dado o necessário enquadramento para a tornar efectiva, o PP não perdeu tempo para resolver esse problema.

Os EUA têm há vários anos leis parecidas que foram completamente ineficazes. Os lobbies e legisladores comprados por estes, estão a querer resolver um problema de desadequação dos modelos de negócio utilizados pelas empresas distribuidoras de conteúdos com uma solução legal, esquecendo a própria estrutura de Internet que é muito resiliente a qualquer forma de controlo.

Neste momento temos dois caminhos disponíveis, as empresas adaptam-se e modificam os seus modelos de negócio (ver por exemplo o modelo de negócio da Netflix, ou as várias experiências que se repetem com sucesso na Internet), ou então optamos por uma Internet censurada, gradualmente menos funcional e cada vez mais fechada. Esta é uma das lutas que vão marcar os próximos anos.

O que o Sócrates não teria dado para ter uma lei como esta quando começaram a sair as notícias sobre a sua licenciatura?