Tenho ouvido nos últimos tempos a defesa do investimento público como medida para sairmos da crise. Por exemplo, Nicolau Santos tem-no defendido no seu espaço da Antena 1 e do Expresso, sugerindo um programa de reabilitação urbana. No fundo, algo semelhante ao que Sócrates fez com as obras em escolas públicas da Parque Escolar.
No gráfico seguinte apresento o resultado de algo em que andei a matutar uns tempos.
A seguir apresento a leitura do gráfico como o pensei.
• Em t1 o estado investe dinheiro na economia (L1). Para isso precisa de se endividar (L4) pela contracção de um empréstimo junto dos mercados de capitais.
• Imaginemos que esse investimento foram as obras da Parque Escolar ou que venha a ser a renovação urbana que alguns defendem como saída da actual crise.
• Depois desse investimento, em t2, haverá um aumento de emprego para que se concretize o investimento de L1. Manter-se-á até que o investimento de L1 termine.
• Havendo mais emprego, haverá mais dinheiro na economia, o que se traduzirá em maior receita fiscal (L3). Mas findo o emprego criado pelo investimento na economia também esse dinheiro desaperecerá da economia, com a consequente quebra de receita fiscal.
• Tendo o estado recorrido aos mercados de capitais para obter financiamento para o seu investimento, o défice (L4) disparará na mesma ordem de grandeza do empréstimo realizado (a). O aumento da receita fiscal de L3 contribui para o linear decréscimo desse défice até ao momento em que o emprego volta a cair em t4. O défice não chega completamente a zero com o investimento de L1 porque só parte desse investimento acaba efectivamente nas mãos dos trabalhadores (directos ou indirectos). Parte há-de ser gasta em matérias primas e em importações de produtos que concretizem o investimento feito em L1. Consequentemente, em t4 sobrará uma quantidade (b) que não foi anulada pelo aumento da receita fiscal.
• Mais cedo ou mais tarde será necessário pagar o restante empréstimo que o estado fez em L1. Como não se pretende retirar dinheiro de outros sectores, os quais ficariam deficitários, a alternativa consiste num aumento de impostos que anule o défice.Não pagar o défice significa renogociar o empréstimo e pagar juros, o que acabaria por se traduzir também num aumento de impostos para pagar os juros, seguido de outro aumento de impostos para pagar o défice. Este raciocínio decorre da constatação de que, mais cedo ou mais tarde, o dinheiro obtido com um empréstimo terá que ser devolvido.
Conclusão
Um investimento público que não se traduza em algo que gere receitas gerará emprego e dinamizará a economia durante algum tempo mas acabará, inexoravelmente, por se traduzir num aumento de impostos. Haverá a impressão da economia correr bem mas, sem um novo investimento público, logo as boas notícias terminarão. Mantendo-se o ritmo de novos investimentos públicos, os impostos terão que progressivamente ser aumentados para suportar os sucessivos défices de cada um desses investimentos (ver gráfico).
Isto é o que se tem feito de há umas décadas a esta parte: começar um novo investimento público antes que o anterior tivesse terminado. E quantos nós tivemos! Só para citar alguns exemplos, quanto a investimentos de retorno indirecto e dificilmente mensurável, tivemos as inúmeras auto-estradas, a Expo 98 e o Euro 2004. Sobre investimentos sem retorno contam-se o Programa Polis, as inúmeras rotundas, os pavilhões multi-disciplinares, as incontáveis obrinhas que cada eleição autárquica traz, a Madeira e a Parque Escolar. E agora, tudo se apronta para termos mais um destes episódio com recuperação económica a termo certo.
Nem todo o investimento público é improdutivo e nem todo ele tem que ser directamente produtivo. Por exemplo, quem teria interesse em visitar uma cidade em ruínas? No entanto, pretender que a recuperação económica possa sair de um investimento improdutivo como o é a recuperação urbana das cidades portuguesas, quando estas manifestamente não saíram de nenhuma catástrofe e até foram alvo de programas de recuperação como o Polis, consiste em adiar e, simultaneamente, agravar o problema.
Sair da crise
É minha opinião que para sair da crise faria mais sentido baixar drasticamente os impostos para que a economia, presa neste corpete fiscal, pudesse respirar. Essa baixa de receita teria que ser compensada com uma redução dos encargos da nossa dívida. É absolutamente escandaloso que o BCE e a banca nacional ganhem, entre eles, 3.5% por cento do nosso empréstimo só para se fazer chegar o dinheiro vindo da troika até ao estado. É muito dinheiro. No total do empréstimo corresponderá a mais dos 2.3 mil milhões de euros (78 mil milhões x 3.5%). Ainda quanto a juros, no total do empréstimo, quase metade é para juros e comissões.
Concluo que, entre cortar nas comissões obscenas do BCE e da banca nacional e renegociar os termos do empréstimo, há uma substancial margem para se melhorar a actividade económica. Mas o motor da recuperação tem que ser a iniciativa privada, com a sua capacidade produtiva, e não o estado com os incentivos não produtivos. O maior incentivo que o estado pode dar é baixar impostos e obrigar a que o dinheiro que não se pague em comissões e juros do empréstimo da troika chegue de facto às empresas através de linhas de crédito.
E são estas as larachas de um leigo em economia. Que comentário vos merecem? Concordem e discordem livremente mas argumentem para além da redutora adjectivação.
~ gráfico actualizado para incluir o factor “menos desemprego”, como sugerido nos comentários ~
Concordo que todo o investimento público que não gere receitas só se pode manter num esquema tipo Ponzi, esquema este alimentado por mais impostos ou por crescimento económico.
Por outro lado, falta equacionar os custos económicos do desemprego (mais subsídios, menos PIB).
Só não percebo uma coisa no seu raciocínio: Porque carga de água o motor da recuperação não pode ser também a iniciativa pública, que pode ser igualmente produtiva ? Porque no estado os incentivos hão de ser sempre não produtivos ?
Porque não se há de ter um governo que em vez de construir 3as auto estradas Lisboa/Porto, invista o dinheiro, por exemplo, em plataformas logísticas para escoamento dos produtos da nossa agricultura e pescas, por exemplo ?
É, como é óbvio, submarinos ao fundo !!
( Na Parque Escolar o erro não foi no exagero de candeeiros Siza Vieira ? O investimento na educação não é produtivo a médio longo prazo ?)
Nota: “investimento que não gere receitas” näo é investimento… é despesa!
Investimento é quando se gasta um montante com o objectivo de lucrar com esse gasto.
E aí reside um dos problemas do analfabetismo funcional português: confundem-se investimentos com despesas, em política para ganhar votos, mas depois no dia-a-dia as pessoas interiorizam essa confusäo e “investem” em casa, carro, electrodomésticos, …
Por exemplo, e näo me canso de repetir, metade das AEs de Portugal foram e säo uma DESPESA constante, pintado como “investimento”.
O que Sócrates fez com as obras em escolas públicas da Parque Escolar… se descontarmos o puro despesismo em candeeiros Siza Vieira, as escolas ficaram melhor apetrechadas? Ou o puro despesismo em candeeiros Siza Vieira é mais um sintoma de um esquema despesista para dar (muito) dinheiro a meia dúzia de amigos para fazer mal por 10 vezes o custo do que seria possível fazer bem por gente competente???
Exacto. Muitas vezes se apresenta despesa como investimento. Políticos e economistas-comentadores fazem-no recorrentemente.
O que também amiúde se confunde é investimento no ensino com despesa em edifícios escolares.
“Investimento que não gere receitas, näo é investimento… é despesa! ”
Boa definição. Vou arquivar para uso posterior.
O investimento público também pode ser reprodutivo, digo-o no texto. Neste caso concreto queria debruçar-me sobre essa ideia de apostar na recuperação do património urbano.
O efeito desemprego deve, realmente, ser tido em conta.
Investimento na educação não equivale a investimento em obras escolares. Para reparar caleiras e pintar edifícios não era preciso gastar o que se ia gastar no aeroporto.
Mas mesmo podendo o investimento público ser reprodutivo, acho que o motor da economia deve ser a actividade económica e não os planos quinquenais. E por iniciativa privada não me refiro aos nossos habituais encostadinhos ao estado.
Desculpem lá, mas “investimento na educação” pode e deve incluir “investimento em obras escolares”. Em escolas a cair de podres sem condiçöes para lá estar (desde frio glacial a calor desértico) näo há quem consiga estudar… e se se lá metem computadores ou similar equipamento väo logo à vida por causa das intempéries!
Agora, claro que para reparar caleiras e pintar edifícios não era preciso gastar o que se ia gastar no aeroporto, mas isso näo é “investimento na educação” ou “investimento em obras escolares”, é mais do mesmo (ajuda a construtores amigalhaços).
Penso que, no essencial, temos a mesma opinião.
É evidente, só se sai daqui com investimento reprodutivo e nenhum país saiu da bancarrota a pagar a dívida toda.
O resto é andar a passar a ideia de acabar com o estado social a começar nos países do sul. A seguir vem a França e depois a Alemanha.
Aliás, querem reduzir o défice para 60% por magia. Enfim.
Não é por magia, infelizmente. É ficando mais pobres. O plano consiste em fazer de parte da Europa uma China em termos laborais. Já com a Manuel Pinho o plano era esse – recorde-se quando ele foi à China dizer que Portugal era um bom país para os chineses investirem porque a mão-de-obra era competitiva.
É por magia, porque isso não nos deixa chegar aos 60%.
Os comentários que faço?
O Amadeu antecipou-se ao falar do efeito da reduçäo dos subsídios de desemprego. Se calhar o que o Estado deixa de pagar aos que já näo estäo desempregados faz o b) aproximar-se de a) e já näo é necessário subir os impostos em t5. Ou já tinhas levado isso em conta?
Usando o teu gráfico poder-se-ia, entäo, dizer que simplesmente o critério para fazer um investimento na economia seria quando b) > a).
O teu gráfico aplica-se perfeitamente aos “investimentos” (i.e. despesas) que foram sendo feitos em Portugal desde os 90s. Que como despesa que säo, näo geram lucro algum a médio/longo prazo (se é que o fazem no curto prazo), e apenas servem para fazer parecer que a economia cresce. Um esquema de Ponzi claríssimo.
Dos únicos investimentos que geram dinheiro a longo prazo é no Ensino. Uma naçäo de analfabetos näo produz Nokias nem cachos tecnológicos. Os irlandeses têm as mesmas AEs que no início dos anos 70, mas tornaram-se o “tigre celta” pois usaram os fundos comunitários para investir no Ensino, e desde os anos 90 que se tornaram um centro de excelência tecnológico a nível mundial, com o consequente imenso retorno desse investimento em Ensino em termos de impostos. E até diria mais: se se mantivessem focados nesse sector em vez de derivarem para o sector financeiro durante os anos 00 näo estariam em crise (que näo por acaso no sector tecnológico irlandês näo é täo grave como no resto da economia).
Baixar drasticamente os impostos?
A quem? Às famílias, sim, que às empresas (especialmente às grandes) já os baixaram e bem. Ao mesmo tempo aumentam-se os preços das licenças e outras burocracias, que säo fixos, e como tal custam muito mais aos pequenos empresários que ao “tubaröes”.
O motor da recuperação tem que ser a iniciativa privada, com a sua capacidade produtiva?
Qual? Vejo muitos casos em que a única “iniciativa privada” é a de ir ao Estado pedinchar mais qualquer coisa.
Meu caro, o Estado é que tem que dar o exemplo, só assim o privado tem verdadeiro incentivo de fazer melhor! O privado funciona como contraponto ao Estado, a sua eficiência näo é um valor absoluto, porque aumentar a eficiência significa cortar nos lucros (e quando a visäo é por quartis, entäo…).
Exemplo: o sector público finlandês é mil vezes mais eficiente e produtivo que o sector privado português!
Mesmo assim, olha que tu para leigo em economia dás cartas a muitos “economistas” com extenso tempo de antena nas TVs! 😀
Não tive em conta o efeito desemprego mas deve-se com ele contar. Mas atenção às pescadinhas de rabo na boca.
Não era a esses liberais encostados ao estado para investirem a que me referia. Investirem sim, com dinheiro próprio e em negócios sem ser com o estado.
Baixar os impostos às pessoas, sim. Mas às empresas também. Só os grandes grupos é que conseguem esses impostos baixos. E taxas e burocracias também são impostos, no meu entender.
O Estado, antes de mais, deveria limpar-se da tralha incompetente e comissionista dos partidos do arco da governação: abrir caminho para uma ética da parcimónia no investimento infra-estruturalista, activa Libertação Fiscal, e a total e liminar recusa de quaisquer formas de eleitoralismo. Se fôssemos a avaliar uma só década de governos apenas com base nos resultados na economia, sem ter de olhar ao ping-pong das narrativas de conveniência, haveria penas de prisão para primeiros-ministros, ministros e secretários de Estado. Se não temos País para isto, responsabilização directa e escrutínio apertado de decisores, como o teremos para o resto?!
Infelizmente, a excelente reflexão do Jorge e as dos seus inteligentes comentadores só teria aplicabilidade sem os actuais palhaços políticos [no Governo e na Oposição] e num outro sistema transparente e justo, permeável aos melhores. Assim, os Bancos continuarão a manipular os fantoches da decisão, Governo após Governo, segundo as suas conveniências, como bons cata-ventos sem outra estratégia senão o próprio estômago. Isto pode ser qualquer coisa, mas não é, de todo, Democracia.
Joaquim,
Torna-se muito difícil argumentar em termos económicos, entre leigos ou profissionais, conceitos como a ética da parcimónia, a libertação fiscal, a recusa liminar de quaisquer formas de eleitoralismo. Cada um dá o significado que quer.
E como desencadear a revolução de mentalidades que seria necessária para acabar com esta rebaldaria ?
Às vezes parece que defendes a ditadura de uns quantos auto proclamados competentes.
Além de que essa teoria de um governo dos “melhores” cai pela base sem uma mudança de mentalidades. O “melhor” é também “mais ético”, logo não aceita cunhas para o sobrinho da amiga que acabou o curso e não tem trabalho, mas também não tem competências suficientes; não aceita fazer uma festa muito bonita com o encenador amigo do primo, porque não há dinheiro e o encenador até é caro demais; e também não aceita fazer obras de abrir e tapar buraco para o amigo que tem uma empresa de obras públicas. Chega a data das eleições e o sobrinho, a tia, o encenador, o primo e o amigo não votam nele. Até dizem “ah que mau governante, não faz nada… Bom, bom é aquele rapaz que no concelho vizinho de Trabinca de Cima fez um centro cultural que “nem no Porto!” e meteu na Câmara o cunhado, coitado, que tirou Estudos Marcianos e não arranja emprego… Bora lá votar nele!”. Por muito mau que pareça, isto é democracia. É a vontade da maioria expressa em avaliação da vontade popular. E actualmente, o povo não quer os “melhores”. O povo quer quem lhe prometa e dê coisas. A factura que venha depois.
Pois. Uma pescadinha de rabo na boca. E como se sai do ciclo?
Este ano teremos eleições autárquicas e provavelmente legislativas. Eu começava por não votar em nenhum candidato dos partidos do arco do poder ou com ligações a eles nos últimos dez anos.
Falando também como leigo em economia, creio que falta uma outra variável na análise que é o efeito do investimento a médio prazo. Se tivermos como exemplo uma auto-estrada, é consensual que durante a sua construção há aumento de emprego, do dinheiro em circulação e consequentemente da matéria colectável, que contudo não cobre os gastos com o investimento. Quando a obra termina, a empregabilidade e as encomendas de material de construção também cessam, mas aí temos de ter em conta os efeitos sobre as actividades económicas que vão florescer ou desenvolver-se por terem facilidade de transporte. Para o Estado (partindo do princípio que a auto-estrada fica em mãos públicas), a auto-estrada em si é uma despesa, porque dificilmente as portagens (que têm NECESSARIAMENTE de ser cobradas – o conceito de SCUT é aberrante) cobrirão os gastos com a manutenção e com os custos financeiros da obra. No entanto, o aumento da matéria colectável proporcionado pelo desenvolvimento da actividade económica causado pela existência da auto-estrada pode e deve cobrir o montante que não é suportado pela cobrança de portagens. Obviamente que para que isto aconteça é preciso fazer-se contas e não se construir auto-estradas entre Vale da Burra e Vale da Porca só com base no argumento de que os habitantes de Vale da Burra e de Vale da Porca são tão portugueses como os de Lisboa e Porto.
Além disso, valorizar o investimento público somente se der lucro pode ser prejudicial a actividades que por norma não são nem têm de ser lucrativas, mas que devem ser assumidas pelo Estado, como por exemplo a educação e a cultura. Por outro lado, também é verdade que o investimento nestas áreas não necessita de passar por betão, vidro e aço e deve sim passar sobretudo pelo investimento nas pessoas, que até é capaz de ser mais barato, mas em termos eleitorais e de luvas é capaz de não ser tão apelativo.
Exacto. Os únicos investimentos que trazem lucro no longo prazo säo precisamente os investimentos nas pessoas.
De outro modo é como comprar um trem de cozinha todo XPTO… a uma pessoa que nunca entrou numa cozinha!
Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Eu não nego as vantagens de investimentos em infra-estruturas, desde que eles sejam adequados ao objectivo a servir. Pela mesma ordem de ideias, o investimento em capital humano é pertinente se for também ser proporcional às reais necessidades do país. Neste sentido, incomodar-me-ia muito menos o alargamento de uma infra-estrutura de transporte (seja uma auto-estrada, uma via-férrea ou um aeroporto) que já não tem realmente capacidade para satisfazer a todas as solicitações do que, por exemplo, a manutenção da oferta formativa em Humanidades ao nível universitário público, quando o desemprego nesta área é já de si enorme. Este é aliás um exemplo de um investimento que não o é. É uma despesa e uma má despesa. Se encararmos os gastos em capital humano como um fim em si, acabamos por cair na mesma falácia que levou a considerar as obras públicas como um investimento por definição, independentemente da sua razoabilidade e necessidade.
O problema são os exageros e a obra pela obra, para manter a economia artificialmente em alta. Veja-se o Aeroporto de Beja. Depois do CCB, deve ser o maior elefante branco que temos.
O túnel do Marão para lá caminha.
Pois eu vejo que uma pessoa que vá para a Faculdade e estude mesmo algo “inútil” como Humanidades fica com uma capacidade mental muito mais desenvolvida que se se ficasse pelo Secundário. Em absoluto. Se depois näo a usa, problema dele.
Agora em Portugal, tal como as infra-estruturas säo obra pela obra, também um curso universitário é visto como um fim em si mesmo, para se ter a oportunidade de “ser alguém”, consequência de muitos anos em que só 1% da populaçäo poderia almejar um curso superior, e por isso mesmo esse curso automaticamente dava uma carreira bem paga. 40 anos depois dessa infame época ainda se pensa do mesmo modo. Por isso depois se exige um emprego “na área”, que näo existe. Lá para a Finlândia estuda-se (e de borla!) até ao Mestrado. O que näo falta é gente de Humanidades depois a trabalhar noutras áreas sem que isso lhes cause qualquer engulho (conheço uma Mestra em Arqueologia está numa empresa imobiliária, por exemplo). Mas lá está, na Finlândia ter um curso superior näo é nada de especial, e muitos até escolhem näo o ter.
E “o alargamento de uma infra-estrutura de transporte (seja uma auto-estrada, uma via-férrea ou um aeroporto) que já não tem realmente capacidade para satisfazer a todas as solicitações” é mais que investimento, é uma necessidade. E näo tem nada a ver com outros investimentos em Ensino. Porque olhando para as estatísticas da OCDE Portugal ainda tem (muita) falta de graduados universitários.
Para espicaçar: entäo como decidir em que áreas de Ensino investir? Pelo famigerado “mercado”? É que mesmo para tirar um Bacharelato säo 4 anos, e parece-me que o “mercado” muda muito durante esse período de tempo. A melhor maneira de se adaptar ao futuro é criá-lo, tal como fez a UTAD, que criando os cursos de enologia criou as condiçöes para que os vinhos do Douro aumentassem e muito em qualidade, porque os graduados puseram mäos à obra e fizeram em anos o que trabalhadores pouco qualiicados näo fizeram em décadas!
“entäo como decidir em que áreas de Ensino investir”
Eu não sei. Mas penso que cada um, individualmente, deve saber (ou deveria saber) o que quer.
Lá está, nem todos os investimentos do estado têm que ser decididos em função do retorno. Mas não podemos esperar recuperação económica apenas porque se despesa dinheiro na economia.
O custo da posse deve ser contabilizado, sim. Por exemplo, quantas rotundas agora são embelezadas com relvados para as autárquicas. E manter isso? Com as estradas deveria ser mais fácil (portagens e imposto automóvel) mas fizeram-se estradas só para se fazer obra… Sócrates chamou-lhes momentos históricos (lembram-seda inauguração de um troço em Trás-Os-Montes)? E até tinha razão mas pelos piores motivos.
“O ditado «para lá do Marão…. eeerrr…. mandam (??) os que lá estão» vai deixar de fazer sentido!!! Vamos criar 1000 postos de trabalho e dar vida a 100 empresas [durante dois anos, depois vai tudo para o desemprego e fica a dívida monstruosa para pagar, enquanto dois carros por dia vão ver o “maior túnel da Europa!”]!!!”… E a ovelhada toda a aplaudir. Como podia esquecer?…
Maior túnel da Europa ? da Península !!
Actualizei o gráfico para incluir o factor “menos desemprego”, como sugerido nos comentários. Estive aqui a pensar e a poupança por se gastar menos com subsídio de desemprego faz aumentar um pouco o degrau de L3. Faz sentido referir isso e até outros ganhos colaterais mas, no fundo, o raciocínio não sai alterado. Como referiu o Maquiavel, “o critério para fazer um investimento na economia seria quando b) > a)”. Ou igual, até. Sendo que nesse caso, a curva dos impostos seria negativa (redução da carga fiscal).
Investimento.
Investimento? Vejamos. As Descobertas… o Brasil… África… a CE… e agora só quando regurgitar petróleo no Beato.
Portugal não tem estrategas e menos ainda estratégias. Houve um tempo, de idealismos, prontamente aproveitado pelos nossos “aliados”, a cavalo de dois marretas: um, patriarca de elites predadoras, avaras e sedentas de poder; e um outro, papa-bolos, velhaco, magricela pequenino, míope, medroso, mas vaidoso, que foi e é usado e abusado. Pior, num dos momento mais difíceis da nossa soberania, Portugal não o tem à altura dos acontecimentos, e permite que façam ao País aquilo que permitiu com ele.
Desengane-se, pois. Investimento?! É como diz o outro apontando para o traseiro, “oh meu amigo aqui não entra nada, só sai!”