Vai para Daniel Bessa, com grande vantagem sobre os outros candidatos, o que é uma proeza assinalável numa semana em que a estupidez produzida deu razão a Einstein sobre o assunto.
Afirmou o economista que, se inscrevermos na Constituição da República um défice máximo apertado (3%, para ser generoso) o Tribunal Constitucional não poderia ter tomado ou, se tal proposta vingasse, jamais viria a tomar decisões como as que tem produzido. Porquê? Porque poria em causa o défice “constitucionalizado”! Este passaria a ser o núcleo central perante o qual todos os preceitos constitucionais se vergariam. A tese é tão estúpida – e por tantas razões – que deixo à imaginação dos meus amigos todas as barbaridades que tal possibilidade libertaria. Eleições marcadas? Não pode ser, prejudicam o défice. Pagar o ordenado aos funcionários públicos no dia estabelecido? Idem. Despesas do Serviço Nacional de Saúde? O mesmo. Queixam-se ao Tribunal Constitucional ou a qualquer outro Tribunal? Tenham paciência, não pode haver decisões que prejudiquem o sacrossanto défice. E a Democracia? O défice. E os direitos? O défice.
Lembrar que este idiota foi, em tempos, promovido de comentador a ministro! Os deuses todos nos valham, se não formos capazes de nos valer a nós próprios.
Pois é José Gabriel . Hoje ficamos surpreendidos por personagens destas terem chegado a ministros, mas a surpresa hoje era termos um homem inteligente no governo.
Ai, a guilhotina resolvia tanta coisa neste país…
Isto sai do mesmo génio que não investiu nas novas tecnologias nos anos 90 porque achava que era uma bolha, como se um bom investidor não soubesse sair a tempo.
Portanto, nem dá para macro, nem para micro. Para que é que alguém há de lhe ligar alguma?
Olhe José, interessante opinião, mas será mesmo como diz?.
É sim, I. Eu próprio ouvi, perplexo, estas declarações em directo.
Não nos devemos irritar nem indignar por algumas pessoas estarem em sentido inverso no processo evolutivo…
Mas é o que todos os neoliberais querem, dos EUA à EU: constitucionalizar as variáveis da política financeira de modo a que as gerações futuras não as possam pôr em causa.
Nos tratados europeus, as políticas keynesianas já foram há muito tempo ilegalizadas. Repito: ilegalizadas. E sem qualquer mandato popular para tal. O que os neo-feudais não ganharam no terreno do debate intelectual e académico, querem ganhar na secretaria. E estão a conseguir.
Presumo que esse preceito constitucional só entraria em vigor assim que Portugal atingisse um défice inferior aos tais 3%. E aí poderíamos ter outro conjunto de perguntas e respostas: o ministro quer fazer auto-estradas entre nenhum lado e lado nenhum? Não pode ser, prejudicam o défice. O presidente da câmara quer fazer uma piscina olímpica para os seus 128 munícipes? Idem. O senhor vereador quer meter os primos como técnicos da câmara? O mesmo. O senhor doutor quer pôr os portugueses a pagar caprichos e operações cosméticas no SNS? Tenham paciência, não pode haver decisões que prejudiquem o sacrossanto défice. E as faculdades que querem criar novos cursos de engenharia das engenharias só para dar emprego a meia dúzia de delfins? O défice. E aumentar os salários dos funcionários públicos acima do crescimento do PIB em anos de eleições? O défice. Seria assim tão mau?
Seria mau porque as boas despesas seriam deitadas fora com as más. Se confiamos tão pouco em nós próprios que temos que entregar as nossas decisões a automatismos, mais vale acabar com qualquer veleidade de ter uma democracia ou mesmo qualquer outra espécie de sociedade politicamente organizada.
As variáveis financeiras existem para ser geridas a bem da economia. Têm que ser bem geridas, obviamente, e nos exemplos que você dá são-no mal; mas são apenas os meios para atingir objectivos económicos e políticos.
As variáveis financeiras nunca podem ser fins em si mesmas. É por isso que a gestão financeira duma comunidade humana tem que ser feita por seres humanos que prossigam interesses humanos, nunca por robots embutidos nas Constituições como parece ser agora a moda, tanto na América (onde parece que começam a ganhar juízo, depois de sentirem na carne em que sarilhos os automatismos financeiros podem meter um país), como agora na Europa.
Tenho estima pelo Daniel Bessa e conheço-o pessoalmente. Acho que ele tem feito um excelente trabalho na COTEC. Mas, em termos macroeconómicos está completamente errado e até já lhe disse isso várias vezes.
Espero que ele se cale para não falar daquilo que não sabe. E para não dizer mais asneiradas sem sentido
Aquilo que existe não pode superar a sua razão de ser.
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O sr Bessa quer superar o cavaquistão!
Mas este não era xuxialista?
Pois é… o José Gabriel é que é inteligente. Tem vergonha quando falas assim das pessoas, seu Zé-ninguém. Cresce e apareçe, faz alguma coisa que se veja, e então depois vem lá botar postas de pescada.
tu nem cresces e muito menos apareces e sabes porquê? Porque só sabes rastejar.
Palerma, tens ideias ou defendes as dos outros.
A maçonaria tem as inscrições fechadas a pessoas da família errada, infelizmente.
Não seria responsável da nossa parte colocar um limite ao defice na constituição?? E 3% já era demais, 1% era perfeito
Não, Zero, não seria responsável nem razoável. Essa moda começou há alguns anos nos Estados Unidos e deu raia. O défice é apenas um indicador financeiro. É um meio e não um fim em si mesmo. Como tudo o que é do âmbito financeiro, tem que ser gerido de acordo com as circunstâncias e em função de objectivos propriamente económicos. Esta gestão só pode ser feita por seres humanos, não por mecanismos automáticos.
Não, a macroeconomia não tem nada a ver com a conta bancária pessoal. Sem dívida também não há crescimento. Não tem lógica, mas é assim a economia.
Há uma coisa que me parece não ter sido considerada no texto: as normas constitucionais têm importância diferente. Ou seja, não faz muito sentido, por exemplo, dizer-se que uma limitação constitucional do défice poderia pôr em causa a democracia. Está terá sempre um valor superior àquele.
De qualquer forma não me parece que o comentário do Professor Daniel Bessa, ainda por cima um não jurista – mereça o título de tese mais estúpida da semana.
Uma limitação do défice em termos constitucionais, ou mesmo de lei ordinária, não põe em causa a democracia mas põe em causa a realidade das coisas. É o mesmo que legislar sobre o valor de pi ou sobre se a Terra anda a volta do Sol. O que é, é. Nenhum Parlamento nem nenhuma Assembleia Constituinte pode ir contra a o facto referido acima pelo nightwishpt: sem dívida não há crescimento. Ao que eu acrescentaria: sem um défice aqui não pode haver um superavit ali.