Muito bem fez o Parlamento quando aprovou o diploma que pune o enriquecimento ilícito. Com os votos do PSD, CDS, PC e BE, a unanimidade apenas foi quebrada pelo PS, alegadamente receoso da possibilidade da “inversão do ónus da prova”. Neste momento, esta posição poderá parecer inusitada, tais são os perigos que o bastante desacreditado regime terá de enfrentar nos tempos mais próximos. Decerto surgirão insinuações, boatos, meias verdades e outros tantos ditos – alguns bem verídicos -, apontando uma tentativa de ocultação. Melhor teria feito o PS em dedicar-se ao aperfeiçoamento do diploma, não o chumbando liminarmente. Em qualquer fila no supermercado, decerto ouvir-se-ão vozes em amenas cavaqueiras, perguntando …“quem querem eles proteger”?
Não é crime ser-se rico ou alguém milagrosamente ainda conseguir bons negócios, sejam estes decorrentes da venda de produtos ou da alienação de propriedades privadas. O que não é aceitável, é a rotineira presença das suspeitas acerca de fortunas que brotaram como folhas de trevo em verdes pastos, sem que se vislumbrem as origens das mesmas. Não provindo quintas, prédios, colecções de arte, jóias e outros benefícios de heranças, então a propriedade deverá encontrar-se limpidamente explicável. Para cúmulo, neste país existe um irresistível apelo ao recurso da colocação de “dinheiros fora de portas”. Será isto a que o PS se quis referir? Quem legitimamente fez fortuna e presta as suas contribuições, nada deverá temer, pois está no seu direito e conforme a lei. O que se torna inverosímil e absolutamente insuportável, é a legitimidade de posses que são escondidas um pouco por todo o mundo, cabendo precisamente este tipo de atitudes, nos pressupostos que o Partido Socialista alega temer, ou seja, a “inversão do ónus de prova”. Não existe qualquer “inversão” se os casos forem transparentes.
Uma vez mais Cavaco Silva actuou de acordo com os desejos do PS. Poderá estar dentro da razão em termos jurídicos, mas politicamente, este envio do diploma ao Tribunal Constitucional vai certamente ser interpretado da pior forma possível. Na situação apertada em que se encontra, o Presidente bem podia ter sido melhor aconselhado, recorrendo aos bons ofícios das dúzias de assessores que flanam em Belém. Politicamente, aqui está outra cavadela onde surge mais uma minhoca.
Outra cavadela, outra minhoca
10/03/2012 by
Tudo leva a crer que o Tribunal Constitucional vai aprovar a Lei. E, se assim for, as autoridades judiciais e as polícias, ficam com mais legitimidade para perseguirem essa gente corrupta.
Também penso que quem não deve não teme, custando-me a aceitar a posição do PS e a entender os argumentos do seu porta-voz para esta matéria, o antigo ministro da Justiça que dá pelo apelido de Martins, que tudo fez para que este passo não fosse dado.
O vício dos pigs – cartoon
http://goo.gl/JtmhS
Quem pode de facto tomar por cavalo de corrida, uma pileca ?
Não podia estar mais de acordo com o que o Nuno pretende transmitir. De facto, nunca percebi a posição do PS sobre esta questão, que classifico de bastante ambígua, deixando transparecer a ideia que estará a tentar proteger os prevaricadores. Parece-me que a corrupção atingiu tais proporções que todos os meios são bons para a erradicar da nossa cultura, e por isso os fracos argumentos apresentados não me parecem suficientemente fundamentados. Julgo que é a mesma visão pretensamente vanguardista que levou o legislador a estar mais preocupado com os direitos dos delinquentes do que com os direitos das pessoas de bem.
Cavaco cava aqui e cava ali. Preferiu ser leal aos temores socialistas a ser-nos leal a nós. São coisas destas que o tornam detestável, enguia de águas lamacentas.
Ó palavrossavrvs, mude de foto: com essa cara, ninguém o leva a sério.