Vida e morte de uma biblioteca

A história é longa mas prometo que tem umas passagens quase palpitantes lá mais para a frente, é terem um bocadinho de paciência. O Jardim do Marquês, no Porto, teve, durante pouco mais de 50 anos, uma biblioteca. Chamava-se Biblioteca Infantil Pedro Ivo (BIPI) e foi uma das primeiras bibliotecas de bairro do país, inaugurada em 1948. Por ela passaram umas quantas gerações de crianças (ao que parece, uma delas até é hoje um autor desta casa e não estou a falar de mim). Quando começaram as obras do metro, a biblioteca foi encerrada, todo o jardim esteve em risco (se bem me lembro, correram petições pela salvação dos plátanos centenários), e a biblioteca nunca mais reabriu.

Depois de mais uma década de abandono, um grupo de cidadãos ocupou pacificamente a BIPI e propôs-se reabrir a biblioteca à comunidade. Passou-se isto a 16 de Junho de 2012.  Três dias depois, o então presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, mandou entaipar a biblioteca. E um mês depois, a CMP decidiu promover uma hasta pública de concessão do espaço, sem que nela se tivesse em conta o carácter de serviço público do local ou sequer o fim cultural que o espaço sempre tivera.

O texto do programa de concurso público inclui, aliás, um pormenor curiosíssimo. No ponto 17 – “Regras a observar no exercício da actividade” , a alínea g) diz expressamente: “Utilizar adequadamente o sistema de eliminação de cheiros instalado, evitando a propagação destes à área de funcionamento da Cafetaria (…)”, como se desde o início fosse essa a intenção de quem concedia espaço. Enfim, acreditemos que foi um lapso típico do copia-e-cola.

Capítulo seguinte: a concessão de exploração da BIPI é adjudicada ao editor e empresário Manuel Leitão, que apresenta a proposta mais alta. Ora aqui a história ganha o tal interesse que eu vos tinha prometido porque Manuel Leitão é o homem que, enquanto editor da revista “Porto Menu”, publicou na capa dessa revista uma fotografia  do Mercado do Bolhão com um grafitti digital com a frase “Rio és um FDP”. E que se dirigiu a Rui Rio aquando da inauguração da “Praça das Cardosas” e “apanhando o autarca desprevenido, agarrou e torceu a [sua] orelha esquerda”, segundo queixa apresentada no Ministério Público. A situação não terá sido mais grave porque nela interveio, em pronta defesa do autarca, sabem quem? Rui Moreira, o actual presidente da CMP, as voltas que a vida dá.

Manuel Leitão anunciou os seus planos para o espaço: biblioteca e sala de exposições de fotografia e desenho das “malfeitorias” de Rui Rio durante os dez anos do seu mandato.

Depois de meses em que o processo parecia travado por dificuldades burocráticas, a CMP anunciou, a 16 de Dezembro de 2013, que a adjudicação do espaço a Manuel Leitão foi revogada por este “se ter recusado a celebrar a escritura”. Sendo certo que as condições da hasta pública não estabeleciam o fim a dar ao espaço, estipulavam que seria um “fundamento de resolução” do contrato de concessão a “utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia”. Ora, Manuel Leitão diz que perguntou na autarquia se o uso que ele pretendia dar ao espaço e que fora anunciado publicamente – biblioteca + exposição de malfeitorias – seria compatível com esta condição, coisa a que os funcionários não souberam responder, por não estarem “preparados” para tal.

Manuel Leitão já tinha anunciado a sua intenção de entregar a gestão do espaço à Associação Fora da Porta (declaração de interesses: da qual sou sócia, sem nenhuma função ou cargo), a qual pretendia recuperar a biblioteca. Com a resolução do contrato com Manuel Leitão, a CMP decidiu concessionar o espaço ao segundo classificado no concurso, o qual pretende transformar o espaço numa cafetaria. Para quem não conhece o lugar, esclareça-se que nas imediações do Jardim do Marquês existe pelo menos uma vintena de cafés, confeitarias e similares.

O vereador da CDU, Pedro Carvalho, apresentou uma proposta para que fosse anulada a hasta pública que levou à concessão do espaço da BIPI. A proposta foi chumbada com os votos contra da maioria independente e socialista, aos quais se juntou o social-democrata Ricardo Valente. O presidente da CMP, Rui Moreira, mostrou-se, de resto, totalmente contra a ideia por defender que “a questão fundamental aqui é a palavra dada” e que o executivo não podia anular um concurso público por não estar de acordo com o uso que o vencedor planeia dar-lhe.

Este diferendo levanta uma questão que me parece interessante. Moreira alega que “a Câmara do Porto tem que ser uma entidade que cumpre os seus compromissos com os cidadãos”. Ora, parece-me que a CMP cometeu um erro inicial, que foi o de não assegurar, nas condições da hasta pública, que a um espaço que é público deveria ser dado um uso público. Neste caso, um uso de carácter social e cultural, que foi aquele para o qual o espaço foi construído. Sendo a resposta do autarca politicamente correcta, falta-lhe, porém, coragem política. O compromisso mais importante com os cidadãos deveria ser a recuperação de um espaço que foi encerrado não por falta de interesse e procura desses cidadãos, mas por questões operacionais, que deveriam ter sido meramente temporárias. É certo que Rui Moreira herdou o problema, não o criou, mas cabe-lhe a ele mostrar, em cada gesto, o seu projecto para a cidade. Não é possível encontrar, com o vencedor do concurso, uma alternativa que lhe permita a ele encontrar outro espaço para o seu projecto comercial, e à antiga BIPI recuperar a sua identidade de espaço público ao serviço da cultura? Basta haver vontade.

Há pouco tempo, o vereador da Cultura da CMP, Paulo Cunha e Silva, afirmava: “o que fizermos pode transcender a cidade e tornar o Porto um laboratório político-cultural para o país, mostrando como se pode transformar as cidades a partir da cultura.” É certo que falava de um projecto muito distinto, o do “Fórum do Futuro”, mas as suas palavras, tão inspiradoras (nem ponta de ironia) parecem-me adequadíssimas a este caso. Rejeitar um projecto comercial e entregar nas mãos dos cidadãos um espaço de natureza cultural não poderá constituir um perfeitíssimo exemplo desse laboratório político-cultural que poderá transformar uma cidade a partir da cultura? Ousem, senhores, ousem.