Esplendor na relva

Imagem: internet

A edição em papel do Jornal de Notícias do dia 29 de Junho de 2018 deu nota de que a Câmara de Gaia “foi alvo de buscas” por parte da Polícia Judiciária, estando em causa suspeitas de alegados crimes relacionados com o financiamento dos relvados sintéticos dos estádios de Canelas e de Pedroso, ambos situados em Vila Nova de Gaia. Segundo o Jornal de Notícias e fonte do executivo municipal por ele citada, no centro da questão estarão “dois contratos celebrados pela Gaianima – entretanto extinta – com a empresa Ambigold”.

Acontece que não há registo conhecido de qualquer contrato entre essas duas empresas – a Gaianima e a Ambigold -, facto que não deixa de criar alguma perplexidade ante a informação veiculada pelo jornal que, tudo indica, não é rigorosa. A verdade é que o único contrato que a empresa Ambigold realizou em Gaia, data de Agosto de 2016 e foi assinado com a Junta de Freguesia de Canelas. Houve, isso sim, Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrados entre a Gaianima e o Futebol Clube de Pedroso, o Futebol Clube de Canelas e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro, contratos esses anulados por alegado “vício de forma e legal”, por deliberação da Câmara Municipal de Gaia de 17 de Março de 2014, ou seja, pelo actual executivo. Mas o caso desta “anulação” dos Contratos-Programa assinados pela extinta Gaianima com estes três clubes de futebol, e não com a Ambigold conforme foi erradamente noticiado, não deixa de suscitar um certo interesse, tendo em conta que esses Contratos-Programa foram aprovados em reunião de Câmara de 25 de Julho de 2012, com os votos favoráveis dos vereadores do Partido Socialista presentes, vereadores esses que, passado cerca de um ano e meio, agora como membros do Executivo, viriam a considerar ilegais e a anular os mesmos Contratos-Programa que tinham aprovado. Confuso?

Nessa reunião de Julho de 2012 que aprovou os Contratos-Programa em causa, participaram três vereadores do PS: Eduardo Vítor Rodrigues (actual presidente), Elisa Cidade (actual vereadora) e Patrocínio Azevedo (actual vice-presidente). Imediatamente antes da votação em causa, o então vereador e agora presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, abandonou a reunião e não votou. Mas Elisa Cidade e Patrocínio de Azevedo, que na altura (2012) eram vereadores e actualmente integram o executivo municipal do PS, votaram favoravelmente os Contratos-Programa da Gaianima, conforme se pode verificar através da análise da Acta nº 19 da Reunião Extraordinária da Câmara de Gaia, de 25 de Julho de 2012. Passado cerca de um ano e meio, a 17 de Março de 2014, e conforme consta do Boletim Municipal da autarquia, os três autarcas votaram favoravelmente, agora como membros do executivo, a anulação dos mesmos Contratos, por, alegadamente, serem ilegais. Ou seja, consideraram ilegal, em 2014, o que tinham aprovado em 2012. Como diria, com certa graça, um conhecido dirigente desportivo, que passou-se?

Assim, e com parcimónia, fonte do actual executivo camarário declarou ao JN que o caso nada tem a ver com a sua gestão, confirmando as buscas mas fazendo questão de salientar que o assunto não diz respeito aos mandatos do actual executivo. Acontece que, como ficou atrás demonstrado, os contratos a que, na verdade, se refere o JN, foram aprovados e anulados por membros do actual executivo, sendo que a anulação ocorreu no início do primeiro mandato. Mas o jornal Público escreve, na sua edição de 27 de Junho, que a operação, que recebeu o nome de Tutti-Frutti, centra-se sobretudo num conjunto de suspeitos ligados ao PSD desde os tempos da JSD. Este grupo terá escolhido pessoas da sua confiança para integrarem as listas candidatas às eleições autárquicas de Outubro passado [2017] em vários municípios, tendo entrado em negociações com responsáveis do Partido Socialista sobre a composição dos órgãos municipais eleitos.

Alguns dos factos públicos sobre a Câmara de Gaia são, com singeleza e em síntese, os que a seguir se descrevem:

  1. No dia 17 de Março de 2014, cerca de cinco meses após a tomada de posse do actual presidente da Câmara de Gaia, realizou-se uma Reunião Pública da Câmara cujo ponto 23 consistiu na anulação dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrados pela Gaianima – entretanto extinta – com o Futebol Clube de Pedroso, com o Futebol Clube de Canelas e com o Clube de Futebol de Oliveira do Douro, aprovados em Reunião de Câmara de 25 de Julho de 2012, ou seja, no mandato anterior, mas com os votos favoráveis dos então vereadores do Partido Socialista que agora fazem parte do Executivo Municipal que os anulou. Esta deliberação de anulação, constante de um Despacho do Presidente, datado de 4 de Março de 2014, foi aprovada por unanimidade.
  2. No dia 7 de Abril de 2014, cerca de seis meses após a tomada de posse do actual presidente da Câmara de Gaia, realizou-se uma outra Reunião Ordinária de Câmara, cujo ponto 14 consistiu numa nova Proposta de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, desta vez entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Pedroso. Do ponto 15 da referida reunião constava a mesma proposta, mas com o Clube de Futebol de Oliveira do Douro – cujo Conselho Fiscal é liderado pelo actual presidente da Câmara de Gaia. Finalmente, o ponto 16 propunha o mesmo Contrato-Programa com o Futebol Clube de Canelas.
  3. Todas estas Propostas foram aprovadas por unanimidade.
  4. O Contrato-Programa entre o Município de Gaia e o Clube de Futebol de Canelas foi assinado a 9 de Maio de 2014, cerca de sete meses depois de o actual presidente da Câmara de Gaia ter tomado posse, e prevê um “apoio financeiro com vista a apoiar a colocação de tapete de relva sintética, sistema de rega, e vedações exteriores…”
  5. O Contrato-Programa entre o Município de Gaia e o Clube de Futebol de Pedroso foi assinado a 16 de Maio de 2014 e prevê igualmente um “apoio financeiro (…) com vista a apoiar a colocação de tapete de relva sintética, sistema de rega e equipamentos de apoio”.
  6. O Contrato-Programa entre o Município de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro foi assinado a 21 de Maio de 2014 e tem o mesmo fim, ou seja, “apoio financeiro (…) com vista a apoiar a colocação de tapete de relva sintética, sistema de rega e equipamentos de apoio”.
  7. A 14 de Dezembro de 2014, pelas 14h00, cerca de um ano e dois meses após Vítor Rodrigues ter tomado posse como Presidente da Câmara de Gaia, foi realizada a Cerimónia de Inauguração do Relvado Sintético do Futebol Clube de Pedroso.
  8. A 27 de Dezembro de 2014, pelas 16h30, foi realizada a Cerimónia de Inauguração do Relvado Sintético do Clube de Futebol Canelas.

Falta saber qual o montante das verbas transferidas entre a Gaianima e os clubes de futebol, ao abrigo dos contratos que foram anulados e se essas verbas, por via daquela anulação, foram restituídas ao Município, sendo certo que o valor dos novos contratos, celebrados em 2014 por este executivo, ultrapassa 1 milhão de euros. Finalmente, e até para uma contextualização mais rigorosa da notícia, cabe atentar nos nomes e proveniências políticas dos elementos da lista do PS que conquistou, com maioria absoluta, a Câmara de Gaia nas últimas eleições autárquicas:

  1. Eduardo Vítor Rodrigues (PS)
  2. Patrocínio Miguel Azevedo (PS)
  3. Maria Elisa Cidade Oliveira (PS)
  4. José Guilherme Aguiar (ex-PSD)
  5. Manuel António Monteiro (PS)
  6. Paula Cristina Carvalhal (?)
  7. José Valentim Miranda (ex-PSD)
  8. Elísio Ferreira Pinto (ex-PSD)

Comments

  1. Filipe Castro says:

    Fazendo fé em informação que circula em meios bem informados, esse senhor é arguido em vários processos crime, sendo pelo menos um deles por Peculato, que dá perda de mandato e cadeia.

  2. Luís Lavoura says:

    Como é que o Bruno Santos conhece este detalhes todos dos contratos? Por investigação privada que conduziu? Ou porque esteve envolvido com a Câmara de Gaia?

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