O Infarmed e a descentralização


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O episódio bizarro do anúncio de deslocalização do INFARMED para o Porto veio de novo acender a discussão estéril sobre a descentralização de poderes e recursos do Estado democrático, abrindo mais uma vez uma janela de oportunidade à demagogia fácil e ao discurso provinciano e pseudo-erudito do cacique local, cheio de razões de queixa da macrocefalia do Terreiro do Paço.

Esta refrega retórica cinge-se, normalmente, a uma berraria de sentido único, para consumo mercantil de paróquia, sendo aqui e ali polvilhada com tiradas de sociologia de feira cujo propósito é capitalizar emoções colectivas primárias, instintos de bairro mais próprios das bancadas de um estádio de futebol, do que dos fora democráticos aos quais pertence por direito a discussão séria sobre o assunto. E a discussão séria sobre o assunto não pode ser feita com dirigentes locais que tanto enchem autocarros com gente vestida de samarra, carregando chouriços e garrafões de vinho para ir cantar as janeiras a um palácio de Lisboa, como atam ao pescoço uma gravata fina e fazem discursos de Estado sobre os méritos inefáveis da Regionalização. Méritos esses sem segredos para o bom cacique, como é sabido.

No fim de tudo, que é nada, fica subjacente às tiradas mais ou menos académicas sobre as “representações sociais” e a “tradição centralista” portuguesa ou o “provincianismo das elites de Lisboa”, o propósito exclusivo  e inconfessado de alargar o espectro de influência do senhor presidente de Câmara, transformando-o numa espécie de vice-rei com poderes discricionários de escala e alcance que ultrapassam infinitamente a capacidade que a sociedade tem para os sindicar.

Não se desconhece que a descentralização de poderes e recursos é uma característica de Estados desenvolvidos, que buscam na geometria multipolar da organização económica e administrativa não apenas uma forma de justiça, mas a eficácia do funcionamento do corpo social e a racionalização do Sistema em que assenta esse corpo. Nesse processo de multipolarização do Poder, os aparelhos municipal e autárquico desempenham um papel de grande relevo, constituindo-se como extensão natural do núcleo decisório e mecanismo de proximidade, em dinâmica molecular, à vida e às necessidades quotidianas dos cidadãos. Seria assim, de facto, num Estado civilizado e desenvolvido, no qual o tal aparelho autárquico não estivesse dominado pela corrupção, pelo clientelismo, pela opacidade, pelo tráfico de influências e pelo evidente défice de democracia e escrutínio do exercício do poder. Seria assim se no sub-texto destas reivindicações “regionalistas”, das proclamações autonómicas cheias erudição de escano, não habitasse o secreto desejo de simplesmente mandar mais, deter mais poder, desacompanhado sempre da inteligência e da verticalidade necessárias ao seu justo exercício e tendo como fito único a captura da Democracia e, amiúde, do próprio Estado de Direito.

É, em síntese, por estes motivos, que a anunciada “deslocalização” do INFARMED não passa de uma brincadeira de garotos e é também pelo que atrás fica escrito que a Regionalização é, e muito utilmente, um “esquecimento bem lembrado”.

Comments

  1. julio borges says:

    ler este texto foi a maior perda de tempo da minha vida.
    miseravelmente todas as dissertações sobre este tema servem para achincalhar o porto ou o seu presidente da câmara. tanta cobardia junta…

  2. JgMenos says:

    O que têm os males municipais a ver com organismos do Estado que só dependem do Governo central e que em alguns casos têm larga autonomia?
    Trata-se tão só de distribuir recursos e de utilizar ou promover sinergias.
    E chega de macrocefalia lisbonense e das migrações que provoca.

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