Manuais Escolares

Há, no nosso país um conjunto de pessoas com uma capacidade fantástica de saberem tudo, sobre tudo. Aliás, há quem diga que a TVI conseguiu colocar um desses a Presidente, mas eu não acredito.

Por maioria de razão, até a Ferreira Leite, por ter sido um dia mãe, achou que podia ser uma excelente Ministra da Educação.

E, trago até si, caro leitor (e cara leitora, para o politicamente correcto, tão em moda) esta reflexão introdutória porque há coisas sobre as quais sou um perfeito ignorante. Não sei falar Castelhano como o Jorge Jesus e estou longe de conseguir miúdas giras como o Pinto da Costa, isto só para citar dois exemplos.

Sobre Manuais Escolares também. É uma daquelas áreas que abordo com algum receio porque me parece que os lugares comuns existentes nas Praças da República deste país não têm permitido uma reflexão séria sobre o modelo. Entendam este texto como um contributo para um debate que poderá e deverá continuar até na caixa de comentários.

Começo por vos deixar a ligação para o site oficial do Ministério da Educação onde podem consultar toda a informação disponível e perceber como está tudo mais que regulamentado. Na prática e para abreviar a prosa, existe um calendário de adopções definido pelo Ministério da Educação, as editoras apresentam aos Professores as suas propostas e depois, em cada escola (ou agrupamento) o grupo de docentes responsável por leccionar cada uma das disciplinas escolhe o manual que entende ser mais adequado. A fase seguinte passa pela aquisição dos respectivos. Agora, no primeiro ano com oferta do Ministério da Educação, com a presença de inúmeras câmaras municipais na oferta de manuais no 1º ciclo, havendo ainda casos em que a colaboração das autarquias com os pais se alarga até ao 3º ciclo. Este envolvimento do governo e do poder municipal na aquisição dos manuais é uma demonstração da dificuldade que esta factura representa para as famílias, a quem compete uma parte demasiado importante desta despesa.

E, a pergunta que quase todos fazem é: não é possível ter uma política de manuais escolares que permita uma despesa menor às famílias?

Uma primeira análise ao processo permite perceber que não é pelo modelo que as dificuldades surgem. O governo define as regras, as editoras elaboraram propostas e os docentes escolhem o que as famílias deverão comprar. Neste percurso, diria que questiono a última parte – deveria, como parece sugerir a Constituição, ser esta uma competência do estado?

No que diz respeito aos docentes, nos 20 anos que levo disto, diria que qualquer tentativa de tornar este processo semelhante ao da indústria dos medicamentos é uma aberração. As editoras oferecem a cada docente o livro ou livros que têm como proposta. Por exemplo, a Porto Editora depositou nas minhas mãos duas propostas para matemática, embora, as outras empresas do grupo editorial também tenham oferecido as suas, como por exemplo, a Areal. A Leya fez mais ou menos o mesmo e no fim, por motivos devidamente justificados o grupo de professores acabou por escolher o manual que nos pareceu mais interessante. Durante todo o processo, tivemos a visita de alguns autores, dos promotores das editoras e a oferta de umas canetas ou de uns blocos de notas. Isso e nada mais que isso. Creio que terá sido assim por todo o país.

Apesar de concordar que há excesso de propostas (havia 11 para matemática), creio que isso é uma decisão que compete às editoras e só a elas. A história do livro único parece-me uma coisa sem sentido. Havendo tantas propostas também não me parece que seja um problema as editoras depositarem nas mãos dos docentes um exemplar de cada um dos seus manuais, única forma de garantir uma análise séria ao livro.

Ser uma escolha livre dos professores também é uma regra absolutamente necessária porque só os professores têm a competência técnica (científica e pedagógica) para decidir o que é melhor para os seus alunos. E, claro, o que é melhor aqui pode não ser melhor ali.

Também me parece que a presença deste tipo de produto nas diferentes tipologias de superfícies comerciais não oferece qualquer contestação, seja do online à pequena papelaria lá da rua.

E, portanto, parece-me que a única coisa que vale mesmo a pena discutir é se é mesmo preciso mudar de manuais todos os anos, o tal lugar comum da via pública.

Hoje, a Lei é clara:

” A adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário vigora, em regra, pelo prazo de seis anos,”

Acontece que por muitos e variados motivos, nem sempre isto acontece. Antes do Crato entrar foi feita uma escolha para a disciplina de matemática do 5º ano, mas depois com as sucessivas alterações no programa da disciplina (com Crato foram duas), foi necessário um novo manual. Ou seja, o manual foi escolhido por 6 anos e não foi nem por culpa dos professores, nem das editoras que a meio do percurso a coisa mudou de figura. Se houve ou não um acordo entre Crato e as Editoras, não sei, mas não creio que tal fosse possível – Crato ia introduzir uma trapalhada no ensino da matemática só por causa das editoras? Na….

E, portanto, o manual escolhido para este ano lectivo, seguindo o calendário de 6 anos, será válido até 2022.

Mas, este ano há uma novidade introduzida com a oferta de manuais no 1º ano do 1º ciclo. Segundo o governo, as crianças terão que devolver os manuais no fim do ano e em boas condições. Se por um lado percebo a ideia que pode ajudar a valorizar o que é oferecido, por outro, não me parece possível que um aluno do 1º ano consiga ser cuidadoso ao ponto de não “usar” o manual. Subscrevo, por isso, as palavras do Paulo.

Não creio que a questão da reutilização possa ser vista apenas do nosso lado – clientes. Há também o das editoras. Consegue uma empresa viver sem vender o seu produto? Se, por hipótese, a Porto Editora vender um livro a cada aluno do 1º ano este ano, ainda que, através do Ministério da Educação, o negócio da Editora será viável sem vender mais livros nos 5 anos seguintes? E, sem editoras, quem irá fazer os livros? O Partido?

Uma boa solução passaria por ter dois tipos de “manuais”, um, na escola e que seria para o aluno estudar nas aulas e onde não poderia escrever. Este, estaria sempre na Escola e não iria para casa. Em casa, existiria um outro, com mais exercícios, com mais propostas e que seria do aluno. Acabariam assim as mochilas nas costas das nossas crianças. Os livros da Escola, assim, poderiam ser usados nos anos seguintes e, o das famílias, sim ou não em função do seu uso. Com este modelo poderemos ter uma política de livros mais estável e mais amiga dos orçamentos familiares.