A dança do glifosato e o KGB

Os bons olhos com que a comissão europeia vê a Monsanto, levaram-na, em Junho de 2016, a propor o prolongamento da licença de utilização do glifosato por quinze anos, o prazo máximo permitido pelo direito comunitário; perante massivos protestos e um posicionamento nem pró nem contra do conjunto dos estados-membros, a CE acabou por adiar a decisão por um período de 18 meses, que terminará a 15 de Dezembro próximo. Nem a proposta seguinte da CE, de prolongar a licença por dez anos, nem a mais recente, por cinco anos, reuniram suficiente apoio dos estados-membros – a decisão voltou recentemente a ficar empancada na reunião de peritos do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e foi de novo adiada, agora para 27 de Novembro. Será então apresentada ao comité de recurso, uma instância destinada a apoiar a tomada de decisões “em casos sensíveis e problemáticos”.Foram 14 os estados-membros que votaram a favor da nova proposta (representando 36,95% da votação) e nove os que votaram contra (Bélgica, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta e Áustria). Os restantes cinco abstiveram-se (Bulgária, Alemanha, Polônia, Portugal e Romênia). Vá lá, vá lá, Portugal (representado no comité por um técnico da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária) absteve-se; mas tendo em conta que é o país europeu com maior contaminação, bem podia ter votado contra, tal como onze associações ambientalistas e agrícolas exigiam ao governo. E vá lá, vá lá também a abstenção da Alemanha (que representa 16% da população da Europa), decorrente de um braço de ferro entre os seus ministérios da agricultura e o do ambiente, invocando este, e bem, o princípio da precaução.

Para a aprovação ou rejeição da proposta da Comissão Europeia é necessária uma maioria qualificada de 55% dos estados-membros que representam 65% da população da União Europeia. Que a licença vai ser prolongada, não restam dúvidas; se não for pelo comité de recurso – submetido a pressões hercúleas para chegar a um resultado favorável à Monsanto – será a própria comissão europeia a fazê-lo. A França já declarou que favoreceria o prolongamento por três anos, mas que consentiria por quatro anos.

É já longa a luta cívica contra o glifosato, este herbicida total que mata tudo o que é vida e que foi classificado de “provavelmente cancerígeno” pela OMS. As suas funestas consequências são tais que mobilizaram cidadãos a nível internacional para, num processo de julgamento simbólico, darem voz e visibilidade a essa terrível realidade. No Tribunal Monsanto, após a audição de casos dramáticos, juízes de renome internacional consideraram a multinacional culpada de violar os direitos humanos, danificar o ambiente e de ecocídio.

Nos EUA, está a decorrer uma queixa colectiva em que milhares de cidadãos exigem à Monsanto compensações por linfomas causados pelo glifosato do herbicida Roundup.

Ontem, representantes da Iniciativa de Cidadania Europeia pela proibição do glifosato  – que em menos de seis meses reuniu 1,3 milhões de assinaturas de cidadãos europeus – apresentaram perante deputados e várias comissões do Parlamento Europeu, bem como membros da CE, argumentos e provas contra o glifosato, exigindo também uma reforma que torne o processo de aprovação de pesticidas na UE mais transparente e metas vinculativas para uma redução do uso de pesticidas na Europa.

Na intervenção que era suposta ser a final, o porta-voz da ICE mencionou os Monsanto Papers, a influência da Monsanto em pareceres de referência e a ameaça da Monsanto de avançar com uma acção judicial multimilionária contra a UE, caso a licença não seja renovada.

Nessa altura, o comissário europeu para a Saúde e Segurança Alimentar, o lituano Vytenis Andriukaitis, resfolegou e fez questão de voltar a intervir para responder: “Eu fui encarcerado pelo KGB. Eu não me deixo pressionar por ninguém. A Monsanto é menos poderosa que o KGB.”  Pois, de facto nem precisa de ser pressionado, Sr. comissário, é conhecida a sua ânsia de prolongar a licença do glifosato por mais 10 anos. Quanto à ameaça de acção judicial, não desmentiu… e aliás, se ela viesse, quem a pagaria seríamos nós. Porque haveria o Sr. de se sentir pressionado???