Aqui fica o pedido de esclarecimentos que coloquei, ontem, no site da Presidência da República.
Senhor Presidente da República,
Excelência,
Tendo em conta que a nomeação do Procurador Geral da República é, constitucionalmente, competência de Vossa Excelência, e a propósito da decisão de não recondução da Ex.ma Senhora Doutora Joana Marques Vidal, solicitava o subido favor de ver esclarecidas duas questões:
1.- Sabendo-se que a limitação a um só mandato foi, expressa e documentalmente, rejeitada em sede de revisão constitucional, Vossa Excelência ao promover, factualmente, a solução que defende, segundo as suas declarações, há mais de trinta anos, está ou não a desprezar a Constituição, nomeadamente, as regras, momentos e maiorias necessárias para se efectuar qualquer revisão constitucional? Outro pormenor, dentro da mesma questão, está ou não, Vossa Excelência, a extravasar as suas competências ao efectuar, na prática uma micro-revisão constitucional, usurpando a competência da Assembleia da República?
2.- Sabendo-se que Vossa Excelência alegou que a renovação dos titulares dos cargos é essencial para a vitalidade da nossa democracia, irá Vossa Excelência ser coerente com o por si declarado aquando do termo do seu actual mandato?
Antecipadamente grato pela generosidade de Vossa Excelência em dedicar uns momentos, da sua muito ocupada agenda, à leitura desta solicitação, apresento os meus melhores cumprimentos,
Carlos Garcez Osório
Caro Carlos, permite-me comentar que a segunda pergunta é genial 🙂
Não é genial Porque o presidente da ré publica segundo a constituição portuguesa são 2 mandatos de quatro anos. E a prcuradora é proposta pelo governo e aceite ou não pelo presidente.TOTALMENTE DIFERENTE o presidente é eleito pelo povo a pgr é nomeada pelo governo tristeza não percebem patavina disto
São 2 mandatos de 5 anos e não 4, como de certo por lapso indicou.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_da_Rep%C3%BAblica_Portuguesa
Estão a ver a vantagem de o próprio poder editar posts anteriores ?
É pois! De um génio! Que, talvez por modéstia, ficou dentro da lãmpada!
Eu queria dizer lâmpada!
O PR nomeia ou não, o proposto pelo Governo.
Não propõe, o que faz diferença no seu postulado.
“ Não vou aqui procurar razões para zurzir a futura ex-procuradora nem dar grandes pinotes de alegria, mas rir-me vou. 😉
Já comecei a rir, aliás, imaginando os esgares de pessoas que defendiam a continuidade de Joana M. Vidal quando receberam esta notícia.
Ver os trejeitos desses rostos todos, o João Miguel Tavares, a Cristas, o António Leitão Amaro, o Duarte Marques, o Hugo Soares, a Margarida Balseiro Lopes, o Miguel Morgado e tantos outros era o que eu gostaria de fazer, posso em vez disso usar a minha imaginação fazer algo que se pareça com essa visão mas não é o mesmo é só um “ersatz” da coisa.
Mas mesmo assim faço-o. Porque sei o que eles sentem. Tanto tempo e – julgam eles – até taaaanto taaaalento aplicado numa causa que verdadeiramente nunca esteve em seus poderes influenciar.
Auch…é doloroso mas pode ainda ficar pior que isso. Até que ponto estes e outros ilustres não se queimaram numa batalha que bem vistas as coisas nunca esteve sob a alçada de suas atribuições – sejam elas as de jornalistas ou políticos.
Dir-me-ão que isso serviu para esgrimir argumentos mas é mentira, serviu apenas de arma de arremesso de natureza especulativa. Nada foi esgrimido, tudo exigido. O que reunia estes senhores não era um apelo, era uma exigencia.
Ver as fuças da bicharada predadora arreliada dá melhor gosto ao café pela manhã, torna as flores mais coloridas e perfumadas e a própria sombra das árvores parece ainda mais fresca.
Em ocasião alguma a vida pareceu tão bela a uma potencial presa como quando sabe que seus predadores começam a deitar continhas à vida e a ter problemas de sobra para a voltarem a chatear.
Uma coisa assim, é ainda melhor que conseguir uma reforma antecipada sem penalização, acreditem.
Com as preocupações ou maleitas dos predadores as presas convivem bem, é claro :
– Ah os leões apanharam a gripe dos felinos? – perguntar-se-ia um jovem gazelo sarcástico – tadinhos, morrerem assim sem medicamentos. Vacinassem-se…
Desejo naturalmente – para bem de todos nós – um excelente trabalho da futura procuradora Lúcília Gago.”
Augusto Gil – Facebook
…”dá melhor gosto ao café pela manhã, torna as flores mais coloridas e perfumadas e a própria sombra das árvores parece ainda mais fresca”
pois é, : ) pois tb eu procuro renovar a esperança dando mais gosto ao café da manhã com essa frescura do verde acariciado mansamente pela brisa sentindo o faz de conta de que estou noutra dimensão…….
que o osso nos dentes destes políticos que o não largam e rosnam uns contra os outros já me enfastia e desanima de verdade.
Pois que seja como diz A. Gil :
” Desejo naturalmente – para bem de todos nós – um excelente trabalho da futura procuradora Lúcília Gago.”
Há bastante tempo que não via concentrada tanta “desonestidade intelectual”:
O Sr Osório, ao escrever “limitação a um só mandato foi, expressa e documentalmente, rejeitada em sede de revisão constitucional,”, induz o leitor desprevenido a pensar que a “limitação a um só mandato” é proibida, o que não é verdade, como se viu.
Percebe-se o desespero dos que já achavam serem “favas contadas” a manutenção da actual PGR, dadas as pressões em todos os meios realizadas pelos sectores que obviamente lhes interessava a manutenção da Dr MV. Mostraram assim que lhes interessava este PGR e não outro qualquer, sabe-se lá sabe porquê.
Bem, nós todos sabemos o porquê. Eles é que julgam que os outros são estúpidos.
Até o “Topo Giggio” se meteu nisso. Mas esse é pago para isso.
Nem mais, como se a constituição obrigasse ao cumprimento de dois mandatos.
poderia ter incluído um pedido de comprimidos para a azia, que é um pedido que talvez possa ser satisfeito… A limitação de mandatos não está na constituição, mas como foi muito referido aquando das eleições de 2015, as tradições são para cumprir e cumpriu-se a tradição de quem “vence” as eleições formar governo… mesmo sabendo que iria ser chumbado e de acordo com a definição idiota numa democracia representativa de que ganha quem tem mais votos! E já existia opção, mas é tradição, tão forte como Coimbra ser a cidade do saber, mesmo sendo das universidades maiores aquela que tem as médias mais baixas na maioria dos cursos, mostra o interesse dos alunos a ir para lá… É uma tradição, essas evidentemente que não estão na constituição, e se até a ex-procuradora era a favor, porque continuam a chover no molhado, a tentar que os restantes corno mansos comam gelados com a testa? Porra, vão ver a praxe e Coimbra para matar as saudades do antigamente é que era bom, e metam na cabeça que tanta gente a querer a mesma faz-me desconfiar, existem 7 milhões de Euros para o equiparado a catedrático Passos devolver, esse veio logo defender a sua dama, era melhor estar calado que nem um rato…
Não há nada como pôr coisas nos sites! É bué da intreventivo!
Não há nada para o FCP? Adimro-me, mas não me surpreendo-me!
Obviamente é: admiro-me (…)
Esta treta de não se poder editar os próprios post, obrigando a quem inadvertidamente escreva uma gralha, tenha que fazer outro post para a corrigir e para alem de terem acabado com os botões de apoio e desapoio, não vai trazer mais gente para o Aventar, não vai não…..
Acho graça a este caso da não renovação do mandato da PGR.
Parecem criancinhas a quem não foi dado o brinquedo que queriam.
O mais curioso é que nem sequer têm o argumento do precedente.
Cavaco Silva não renovou o mandato de Souto Moura e depois também não renovou o de Pinto Monteiro e em nenhum dos casos se viu esta choraminguisse.
Agora meus meninos, entendam uma coisa, a politica é uma actividade de adultos. Ou crescem e deixam de fazer birrinhas, ou vão já para a caminha sem direito a sobremesa.
Boa malha EMS
No meu anterior post tinha-me esquecido dizer que o Sr Silva tinha feito essa “grande desconsideração” quer a Souto Moura quer a Pinto Monteiro. Mas como julgo que nenhum deles pertencia ao “gang do BPN”, os agora orfãos e muito chorões, ficaram caladinhos.
Depois la conseguiram colocar um PGR, que pelos vistos e pela insistência com que exigiam que ficasse mais um mandato, lhes dava muito jeito, para ficar por aqui…
Apenas uma ilustração do desespero da quadrilha do BPN.
Vem num dos canais de esgoto informativo, por isso vale o que vale
http://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/psd-de-serpa-divulga-boato-de-que-a-nova-pgr-e-amiga-de-socrates?Ref=DET_Recomendadas_pb
está ou não, Vossa Excelência, a extravasar as suas competências ao efectuar, na prática uma micro-revisão constitucional
Que disparate.
A Constituição não proíbe a renovação de mandato, mas também não a impõe. Logo, não renovar um mandato não constitui qualquer modificação da Constituição.
Nenhum procurador-geral até hoje foi reconduzido, e nunca ninguém acusou ninguém de estar a efetuar uma microrrevisão da Constituição ao não reconduzir.
Eu espero bem que Marcelo seja de facto coerente consigo mesmo e não se candidate a um segundo mandato.
Até porque ele vai fazer 70 anos em breve e isso já não é idade para se ser presidente.
E ele de certa forma já deu a entender que será coerente, como convem, ao sugerir que se retirará para Celorico de Basto quando este mandato acabar.
Espero que de facto se retire, e que arrende a sua casa de Cascais a quem necessite de viver na cidade, que ele já não terá precisão disso.
Uma no cravo, outra na ferradura
A corrupção é de esquerda… volta querida amiga jmv!
https://www.las2orillas.co/quien-esta-detras-del-fiasco-de-los-negocios-de-los-portugues-en-colombia/