Portugal é um país de reformas. É a minha constatação por estes dias. Dentro de uma semana ou duas, poderei constatar outra daquelas verdades que o senso comum recomenda. Por exemplo, que apesar de tudo, temos um óptimo clima em comparação com outros países. Como eu adoro o senso comum.
Voltando às reformas. Não há nenhum governo que não assuma uma preocupação especial com a necessidade de “reformas estruturais”. São sempre imprescindíveis. As nossas estruturas precisam de tantas reformas que começo a perguntar-me se não será mais uma questão de falta de fundações.
É verdade que a reforma agrária ficou pelo caminho e já quase ninguém se lembra do que constava. A reforma do sector das pescas também ficou pelo caminho quando se abateu parte significativa da frota pesqueira. Já a reforma da educação, por exemplo, é permanente. Vem, pelo menos, desde os tempos do ministro Roberto Carneiro. Todos os anos há uma reforma da educação. E continuam.
No entanto, há certas reformas que tardam em concretizar-se. Por exemplo, as reformas relacionadas com os utilizadores de cargos políticos, incluindo aqueles que são, eventualmente, os mais esforçados deles, os autarcas.
O país ficou ontem a saber que a senhora presidente da Câmara de Palmela vai reformar-se em Fevereiro. Com 47 anos vai usufruir de uma reforma de 1859,67 euros mensais, ainda sujeita a descontos. É uma reforma que chega após 26 anos – 26 – de trabalho.
De sua graça Ana Teresa Vicente Custódio Sá, a senhora autarca cumpre o último mandato. Até ao fim, até à tomada de posse de quem a substituir, não poderá acumular a totalidade da reforma com o seu actual vencimento, lembrou preocupado o PCP, assinalando que o partido é contra esta lei. De facto, a senhora autarca nada faz de irregular ou ilegal. É um direito que tem, que a lei lhe confere.
Ana Teresa Vicente Custódio Sá teve azar no momento em que saiu a informação da sua reforma. Estes são os tempos difíceis que vivemos. Fossem outros, menos penosos, em que havia dinheiro para quase tudo, e esta sua reforma não suscitaria as ondas de indignação que movimentou. Teve azar, foi a indignação do dia.
O problema não é apenas esta reforma, são as milhares de reformas mais ou menos elevadas que um exercito de ex-políticos beneficia, sendo que muitos ainda continuam no activo, entre eles muitos autarcas. Demasiados.
O relatório do FMI faz sugestões para muitas reformas, algumas positivas, outras nem tanto. Não me lembro é de ver sugestões para acabar com o regabofe dos privilégios dos actuais e ex-detentores de cargos políticos. Nem me lembro de uma “reforma estrutural” séria sobre esses mesmos privilégios.
…Ou não fossemos governados por reformados!
Porque não existe a mesma indignação, os mesmo sentimento de asco perante Assunção Esteves, Vítor Bento, Miguel Cassola Relvas, Eduardo Catroga, Zita Seabra, Paulo Teixeira Pinto, Ferreira do Amaral, Manuela Ferreira Leite ou Mira Amaral? Esses apenas pediram para se aplicar a lei, e é tudo gente digna e impoluta. Quantos meses daria a pensão de Assunção Esteves para pagar esta reforma escandolosa da Ana?
Não há qualquer sentimento de asco. E a indignação é a mesma neste caso e em qualquer outro semelhante. Está dito de forma clara que o problema não é apenas esta reforma, são as milhares de reformas mais ou menos elevadas que um exercito de ex-políticos beneficia sem que, para isso, tenham cumprido o mesmo tempo de trabalho que o comum dos cidadãos. O caso em apreço foi apenas referido por ter ocorrido neste momento, como aliás é sublinhado.
As minhas preferidas:
“… uma questão de falta de fundações.”
“É um direito que tem, que a lei lhe confere.”
Esperarmos (sentados tal como eu em frente ao PC) que sejam os beneficiários das Leis que eles próprios redigem e aprovam, a auto-prejudicarem-se, é no mínimo estranho… E fico por estranho! E continuo sentado… Pois sei que não existe ainda massa critica suficiente para fazer o que é necessário!
Abr 😎
Percebo o seu ponto de vista e tem razões para não acreditar que nada disto se venha a fazer. No entanto, elaborar leis a equiparar os detentores de cargos políticos aos outros cidadãos está longe de ser uma questão de auto-prejuízo. O que está em causa é acabar com privilégios insensatos.
O que me faz confusão é o motivo pelo qual a maioria das pessoas ainda pensa que desta gente, que forma o tal do “Arco da Governação” e que dominam o sistema político democrático praticamente desde a sua implantação nesta terra, poderá sair algo que vá contra os seus reais interesses!
Desde quando é que isto que referiu são para Eles “privilégios insensatos”?
Ainda há uns tempos atrás deixei aqui escrito, e volto a escrever:
“A última réstia de esperança para o sistema “democracia” é o pessoal dar uma hipótese a todos os partidos que nunca governaram até hoje… Se no final se verificar que afinal “são todos iguais” – até hoje não podemos fazer tal afirmação – então podemos mandar a democracia, nestes moldes, às urtigas!”
Até lá, coisa que não vejo ser realizável, iremos continuar tal como estamos e sempre a PERDER… Devagarinho, que é para não provocar nenhuma revolução, mas sempre a PERDER!
Admito que também partilho da mesma ‘confusão’. Mas, de vez em quando, a minha ingenuidade leva vantagem e surgem aquelas pequenas esperanças de que um dia isto dá uma volta. Como dizia o cartaz da série Ficheiros Secretos, ‘I want to believe’.
As reformas estruturais são devaneios de uns para iludir outros, os papalvos, ou os morcões como se diz no Porto.