O ‘tachista’ Seara sofreu a 2.ª derrota. Agora no Tribunal da Relação de Lisboa, a ratificar a recusa da candidatura pelo Cível de Lisboa.
Para fundamentar pareceres com rigor, comecemos por ver a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto que começa por estabelecer:
Art.º 1.º, n.º 1: O presidente de câmara municipal e de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos…
O PR alegou haver um erro na redacção desta lei, ao indicar presidente de câmara municipal e de junta, em vez da câmara e da junta.
Na interpretação de muitos cidadãos, a quem o PR chamaria cidadões, a proposição de reveste o texto legislativo de um carácter mais amplo, a função em qualquer ponto do país, em vez de parcela territorial. Considere-se a seguinte abordagem do Ciberdúvidas:
Perguntas
De Caldas / das Caldas Dina Aleixo – jornalista – Torres Vedras,
[Pergunta] Qual das duas é a construção correcta: «de Caldas da Rainha» ou «das Caldas da Rainha»?
[Resposta]
Em das Caldas da Rainha, empregamos o artigo definido as (das=de as); em de Caldas da Rainha, não empregamos esse artigo. Não há regra nenhuma para sabermos quando devemos ou não empregar o artigo definido antes de tal ou tal topónimo. Temos de seguir a fala da gente da respectiva terra. Por isso, devemos dizer a Figueira da Foz, o Porto, o Cacém, a Guarda, em Alvito, porque é assim mesmo que dizem os naturais de cada uma dessas terras. Se quisermos falar correctamente, temos de dizer:
Venho das Caldas da Rainha (ou somente venho das Caldas). Vou para as Caldas. Moro nas Caldas. É assim que dizem os naturais de lá.
José Neves Henriques – 02/07/2009
O artigo definido a assume, a meu ver, um carácter mais restritivo e preciso em relação local a que nos referimos. Seja empregue isoladamente, seja sob a forma da contracção com a proposição de (de+a = da).
Portanto, a candidatura de Seara a Lisboa, bem como de outras em concelhos sob situação análoga não cumprem a letra e o espírito da lei em causa. Do Porto a Tavira.
Sem conhecer com precisão o texto do acórdão da Relação de Lisboa, sabe-se, contudo, que esse tribunal ratificou a rejeição da candidatura da ‘Papoila Saltitante’, Fernando Seara.
Na Câmara Municipal de Sintra, a prestação se se distinguiu dos mandatos de Edite Estrela, pouco se nota. Sintra continua a ser dos concelhos, demograficamente densos, marcado por desastroso urbanismo, de amontoados de betão.
Seara, como a escandalosa acumulação de cargos há largos anos demonstra, não tem perfil para dirigir uma autarquia com as complexidades do município lisboeta. É obstinado na luta do poder, mas terá de resignar-se como derrotado.
O actual presidente da CML teve a virtude de reduzir em 300 M € a dívida e baixar de 11.000 para pouco acima de 9.000 o quadro de pessoal do município, somando ao desempenho a eliminação da dura herança de Pedro de Santana Lopes – curiosamente amigo do peito, e julgo mesmo que compadre, de Seara.
Por outro lado, e fazendo fé em diversas sondagens, os resultados dos partidos mais à esquerda, em especial do PCP, podem constituir em Lisboa uma surpresa para os distraídos e infundadamente crentes ‘laranjas’ e centristas.
Faça logo à tarde a festança que fizer no Padrão dos Descobrimentos na apresentação da candidatura, no seu estilo de fala babada e cuspida, o viseense Roboredo Seara, casado com a portuense de Massarelos, Judite de Sousa, ficará a saber que os lisboetas maioritariamente o recusarão, ainda que, por hipótese absurda, o Tribunal Constitucional venha a dar provimento ao recurso do candidato do PSD+CDS, a diabólica coligação governamental.
Presidente de câmara = emprego
Presidente da câmara = cargo público
Emprego?
O que ele quer é tacho.
Isso sei eu…
A profissão de presidente de câmara não existe mas muitos melros deste país teimam em fazer do cargos públicos umas boas carreiras profissionais saltando de poleiro em poleiro.
Só os tibios ou chupistas têm dúvidas acerca do impedimento absoluto de nova candidatura que gerou a Lei nº 46/2005, insistindo num direito que não existe. Na verdade e não obstante a intenção maléfica do legislador em “armar confusão”, o certo é que a lei é clara e perfeitamente intuível. A expressão “o presidente de câmara” é um conceito abstracto e genérico, aplicável a quem pretende ser candidato e extensível a todo o território nacional. Efefectivamente, a preposição “de” indicia isso mesmo, ou seja de que se refere a toda e qualquer câmara e não a certa e determinada, como remotamente se poderia aceitar se essa preposição tivesse sido substituída por “da”, ou seja, “o presidente da câmara”. Portanto, Menezes, Searas, Ribaus, etc., aconselho-vos a emigrar…
AOS SEARAS TODOS EU, QUE SOFRO DE ELEVADO GRAU DE ILITRACIA, PERGUNTAVA SIMPLESMENTE SE QUERIAM IR Á MERDA OU PARA A MERDA?
Na tua opinião o suposto socialista está a fazer um bom trabalho?
O Costa, como referiste alguns dados sobre o trabalho desenvolvido.
Seara é um presidente de Câmara, e quer ser o presidente da (de a ) Câmara de Lisboa: Quer ser o presidente de Lisboa. O outro quer ser o presidente da Câmara do (de o) Porto.
Coimbra sem cu é imbra, Coimbra sem imbra é cu. Tirai o cu a Coimbra, fica Coimbra sem cu.
A cidade de Caldas da Rainha, é a cidade das cavacas e é também a cidade das caldas que lá há: É uma cidade de cavacas e de caldas. Estão as caldas de Caldas da Rainha paradas, logo a cidade em breve será só Rainha, o que significa que em tempo republicano, desaparecerá.
:-)))
O Xico xabouqeiro fez “xaradas”. É o Xico xereta.
Este presidente da repúplica é mais falso que judas .
Sempre que ele abre a boca mete-me nojo e faz sem-
pre ao contrário do que diz .Fala na inclusão social ,
mas cada vez há mais exclusão , em grande parte
graças a ele , porque só defende tipos como Américo
Amorim , Dias Loureiro e tantos outros da linha dele ,
sto e da quadrilha dele ,.
Custa-me a crer que ainda esteja no cargo e que te-
nha sido eleito depois de ter sido um péssimo primeiro-
-ministro , o padrinho da corrupção bancária e não só.
No fundo o povo português tem o que merece .
Se fosse no Brasil já tinha havido uma revolta .