por Amadeu
“Chamam violento ao rio que tudo arrasta, mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem” Mayakovsky
Um movimento de desobediência civil consiste na recusa ativa e coletiva de se obedecer a uma lei ou a uma regra no sentido de levar o poder político a alterá-la. É quase sempre não violenta. Tem sempre uma finalidade social.
O conceito foi originalmente formulado por Henry David Thoreau por volta de 1850 nos EUA.
Difere da desobediência comum, do tipo estacionar em cima do passeio, por esta ter carater individual.
Difere da desobediência criminosa por esta não ter uma finalidade social.
Difere das transgressões comuns porque quer conquistar a adesão de uma maioria de pessoas, pelo que normalmente não é feita às escondidas. Usualmente não é anónima.
O exemplo mais conhecido foi o movimento anti colonialista de Mahatma Gandhi na Índia.
Outros exemplos foram o movimento sufragista britânico, que militou pelo direito ao voto das mulheres, em 1900-1910 , a Polónia na década de 70 com Lech Walesa e o Solidariedade , o Maio de 68 em França, as manifestações nos EUA contra a guerra do Vietnam e o Movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos com Martin Luther King, ambos nos anos 60.
Em Portugal, o Movimento Verde Eufémia, em 2007, com a ceifa destruição de um campo de milho transgénico.
Recentemente, neste ano de 2012, em Espanha, Juan Manuel Sánchez Gordillo com o movimento de raids a supermercados e redistribuição dos produtos roubados a famílias pobres.
Em Portugal a constituição estabelece:
Artigo 21º ( direito de resistência)
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.
Será que Portugal tem um problema de obediência civil ?
Que tipo de movimento de desobediência civil apoiaria ?
Poderia um movimento de desobediência civil ajudar a mudar Portugal ?
Este post vem mesmo a propósito do direito constitucional à habitação.
Segundo dizem, os aumentos previstos para o IMI, conjugados com os aumentos brutais de outros impostos, vão obrigar muita gente a entregar a casa ao estado por impossibilidade de pagar este imposto.
Imposto esse que se destina maiorirariamente ao financiamento de empresas municipais, verdadeiros antros de bóis, sobrecarregadas com gestões danosas e negociatas obscuras.
A desobediência civil ao seu pagamento torna-se num direito constitucionalmente protegido.
Assim tenham os portugueses capacidade de o dizer como o fizeram no dia 15 de Setembro.
Nem mais.
Agora só falta convencer um grande número IsMIfrados a segui-lo.
Conte comigo.
Não foi Brecht que escreveu isso ?
Grande bronca. Pois, foi o Bertolt Brecht. As minhas desculpas.
(Em dia de bandeiras ao contrário, eis a minha contibuição para o espírito nacional atual)
Ora aí está o que todos temos que fazer para derrubar este governo tenebroso e restaurar um bocadinho da Luz a Portugal – Desobediência Civil
O maior movimento de desobediência civil em Portugal foi a oposição ao regime fascista em portugal durante 41 anos, por parte do PCP e outros democratas na clandestinidade!