Ficámos ontem a saber que as subvenções vitalícias dos políticos vão escapar aos cortes já decididos para os pensionistas. Passos Coelho, já o sabemos, está muito grato a quem o colocou no lugar de primeiro-ministro e nunca tomaria uma medida dessas contra os seus amigos.
Numa altura em que, neste blogue e em muitos outros, José Sócrates é acusado de ser o culpado de tudo que aconteceu e acontece neste país, desde 2005 até hoje, convém não esquecer que foi o seu Governo, pecisamente em 2005, que acabou com esta pouca-vergonha que resistiu durante 20 anos.
Mas se todos sabem como acabou, é bom relembrar a forma como tudo começou.
Uma primeira proposta de aumento dos deputados, que passariam a ganhar tanto como os Secretários de Estado, fora vetada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, nos tempos da AD. Nessa altura, PSD e CDS tinham tentado aumentos ainda maiores do que aqueles que se vieram a verificar.
Mas o «arco da governabilidade» não desistiu e voltou à carga. Em 27 de Outubro de 1984, era primeiro-ministro Mário Soares e vice primeiro-ministro um tal de Rui Machete, dava entrada na Assembleia da República a proposta de lei n.º 88/III, da iniciativa do Governo, que regulava o estatuto remuneratório dos titulares de cargos públicos.
O debate da proposta começou no dia 6 de Dezembro de 1984. O PCP foi o primeiro Partido a intervir. Pela voz de José Magalhães, manifestou-se frontalmente contra a proposta de lei: «Inaceitável é ter havido, no actual quadro social e político, uma iniciativa governamental no sentido de promover isto, que corrobora os altos vencimentos governamentais e que aumenta escandalosamente os vencimentos dos deputados, não considerando todo o melindroso conjunto de implicações (ou considerando-os bem demais) que isto tem em relação ao prestígio da Assembleia da República e ao cabal exercício das nossas competências!
Pela nossa parte, denunciaremos, por todos os meios e até ao fim, o que aqui se pretende fazer. E mais: lutaremos para que se exerçam todos os mecanismos constitucionais no sentido de que isto não se venha a efectivar, porque seria um atentado contra o prestígio da Assembleia da República e contra o funcionamento das instituições, que já têm demasiados factores que as perturbem.»
A defender a proposta de lei do Governo, interveio o Ministro de Estado Almeida Santos. Alegando que a medida custava apenas 80 mil contos por ano ao Estado, defendeu que era necessário «emparelhar com as democracias europeias». Mas com uma ressalva, pois não era possível subir para a média europeia o ordenado do resto do país: «Também já disse que a classe política é a classe política e o resto do País é o resto do País». Sobre as subvenções vitalícias, nem uma palavra para justificar a medida.
No dia seguinte, o PCP ainda voltou à carga: «Atribuir subvenções mensais vitalícias com um valor mínimo de 32 contos actualizáveis e acumuláveis com outras pensões ou reformas; atribuí-las, independentemente da idade do membro do Governo ou do deputado em causa; e atribuí-las ainda sem que a estes seja exigido qualquer esforço pecuniário durante o exercício das funções, tudo isto é, na verdade, inconcebível.»
Nada que comovesse a maioria parlamentar. Submetida a votação, o projecto foi aprovado com votos a favor do PS, do PSD, da ASDI e do deputado do CDS Luís Beiroco, votos contra do PCP, do CDS (que preferia a sua proposta de aumentos ainda maiores), do MDP/CDE e do deputado independente António Gonzalez e as abstenções da UEDS e do deputado do CDS Neiva Correia.
E lá foi aprovada a lei que permite a centenas de políticos estarem a receber, até à morte, uma quantia que, no total, custa ao orçamento da Caixa Geral de Aposentações mais de 6 milhões de euros por ano. Imoral e vergonhoso num país onde o número de pobres e de famintos não pára de aumentar e onde os cortes nas reformas e nas pensões continuam todos os anos. Os cortes e as reformas de quem trabalhou e descontou uma vida inteira. Não as reformas vitalícias de quem trabalhou 12 anos na política sem nada fazer de útil na vida.
Esta lei é a vergonha de todos os que a assinaram. Esta lei é a vergonha de todos os que a mantêm. Para proteger os privilégios dos ricos ao mesmo tempo que cortam os direitos básicos dos pobres. Que ardam todos no inferno.
A subvenção vitalícia dos políticos
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[…] foi político durante x anos tem hoje direito a uma pensão apenas por isso. Além da pensão de político têm ainda direito à pensão que resulte da sua […]
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[…] vitalícia atribuída a políticos que deixaram de o ser, essa subvenção passava para o dobro (aqui) quando atingiam 60 anos de idade, e algumas devem ter dobrado, apesar de a lei ter sido revogada. […]
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[…] de Constâncio, mesmo sendo um imbecil. E convém saber do que se fala, quando se fala do PCP, de subvenções vitalícias e de […]
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[…] Aventar Ficámos ontem a saber que as subvenções vitalícias dos políticos vão escapar aos cortes já […]
Excelente! Necessitamos de mais posts destes. Com factos.
Muito bem , que ARDAM TODOS NO INFERNO .
E como não podia deixar de ser tudo isto também teve a intervenção de uma das mais sinistras figuras desta não
menos sinistra democracia , de um tal Almeida Santos ,
uma da eminências pardas deste regime pós-25 de Abril ,
que sempre fez apologia do aumento dos ordenados dos políticos para que tivéssemos políticos de qualidade , o
que está bem à vista , são todos os melhores do mundo ..
TUDO ISTO NÃO PASSAM DE TRUQUES , basta eles
entrarem para a política , mesmo sem ordenado , que ao
fim de 2 dias ficam logo ricos , porque se começam a ama-
har logo no primeiro dia .
Estes tipos são mesmo uns habilidosos e só não vê quem
não quer , mas como costumo dizer : O POVO GOSTA ,
Realmente, este é um blog impostor que embrutece quem o le pela simples razão de continuar a mentir, chamando a isto uma democracia. Apresenta factos como este e mesmo assim não compreende e persiste na mentira.
Limpar as pulhices do Sócrates com as pulhices do Passos?… não obrigado! Deixemos-nos desta parvoíce lusitana de medir seja o que o que for (bom ou mau) centímetro a centímetro com a fita métrica.
Entre Passos e Sócrates só julgamos que o Passos é pior pela razão muito simples das pulhices de ambos serem obviamente cumulativas e quem acrescentou a última leva foi o Passos. Quem é pior Passos ou Sócrates? São ambos a mesma merda. E não vale a pena ir recordar medidas demagógicas que ambos usaram abundantemente para tapar o sol com a peneira.
Fui combatente em Angola não perdi a vida por uma questão de sorte,sofro de epilepsia causado por um acidente na guerra em Angola e nunca pedi nada ao estado portugues,trabalhei desde os 12 anos sempre cumprindo os meus deveres sem usufruir de mordomias.Porque é que estes senhores têm que ser difrentes?Eu não quero ser como eles eu quero que eles sejam como eu!….
~isto é incrivel o que se passa neste pais ,,fala-se nas suvenções vitaliias e esta direita sem escrupulos ainda que ter louros de algo que ja acabou ,,,foi socrates que acabou com a subvenção vitaliçia dos politicos em 2005,,e só ficou a receber quem fize-se 12 anos a data da lei ,,ora so receberam aqueles que ainda se encontravam no antigo regime e perfizeram os 12 anos ,,,e desde 2005 que acabaram as subvençoes vitalicias ,,com os votos contra do psd e do cds ,,,agora o que eles pretendem é tirar a quem tem essa subvenção e isso é outra coisa !! e o que querem fazer pode ou não ser inconstitucional ,porque já é um direito adquirido !! por mim podem lhes tirar não me incomoda nada ,,mas da para perceber que este governo quer ter notariedade com os feitos dos outros ,,,isto é mais que incrivell ,,em outros termos seria plagio ,,mas neste caso considero roubo de conciencia ,,,rio as gargalhadas com isto tudo e confesso que vivo numa sociedade onde me tirram tudo e quem me tira tudo é aplaudido e ainda faz sucesso com as leis de outros .. isto é mais que incrivel