Se beber, não trabalhe

A deputada socialista Glória Araújo está dispensada de apresentar um atestado médico na Assembleia da República (AR) para justificar as faltas que deu ao plenário na semana a seguir a ter sido apanhada a conduzir com excesso de álcool. A parlamentar do PS justificou as faltas com doença, mas não apresentou qualquer comprovativo e as regras do parlamento não obrigam os deputados a fazê-lo.

Parlamento dispensa deputada de apresentar atestado médico

Tendo em conta que o país tem sido conduzido por gente embriagada que tem acusado excesso de incompetência no cérebro, parece-me exagerada toda esta histeria à volta de uma deputada só porque terá pensado que a imunidade parlamentar poderia tê-la tornado imune ao álcool, podendo, então, dar-se ao luxo de beber e, acto contínuo, conduzir. Se tivesse atropelado alguns portugueses pelo caminho, ficaria, ainda assim, muito aquém do que José Sócrates e Passos Coelho têm feito.

Quanto a ter ficado doente, conta com a minha solidariedade, porque há poucas coisas mais incapacitantes que uma ressaca. No que se refere à dispensa de entrega de comprovativo, parece-me justo que a senhora deputada seja considerada doente, até prova em contrário.

As regras, por exemplo, para os funcionários públicos são diferentes e a legislação define que a ausência por doença deve ser comprovada “mediante declaração passada por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, incluindo as modalidades de atendimento complementar e permanente, ou instituições destinadas à prevenção ou reabilitação de toxicodependência ou alcoolismo”.

O presidente do Conselho de Administração da AR, Couto dos Santos, considera que não se justifica obrigar os deputados a apresentar um atestado médico em caso de doença, porque tem de admitir-se que “um deputado é responsável pelos seus actos” e é preciso ter “confiança em quem elegemos”.

idem

Da leitura destes dois parágrafos poderá concluir-se, portanto, que os funcionários públicos não são responsáveis pelos seus actos e que o Estado não deve ter confiança em quem contrata. Não me espantaria que Couto dos Santos partisse desse princípio, uma vez que apoia uma maioria que tem os funcionários públicos na conta de parasitas privilegiados, no seguimento, aliás, da maioria anterior, apoiada por Glória Araújo. É frequente, na verdade, o poder estar associado à embriaguez.