O estranho caso do Agrupamento de Escolas de Pombal

Há cerca de um ano que o Agrupamento de Escolas de Pombal está sem conselho geral. Sem órgão de gestão, portanto. Como os meus dois filhos são alunos de escolas distintas do mesmo agrupamento, escrevo daqui a Nuno Crato, ministro desse Governo deste nosso Portugal, a ver se resolve o assunto que até agora nenhum dos seus serviços conseguiu resolver. Não é por nada, mas as escolas estão sem planos de actividades, impedidas de diligenciar. Estão em causa cerca de 3200 alunos. E temos aqui um problema: o senhor presidente da Câmara diz que não toma posse (mais o senhor vereador, mais um professor amigo, mais a senhora presidente – e a vice-presidente –  da associação de pais-que pensava-que-bastava-nomear-quatro pais-para-o-órgão-em-causa – e que por isso a eleição de outros pais, de fora do sistema, tem de ser considerada ilegal. Ora acontece que a DREC e a DGEST já analisaram, já pediram pareceres jurídicos e já opinaram. E que, uma vez considerada legítima e legal a eleição dos representantes dos pais, só falta concluir o processo da tomada de posse, de um conselho geral que tem carácter provisório. Imagine-se se não tivesse.

A história começou em Janeiro de 2014 , como se pode ler aqui. Em Março, aconteceu a primeira tentativa para instalar o conselho geral transitório. Desde então conheceu vários capítulos, com queixas e participações à DREC e à Inspecção Geral de Educação (entre outras entidades) contra o presidente do conselho geral cessante, que ousou dirigir o processo de forma imparcial – ao contrário do que é hábito, tantas vezes, nos burgos pequenos.

No princípio, era a ilegalidade do acto. Depois, o desempenho do presidente do CG. E agora, senhores? Como é que vão justificar por que é que estas mães não podem participar do processo educativo e integrar o conselho geral?  Que Estado é este, que permite a (menos de) meia dúzia de figuras que prejudiquem um agrupamento inteiro, ao recusarem tomar posse daquele órgão?