Errar não é de direita ou de esquerda e as ordálias da actualidade

Este mal menor que nos governa, com o seu jogo de cintura, algo tem feito por exorcizar o clima de expiação que nos impuseram a pretexto da chantagem financeira de fomos alvo. Mas, ó esquerdalho, olha que dívida atinge valores insuportáveis e o crescimento é endémico, parece-me ouvir do lado dos Cavaleiros do Apocalipse, como se esta não fosse a letra de um fado tocado diariamente nos tempos dos adoradores da troika.

Apesar deste ar menos pesado, há erros que se cometem e que não podem passar em branco. Sendo certo que, para a oposição, tudo é um erro, pelo simples facto de não serem governo, a intenção do governo se preparar para meter o fisco a bisbilhotar as contas bancárias dos portugueses é um sinal muito preocupante e um erro a combater. Foi por prepotências destas, como o projecto das matrículas automóveis com chip, para citar um exemplo do mesmo campo do ataque à privacidade, que o governo de Sócrates acabou odiado.  Esta medida é um acto de oportunismo, em que uma directiva europeia que obriga os estados membros a reportarem saldos bancários dos cidadãos estrangeiros a viver no país, quando superiores a 50 mil euros, está a ser alargada, por decisão do governo, a todos os portugueses. E para quê? Diz o governo que é para prevenir a evasão fiscal, como se não fosse actualmente possível levantar o sigilo bancário quando exista suspeita de crime fiscal. A aprovação desta lei será mais um passo no sistema de culpado até prova em contrário, o regime de excepção em que a máquina fiscal se vai transformando.

Prova de flutuação (Imagem: Northern Kentucky University)

Costa defendeu esta medida afirmando que “quem cumprir as suas obrigações nada tem a temer ou a recear“. Em vez de nos precipitarmos na condenação imediata deste raciocínio, que transporta as ordálias para os dias de hoje, olhemos para o potencial deste pensamento visionário na resolução dos problemas da nossa justiça. Para quê longos processos e presunção da inocência se podemos recorrer ao juízo de Deus? Em vez destes, optemos por uma justiça rápida e eficaz pelas provações do fogo e do banho gelado. Na primeira, o réu deverá dar alguns passos com ferro em brasa nas mãos, decidindo-se a culpa ou inocência pelo estado das feridas ao fim de três dias. Na segunda prova, muito usada antigamente para desmascarar as bruxas, a pessoa será mergulhada num lago gelado, ou pendurada numa câmara frigorífica caso seja Verão, já que a justiça não pode ser sazonal, sendo o acusado declarado inocente se não sair a tremer de frio da prova. Outras provações, como o duelo, a cruz e as águas da amargura poderão ser usadas quando as especificidades dos processos assim o justifiquem. Pelo postulado de Costa, quem for inocente nada terá a temer ou a recear, bastando-lhe a intervenção divina na resolução da prova a que o acusado se submeta.

Brincadeira à parte, esta forma de justificar decisões e este tipo de medidas devem ser repudiadas. Costa já ensaiou uma saída à Pilatos, empurrando a decisão para Marcelo. Aventou-se que o diploma poderá cair caso o Presidente da República vete a lei. Mas esta nem devia ter avançado. Uma oposição que actua como o Pedro que anuncia o lobo inexistente, falha quando é, de facto, necessário parar medidas erradas.

Os erros precisam de ser combatidos, mesmo que isso resulte no engrossar das vozes grossas quando estão oposição e que se tornam dóceis ao passarem ao poder, pois errar não é de esquerda nem de direita, é humano.