Infelizmente foi apenas o site do BPN que desapareceu
Muito foi o choro com a não recondução da ex-PGR. Esteve no cargo no período de 12 de Outubro de 2012 até 12 de Outubro de 2018. Iniciou o mandato tinha o caso BPN (só?!) 4 anos.
BPN: Seis mil milhões de prejuízo, zero presos
Dez anos após o anúncio da nacionalização do BPN, em 2 de Novembro de 2008, a Justiça ainda não responsabilizou praticamente ninguém pelos desvios e burlas de milhões de euros que arruinaram o banco e justificaram aquela decisão política. [JN]
Passados 10 anos (!!!), 6 dos quais com Vidal à frente da PGR, o número de presos por este crime continua a ser zero. Parece-me que um desfalque que equivale a 7,7% dos 78 mil milhões emprestados pela Troika, é capaz de merecer algum veredicto. Mas poderei estar enganado.
Pergunte-se a Joana Marques Vidal porque é que, passados 10 anos, 6 dos quais no seu mandato, o número de presos por este crime continua a ser zero. Terá o caso Sócrates sido assim tão absorvente que não sobrou tempo para mais nada?
Por falar em Sócrates, essa raiz de todo o mal, em que patamar fica comparativamente o gangue do BPN e dos seis mil milhões de prejuízo?
E quanto a choros devidos à mudança de PGR, entremeados com a insinuação de o PS estar a procurar abafar o caso Sócrates, podemos também pedir algumas lágrimas por este caso do BPN que não se desabafou?
Face aos 24 milhões na conta suíça do Sócrates, os 6 mil milhões do BPN devem estar neste momento a causar tsunamis de lágrimas, quiçá até sejam responsáveis pelas enxurradas que têm varrido a Europa. Pergunte-se aos joõesmigueistavares desta vida se precisam de um lencinho de seda para secar os olhos.
Oliveira e Costa, Dias Loureiro e Cavaco Silva
Nota: Tem a sua graça revisitar, por exemplo, um texto de 2011 sobre a nacionalização do BPN. Podemos recordar como o partido que mais se opôs à nacionalização acabou por fazer o mesmo quando chegou ao poder. Não uma, mas três vezes. Ao processo de liquidação dos quatro bancos falidos, uns chamaram nacionalização, outros resgate. Mas todos juraram que seria uma borla – e foi, para os que criaram o buraco.
A santa Joana tambem tem outras questões interessantes.
https://www.dn.pt/edicao-do-dia/21-out-2018/interior/processo-arquivado-pela-pgr-livrou-tecnoforma-de-devolver-68-milhoes-10045578.html
“Desde que se condene o Sócrates e o Vara, acabam-se os problemas com a corrupção!”
“Afinal os banqueiros são todos malta da Geringonça!”
“A EDP até é do PCP!”
Ligar Joana Marques Vidal ao BPN, e imputar-lhe “culpas” por não haver presos na sequência desta caso é verdadeiramente de uma ENORME má fé, e um embuste completo.
Caso não saiba (admito que seja ignorante nestes assuntos, mas nesse caso mandAria o bom senso que se abstivesse de comentar) Oliveira e Costa e e mais ONZE ARGUIDOS foram condenadoS EM JULGAMENTO.
Deixo-lhe aqui um “link” do DN de 24/05/2017 para que se instrua: https://www.dn.pt/sociedade/interior/caso-bpn-condenados-12-dos-15-arguidos-8504516.html
Transcrevo alguns parágrafos:
“O tribunal deu como provadas a maioria das acusações no processo sobre a falência do banco BPN. Dos 15 arguidos, 12 foram condenados. Entre eles, o antigo presidente do banco, Oliveira e Costa, que ouviu a sentença de 14 anos de prisão, segundo a TSF.
O acórdão está a ser lido esta quarta-feira, seis anos e meio após o início do julgamento.
Entre as maiores condenações contam-se as do “braço direito” de Oliveira e Costa no banco, Luís Caprichoso, condenado a oito anos e meio de prisão, do antigo presidente do Banco Insular de Cabo Verde, José Vaz Mascarenhas, que ouviu uma sentença de sete anos e três meses, e de Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, com uma pena de seis anos e nove meses de prisão.”
Acontece que o Estado de Direito permite recurso das sentenças proferidas, e ao contrário de outros países “civilizados” os condenados podem aguardar em liberdade a decisão dos recursos. ESCLAREÇO QUE A PGR NADA TEM QUE VER COM OS TRIBUNAIS DE 2ª INSTÂNCIA OU O SUPREMO.
Eu sei que comentar aqui é “pregar aos peixes” e eu, apesar de também me chamar Fernando, não tenho qualquer veleidade de me equiparar a Fernando de Bulhões ou a S. Francisco Xavier, mas pronto…
Tem razão. Joana Marques Vidal não é responsável por ainda ninguém estar preso na maior “burla da história da Justiça portuguesa julgada julgada até ao momento”, tal como é dito no artigo do DN que aqui trouxe. A culpa é do sistema que demorou 9 anos a fazer o julgamento, pelo que não se incomode quem o tutelou.
Uma vez mais, e para esclarecer, a PGR não TUTELA o sistema judicial. Se há alguém que pode ser responsabilizado pela lentidão do sistema será o próprio sistema judicial, conforme está montado (há muita gente que se queixa de “excesso de garantismo” a favor dos arguidos, e os “bons” advogados são especialistas em encontrar expedientes dilatórios), e os diferentes Ministros da Justiça, que são quem efectivamente TUTELA a justiça.
De resto, tendo em conta tudo o que estava envolvido, parece-me que este caso até andou bem. Agora só espero que não estejamos outros seis anos à espera das decisões dos Tribunais Superiores. Caso estas sejam confirmadas, todos os condenados com penas superiores a cinco anos terão de cumprir pena efectiva.
Comparativamente, o caso Sócrates está a andar bem mais devagar.
Ok. Pensava que a investigação era conduzia pelo MP.
http://www.ministeriopublico.pt/organograma
Sobre o caso Sócrates, espero que o MP esteja a fazer o trabalho como deve ser, ou ainda vamos acabar a pagar indemnizações ao arguido.
A investigação, sim, até à eventual dedução de acusação. A partir daí, o processo transita do MP para um Juiz. Mas mesmo na fase de investigação, há actos que carecem de autorização prévia por parte de um Juiz, como escutas, buscas, detenções, etc. Isto não poucas vezes origina até “confiltos” entre o MP e Juízes, como tem acontecido com alguma frequência precisamrne com o Juiz Ivo Rosa. Quando um Juiz decide contra o MP, a única solução é recorrer para uma Instância Superior (como a Relação) que pode confirmar ou infirmar a decisão inicial. Não se fique pelo organograma. Leia aqui quais são exactamente as competências do MP:
http://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-que-fazemos
Não esqueça que, quando o processo entra em fase de Instrução, e depois em fase de julgamento, os processos já não são dirigidas pelo MP, mas sim por um Juiz. O MP será parte na Instrução, e depois no julgamento, se e quando este acontecer, como acusador, em representação do Estado e em defesa da Justiça.
Deixo aqui um resumo do que é fase de instrução:
“A direção da instrução compete a um juiz de instrução, assistido pelos órgãos de polícia criminal. As regras de competência relativas ao tribunal são correspondentemente aplicáveis ao juiz de nstrução, e, quando a competência para a instrução pertencer ao Supremo Tribunal de Justiça ou à Relação, o instrutor é designado, por sorteio, de entre os juízes da secção e fica impedido de intervir nos subsequentes atos do processo (artº 288.º).
A instrução é formada pelo conjunto dos atos de instrução que o juiz entenda dever levar a cabo e,
obrigatoriamente, por um debate instrutório, oral e contraditório, no qual podem participar o Ministério Público (Mº Pº), o arguido, o defensor, o assistente
e o seu advogado, mas não as partes civis (art 289.º)”
Resumindo, o M.P. é parte do poder judicial, mas não o seu órgão tutelar.
“Oliveira e Costa e e mais ONZE ARGUIDOS foram condenadoS EM JULGAMENTO.”
Foram condenados para safarem os verdadeiros culpados, que todos sabemos quem são, mas que nunca foram tocados nem provavelmente venham a ser.
O de Aguiar da Beira ainda se tem mantido discreto, mas o chefe do Gang BPN continua arrogante e com o mau feitio que sempre o caracterizou
Já agora, soube hoje que o Juiz Ivo Rosa (o tal “sorteado” para conduzir a Instrução do caso “Operação Marquês” – José Sócrates, em substituição do – por aqui odiado – Juiz Carlos Alexandre), recusou decretar a prisão preventiva de um traficante de armas brasileiro. A justificação apresentada pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva era o perigo de fuga.
Resultado: o traficante fugiu mesmo. E agora?
Se “por aqui odiado” se refere ao Aventar, está equivocado.
Estou? Leia os comentários do tripeiropreocupado e do Rui Naldinho aqui:
https://aventar.eu/2018/11/02/o-irrevogavel-sergio-moro/
Interessante. A publicação que fiz sobre o Juiz Ivo Rosa teve um voto negativo. Deduzo que a pessoa que votou está a favor da decisão do Juiz, que deu azo à fuga do arguido. Muito bem…
Como se fosse essa a única consideração que o juiz tem que ter em conta. É normal que a caça ao Ivo já tenha começado, é uma oportunidade histórica para meter um esquerdalho na cadeia.
Curiosamente, o Tribunal da Relação, para onde o MP recorreu neste caso, infirmou a decisão do Juiz Ivo Rosa (como tem acontecido já por diversas vezes). Claro que o arguido não ficou à espera. Mas como a sua preocupação é só o “esquerdalho” poder ir para a cadeia, acho natural que defenda o Juiz Ivo Rosa.
Mas como disse, intervir aqui é como pregar aos peixes. Até mais ver.
A minha não, a sua claramente é, como deixou bem claro.
E é alegado traficante, já agora.
Para ser mais claro, más decisões sobre prisão preventiva não faltam para um lado ou para o outro, o que é que esta tem de especial que não disse?
Lá está. ” …o Juiz Ivo Rosa (o tal “sorteado” para conduzir a Instrução do caso “Operação Marquês””
Ora nem mais, caro Fernando. Se fosse o juiz Carlos Alexandre já seria sorteado (sem aspas), certo?
Lógico. Atão nã vê ou nã sabe o animal é um” democrata” de primeiríssima agua? Acredita no ” sistema”.Olhe o que o alarve rabisca em cima. A lição que ele dá da separação de poderes em relação á Dona Joana! Limpinho! E sem sem aspas.Ganda Nandinho! Vou-te dizer; houve um grande escritor franciú ( nã te digo quem é que tu nã mereces …), que uma vez disse adorar conseguir escrever um livro sobre o Nada!
Se te tivesse conhecido, aposto que este não tinha menos de 500 páginas! A sério.Vá ,vai lá ” pregar aos peixes”… andor daqui.
O facto em si é tão revoltante, que só me pergunto se não há via concreta para os cidadãos protestarem com algum efeito. Que tal uma petição?
Protestarem contra quê, exactamente? Contra a condenação, contra as penas, contra o Código de Processo Civil, ou contra o facto de os condenados poderem aguardar o resultado dos recursos em liberdade?
E que sabem os “cidadãos” sobre o assunto para “protestarem”? A maioria nem sequer sabe ler e escrever correctamente, não pensa pela sua cabeça, têm dificuldades a interpretar um texto escrito, mas vão “protestar” sobre questões de Direito?
Tal e qual como vir aqui imputar à ex-PGR responsabilidades pela demora no julgamento do caso BPN. É sempre a andar.
Pois é, tem toda a razão, sr. Inteligente, esqueci-me de que os cidadãos são uns carneiros idiotas que só sabem fazer cruzes para legitimar governos que os tosquiam e conduzem ao matouro. Ainda bem que me lembrou.
Um artigo desta natureza tira total credibilidade ao “jornal” que o publica porque manifesta grave ignorância e não obstante vem apontar dedos a público a uma insígne Magistrada. Parte da resposta já foi dada sobre os poderes e competências do M.º P.º. Espero que tenha ficado elucidado. Quanto à Dr. Joana Marques Vidal é-me totalmente displicente defender a sua pessoa porque foi a mesmíssima quem assegurou somente a manutenção do Estado de Direito em tempos de grande contrariedade e permitiu a outros outros bracejar com coisas sem sentido. Concluo por dizer que à imagem da ex-PGR não precisamos de melhores Magistrados, precisamos é de melhores cidadãos.
Mais um “pastor” que acha que a carneirada é só à cajadada.
Uma PGR que se está a borrifar para o segredo de justiça e os prazos legais estava a assegurar “somente a manutenção do Estado de Direito”.
Fraquinho.
Melhores cidadãos – adjectivou-se.
Quanto ao restante, a Doutora assegurou o estado de Direito? E isso terá sido quando a Tecnoforma foi arquivada ou quando o Sócrates foi levado preso em directo?
O que eu adoro é a palavra ” insigne”. ui,ui…oh Jerónimo, és
“bom funcionário” lá isso és…eheheheheh não te esqueças do presuntinho pró Natal!
Acha que um bom funcionário se digniria a responder às suas babuzeiras. Olhe caro concidadão, reserve-se a comentários úteis e objectivos, é livre de concordar ou de discordar mas acima de tudo procure cultivar-se antes de tecer qualquer comentário, seja de índole pessoal ou social.