… Enquanto isso, o Governo anda aflito.
Onde é que irá buscar essa enormidade, esses 10 milhões de euros, que lhe permitirão aumentar de forma brutal as pensões mínimas em 6 euros?
Beneficiários de pensões mínimas, esses privilegiados que já foram aumentados na Legislatura anterior.
Obrigado PCP!
Onde é que vai buscar, Ricardo?
Ao sítio do costume.
Qual é que prefere? BP, GALP, CEPSA ou REPSOL?
Porque não à água tónica, que não sendo alcoólica acompanha um Gin, logo paga pelas más companhias com quem anda?
Todos os pensionistas têm direito a receber todos os meses o equivalente ao IAS (Indexante de Apoios Sociais) que passa neste orçamento de 419 para 422 € (descongelado ao fim de 5 anos).
Este valor é conseguido juntando o CSI (Complemento Solidário para o Idoso) ao valor da pensão, ou seja, o CSI é a diferença entre o IAS e a pensão que cada um recebe.
Este apoio está condicionado a uma condição de recursos, ou seja, só o recebe quem é realmente pobre.
As pensões mínimas que não estavam nos planos do OE2017 para receber aumento extraordinário de 10 €, eram as pensões de regimes Não-contributivos ou com poucos anos de descontos, cujo valor mensal anda entre 202 e 263 €.
As pensões mínimas nem sempre são pagas a quem é realmente pobre, podem ser por exemplo atribuídas a quem trabalhou muitos anos noutro país e fez cá poucos descontos.
Essas pensões tinham recebido nos últimos 5 anos um total de aumentos entre 12 e 16 €, enquanto que as pensões (também mínimas, mas dos regimes contributivos ou com mais anos de descontos) a partir de 273 € e até 406 €, tinham ficado congeladas.
Sim, é isso mesmo, com ZERO € de aumento em 5 anos.
Pior, nesse período, o governo PSD + CDS fez cortes no CSI (dado a quem é realmente pobre) para poder anunciar de forma demagógica que estava preocupado com quem recebe pensões mínimas (que como expliquei nem sempre são pessoas pobres).
Ora, há 1 problema que ainda não foi resolvido, mas que o BE (e penso que PCP também) já abordou, que é a existência problemas na condição de recursos do CSI, como por exemplo o pensionista ter de apresentar a declaração de rendimentos dos filhos, ou de alguns idosos não saberem sequer que têm direito ao CSI.
Para resolver isto, já estão a ser feitas as necessárias alterações, e vão mesmo ser contactados 140 mil idosos que têm direito ao CSI mas ainda não o auferem.
Isto sim, é uma boa medida, cujo objetivo é garantir que nenhum idoso vive com menos de 422 € por mês em 2017.
Já a atual proposta do aumento cego de 6 € em pensões mínimas que foram beneficiadas de forma cega nos últimos 5 anos, e para PREJUÍZO de outras pensões mínimas e do CSI, é só mesmo um cúmulo da demagogia e do populismo.
No final, se esta proposta for aceita, sobre menos dinheiro para o CSI que realmente serve para ajudar quem é pobre, e distribui-se cegamente mais dinheiro em pensões de quem não fez descontos ou tem rendimentos suficientes para não precisar deste aumento.
Parece que o Ricardo Ferreira Pinto é só mais um daquela maioria que existe nas democracias, que é a maioria de ignorantes de não se informam e que são facilmente seduzidos pela demagogia e populismo.
Ou então é um “esperto” do PCP… qual das hipóteses a pior?
MAIS SERIEDADE SFF.