Igualdade de género e censura


Na Constituição da República Portuguesa, a palavra “mulher” aparece cinco vezes, duas das quais em Artigos a ela especialmente dedicados. A primeira é no Artigo 59º, onde está escrito que incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente “A especial protecção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto”. A segunda é no Artigo 68º, o qual estabelece que  “As mulheres têm direito a especial protecção durante a gravidez e após o parto, tendo as mulheres trabalhadoras ainda direito a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias”. A palavra “homem” aparece duas vezes, nenhuma das quais referindo questões específicas do género masculino. A palavra “cidadão” aparece oitenta e nove vezes. Até nisto a Constituição está bem feita. Ela “sabe” que todos os cidadãos, independentemente do seu género, são iguais ante a Lei, mas que as mulheres devem ser alvo de uma atenção especial, por via de uma natureza também especial que as define e as distingue dos homens: gestam, dão à luz e são mães.

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género afirma que a sua “missão” é a promoção e defesa do preceito constitucional que estabelece como tarefa fundamental do Estado a promoção da igualdade entre homens e mulheres, igualdade essa que significa que tanto uns como outras são objecto dos mesmos direitos, deveres, liberdades e garantias, com as excepções, bem entendido, que o próprio texto constitucional estabelece. A igualdade a que a Constituição alude não é outra. A Lei fundamental não diz que o homem está proibido de usar saltos altos no escritório ou a mulher chuteiras no trabalho e, além disso, não permite que qualquer uma dessas opções seja motivo de discriminação para quem decidir tomá-las em consciência. A igualdade de que fala a Constituição é a da dignidade de ambos enquanto cidadãos e seres humanos.

A palavra “censura” aparece oito vezes na Constituição da República. Sete delas referindo-se às “Moções de Censura” que podem ser apresentadas contra o Governo e uma no Artigo 37º, que se refere à Liberdade de expressão e informação e onde se lê que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações” e que “o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.

Ao emitir um Comunicado no qual “recomenda” à Porto Editora a retirada do mercado de dois livros escolares (Blocos de Actividades) dirigidos a crianças dos 4 aos 6 anos, um dedicado aos rapazes e outro às raparigas, alegando que os livros continham “mensagens promotoras de uma diferenciação e desvalorização do papel das raparigas no espaço público e dos rapazes no espaço privado”, o Governo português cometeu uma grave violação da Constituição, desrespeitando a norma do Artigo 37º que proíbe expressamente qualquer tipo ou forma de censura. No caso em apreço, justificada com base em argumentos de evidente subjectividade, consistindo em meras opiniões, que exorbitam claramente o âmbito de competências e poderes de uma Comissão governamental, mesmo que esteja sob a alçada do Conselho de Ministros e mesmo que esteja transformada numa polícia de costumes.

Aguarda-se, assim, que em coerência com o gravíssimo acto que acaba praticar, que atenta contra a Constituição da República e contra a Democracia, a Comissão supra supra as necessidades inadiáveis de mão de obra feminina em profissões que dela reclamam prontidão e urgência, com vista à sua própria sobrevivência social, a bem da economia, da nação e do sucesso missionário completo da douta Comissão, que persegue a “igualdade de género” como os Templários não perseguiram o Graal. Assim, em conformidade, se elencam e sugerem as profissões para as quais devem, de imediato, e em força, ser encaminhados os seres humanos do género feminino, para pronta integração e início de actividade:

  • Mineira
  • Operária da Construção Civil
  • Lenhadora
  • Ferreira
  • Pedreira
  • Carpinteira
  • Soldadora
  • Pescadora
  • Futebolista da equipa masculina do Benfica
  • Estivadora
  • Picheleira
  • Lixeira (vulgo Técnica de Manutenção Ambiental com direito a andar pendurada nas traseiras de veículos pesados colectores de resíduos sólidos urbanos)
  • Carregadora de Riquechó
  • Pilota de Fórmula 1
  • Condutora de Carros de Cesto do Monte (exílio obrigatório na Ilha da Madeira)
  • Capitã de Fragata
  • Podadora
  • Instrutora das Comandas (Exma. Sra.: descarregue aqui o pdf do formulário de candidatura).

e o mais que a douta Comissão possa lembrar-se, sem prejuízo de, prontamente, ser emitida e selada a nota de serviço que recomenda a atribuição, por ocasião do 10 de Junho, de competente condecoração ao jornal Expresso que, sem deixar sequer arrefecer o acto censório do governo, publicou escassas horas depois um artigo interessantíssimo, cujo conteúdo é elegível para integrar a Declaração de Princípios da douta Comissão, e até um novo texto constitucional, onde se defende que “os meninos” devem ser estimulados a brincar com bonecas. Tal, aliás, como certamente fazem os filhos e os sobrinhos dos insignes comissários e comissárias, e respectivos lobistas de sombra.

Comments

  1. Quanta demagogia.

  2. Patrulheiros do género e talibãs do politicamente correcto. A Liberdade cada vez mais ameaçada…

  3. …belo texto que se transforma em “desperdicio” dado a estupidez da matéria a que se refere. Triste e lamentável que os lobis que reclamam o “direito” à diferença estejam a aniquilar o DIREITO que é divinamente natural. Já existem demasiadas formas de extinguir o planeta, sendo todas elas ESTÚPIDAS e dispensáveis, esta, também contra-natura, seria fácil de NÃO existir se houvesse BOM SENSO e DECÊNCIA.

  4. Luís Lavoura says:

    Disparate. Fazer uma recomendação a uma editora não configura um ato de censura. A Porto Editora é livre de não seguir a recomendação.

  5. JgMenos says:

    Puros cretinos assistidos por um ministro.palhaço!
    E o dos afectos?
    Onde a acção do defensor máximo do regime?

  6. Luís Lavoura says:

    A Lei fundamental não diz que o homem está proibido de usar saltos altos no escritório ou a mulher chuteiras no trabalho e, além disso, não permite que qualquer uma dessas opções seja motivo de discriminação

    Falso. A Lei Fundamental nada refere em matéria de discriminação pela forma como uma pessoa se veste. Ou seja, a Lei fundamental não proíbe que um homem seja discriminado por usar vestuário feminino. Ademais, e isto é ainda mais importante, a Lei Fundamental impõe comportamentos ao Estado, naõ a privados. Assim, qualquer empregador é livre de proibir os seus funcionários masculinos (e femininos) de se apresentarem no trabalho vestidos com roupas próprias do sexo oposto. Experimente qualquer funcionária bancária apresentar-se no trabalho de chuteiras e logo verá que chuto apanha no traseiro!!!

    • ZE LOPES says:

      Cito V. Exa: “Ademais, e isto é ainda mais importante, a Lei Fundamentalimpõe comportamentos ao Estado, não a privados”.

      Mentira. Leia, se faz favor, particularmente o número 1:

      ARTIGO 18.º
      (Força jurídica)
      1. Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas.
      2. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.
      3. As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo, nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais.

      E entendamo-nos: a Constituição não permite qualquer forma de discriminação. Outro problema é se se pode restringir um direito constitucional. Por exemplo: pode um restaurante exigir que um cliente se apresente de fato e gravata? Sim, pode, porque é uma restrição razoável. Já não pode é discriminar com base na etnia, ou simplesmente no território de origem da pessoa.

      O princípio é o seguinte: quando exista colisão de direitos, cada um deles deve ceder, de modo proporcional. Posso ser proibido de tocar piano em minha casa? Não, porque tenho liberdade de expressão. Posso tocar alto às três da manhã? Não, porque colide com o direito ao repouso dos vizinhos. Logo, aminha liberade tem de ceder, porque é menos importante.

  7. A.Silva says:

    Mas que texto mais idiota!

  8. Fernando Manuel Rodrigues says:

    Por uma vez estou 100% de acordo com o Bruno Santos. Foi um acto censório sim senhor, na senda da infame ditadura do politicamente correcto que está a submergir a cultura ocidental.

    Foi um momento negro na democracia portuguesa, que continua a conviver muito mal com a liberdade. Esta cena poderia muito bem ter sido retirada das páginas do 1984 de George Orwell..

    Como muitas vezes acontecia (ainda não há muito tempo) com os actos censórios, a substância do objecto é ridiculamente sem importância. Só posso concluir que esta CIG não tem, de facto, objecto, e portanto tinha de arranjar algo para justificar a sua existência.

    • joão lopes says:

      Não existe uma ditadura do politicamente correcto,e quando se esta sempre a utilizar este “argumento” ,o mais certo é esse argumento ficar rapidamente esvaziado de conteudo.Mais:tambem não existe nenhuma polémica ou com o Chico buarque,ou com a porto editora,essas “polémicas são inventadas nas redes sociais,que devido ao seu mau aproveitamento pelos seus utilizadores,tambem já não tem credibilidade nenhuma.Resumo:um não assunto,isso sim.

      • Fernando Manuel Rodrigues says:

        Claro que é um não assunto. Por isso é que a intervenção da CIG é absurda. Quanto a não existir ditadura do politicamente correcto, só não vê quem não quer. E quem a nega, por norma, é porque concorda com ela… até um dia.

        Recordo aqui um poema de Bertotl Brecht:

        Primeiro vieram pelos Socialistas, e eu não ergui a minha voz –
        Porque eu não sou Socialista.

        Depois vieram pelos Sindicalistas, e eu não ergui a minha voz –
        Porque eu não sou Sindicalista.

        Depois vieram pelos Judeus, e eu não ergui a minha voz –
        Porque eu não não Judeu.

        Depois vieram por mim –
        e não restava ninguém que pudesse erguer a voz.

        • Fernando Manuel Rodrigues says:

          Correcção: Parece que o poema não é de Bertolt Brecht, mas sim de Martin Niemöller…

          • joão lopes says:

            mas afinal,quem são esses “policias” das palavras/comportamentos?acho,que tenho direito pelo menos a essa resposta,ou então a conversa do politicamente correcto é pura demagogia(não vale socorrer-se do argumento das redes socias,porque essa “utopia” acabou)

  9. Rui Mateus says:

    Usando e abusando de demagogia…todos exemplos que coloca aqui nada tem a haver com a igualdade de género. Todos iguais e diferentes.

  10. Ana A. says:

    Recordo uma cena familiar passada há cerca de 16 anos, em minha casa e que me marcou:
    – um sobrinho por afinidade, com 6 ou 7 anos, de visita com o seu pai (separado), brinca no chão com as bonecas “Polly” da minha filha mais nova 2 anos. O pai e o tio, que entretanto tinham saído, tocam à campainha. O miúdo aflito, larga a brincadeira, olha para mim e diz-me: “Tia, não digas ao meu pai que estive a brincar com as bonecas, não!!”
    Nunca me vou esquecer do olhar aflito dele…

    • Fernando Manuel Rodrigues says:

      E esse episódio, para além de ilustrar um preconceito que existe, tem algum outro significado? Qual é a sua importância, em razão dos factos em análise? A não ser que ache que a censura se justifica, só porque já pessoas preconceituosas.

      Já agora, esse sobrinho por afinidade é filho único, não é? É que se tivesse irmãs, o preconceito rapidamente se diluiria. Dantes, no tempo em que havia irmãos e irmãs (sou pai de quatro filhos, por isso sei bem do que falo), as crianças brincavam com o que lhes apetecia, e não raro irmãs brincavam com os brinquedos dos irmãos e vice-versa. E normalmente os pais nem sequer se preocupavam com isso, e não andavam constantemente de volta dos filhos a ver com que é que eles brincavam..

      Na actual sociedade, que vive refém de preconceitos e paranoias, e em que por regra há só um filho(a) é que essas questões se levantam, e as crianças são constantemente vigiadas pelos pais, que interferem e ditam o que devem fazer, com o que devem brincar, etc.

      • Ana A. says:

        Esse sobrinho é o filho mais novo de 4 irmãos, tem 2 irmãs e um irmão.
        O meu comentário quer ilustrar o facto de, a existirem livros para meninos e para meninas, as crianças “poderão” pensar que talvez não seja adequado elegeram como suas as brincadeiras/atitudes/cores/profissões, que supostamente, são atribuídas a outro género!
        Fiz-me entender?!

        • Fernando Manuel Rodrigues says:

          Pelos vistos as crianças não “pensam” isso (e vide o exemplo do seu sobrinho). Quem “poderá pensar” isso são os pais, e não há “polícia de costumes” que valha quanto a isso.

          Mais… quanto maior for a repressão, mais anti-corpos gera.

          • Ana A. says:

            “Quem “poderá pensar” isso são os pais,…”

            Ora aí está! Se calhar, os pais que “pensam” assim, tiveram na infância mecanismos que os ajudaram a construir essa ideia, quer de uma forma clara e explícita ou subliminar! E será isso, o que porventura, se quererá acautelar para não se perpetuar os estereótipos…

        • JgMenos says:

          Já ouviu falar em casos de alguma indefinição de orientação sexual?
          Não lhe parece que aos pais compete evitar – se possível – que um filho se torne gaja num corpo de homem ou que uma filha se torne gajo num corpo de mulher?
          Todo o desgraçado ou desgraçada a quem isso acontece anda agora em campanha de definição de uma nova ‘normalidade’.
          E são seguidos por uma multidão de idiotas prontos a julgarem-se saídos da sua imbecilidade por aderirem ao que seja fracturante!

          • ZE LOPES says:

            Descobri! V. Exa vive em plena Serra dos Candeeiros, gruta 49. Um comentário destes só pode vir de um homem das cavernas.

            A melhor manrira de evitar que um filho seu se torne um desgraçado é abster-se de o ter. Se não sabe como, telefone à farmácia mais próxima. Eles enviam alguém para o esclarecer. A menos que opte por acasalar com uma Neanderthal. Parece que aí não é necessário.

          • JgMenos says:

            Mal poso esperar, Lopes, pela tua declaração de quanto feliz serias por ter uma filha fufa ou um filho pameleiro!

          • ZE LOPES says:

            É mesmo para te poupar a tanta infelicidade que acho que não deves ter descendência..

            Continua a postar prosa Neolítica que hás-de ir longe. O melhor é não saíres da caverna. As peles não tapam tudo e pode ser perigoso. Anda por aí muito Neaderthal desaustinado. Se sentires um peso nas costas, o melhor é conservares a calma.

  11. Bruno Santos, é que na maioria das profissões que descreve há mulheres a exerce-las.
    Sim, já vi mulheres penduradas nas traseiras dos camiões do lixo, já haviam mulheres para-quedistas bem antes do Bruno nascer. Também antes do o Bruno ter nascido já algumas senhoras aceleravam em Formula 1.
    Existem apenas 3 mulheres com o posto Capitão de Fragata na nossa marinha, mas 3 que eu saiba é maior que zero.
    And so on, and so on, também há operarias da construção civil, mineiras, estivadoras, e pasme-se, há podadoras e picheleiras.
    Não há jogadoras na equipa principal de futebol do Benfica exactamente pelas mesmas razões por que há 100 anos não haviam engenheiras ou primeiras-ministras.

    • A.Silva says:

      Normalmente a ignorância dá origem a textos idiotas, como é o caso.

    • Nefertiti says:

      O texto de Bruno Santos é uma treta. Demagógico e burro. Só não insira aqui o exemplo da treta das capitãs-de-fragata – que alguém há-de dizer que são apenas três (não sei se são, uso o seu número) e que isso é machismo.

      Os últimos oficiais a ser promovidos ao Capitão-de-Fragata terão sido incorporados no ano lectivo de 1989/90 ou de 1990/1991, anos em que ainda não existiam mulheres incorporadas na Armada.

      A primeira mulher nas forças armadas foi na Força Aérea, em 1989/1990, salvo erro. E até já saiu. Outras entraram e como na FA se sobe depresa há várias tenentes-coronéis e até uma coronel, salvo erro médica ou jurista.

      Mas é pois, natural, que na Marinha o número de mulheres nesses postos superiores seja ainda baixo, pois as promoções obrigam a anos de serviço em cada posto. Não há repentismos nas promoções, não há postos de aviário.

      Quando se falar da promoção a capitão-de-fragata dos oficiais incorporados no ano de 2000/2001 aí sim, serão muitas mais dos que as eventuais três, pois já cumpriram, tal como os camaradas homens da mesma idade, o tempo necessário por lei para atingirem esse posto na Marinha de Guerra, ou seja, cerca de 28 anos de serviço nas fileiras.

      • Bruno Santos says:

        Para quem tem nome de Rainha deveria ter a língua mais asseada. Fale com o seu superior que ele dá-lhe um elixir.

        • Nefertiti says:

          Mau, Bruno. Devia ter a língua mais asseada? Porquê? Mais cor-de-rosa, é? Ou mais azul? A CIG não pode dar orientações acerca de material educativo discriminatório de género, mas o Bruno pode acerca do que acho daquilo que escreveu, um chorrilho de banalidades preconceituosas e de causalidades automática acerca de uma constituição treslida?

          Quanto aos superiores, sou civil e recibo verde, pelo que não obedeço a hierarquias. Mas Isso não implica incultura castrense, como em muitos lados se vê. Por exemplo, nos que acham (até deputados e comentadores televisivos) que um paiol se guarda com videovigilância.

          Quanto ao nome de rainha, era o que mais faltava que não houvesse igualdade republicana entre o asseio linguístico de um monarca e de um plebeu.

          • Bruno Santos says:

            A sua língua pouco asseada demonstra que o preconceito mora em si, incapaz que é de exprimir a sua opinião sem insultar aquele sobre quem opina. Passe bem e gaste pouco.

          • Nefertiti says:

            Bem, então, passo, a exprimir a minha opinião acerca de si, em vez de o fazer acerca do seu Texto, que era o que eu tinha feito. Se não percebe onde está o sujeito de uma frase simples tem claras dificuldades de leitura. Ora, isso já se tinha manifestado ao escrever tanto sem perceber o que decorre do artigo 13º da CRP. Eu devia estar alertado.

  12. mdlsds says:

    Não perco muito tempo com estas questões, egoísta ou ignorante, não sei, também não perco tempo a pensar nisso. Já sobre a actuação do governo, a pronunciar-se, deveria ter dirigido a recomendação ao ministério da educação, às escolas, para que não fossem escolhidos tais cadernos de actividades. Digo eu, que não percebo nada do assunto.

    • mdlsds says:

      E pelos vistos não percebo mesmo. Só agora percebi que são cadernos de actividades para entreter os miúdos e não os que são complementares aos manuais escolares. Mais ridícula se torna a celeuma, que não devia ter saído do lugar das celeumas ridículas: as redes sociais.

  13. Boa texto Bruno Santos.

    cps

    Rui SIlva

    • ZE LOPES says:

      “Boa texto”? Pode um texto ser “boa”? Porque não “boazona”?

      Ai credo! Lá estou a fazer censura!

  14. Tanta falta de bom senso. Não faltam integrismos por aí fora…
    Não sei o que é esse conceito do politicamente correcto, sinceramente que não sei.
    Se a tal editora não violou nenhuma lei, deixar que a escolha dos manuais se faça ou se rejeite.
    Será que não tenho direito a ser hermafrodita?!!!!!
    Lá chegaremos, não ?!
    Há por aí muita prosa discriminatória contra os hermafroditas.

    • ZE LOPES says:

      Sim, é claro que tem direito a ser hemafrodita. Assim como tem direto a ter pé de atleta, duas hérnias discais e exaqueca crónica. Já para nã falar no direito a ser baixo ou a contrair brucelose.

  15. Nefertiti says:

    Então agora, os que à esquerda entraram nesta luta contra o politicamente correcto e a favor de uma alegada liberdade de expressão, experimentem trocar cadernoa de exercícios para meninos e cadernos de exercício para meninas por cadernos de exercício para meninos brancos e cadernia de exercícios para meninos negros. Continuavam a achar excessiva a recomendação?

  16. O problema não está nos cadernos da Porto Editora, mas no desleixo e/ou incompetência de quem gere uma editora e que deixou passar um clamoroso disparate que qualquer revisor de bom senso teria evitado. Tal e qual o texto deste post. Muito bom nos primeiros 4 parágrafos para depois resvalar no mais insano disparate do 5º parágrafo. Diria que o último parágrafo não foi escrito pela mesma pessoa que escreveu os anteriores. Ó meu caro, se tivesse lido o admirável Zola saberia que já no longínquo século XIX havia mulheres no interior das minas, e sim, há mulheres ferreiras a bater o malho desde a Idade Média, e nas nossas autarquias encontrará certamente algumas cantoneiras de limpeza. Quanto às equipas de futebol masculinas acredite que já por lá vi muita “menina”.

  17. parece que devido a uma caracteristica que aprecio e agradeço muito aqui no Aventar (não apagarem posts nem comentários) valeu apena ter revoltado as entranhas aqui dos meus colegas trolls; claro que fico triste de tanto reacionarismo mas saudo a democracia e as circunstancias que nos permite acompanhar o pensamento dos que pensam o contrário de mim. Esvreva aí mais uns (com cuidado) e vai ver que ainda consegue abrir uma mente ou outra a não ser tão rapado.

Deixar um comentário

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s