Os métodos do PS Porto e a memória da PIDE

Fui membro do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa, entre os anos de 2003 e 2012, altura em que, por minha iniciativa e por motivos que oportunamente explicarei, abandonei a organização. Recentemente fui abordado num local público por um membro do GOL, que me insultou e me dirigiu ameaças. O episódio não teve testemunhas, para além de mim próprio e desse membro do Grande Oriente Lusitano, pertencente a uma Loja do Porto. Não foi a primeira vez que fui “avisado”. Já anteriormente, na altura em que tornei pública a queixa-crime contra Eduardo Vítor Rodrigues, recebi alguns recados de um conhecido Professor Catedrático maçom, que através de mensagens subtis – que estão registadas – me procurou alertar para os perigos da minha iniciativa. Eu sei que tem perigos.

O Partido Socialista do Porto é dirigido por três maçons, dois dos quais pertencem à mesma Loja: Manuel Pizarro (Presidente do PS Porto, Loja Estrela do Norte), Eduardo Vítor Rodrigues (Vice-Presidente do PS Porto, Loja Estrela do Norte) e Luciano Vilhena (Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição, Loja Vitória, Ex-Grão Mestre Adjunto do Grande Oriente Lusitano).

Acabo de receber o Relatório Final da Comissão Federativa de Jurisdição do PS Porto, relativo ao processo Disciplinar que me foi instaurado na sequência de uma queixa de Eduardo Vítor Rodrigues. Esse Relatório confirma a pena de expulsão e nega provimento à contestação que apresentei, assim como a uma reclamação que igualmente fiz chegar ao Processo e que transcrevo mais abaixo. Não tive, neste Processo Disciplinar, qualquer apoio jurídico, sendo da minha exclusiva responsabilidade a contestação à acusação e demais iniciativas processuais.

A Comissão Federativa de Jurisdição não acolheu nenhum dos argumentos que aduzi na Contestação e recusou-se sequer a ouvir qualquer das testemunhas que indiquei em minha defesa.

O Acordão propondo determinando a minha expulsão do PS está assinado por 5 (cinco) Comissários, sendo que a Comissão Federativa de Jurisdição do PS Porto é composta por 11 (onze) elementos. Há uma Declaração de Voto de Cláudia Soutinho, que votou contra o referido Acordão.

A constituição da Comissão Federativa de Jurisdição do PS Porto é a seguinte:

  • Luciano Augusto B. Vilhena Pereira
  • Cláudia Amorim Castro Soutinho
  • Ana Luísa Machado Gomes
  • João José Magalhães Torres
  • Maria Raquel L. Cruz Feiteira Moutinho
  • Sónia Raquel Ferraz Bastos
  • Marco Regis Lacomblez Leitão
  • Tiago Filipe da Costa Braga
  • Maria Manuel Barros Pinto
  • Ângelo Barbosa
  • Manuel António Leite Santos

O Acordão está assinado pelos seguintes Comissários:

  • Tiago Filipe da Costa Braga (Ex-Chefe de Gabinete de Eduardo Vítor Rodrigues, Testemunha de Acusação neste Processo)
  • Sónia Bastos
  • Ana Luísa Machado Gomes
  • João José Magalhães Torres
  • Maria Raquel L. Cruz Feiteira Moutinho (Relatora do Processo Disciplinar, Deputada Municipal de Vila Nova de Gaia)

Este Acordão foi-me enviado (carimbo dos CTT) no dia 13 de Setembro de 2018, exactamente 5 (cinco) dias antes das Alegações Finais do julgamento, a realizar-se no próximo dia 18 de Setembro, em que é Réu Eduardo Vítor Rodrigues, pronunciado pelo crime de Difamação Agravada, na sequência de uma queixa que apresentei em Setembro de 2016. É uma tentativa evidente, como aqui já tinha dito, de influenciar o funcionamento da Justiça, procurando colocar em causa um dos pilares fundamentais da Democracia. Tenho esperança que não o conseguirão.

É o seguinte, o teor da reclamação que fiz chegar à Comissão Federativa de Jurisdição do PS Porto e que a mesma recusou liminarmente:

 

Registada com AR

Processo nº 11/2017

Bruno Santos, notificado da Acusação do Processo Disciplinar referenciado em epígrafe, vem, nos termos da legislação aplicável, requerer a NULIDADE e imediato arquivamento do referido Processo, nos termos e com as fundamentações seguintes:

  1. O Presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto, Dr. Luciano Vilhena Pereira, é membro activo do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa.
  2. O militante queixoso neste processo, Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues, é igualmente membro activo do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa.
  3. Existe, entre os membros activos do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa, um Compromisso de Fraternidade e Auxílio Mútuo.
  4. A existência deste Compromisso, de Fraternidade e Auxílio Mútuo, é confirmada pelo próprio Presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto, Dr. Luciano Vilhena, em documento apenso ao processo em epígrafe, datado de 7 de Junho de 2018.

Assim,

  1. Existe um Compromisso de Fraternidade e Auxílio Mútuo entre o Presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto, Dr. Luciano Vilhena e o Participante neste Processo Disciplinar, Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues.
  2. A afirmação do Presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto, Dr. Luciano Vilhena Pereira,  constante do documento apenso ao Processo, segundo a qual esse Compromisso “só funciona se, do comportamento fraterno ou do auxílio, não resultar prejuízo para terceiros”, não pode,  por si só, pelas razões óbvias, constituir garantia absoluta da isenção e imparcialidade do Presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto.
  3. Acresce ainda que, como é profusamente divulgado pela comunicação social, os membros do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa se tratam entre si por “Irmão”, um grau de fraternidade e compromisso que não existe entre adeptos do Benfica, Cristãos, Conterrâneos, nem mesmo entre membros do mesmo Partido.
  4. Não se trata aqui de lançar suspeita sobre membros de uma organização legal, como afirma, no documento em questão, o Presidente da Comissão de Jurisdição do PS/Porto, mas entre membros de uma organização legal que se conferem o tratamento de “Irmão” e entre os quais existe, profunda e formalmente firmado, um Compromisso de Fraternidade e Auxílio Mútuo.
  5. Pelo atrás exposto não estão evidentemente garantidas as condições de imparcialidade a que estão obrigados os membros dos órgãos de jurisdição, conforme determina o Regulamento Processual e Disciplinar do Partido Socialista no seu Artigo 2º, nº2, pelo que o presente Processo deve ser imediatamente extinto e todos os seus actos processuais considerados nulos.

Vila Nova de Gaia, 25 de Julho de 2018

Comments

  1. doorstep says:

    O advogado Luciano Vilhena Pereira é também membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, órgão máximo no exercício do poder disciplinar sobre todos os advogados inscritos.

    A maçonaria cultivou sempre a “ocupação” de funções que tivessem inerente o exercíco de poder e autoridade – o mesmo Vilhena Pereira batalhou à exaustão para ser nomeado vice-governador civil do Porto, cargo que ocupou entre 1999 e 2001, e chora-se frequentemente por ter sido sempre preterido na ascensão ao cargo sem o “vice-“.


  2. Caro Bruno Santos

    Porque neta paterna de Alguém de quem muito me orgulho :

    “Em Abril de 1915, o Dr. xxxx xxxxxx conhecido pelo seu enorme dinamismo, competência, e completo afastamento da luta partidária, mesmo fora do concelho, foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Concelho de Ansião.
    Em 1918, durante o período Sidonista, foi um dos primeiros governadores civis (de Leiria) a ser nomeado e empossado pela nova situação política.
    De 1923 a 1926, exerceu o importante cargo de Secretário da Relação, em Coimbra, onde granjeou a amizade de quantos com ele trabalhavam.
    Antes de ser Subdirector do Supremo Tribunal de Justiça, o Dr. Rosa Falcão desempenhou outros cargos, também de relevo, entre os quais, destacamos os de Conservador do Registo Predial da Comarca e Juiz Interino, em Ansião; Governador Civil do Distrito de Coimbra; e Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça.
    A ele ficou o País a dever “O Código do Processo Penal”, “O Estatuto Judiciário” e outros diplomas saídos do Ministério da Justiça, ao tempo em que era titular da respectiva pasta o Dr. Manuel Rodrigues.

    Faleceu em Lisboa, com apenas 52 anos de idade
    em circunstâncias algo misteriosas, no dia 14 de Julho de 1931. ”

    e que segundo consta na família terá pertencido á Maçonaria.

    Consta igualmente de um modo mais acautelado mas com provas fidedignas, de que terá agitado sectores dentro dessa associação secreta, que o era na altura, pelo ideário que defendia, o que se confirma o sugerido nesta frase final de uma das homenagens escritas que lhe foram feitas, e tantas foram.

    A nossa circunstância familiar foi tragicamente afectada pela sua falta tão prematura e repentina, e sempre com um sentimento de revolta entranhado em silêncios do socialmente e politicamente correcto desses tempos, mais severo por factores vários do que agora, como sabemos.

    ….é por isso que acredito na sua denúncia de factos ligados a este submundo perverso dos comportamentos humanos e que mais uma vez felicito a sua bravura e determinação, Bruno Santos .

  3. Bruno Santos says:

    Cara Isabela, se algo de “misterioso” me acontecer, ou acontecer à minha família, as autoridades não terão dificuldade em identificar os autores. No caso de os quererem identificar, claro.
    Obrigado pelas suas palavras.

  4. Filipe says:

    Máfia Maçónica…Desejo-lhe sorte nessa luta.

  5. Pedro Rui says:

    Depois desta letra toda onde está a parte em que você é acusado de falsificar assinaturas na Câmara de Gaia enquanto adjunto do Eduardo Vitor Rodrigues?
    A culpa também foi do PS, da Maçonaria, do irmão, do amigo?

  6. Não à censura says:

    Aprendeste a censurar quando eras maçon ?

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