A tomada da Bastilha

Bem sabemos que o povo revoltado da França e de outros sítios do país não apenas tomou a fortaleza prisão das monarquias reinantes do, em esses tempos, Monarquia da França, bem como sabemos que derrubaram a monarquia Bourbom, Casa Reinante a seguir a de Valões no Século XVI, por causa do matrimónio de Margarita de Valões com o rei de Navarra, Henrique de Borbom.

Essa parte da história é cumprida demais para ser colocada dentro deste texto que comemora os acontecimentos do 14 de Julho de 1789, a revolução francesa, que cumpre 223 anos de altos e baixos, de Repúblicas e Monarquias reinantes, até passar, finalmente a ser uma República com a queda do Imperador Luís Napoleão Bonaparte em 1870, Imperador por Golpe de Estado quem. Após o seu exílio na Grã-Bretanha, falece em 1873. Louis Blanqui, socialista científico, é eleito Presidente da República no ano da queda do Imperador Napoleão III.

Nunca esqueço o comentário que tivemos, enquanto fazíamos exercícios de corrida ginástica, com Maurice Godelier e passarmos em frente de um castelo da antiga aristocracia francesa, derrubada pelo povo e pelos banqueiros Jacobinos, a nova Burguesia, o comentário que Maurice fizera: deve ter sido duro para os camponeses, medieiros e foreiros da terra do conde, proprietário da terra, ter aparecido em frente de tamanha mansão a pagar o seu usufruto, habituados como estavam a morar nas suas vilas e nas suas casas de barro, falar com o Senhor. Era natural para eles, Raoul, dizia-me Maurice, ter-se rebelado contra os que não trabalhavam e recebiam bens que iam ao mercado e ganhavam luises de ouro pela venda de bens não produzidos por eles, mas sim pelos trabalhadores da terra. As palavras são do Maurice, mas retiradas das suas leituras da história da França. Falávamos sempre em francês para me habituar às aulas proferidas por mim na Maison de Sciences de l’Homme e no Collège de France, no seu seminário sobre a transição da aristocracia ao governo burguês, apenas, comentávamos, uma mudança de pessoas dentro dos mesmos tipos de mando, ou o que proferia nos dias em que eu o convidava ao ISCTE para falar sobre a transição, seminário em que sempre referia ser triste não ter sido uma transição do capitalismo para o socialismo científico de Marx.
Era o que sentia o povo da França, especialmente no Sul, área onde a rebelião começou. Os camponeses estavam fartos de ser servos da aristocracia, de pagar tributos e a metade da sua produção aos proprietários da terra. A terra toda era da propriedade da casa real reinante que concedia mercedes de terra aos membros da corte do rei ou rainha que governava.
Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799[1], alteraram o quadro político e social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 de brumário de Napoleão Bonaparte. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e os privilégios do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo [2] e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade.
A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios.
Fonte deste troço do texto: A Revolução Francesa. História do Mundo – Educa Terra, Terra.com.br. Página visitada em 2 de maio de 2011.
E Raymond Aron: O sociólogo do século XX Raymond Aron (1905 — 1983) escreve em O ópio dos intelectuais o seguinte, a propósito da revolução francesa, comparando-a com a evolução da Inglaterra:
A passagem do Ancien Régime para a sociedade moderna é consumada na França com uma rutura e uma brutalidade únicas. Do outro lado do Canal da Mancha, na Inglaterra, o regime constitucional foi instaurado progressivamente, as instituições representativas advêm do parlamento, cujas origens remontam aos costumes medievais. No século XVIII e XIX, a legitimidade democrática se substitui à legitimidade monárquica sem a eliminar totalmente, a igualdade dos cidadãos apagou pouco a pouco a distinção dos “Estados” (Nobreza, clero e povo). As ideias que a revolução francesa lança em tempestade através da Europa: soberania do povo, exercício da autoridade conforme a regras, assembleias eleitas e soberanas, supressão de diferenças de estatutos pessoais, foram realizadas em Inglaterra, por vezes mais cedo do que em França, sem que o povo, em sobressalto de Prometeu, sacudisse as suas correntes. A “democratização” foi ali (em Inglaterra) a obra de partidos rivais.
(…) O Ancien Régime desmoronou-se (na França) a um só golpe, quase sem defesa. E a França precisou de um século para encontrar outro regime que fosse aceito pela grande maioria da nação.
Tenho guardado os números das citações do texto, por ser ligações a outros texto de informação.
A história toda pode ser lida no texto de Aron, citado antes, ou em http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa , bem como nos livros escritos por Godelier comigo e outros, Sur la transition, editados pela Cambridge University Press com La Maison de Sciences de l’Homme, pagos pela UNESCO, Secção de Paris, Rue de Miollis, Paris.
Após o derrube e morte em guilhotina de los Bourbon, por se ter negado Luís XVI a jurar a Constituição que o primeiro parlamento burguês da França, La Convention, dominada pelos jacobinos o classe de banqueiros, nome dado a primeira Assembleia Nacional da França. Luís XVI teria salvo a sua vida se tiver aderido à Constituição, mas disse: eu sou um Rei Absolutista, como todos os Capeto, e como Rei Absoluto vou morrer . For por esse ou outro motivo, o seu desgoverno não tinha perdão e todos queriam que fosse a guilhotina, especialmente o povo sofredor que tinha revelado os seus desejos ao destruir a prisão da Bastilha e liberado aos presos políticos injustamente aprisionados.
A demolição da Bastilha, marca a data histórica da revolução: 14 de Julho de 1978.
Mas não apenas. O mais importante foi a definição dos direitos do homem e do cidadão, ata redigida pelo Abade Sieyès, retirada dos textos de Émile Rousseau e da ata da Independência das colónias inglesas, que passaram a ser os estados unidos, redigida por Jefferson em 1776.
A toma da Bastilha e a declaração dos direitos do homem e do cidadão, do 14 de julho de 1978, marcam um ponto de viragem na história da humanidade.
Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As destinações sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.
Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.
Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.
Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.
Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.
Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.
Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.
Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.
Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.
Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.
Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização
È todo por agora. A humanidade tem mudado imenso desde o dia em que o feudalismo acabou ou, como diz o meu amigo da alma Maurice Godelier e nós os seus discípulos, transitou do feudalismo ao capitalismo e a vários tipos de socialismos.