Imagem via Ponte Europa
Após dois anos de negociações, o governo chegou a acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e prepara-se para aumentar substancialmente as contribuições e a transferência de competências para as autarquias, em áreas tão importantes como a Saúde ou a Educação. O acordo alcançado permitirá aumentar até 10% os orçamentos municipais, colocará 7,5% das receitas do IVA nas mãos das autarquias e dará aos executivos municipais o poder de gerir escolas públicas, centros de saúde e habitação social.
Regionalista que sou, o processo de descentralização é algo que me agrada. Contudo, perante aquilo a que tenho assistido nos últimos anos no meu concelho, a Trofa, temo que esta decisão contribua para expandir as redes clientelares dos partidos políticos no poder, colocando nas mãos de autarcas corruptos e sem escrúpulos a decisão sobre mais investimentos avultados, obras estruturantes e emprego público bem remunerado. Se as coisas já são o que são com “migalhas”, imagino a festa que será daqui em diante.
Se a maior parte das autarquias portuguesas são já um couto das pequenas mafias locais que gravitam em torno dos partidos políticos, em particular PSD e PS, o aumento do poder e dos recursos disponíveis trará consigo mais obras e adjudicações entregues a amigos e colegas de partido. Permitirá que autarcas corruptos paguem ainda dívidas de campanha ou assegurem financiamentos futuros. Garantirá emprego público para ainda mais boys e girls incompetentes, incubados na mediocridade das jotas, que serão colocados em posições-chave nas nossas escolas e centros de saúde como forma de pagamento do abanamento eleitoral de bandeiras. Reparem bem, caso não tenham percebido a extensão do problema, que teremos os nossos filhos nas mãos de imberbes sem formação, embrutecidos pelo fanatismo político-partidário. Em escolas e centros de saúde. E tudo isto com o alto patrocínio dos nossos impostos.
É por estas e por outras, muitas outras, que é absolutamente necessário fazer marcação cerrada aos autarcas portugueses. E como combatemos a corrupção e o tráfico de influências local? A meu ver, de duas maneiras. A primeira passa pelo reforço do papel da polícia, que lhe permita, na medida do possível, imunizar-se cada vez mais contra qualquer tipo de pressão por parte das máfias partidárias, e da Justiça, que deve ser mais rápida, eficaz e intransigente.
A segunda, à qual dedicarei várias publicações ao longo dos próximos meses, passa pela capacidade dos cidadãos de monitorizarem e pressionarem o poder local, examinando contratos e contratações públicas, ligações com a imprensa e empresários locais ou a condução do dia-a-dia da autarquia. Monitorizar o que gastam, como gastam, quem ganha concursos e em que condições. Esmiuçar a engenharia do ajuste directo. Estar atento às panelas dos boys, dos amigos e dos jotas. Ou quando dermos por ela viveremos todos em pequenas ditaduras, geridas a bel-prazer pelo caciquismo corrupto dos traficantes de influências e dos parasitas partidários que os rodeiam. A hemorragia pode e deve ser estancada e os corruptos colocados no local onde pertencem: atrás das grades.
Parece que vão fazer o que se passa no Brasil, !! Grande cópia se assim vier a ser feito!!
Lá, as Autarquias têm esse poder na educação e saúde.
Então a corrupção, com uma teia de interesses infernal, prolifera quase inimaginavelmente onde mergulham de facto os interesses dos políticos, corruptos e incompetentes, na teia dos empresários que suportam eleições e nomeações.
Uma máfia de facto ou….de fato…
Mas como o Povo dorme… nada os demoverá das pérfidas intenções, por que verão realizados os seus sonhos de roubo descarado dos cofres públicos que são dinheiro de todos nós, tal como eram os biliões de euros para acudir aos bancos, PPP’s, etc. e que agora são recusados, por que não existem, para a educação, para a saúde, para a segurança….
Quebrado o Brasil, quebra-se Portugal….
…..sem dúvida assustador e revoltante !
e eu que conheço casos pessoalmente que não me convém aqui e agora publicitar ! …aquele favorzinho amigável de compadrios partidários influentes !
! escandaloso todo este pântano mafioso, sim, que devemos denunciar e não ficarmos apenas por esta indignação mas intervir em obrigação de cidadania participativa !
A boyzada contra ataca… e aqui temos o pleno de todas as forças políticas, é a super geringonça
Erro abominável esse, sabendo quão débil e a participação e transparência das decisões.
Escolas públicas, centros de saúde, habitação social e reforço de verbas – para além do que já possuem – é ouro sobre azul para autarca que se preze, e respectiva clientela.
Não por acaso, as lutas que se desenvolvem, para acesso ao poder local, de figuras ligadas à politica ou aos negócios, pela política.
A vigilância, que deveria começar por ser exercida pelas oposições locais, a mais das vezes e pelas expectativas que estas acalentam – se em alternativa -, centra-se em aspectos secundários deixando o essencial do fora. Chama a atenção para uns buracos na rua, um candeeiro partido; contudo, a colocação em lugares na câmara de anteriores detentores de cargos políticos na autarquia – como de ex-vereadores – e o desenvolvimento de certos negócios, ficam de fora. Pudera, pode vir a acontecer-lhes o mesmo e a terem de recorrer aos mesmos procedimentos?!!!
No campo da intervenção policial e ministério público, a situação, de uma forma geral, é idêntica. Mesmo quando se consegue despertar a atenção destes, o tratamento é de tal ordem – por ser a câmara quem é – que ou se segue a indiferença ou o inevitável arquivamento. Mantendo a autarquia – agora reforçada – o mesmo tipo de atitude e a rir-se do cidadão – por vezes a sofrer represálias -, que se atreveu a colocar o problema ou a levantar a questão.