A pedido da comissão parlamentar de Educação, em Fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas está a terminar um estudo técnico sobre o custo que representa para o Estado cada estudante do ensino público.
A propósito desse estudo, Guilherme d’Oliveira Martins adianta algumas conclusões, confirmando a existência de “profundas desigualdades” no que se refere ao custo dos alunos, conforme estejam em escolas do litoral ou do interior, em cidades ou em pequenas localidades. O reconhecimento destas e de outras assimetrias é fundamental para que as decisões sobre Educação alcancem a necessária solidez.
No que se refere à liberdade de escolha, diz, então, o seguinte: “Há zonas onde a escolha pode ser feita, mas existem outras onde é preciso apostar na qualificação, uma vez que não existem opções.” Confesso que não percebo a contraposição entre a liberdade de escolha e a aposta na qualificação, mas deduzo que se trata de defender, no primeiro caso, os méritos da concorrência e, no segundo, a qualificação, conceito que me parece vago, mas que poderá corresponder a uma intervenção dos poderes públicos.
Mesmo sem acreditar em utopias e sabendo, portanto, que não há escolas perfeitas, parece-me absolutamente inaceitável a aplicação do conceito de concorrência a uma instituição que a sociedade não pode permitir que funcione mal, seja pública seja privada.
Mantendo-se na senda da confusão, Guilherme d’Oliveira Martins alude ao factor demográfico como possível alívio para o desinvestimento na Educação. A propósito de outra questão, esse factor já foi por aqui desvalorizado.
Finalmente, concordo com o antigo ministro, quando leio que é necessária “uma forte aposta e investimento para conseguir recuperar os alunos com mais dificuldades”, o que não se coaduna, evidentemente, com despedimento de professores, aumento do número de alunos por turma e a criação de mega-agrupamentos. Não sei, no entanto, se haverá algum estudo técnico que ponha em causa a convergência PS-PSD-CDS.
Mas quem é que espera que o INE ou não importa que escola ou associação faça contas de interêsse para o governo de uma escola e de todas diferenciadamente ?? desde quando neste pais se fazem contas ?? só de sumir – só no tempo de Salazar de quem não tenho saudades excepto de certa dimensão de seriedade independentemente dos seus protegidos que sempre houve – menos grave do que há – nos serviços por onde andei as contas se eram feiras em alguns, (e eu tinha que fazer o orçamento anual do meu trabalho e fazia com rigor e nem nunca me faltou nada) não sei o que lhe faziam – só sei o que eu fazia no início do ano de trabalho e não excedia nem sobrava pois sabia o preço das coisas – durante anos fiz cadernos de encargos e estimativa de custos ou anuais ou por projecto – não cuata nada