Depois de, em 2011, Miguel Macedo ter prescindido de um subsídio de alojamento, Carlos Martins, actual Secretário de Estado do Ambiente, veio fazer o mesmo, confirmando que les beaux esprits se rencontrent.
Julgo que não há muitos funcionários públicos que tenham mais do que uma casa; Carlos Martins tem, o que é, decerto, bom sinal. Uma delas, onde vive actualmente, localiza-se em Cascais; a outra, em Tavira, foi indicada como residência permanente. Assim, e de acordo com a lei, foi contemplado com o referido subsídio, ajuda aproveitada para pagar as prestações do empréstimo bancário concedido para a compra do imóvel algarvio.
Foi graças ao próprio Carlos Martins que se soube que é em Cascais que passa a maior parte do tempo. Já se sabe que tudo é efémero, passageiro, um tudo que é nada, mas passar a maior parte do tempo numa casa leva a que, de facto, alcance o estatuto de residência permanente. Ora, os factos e as aparências têm a sua importância, mesmo numa sociedade de Direito.
É claro que há pessoas muito distraídas e, ao preencher um formulário, podemos enganar-nos na indicação da residência, por estarmos mais habituados a uma das nossas casas. Também pode haver quem não tenha a noção da distância entre Tavira e Cascais e faça confusão porque fica tudo perto do mar.
Não foi, segundo parece, o caso. Aliás, Carlos Martins acredita que a Lei está do seu lado, acabando por prescindir do subsídio de alojamento, com, e passo a citar, “o objectivo de preservar a minha imagem, o bem-estar dos meus, e a normalidade do funcionamento do Ministério do Ambiente.”
Não sei, sinceramente, se vai a tempo de cuidar da imagem, mas sei que o bem-estar da família fica irremediavelmente prejudicado com a diminuição de rendimentos, o que, de resto, é a sina dos funcionários públicos. O funcionamento da instituição que serve continuará a decorrer com normalidade, como acontece nos vários serviços por esse país fora, com muitos trabalhadores sem direito a subsídios, mesmo quando têm de pagar, do seu bolso, alojamentos e/ou viagens. Bem-vindo à função pública, senhor Secretário de Estado.
Para mim parece mais um problema de deixar a banca ditar os termos dos contractos que faz (já que, por pura coincidência e nunca conluio, decidem todos o mesmo) e só permitir empréstimos para residência, como se fizesse diferença alguma.
Para bem do deputado, e dos portugueses, apoio qualquer iniciativa para alterar a cobrança para deixar de ser feita pela banca, mas sim pelo estado (e mesmo assim, se calhar não muito).
Quem recorre a estas trafulhices não tem perfil para ser funcionário público, e muito menos um governante.
Quem é ganancioso para pequenos roubos, ao estado e aos portugueses, mais ganancioso é para cometer grandes roubos.
Um mau carácter.
Para bem deste governo e de Portugal, o delinquente já se devia ter demitido.
Ora, espera lá. Diz este secretário de Estado que a casa de Tavira é a sua residência habitual e permanente, não é? Porém, sabe-se que reside em Cascais. Perante, os factos, será verdade que este senhor requereu isenção de pagamento de IMI? O Fisco que apure….