A marcha do fascismo


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Foram recentemente introduzidas alterações ao Código Civil, no sentido de reconhecer os animais como seres sensíveis. Não estando, ainda, do ponto de vista jurídico, equiparados a pessoas, os animais, com esta alteração legislativa, deixam de ser coisas aos olhos da lei, circunstância que altera profundamente o seu estatuto e protecção jurídicas, além do que lhes atribui formalmente uma nova relevância social.

Acontece que, a par disto, existe o SICAFE, o Sistema de Identificação de Caninos e Felinos, criado pelo Decreto-Lei nº 313/2003 que, no seu Artigo 3º, nº3, estabelece que “A identificação só pode ser efectuada por um médico veterinário, através da aplicação subcutânea de uma cápsula no centro da face lateral esquerda do pescoço.”

Esta “Cápsula” é um implante electrónico que contém um código com um número de dígitos que garantem a identificação individual do animal e permite a sua visualização através de um leitor, um aparelho igualmente electrónico destinado à captura e visualização dos dados constantes da cápsula.

Entretanto, na Bélgica, uma empresa de Marketing Digital chamada NewFusion, lançou uma iniciativa na qual oferece aos seus funcionários a possibilidade de trocar os seus cartões de identificação por cápsulas implantadas cirurgicamente. Dá-se o caso, conforme se poderá verificar na ligação anexa, que a notícia é veiculada pela insuspeita Euronews e não por um qualquer grupo evangélico da nova vaga vinculado à propaganda das profecias do Armagedão.

Não existe neste pequeno artigo qualquer intenção especulativa, uma vez que nele são apenas apresentados factos. Não deixará de se notar, todavia, que entre esses factos há uma relação de significado que não pode deixar de ser levada em conta. Mas, para além disso, subsiste a dúvida quanto à coerência de um Legislador que por um lado actua no sentido da descoisificação do animal, ou seja, pela sua aproximação jurídica e simbólica a um estatuto mais próximo do da pessoa humana, mas por outro lado estabelece a obrigatoriedade legal de esse animal descoisificado ser portador de um implante electrónico que, para já, se apresenta como contendo dados rudimentares.

O resto é a evidência sinistra mas cristalina da imparável marcha do fascismo, no caso em apreço insusceptível, aparentemente, de ser creditada ao novo presidente da América.

 

Imagem: Internet

Comments

  1. Não é a descoisificação do animal ou mesmo planta, aproximando-os do ser humano pelo respeito que devemos à natureza, que leva ao fascismo. No fim de contas trata-se de seres vivos. O que leva ao fascismo é a coisificação do ser humano que, no capitalismo através da apropriação privada da força de trabalho, é levada ao extremo. A partir do momento em que o sistema capitalista entra em dificuldades através das suas desvastadoras crises cíclicas, passa a ser imensa a tentação do capitalista de transformar o seu aparelho do Estado num aparelho terrorista – marca d’água do fascismo – de modo a conter a revolta e proceder a uma mais efectiva e eficiente exploração do trabalhador.

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