Teoria da conspiração

“Não me fotografam a mim, porque saberiam que comigo eu transformaria a máquina fotográfica num comestível e eles engoliriam a máquina fotográfica”
(…)
“Tiveram sorte, por quinze minutos, senão a máquina fotográfica iria ficar humedecida com o ácido estomacal de cada um deles.”

Eduardo Vítor Rodrigues | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia | 8 de Janeiro de 2018

 

“Uns porcos fascistas, sob anonimato, puseram a circular uma cena a dizer que eu dei emprego a toda a família na Câmara. Como isso é totalmente mentira, vai para tribunal. Como são anónimos, escapam a levar na tromba.

Eduardo Vítor Rodrigues | Presidente da Área Metropolitana do Porto | Facebook | 19 de Janeiro de 2018

 

Teoria da conspiração

Por Eduardo Vítor Rodrigues*

“A liberdade de expressão é um direito assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos. Revisitemos a Constituição da República no seu Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação), no seu número 1: “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”.

A nossa democracia assenta neste e noutros direitos fundamentais que, no seu conjunto, nos garantem o valor supremo da liberdade. E devemos ter a memória suficientemente larga para nos recordarmos dos tempos da censura e da ditadura fascista para não relativizarmos a liberdade e, em particular a liberdade de pensamento e de expressão. Para aqueles que preferem navegar nas geografias da contemporaneidade, não faltam exemplos de povos e países amordaçados, nos quais o pensamento é policiado e a expressão desse mesmo pensamento pode levar a castigos tão pesados como a pena de morte.

Mas a nossa Constituição, no seu Artigo 26.º, logo a seguir aos artigos que garantem dimensões, aliás, intrínsecas à vida e à integridade pessoal, consagra o direito ao bom nome e reputação. Este direito é defendido no já citado Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação), especificamente no número 4: “a todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos”.

Este caminho virtuoso, entre o direito de expressão das minhas opiniões e o direito do outro ao seu bom nome e reputação, deve ser gerido com sensatez. Não devo, para defender o meu ponto de vista, caluniar ou difamar; mas posso fazê-lo, na certeza que o alvo da calúnia ou da difamação tem o direito constitucional de se defender desse ataque.

Num Estado de direito, a definição deste caminho virtuoso só encontra um árbitro, o tribunal. É comum o caluniador citar abundantemente os seus direitos constitucionais ignorando que os mesmos se estendem a todos os cidadãos e instituições, incluindo aos visados. É típico, sobretudo das mentes mais confusas, esperar que o alvo da calúnia se defenda no espaço público criando uma oportunidade ao caluniador de iniciar um pseudodebate no qual vai agravando o grau das invenções e das acusações, numa escalada que o faz sentir uma pessoa cada vez mais importante, um “líder de opinião” alimentado por uma microlegião de adeptos que o consolam nas redes sociais com comentários “solidários”.

Esta é a estratégia de jogo preferida dos (autoproclamados) “fazedores de opinião”, dos aspirantes a comentadores de telejornal, dos narcisistas dos blogues e, mais recentemente, dos pastores de Facebook.

Eduardo Vítor Rodrigues julgado pelo crime de difamação (ligação para a notícia TVI)

Estranham, por isso, que os seus alvos não lhes respondam diretamente, descendo à sua imaginária ágora, que é quase sempre um pantanoso e doentio ecrã de computador onde são os heróis de um jogo que pensam dominar. Confrontados com a resposta dos visados pelas suas afirmações delirantes através do único canal que garante a todos os mesmos direitos constitucionais, ou seja, o tribunal, tendem a vitimar-se, a considerarem-se alvo de perseguição, chegando a comparar o recurso aos tribunais à censura fascista, numa clara violação do estado de direito.

A censura da opinião e da liberdade de expressão é tão lamentável e grave quanto o recurso livre à difamação e à calúnia. E o recurso ao tribunal para garantir a fiscalização dos nossos direitos é, apenas, o Estado de direito a funcionar em normalidade democrática.

Quem ambiciona ser “líder de opinião” deve construir, primeiro e para si mesmo, um enquadramento ético preferencialmente protegido pela lei fundamental que nos rege a todos. De outra forma corre o risco de se converter em mercenário da opinião e do pensamento, colocando-se ao serviço de simpatias temporárias que frequentemente invertem e traem. Ou escravos das suas próprias variações de humor caluniando hoje o que endeusaram antes e vice-versa…”

* Presidente da Câmara de Gaia e do Conselho Metropolitano do Porto
Artigo publicado no Jornal de Notícias, a 08 Agosto 2016

Ligação para o artigo online:
https://www.jn.pt/opiniao/convidados/interior/teoria-da-conspiracao-5326691.html

Comments

  1. Carlos Almeida says:

    Boa tarde Sr Bruno

    “puseram a circular uma cena” ……

    Isso é linguagem de adolescente. Tem a certeza que esse senhor é Presidente de “alguma coisa” ?

    Como anda o PS !

    E eu a pensar que era só nos saudosos anos 70, que o Partido Socialista estava cheio de lixo !

    Cump

    C Almeida


    • uiiii, tenho a impressão que você ja vai ” levar na tromba”. O homem tem um sentido diplomatico para tratar das adversidades. Be afraid, be very afraid….

      • Carlos Almeida says:

        Pois será.

        Mas a culpa não é dele. Alguém lhe deu poder para ser Presidente de “alguma coisa”.

        Anda por aí muito PPD “cor de rosa”

        Quem lhe deu os votos que o ature

  2. Ernesto Martins Vaz Ribeiro says:

    Depois de ler as citações do sr. presidente da câmara concluo que a sua passagem de ano não foi muito bem sucedida. Eu também tenho crises de fígado, mas não sou capaz de tais “vómitos”…

    E não tenho dúvidas na identificação de políticos com esta postura, com a do já referido chefe da claque de futebol que se desloca ao campo, não para animar as suas hostes, mas para maltratar as pessoas e tornar um espectáculo de desporto num acto de circo.

    Depois disto, não é preciso ver mais nada. Nós sabemos a quem estamos entregues. Sabemos – ou devíamos saber – a “classe” dos políticos que temos que vêm fazendo de tudo o que é possível e imaginário.
    O que mais custa é a incapacidade que esta gente demonstra para perceber que, pouco a pouco, vão liquidando a democracia.

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