A justiça na Vinculação Extraordinária

Quanto mais penso na proposta do Ministério da Educação para colocar Professores nos quadros através do mecanismo de vinculação extraordinária, mais fico convencido que se trata de uma mão cheia de coisa nenhuma.

Na proposta apresentada o MEC define apenas as regras de um concurso, nada mais que isso. O MEC limita-se a dizer que vai abrir um concurso a que se podem candidatar os professores com 3600 dias (quase 10 anos) de serviço nas escolas públicas, desde que tenham trabalhado num dos três últimos anos.

No entanto, se houver dez mil candidatos, mas só existir uma vaga, só um docente entrará nos quadros, isto é, a proposta do MEC provavelmente não vai dar em nada. No entanto, por mero exercício teórico vamos procurar sistematizar algumas das reacções que se vão conhecendo, também por aqui.

Pelo que se percebe os candidatos terão que aceitar uma colocação num quadro extraordinário (V.E),

uma espécie de 3ª dimensão depois dos quadros de agrupamento (QA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP), estes em vias de extin
ção. Nesta equação será ainda necessário incluir os docentes que trabalham nas ilhas.

Existem em Portugal docentes que:

– estão nos quadros das escolas que querem estar;

– dão aulas nos grupos de docência em que querem estar, mas que estão longe de casa;

– estando perto de casa, querem mudar de grupo (por exemplo do 1º para o 2º ciclos);

– pertencem a um QZP e que querem entrar num QA;

– trabalham nas ilhas e querem vir para o continente;

– estão contratados há muitos anos e podem ser candidatos na proposta do MEC;

– estão contratados e assim vão continuar;

– estão desempregados.

Ora, cada um vê a proposta com os seus olhos e sempre com um ponto de vista muito próprio. Para que o processo seja justo só há um valor que tem de ser completamente assegurado: a graduação profissional (nota da profissionalização (curso) + tempo de serviço).

Seja lá qual for a fórmula encontrada, ninguém poderá passar à frente de ninguém – utilize-se a graduação profissional.

E isso só pode acontecer num concurso normal.