Trabalhar até morrer, trabalhar mais e ganhar menos. É este o plano do carniceiro que se encontra ao comando, sob a protecção da múmia de belém. Anuncia isto com mentiras (o défice não está a baixar; pensões e salários não são 70% da despesa do estado) e com ar sério. Uma brutal austeridade apenas baixou umas migalhas no défice e, agora se vai sabendo, há dinheiro estoirado pelo estado num valor que pode chegar perto dos 20 mil milhões de euros. É dito à boca cheia, a crise foi provocada pela corrupção, não pelos excessos.
Em causa estão 4.8 mil milhões de euros até 2015. Fala-se que, se o estado se mexesse, só no BPN/ex-Sociedade Lusa de Negócios/actual Galilei poder-se-ia recuperar 4 mil milhões de euros. E os swaps? E a Madeira? E as PPP? Nestas, diz ele, houve poupanças mas não diz que foram feitas à custa de renegociações que transferiram os risco e futuros prejuízos para o estado (poupar uns tostões agora para perder em grande depois). Acrescenta, ainda, que conseguiram 170 milhões nas rendas da energia e, no entanto, sabemos que essas “poupanças” foram festejadas com champanhe pela EDP. Devem ter sido grande coisa, devem. Fala ainda em menos uns carros comprados como exemplo da redução nas despesas de funcionamento dos ministérios, como se fosse nisso que os ministérios engolem impostos.
Não, isso não são opções. Desde Sócrates que o ataque aos remediados tem sido maior do que o de hienas a uma carcaça abatida. Isto é, simplesmente, aprofundar a estratégia do neofeudalismo: muitos a pagar a riqueza de poucos.
DL n.º 111/2012, de 23 de Maio, que disciplina a intervenção do Estado na definição, conceção, preparação, concurso, adjudicação, alteração, fiscalização e acompanhamento global das parcerias público-privadas. Artigo 48.º, ponto 5: “Da aplicação do presente diploma não podem resultar alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações das regras neles estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor.” Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de março de 2012. – Pedro Passos Coelho – Vítor Louçã Rabaça Gaspar.
Estado não tem sido bom negociador de PPP, diz o inspector-geral de Finanças
http://www.publico.pt/economia/noticia/estado-nao-tem-sido-bom-negociador-de-ppp-diz-o-inspectorgeral-de-fincas-1592421
[editado]
“Trabalhar até morrer, trabalhar mais e ganhar menos.”
É o paraíso não-liberal.
Para quem não faz parte da máfia é bom que se habitue à miséria…
Também é o preço que se paga por um € insustentável, e não deixar a banca falida falir de vez…
Paulo Morais: Crise foi provocada pela corrupção, não pelos excessos dos portugueses02 Maio 2013, 20:02 por Jornal de Negócios | jng@negocios.pt
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4O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, garantiu hoje que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção.
“Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa: que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados (que não cometeram)”, disse.
Segundo Paulo Morais, que falava sobre a “Origem da Crise” numa conferência sobre o modelo do Estado Social, promovida pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, “grande parte da divida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses”.
Paulo Morais destacou o peso do caso BPN e das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros, na dívida pública e lembrou que 68% da dívida privada é resultante da especulação imobiliária, salientando que só cerca de 15% da divida privada se pode atribuir aos alegados excessos dos portugueses.
Os resultantes 15% da divida privada, disse Paulo Morais, correspondem a todo o dinheiro disponível na banca para apoiar a economia portuguesa, que considerou insuficiente.
Para o antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, a verdadeira explicação para a crise em Portugal está nos fenó9menos de corrupção na administração central e local, que têm permitido a “transferência de recursos públicos para grandes grupos económicos”.
“Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos”, disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.
“Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente”, disse Paulo Morais, considerando incompreensível que tivesse havido um desvio com um custo superior ao preço que estava inicialmente previsto.
“O que o Estado pagou a mais às PPP só é possível porque a sede da política – Assembleia da República – está transformada num centro de negócios”, disse.
Como exemplo da gestão danosa dos dinheiros públicos, Paulo Morais referiu uma fórmula de cálculo inserida no contrato de uma PPP, numa auto-estrada em Viana do Castelo, em que o concessionário paga multas, ou recebe prémios do Estado, em função da taxa de sinistralidade.
“Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros”, disse.
“Quem assinou o contrato, só por isso, devia estar preso”, sentenciou.
Referindo-se à nacionalização do BPN, Paulo Morais lembrou que o anterior governo socialista nacionalizou apenas os prejuízos, que estão a ser pagos pelo povo português, e permitiu que os acionistas da SLN – Sociedade Lusa de Negócios (agora com o nome Galilei), detentora do banco, ficasse com os ativos e com todas as empresas lucrativas.
Paulo Morais garantiu, no entanto, que “se houver vontade política e se a justiça actuar como deve, o Estado ainda pode recuperar três ou quatro mil milhões de euros, através dos activos do grupo Galilei e das contas bancárias dos principais accionistas”.
A aquisição de dois submarinos à Alemanha é, segundo Paulo Morais, mais uma caso de “corrupção comprovada”, não pelos tribunais portugueses, mas pelos tribunais da Alemanha.
“Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia”, disse.