A distância entre o bem invididual e o bem comum

A Constituição da República Portuguesa diz, no seu artigo 1: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A fonte deste texto é a revisão constitucional de 1989. A redação originária era, após a Primeira Constituição nascida em 1976, a seguir à alegria e a bebedeira da liberdade da Revolução dos Cravos: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classe. A revisão constitucional de 1989 mudou o artigo, retirando a frase sociedade sem classes. O artigo 1 permanece como cito no começo do texto, após a revisão constitucional de 2005, para Portugal ser igual as outras Repúblicas da então denominada Comunidade europeia, hoje União Europeia. Como Doutor em Direito, especializado em Direito Criminal e em Constitucionalismo, interessa-me saber a história da nossa constituição.

Apesar de ter guardado em segredo os meus outros graus acadêmicos, que apenas a mim interessam após ter-me convertido em Doutor em Antropologia na Universidade de Cambridge do Reino Unido, com as especialidades de Antropologia da Educação e a de Etnopsicologia da Infância, criadas por mim no ISCTE-IUL de Lisboa e no Collège de France com Pierre Bourdieu e Maurice Godelier de la Maison de Sciences de l´Home, o problema subsiste e desperta em mim a procura da justiça e da igualdade. Saberes empoeirados reaparecem e essa distância entre o bem individual e o bem comunitário, bradam aos céus.

A intenção de organizar uma sociedade sem classes, em que todos sejamos iguais, é derivada das ideias de Babeuf que em 1785 escrevia no seu jornal o Manifesto dos Plebeus, citado por mim em textos anteriores deste blogue Aventar, com comentários sobre a injustiça clamada por Babeuf de realizar uma revolução como a francesa, para tudo continuar igual: os pobres e sem poses nos seus sítios e os ricos bancários, ascenderem de uma condição de emprestar dinheiro à aristocracia endividada, para passar a ser a burguesia do seu país. Como em Portugal. A Revolução dos Cravos retirou, para medrar entre os países da Europa do Norte o dinheiros e os investimentos de que carecia por ser a política da ditadura salazarista obrigar o povo a emigrar e encher as arcas fiscais com impostos que cobravam pela emigração e os arrecadados pelos dinheiros fundos que entravam no país para auxiliar as suas famílias e a si próprios, comprando terras ou investindo em fábricas e indústrias para ser por eles trabalhadas no seu retorno, e os seus familiares, enquanto perdurava a sua ausência no território pátrio. Havia um bem comum entre esses parentes presentes e os ausentes, como temos analisado com a minha equipa de investigadores, nas nossas estadias em vilas e aldeias rurais em Portugal e outros países da Europa e da América Latina. Esse bem comum nasce de partilhar e dividir trabalho entre os que abandonam o país para arrecadar dinheiros e os que ficam para o investir. É uma ideia que nasce dos textos litúrgicos e da tradição patrística dos católicos e dos costumes do povo abandonado pelos seus governantes: No sentido popular, descreve o conjunto de benefícios que são compartilhados por todos os membros (ou a maioria) de uma dada comunidade. Esta é também a forma como o bem comum é amplamente definido. Como conceito patrístico, foi definido por Ângelo Roncaglio, como Papa João XXIII na sua encíclica de 1963 Pacem in terra.

Nem o bem comum popular nem o patrístico, que apela ao respeito pelos costumes, parecem ser vitoriosos. Especialmente no governo atual, que procura o bem individual, deles próprios e os dos seus apoiantes, a procura do lucro, fechando fábricas que causam gastos por ter que se pagar aos operários ou capital variável, ou melhorar as condições de trabalho, ou capital fixo. Cria-se uma distância entre o lucro com mais-valia adquirido pelos industriais ou bens individuais protegidos pelo governo atual que faz parte das indústrias que lucram com o trabalho operário, e o bem comum popular e patrístico, em que Roncaglio não foi ouvido pelos nossos católicos governantes. Apenas se ouve o que é conveniente para o capital, motivo que leva a não ler as Encíclicas de Ratzinger, textos baseados nas ideias de Marx. Textos, enfim, que condenam o capitalismo como um pecado por retirar obra e valor das mãos de quem fabrica o bem. Há muitos católicos que leem apenas as partes convenientes da Encíclicas dos Pais da Igreja Católica, que tentam chamar a atenção dos fiéis para dar uma continuidade ao bem comum, popular e da doutrina. Calvinistas, Luteranos, Anglicanos, Armênios, Ortodoxos russos e gregos, são mais honestos: separam a palha do joio, deixando a gestão dos bens para o governo civil, sabendo que respeitam o bem comum popular.

Os católicos portugueses ouvem o PSD e o CDS-PP para lucrar com eles, os que têm dinheiro. Os primeiros, são crentes por lucrar com políticas desalmadas que esquecem o que Ana Silva, educadora e que fixa este texto em melhor português. Lembrava-me neste debate:

Tudo burro come palha. A questão é saber como dar-lha.

Os burros são as nossas pessoas, que não se revoltam contra um governo que lucra com eles, fechando as fontes de trabalho. O saber dar, é o governo que sobrecarrega o povo com impostos para pagar uma dívida necessária para construir uma nova República, nascida de uma revolta militar e civil em 1974 O PSD e o CDS-PP são de confissão católica, como tenho provado em outros textos deste blogue Aventar. Blogue que adia sempre os meus textos sem nenhuma explicação.

Mário Soares enviou ao parlamento uma carta, solicitando a demissão deste governo. Está a ser estudada pela Assembleia, mas distrai do elo do debate: o orçamento de 2013 que o PR promulgou, apesar de saber ser inconstitucional. Mais tarde enviou-o, em parcialidades, ao Tribunal, que é presidido por um adepto das políticas do governo que não nos sabe dar palha, a nós, os burros proletários, a maior parte da população, enriquecida pela desaparecida classe média ou pequena burguesia. A grande burguesia, ínfima parte da população, sabe comer a palha que o governo proporciona: lucram com os investimentos indicados pelo PM e o seu Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, elogiado pelo proprietário do Pingo Doce. Diz a 11 de Fevereiro deste ano: O patrão da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, que é o homem mais rico de Portugal, afirma em entrevista à Rádio Renascença, que o novo secretário de Estado do Empreendedorismo, Franquelim Alves, que está no centro de uma polémica por ser antigo administrador da SLN, antiga dona do BPN, foi “competentíssimo e seríssimo” na sua passagem pelo grupo dono dos supermercados Pingo Doce.

Mais uma distância criada entre o bem individual e o bem comum. Nós, os burros portugueses, comemos da palha que nos fornecem, como o senhor da imagem que abre o texto. Os ricos, da palha oferecida pelo governo, saída dos nossos bolsos.

Assim é como se cria a distância com que intitulo este texto. Por falar assim, os meus antigos amigos, todos eles ricos, doutorados por mim, orientados e ensinados pelo meu árduo trabalho de educador, não apenas não me leem, o pior é que nem falam comigo. Calar a boca? Para quê? Quem quer esses amigos? Para comer a palha que me fornecem?

Raúl Iturra

Terça Feira de Carnaval de 2013