Para as Editoras, a Constituição é inconstitucional


© Expresso

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Segundo se afirma nesta notícia sobre a oferta de manuais escolares, o conceituado especialista da Ciência Jurídica Gomes Canotilho terá defendido, num parecer que lhe foi encomendado por empresas privadas, que a gratuitidade do ensino público consagrada constitucionalmente será, afinal, inconstitucional.
O Ministério da Educação afirma, por seu lado, que o interesse das Editoras não é o das famílias, conclusão que não aparenta necessitar de douto parecer, uma vez que certas evidências, sendo de borla, não perdem por isso a filiação axiomática e constitucional.
Faltam ainda a opinião e os doutos pareceres jurídicos dos vendedores de mochilas, dos carregadores sherpas e da Ordem dos Endireitas, com as quais se estabelecerá doutrina definitiva sobre este tema polémico que milhares de crianças levam às costas todos os dias para a escola. Treinando para o que as espera pela vida fora?

Comments

  1. Isabel Atalaia says:

    Não me espantaria que o Prof. Gomes Canotilho, se devidamente remunerado, fizesse um parecer afirmando exactamente o contrário. Parece que há doutrina nesse sentido.

  2. Rui Naldinho says:

    “Os pareceres jurídico constitucionais só dão razão a quem lhes paga”
    Dr. Garcia Pereira

    O prof Gomes. Canotilho é uma pessoa respeitável. É um profundo conhecedor da Constituição da República.
    Mas nem tudo o que ele diz se transforma numa espécie de dogma. Muito menos quando essa afirmação advém de um serviço prestado a terceiros, pago, ainda que legítimo e sério.
    Por exemplo: o “simplex”, a quem ele também deu parecer jurídico desfavorável, ou se quiserem, ferido de normas inconstitucionais, a pedido dos Notários, não estava a ser hoje usado.
    “O meu Advogado também me defende. Na barra do tribunal quando sou confrontado com a Justiça dá sustento jurídico às minhas intenções e às ações”. Caso contrário não necessito dele para nada.

    http://expresso.sapo.pt/blogues/bloguet_economia/blogue_econ_alexandre_abreu/2016-10-12-Plantar-para-colher

  3. joão lopes says:

    sem pensar,apenas nos manuais escolares,devia ser considerado(inconstitucional ou não) uma vergonha,a livralhada que a porto editora ou a leya ,plantam nas livrarias.alias,para encontrar as “memorias de adriano” numa livraria,só preenchendo um papel de 25 linhas.os melhores livros,encontram-se nas “velharias”,não numa suposta livraria,que nem isso é.

    • Bruno Santos says:

      Esse é um outro assunto, mas tem toda a razão. Houve uma “limpeza” selectiva de livros e muitos deles, segundo consta, foram mesmo queimados – diz-se que por causa do espaço de ocupavam em armazém. Tudo isto, como é óbvio, alegadamente.

      • joão lopes says:

        ironia minha nos manuais escolares,ate porque encontrei manuais escolares do ano passado,numa feira de velharias,precisamente.(e nas “velharias”,as pessoas ja vendem praticamente tudo,incluindo o recheio da casa.sinais dos tempos…)

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